Arquivo diários:30/09/2020

Primando por São Gonçalo: oposição tenta pregar baixaria

Sem baixarias, Paulinho faz uma campanha popular e propositiva respeitando as normas sanitárias.

Opositores do prefeito Paulinho estão ativando o botão da baixaria para tentar diminuir a derrota apregoada nas pesquisas intenções de votos que revelam uma vantagem expressiva do atual prefeito para seus opositores.
Com mais de 60% de aprovação, numa administração consagrada pelo enorme volumes de obras e atestada pelos órgãos de controle como a mais transparente do RN, Paulinho orientou aos seus correligionários e aliados para não entrarem no desespero e despreparo da oposição.
O prefeito Paulinho é reconhecido como uma pessoa tranquila, equilibrada e sempre fez campanha propositiva, levando ao povo propostas de soluções e desenvolvimento. São Gonçalo do Amarante é o município que mais cresce na Região Metropolitana de Natal.

Primando por Parnamirim: entrevista exclusiva com Maurício Marques “Taveira passou quatro anos tentando me destruir esquecendo de trabalhar e construir”

Maurício elegeu Taveira
O ex-prefeito de Parnamirim Maurício Marques concedeu entrevista exclusiva ao Blog do Primo. Sem revelar rancor ou ódio, Maurício conversou com o Blog  apontou suas razões que levaram à disputar novamente à Prefeitura e seus posicionamentos políticos. Maurício também mostrou suas propostas e plano de governo.
A entrevista será publicada em duas partes.
Primeira parte:

Blog do Primo – Qual sua razão para disputar mais uma vez  à Prefeitura de Parnamirim?
MM – Sou muito grato ao município e ao povo de Parnamirim. Aqui fui acolhido, ganhei uma família maravilhosa, grandes e bons amigos. Devo tudo a Parnamirim, onde fui secretário, vice-prefeito e prefeito por dois mandatos. Na eleição passada apresentei o nome do atual prefeito, não apenas para ser meu sucessor, mas para ser continuador da obra administrativa iniciada pelo meu irmão e pai na política, amigo importante na minha vida, Agnelo Alves. Ocorre que o atual prefeito não deu continuidade ao nosso trabalho para desenvolver Parnamirim, fazendo uma gestão medíocre, abusando da autoridade humilhando nossos amigos e o povo. Diante desa situação, como fui o responsável de colocá-lo na Prefeitura, sinto-me também responsável não apenas em tirá-lo, mas de devolver Parnamirim  ao povo conduzindo o município de volta ao desenvolvimento com justiça social.

Blog do Primo: Qual a razão do seu rompimento com o prefeito Rosano Taveira?

MM – De ordem pessoal nenhuma! Apenas entendo que ele não soube conduzir o município como o povo esperava. Nunca pedi nada pessoalmente, esperei que o prefeito desse continuidade ao esforço que eu e Agnelo fizemos para construir escolas, que apenas na minha gestão foram 9, unidades de saúde, centro clínico, central de diagnóstico, farmácias básicas abastecidas e aumentei de 33 para 53 as equipes do Programa de Saúde da Família, construímos e restauramos praças, pavimentação e drenagem de mais de 600 ruas com lagoas de captação, centros de educação integral construimos  9 e outras tantas obras como o Teatro Municipal que é o melhor equipamento público de cultura e de arte do RN.

Taveira arrecadou cerca de R$ 1.6 bilhão e ninguém sabe para onde foi esse dinheiro.

Blog do Primo – E o saneamento que ele diz fazer?
MM – O saneamento é uma obra planejada por Agnelo, viabilizada financeiramente na minha gestão e iniciada na minha equipe em convênio com o Governo do Estado com recursos do OGU. Taveira pegou o bonde andando e tirou do trilho. A execução da obra de saneamento é de responsabilidade da CAERN, sabemos que ela está atrasada pelas dificuldades e incompetência do atual prefeito que não cumpre suas obrigações conveniadas. Imagine que a CAERN executa um etapa e à Prefeitura atrasa o atestado de execução, provocando atraso de recursos, com isso atrasa o cronograma da obra. Garanto que sendo na minha gestão a obra já estaria totalmente concluída.

Blog do Primo- O prefeito Taveira alardeia que o senhor teve as contas rejeitadas pela Câmara Municipal, como o explicar?
MM – O Tribunal de Contas do RN deu um parecer mostrando que não ocorreram nenhum ato de desonestidade, apenas dois relatórios foram entregues com três dias de atraso. Em outros municípios essas pequenas falhas são sanadas e os vereadores com bom senso, sabendo que não se trata de atos de corrupção ou improbidade administrativa reconsideram o parecer aprovando às contas até com ressalvas. Mas em Parnamirim, apesar de vários vereadores votarem a favor da aprovação, dois membros do Legislativo que votariam a meu favor, misteriosamente e surpreendente votaram contra. Sobre essa questão, falo com muita tranquilidade fazendo minha as palavras insuspeitas da vereadora Kátia Pires, que é à candidata à vice-prefeita com Taveira: Kátia que é a líder do prefeito Taveira foi quem presidiu todo processo de apreciação e deliberação votando e defendendo aprovação das contas.  Segundo minha estimada  vereadora Katia Pires, não existia nada que apontasse para ela votar contra aprovação das contas. Tenho por Kátia essa gratidão, e digo mais: ela é candidata à vice-prefeita de Taveira que vai perder a eleição, nós seremos vitoriosos, e quando ganharmos não terei nenhuma dúvida respeitá-la  garantindo como prefeito todo prestigio que ela merece ,e certamente será  muito mais prestigiada que com o atual prefeito.

