Arquivo diários:17/09/2020

Por que Amazon e Magalu estão de olho na compra dos Correios

Jeff Bezos, executivo-chefe da Amazon. (Foto: AP Photo/Pablo Martinez Monsivais)

Marcus Couto

Nesta quarta-feira (16), o ministro das Comunicações, Fabio Faria, revelou que há cinco grupos interessados na compra dos Correios brasileiros. Entre eles, as redes de varejo Magazine Luiza, Amazon e Fedex (essas duas últimas estrangeiras).
O serviço postal nacional tem estado no centro de uma discussão sobre sua privatização, acelerada por uma greve de funcionários contra condições de trabalho precárias, e a criação de uma “casta” de supersalários no topo da empresa, composta por militares ligados ao atual presidente, o general Floriano Peixoto Vieira Neto.
Os Correios afirmam que as condições financeiras da empresa não permitem atender às reivindicações dos funcionários.

Paralelamente, o governo anunciou esforços para privatizar a empresa, e essa última revelação, dos nomes de grupos interessados, demonstra que os trabalhos se encontram em estágio avançado.

Mas por que empresas como Amazon e Magalu estariam interessadas nos Correios, considerando que a empresa vencedora terá que assumir o serviço de entregas postais, considerado decadente?

Posição de mercado pode ser a explicação mais direta. A Amazon, por exemplo, acaba de anunciar a abertura de ma quinto centro de distribuição em São Paulo – seu maior até agora – e garantiu que seus planos de expansão no país estão a todo vapor. Nesse contexto, assumir a operação dos Correios poderia garantir vantagens logísticas importantes para dar à empresa uma vantagem estratégica sobre as concorrentes.

E o mesmo vale para as outras empresas interessadas.

Em julho, o executivo-chefe da Amazon, Jeff Bezos, deu uma pista importante sobre essa estratégia em seu depoimento ao Congresso dos Estados Unidos. Questionado sobre os motivos para a aquisição de uma empresa, Bezos revelou que a obtenção de posição de mercado é um fator crucial para suas decisões, até mesmo em situações em que este seja o único motivo para abrir o bolso e seguir com o negócio.

Corregedor Eleitoral do RN publica norma sobre poder de polícia e a fiscalização da propaganda eleitoral

O Corregedor Regional Eleitoral do Estado do Rio Grande do Norte, Desembargador Cláudio Santos, publicou o Provimento no. 05, de 15 de setembro de 2020, que normatiza os procedimentos relativos ao exercício do poder de polícia no que diz respeito à propaganda eleitoral nas Eleições 2020. O provimento define como deve ser fiscalizada a propaganda e os prazos e medidas para o atendimento de determinações da Justiça Eleitoral no caso de irregularidades.

O provimento dispõe que o poder geral de polícia relativo exclusivamente à fiscalização da propaganda eleitoral será exercido pelos juízes eleitorais de primeiro grau. Nos municípios de Natal e Mossoró, o exercício do poder de polícia sobre a propaganda eleitoral será dos juízes da 3ª e da 33ª Zonas Eleitorais. Cabe ao juiz eleitoral tomar as providências necessárias para coibir práticas ilegais.

O provimento destaca ainda que o poder de polícia se restringe às providências necessárias para impedir ou fazer cessar a propaganda irregular, sendo vedada a censura prévia sobre o teor dos programas e matérias jornalísticas a serem exibidos na televisão, no rádio, na internet e na imprensa escrita; e destaca ainda que é vedado aos juízes eleitorais instaurar, de ofício, representação visando punir irregularidades na propaganda.

Fiscais de propaganda

De acordo com o documento assinado pelo Desembargador Cláudio Santos, os juízes eleitorais poderão designar servidores lotados nos cartórios eleitorais respectivos para atuarem como fiscais de propaganda, sendo estes responsáveis, dentre outros atos, pela lavratura dos termos de constatação.

Caberá ao fiscal de propaganda promover as diligências necessárias à coleta de elementos que permitam constatar a irregularidade ou não da propaganda eleitoral, sem prejuízo de, se necessário, solicitar ao Juiz que requisite o auxílio da Polícia Judiciária e/ou Militar para tanto.

Ao ser identificada propaganda irregular, o juiz eleitoral deverá determinar a notificação do responsável ou beneficiário para retirada ou regularização em 48 horas. A retirada deve ser comunicada ao cartório eleitoral acompanhada de fotos ou outras evidências. De acordo com o provimento, denúncias anônimas não poderão ensejar a instauração de processo administrativo e judicial, mas devem gerar medidas para a devida apuração dos fatos.

O juiz poderá determinar a imediata retirada da propaganda irregular, a apreensão de material ou a sustação de atos realizados em desacordo com os ditames legais e regulamentares, caso a circunstância assim exija, independentemente de notificação do responsável ou beneficiário (candidato), a fim de garantir a legitimidade e a normalidade do pleito.

