Arquivo diários:13/09/2020

13 de Setembro: Dia da Cachaça

O Dia da Cachaça é comemorado em todo país no dia 13 de Setembro. Entenda mais sobre essa data importante para a história do destilado e para entendermos mais sobre o Brasil

Já nos tempos coloniais, a produção de cachaça era uma importante atividade econômica no Brasil, levando a redução do consumo da bagaceira importada de Portugal. Preocupados com o sucesso da aguardente, os portugueses, através de uma Carta Real de 13 de setembro de 1649, proibiram a fabricação e a venda da cachaça em todo o território brasileiro.

Os proprietários de cana-de-açúcar e alambiques, indignados com as constantes cobranças de impostos aos longo dos anos e perseguidos por vender a bebida, se revoltam no dia 13 de setembro de 1661 e tomam o poder no Rio de Janeiro por cinco meses resultando em um dos primeiros movimentos de insurreição nacional, a Revolta da Cachaça.

Revolta da Cachaça inspiração para a comemoração do Dia da Cachaça

Revolta da Cachaça ocorrido no Rio de Janeiro, chamada de Revolta do Barbalho ou Bernarda, foi inspiração para a criação do Dia da Cachaça

Com o poder restituído, o movimento é repreendido com violência e o seu líder, Jerônimo Barbalho Bezerra, é enforcado e decapitado, tendo sua cabeça pendurada no pelourinho da cidade, como exemplo à população fluminense.

Todo o dia 13 de setembro se comemora o “Dia Nacional da Cachaça” como uma forma de relembrarmos os tempos de um Brasil colonial, quando o destilado era símbolo de resistência contra a dominação portuguesa.

A data foi aprovada em outubro de 2010 pela Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados como resultado do projeto de lei do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC).

Bolsonaro tem o direito de não depor no STF

Na mesma decisão em que obriga o presidente da República a realizar depoimento presencial, o ministro Celso de Mello reconhece que Jair Bolsonaro tem o direito de não comparecer ao ato, sem sofrer condução coercitiva, ou de exercer o direito ao silêncio, caso compareça. O mesmo STF reconheceu ao então presidente Michel Temer o direito de depor por escrito, mesmo indiciado e denunciado, bem diferente de Bolsonaro. Mas advogados advertem que não depor pode prejudicar o investigado.

Mello também cita matéria pacificada no STF, que ele próprio já relatou, para lembrar que caso Bolsonaro opte por depor, pode ficar em silêncio.

Celso de Mello cita decisões de vários ministros assegurando esses direitos, como Gilmar Mendes, Sepúlveda Pertence e ele próprio.

Em 2017, Barroso e Fachin concederam o depoimento por escrito a Michel Temer, mesmo investigado, aplicando o CPP por analogia.

Não faltou quem sugerisse, no Planalto, que o presidente Jair Bolsonaro simplesmente ignore a decisão do ministro Celso de Mello. Prevaleceu o bom senso: recorrer ao plenário do Supremo Tribunal Federal.

A carreira e o discurso pró-caserna de Bolsonaro podem estar na origem da evidente antipatia de Celso de Mello. Veteranos servidores do STF dizem que o ministro nunca esteve entre os admiradores de militares.

Um dos mais respeitados juristas de Brasília, que até já foi ministro, revelou-se amargurado com a decisão de Celso de Mello: “Nada justifica fazer um presidente da ir depor pessoalmente, só para constranger”.

CLÁUDIO HUMBERTO

Eleições 2020: conheça regras e saiba o que candidato e eleitor podem e não podem fazer

Pouco mais de 147,9 milhões de eleitores estarão aptos a comparecer às urnas nos próximos dia 15 (primeiro turno) e 29 (segundo turno) de novembro para escolher 5.568 prefeitos, 5.568 vice-prefeitos e 57.942 vereadores em todo o Brasil, segundo informações da Corregedoria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Noventa e cinco cidades têm mais de 200 mil eleitores e, por esse motivo, poderão ter segundo turno para definição do prefeito se, no primeiro, nenhum dos candidatos obtiver maioria absoluta (mais da metade dos votos válidos).
O tribunal estima que 750 mil candidatos disputarão as vagas de prefeito e vereador — não há eleições municipais no Distrito Federal.

Será a primeira eleição em que os partidos não poderão fazer alianças para disputar as vagas nas câmaras municipais – somente para as prefeituras.

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Reeleição de Paulinho de São Gonçalo recebe aprovação promovendo união de partidos direita e esquerda

Convenções do PROS, Democratas e PT

O prefeito Paulinho de São Gonçalo na disputa eleitoral tem revelado chegar perto de  ser uma unanimidade em sua reeleição.
Congregando partidos de diferentes matrizes ideológica, partidos de esquerda, centro e diretora, Paulinho revela que sua reeleição, pela grande e aprovada administração, deixou de ser uma questão ideológica sendo transformada num sentimento popular do povo de São Gonçalo do Amarante.
Pesquisas publicadas apontam para sua vitória fazendo ampla maioria na Câmara Municipal.