Blog do Primo: Mas as pesquisa estão dando contra o senhor?
MM – Quem sou eu para contestar pesquisas? Mas, posso dizer que tanto eu e Agnelo não ganhamos uma pesquisa. Se dependesse de pesquisas o ex-prefeito de Parnamirim não seria Maurício Marques, Gilson Moura era quem ganhava nas pesquisa e perdia nas urnas.
Conheço bem o povo de Parnamirim, trata-se de um povo bom, honesto e discreto que não gosta de revelar seus votos. Só quem revela votos são aqueles que estão sob à espada da tirania exercendo cargos sendo humilhados.

Blog do Primo: Como o senhor explica que seus adversário alegam que sua derrota para deputado estadual seu fim na política?
MM – O prefeito Rosano Taveira passou quatro anos tentando me destruir política e esqueceu de trabalhar….

A segunda parte da entrevista ao Blog do Primo será publicada na próxima semana.

 

 

Área de lazer de residência não é bem de família e pode ser penhorado, diz TRT-SC

Imóveis usados apenas para lazer não podem ser considerados residência familiar; por isso, não são impenhoráveis. Dessa forma, a 3ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) autorizou a apreensão de um terreno com campo de futebol e piscina, situado ao lado da casa de um empresário de Blumenau (SC).

Empresário possuía um terreno anexo à sua casa, com piscina e campo de futebol Pixabay

A Justiça já havia permitido a penhora de bens do empresário, sócio de uma indústria têxtil, para saldar dívidas relativas ao pagamento de verbas rescisórias de ex-empregados. Mas a defesa do reclamado alegou que o terreno com campo e piscina seria contemplado pela proteção contra penhora, por se tratar de um anexo da sua casa.

O juiz Carlos Aparecido Zardo, da 2ª Vara Trabalhista de Jaraguá do Sul (SC), definiu que a proteção contra penhora se aplicaria apenas à casa, já que o terreno adjacente era registrado sob uma matrícula diferente.

“O fim primeiro e maior da lei é garantir a proteção da instituição familiar. No caso, entretanto, o imóvel não é destinado à moradia, mas trata-se de um campinho de futebol, destinado ao lazer”, completou o magistrado.

Após recurso, a decisão foi mantida por unanimidade pelo colegiado de segunda instância. O desembargador Nivaldo Stankiewicz, relator do caso, destacou que a moradia familiar havia sido preservada na ordem judicial. Também segundo ele, foi “amplamente provado” que o imóvel não tinha função de residência. O empresário ainda vai recorrer ao Tribunal Superior do Trabalho (TST). Com informações do TRT-SC.
CONJUR

Marcha à ré: Celso de Mello retira do plenário virtual do STF votação sobre depoimento por escrito de Bolsonaro

Foto: CARLOS MOURA / SCO/ STF

O ministro Celso de Mello decidiu retirar do plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (29), o recurso que discute se o presidente Jair Bolsonaro pode, ou não, prestar depoimento por escrito no inquérito que apura suposta tentativa de interferência política na Polícia Federal.

Celso de Mello é o relator do inquérito no STF, mas estava afastado por uma licença médica desde o dia 19 de agosto – ele retomou o trabalho na última sexta (25). No mesmo dia, o ministro divulgou que decidiu antecipar sua aposentadoria para o dia 13 de outubro.

Com a decisão do relator, o tema volta para o plenário convencional do Supremo – a data do julgamento ainda não foi definida. Em razão da pandemia, os ministros têm se reunido por videoconferência, mas podem ler os votos, debater e argumentar durante a sessão.

O recurso da Advocacia-Geral da União (AGU) foi enviado ao plenário virtual pelo foi enviado ao plenário virtual pelo ministro Marco Aurélio Mello, que atuou como relator substituto durante a licença de Celso de Mello.

No plenário virtual, os documentos escritos são apenas depositados no sistema eletrônico, e o resultado é proclamado ao fim do prazo. Pela definição de Marco Aurélio Mello, agora suspensa, o tema seria avaliado entre os dias 2 e 9 de outubro.

O recurso da AGU

A AGU pede, no recurso, que Bolsonaro seja autorizado a prestar depoimento por escrito.

Antes de se afastar do posto, o relator original já tinha negado o depoimento por escrito a Bolsonaro e determinado que o presidente fosse ouvido de forma presencial. Isso porque, na visão de Celso de Mello, o Código de Processo Penal só permite que autoridades enviem posicionamento por escrito quando são testemunhas ou vítimas. Nesse inquérito, Jair Bolsonaro aparece como investigado.

Ao enviar o tema ao plenário virtual, na licença de Celso de Mello, Marco Aurélio também tinha antecipado o próprio posicionamento. O ministro colocou no sistema um voto a favor de que o presidente Jair Bolsonaro preste depoimento por escrito à Polícia Federal.

G1