O provimento prevê ainda que o candidato intimado da existência da propaganda irregular terá o prazo de 48 horas, sua retirada ou regularização, sob pena de ser responsabilizado conforme a legislação eleitoral.

ASCOM TRE-RN

Zé Lins entra na disputa pela prefeitura de Currais Novos (RN)

O ex-prefeito de Currais Novos (RN) Zé Lins vai disputar novamente o cargo. Ele teve sua candidatura homologada pelo MDB. Zé Lins tinha “ensaiado” uma reaproximação com o grupo do deputado estadualEzequiel Ferreira. Não vingou. Ezequiel preferiu o nome do vereador José Neto. Com o prefeito Odom Jr, que é candidato à reeleição, agora são três nomes na disputa.

Fonte: Blog do Xerife

Primando por São João do Sabugi: Conhecido como exemplo de prefeito, Aníbal faz convenção para o sexto mandato

Festa simples dos convencionais

Conhecido como exemplo de gestor para todo RN, Aníbal Pereira de Araújo mais uma vez foi convocado pelo povo para disputar à Prefeitura.
Com 5 mandatos de prefeito, Aníbal colocou o município de São João do Sabugi na condição de um dos mais organizados do RN com indicadores altamente positivos. Nos seus 5 mandados, jamais atrasou folha de pagamento dos salários dos  servidores, fornecedores e prestadores de serviços. Corrupção e improbidade administrativa são palavras fora do vocabulário  das suas gestões. Durante seus mandatos jamais perdeu sua simplicidade, sempre é encontrado conversando com o povo nas calçadas ou até mesmo desbulhando feijão com moradores. Aníbal administra no meio das ruas, ele não gosta de gabinete que só é utilizado para receber autoridades obedecendo o protocolo público. Aníbal sempre disse que ele veio do povo, e tem que continuar no meio do povo.  Para ficar perto do povo ele garante que o melhor gabinete é a rua, porque não tem secretaria nem sala de espera.

Sem promover aglomeração, em respeito aos protocolos da pandemia, Aníbal fez sua convenção apenas com os convencionais que também escolheu Paulo Eduardo como seu vice-prefeito.
Anibal é o prefeito campeão em obras do RN, nenhum prefeito no RN fez mais obras e programas em seus municípios, garante os números registrados nos órgãos de controle do RN.

Não escapa ninguém: Governador interino do RJ recebeu mais de R$ 100 mil de propina, diz delator


André Coelho e Vera Araújo
O empresário Bruno Campos Selem — em cuja delação premiada afirmou que o governador interino, Cláudio Castro, recebeu mais de R$ 100 mil em propina —, disse que o empresário Flávio Chadud, dono da ServLog, empresa apontada como uma das principais beneficiadas no suposto esquema, lhe contou, quando foram presos na mesma sela, que o pagamento a Castro havia sido feito na véspera.

Selem foi um dos alvos da Operação Catarata, que, na semana passada, revelou indícios de desvios de recursos destinados a programas sociais do estado e da prefeitura, e suas acusações fazem parte de acordo homologado pelo Tribunal de Justiça do Rio.
Imagens de câmeras de segurança mostram Castro e Chadud chegando juntos à sede da ServLog, num shopping da Barra, na manhã de 29 de julho de 2019. Era véspera da primeira etapa da Operação Catarata, que resultou na prisão do empresário e de Selem. A gravação mostra o então vice-governador entrando às 9h26 num elevador com o dono da empresa, que tinha contratos milionários com a Fundação Leão XIII, órgão subordinado, na época, à vice-governadoria do estado.

Selem calcula que Castro tenha recebido cerca de R$ 100 mil em espécie, valor que faltava no cofre da empresa após a reunião. O delator afirmou que, antes do encontro, havia R$ 300 mil; depois, verificou que restavam R$ 170 mil. Selem diz não ter visto a entrega do dinheiro, mas afirmou ter certeza de que ela aconteceu porque, na mesma manhã, Chadud lhe perguntou qual foi o valor pago pela Fundação Leão XIII à ServLog, para calcular a propina. Até aquele momento, tinham sido pagos quase R$ 900 mil. Segundo o delator, Chadud contou, quando foram presos na mesma cela, que o pagamento havia sido feito na véspera.

Em relatório, a Polícia Civil afirma que é possível confirmar que Selem esteve no local, chegando seis minutos após Chadud e Castro, que deixaram o prédio cerca de uma hora depois. A saída do vice-governador foi registrada às 10h33, quando ele deixa o elevador com uma mochila e cumprimenta discretamente o empresário Flávio Chadud.

As suspeitas de corrupção nesses contratos estavam na mira do MP, que no dia seguinte prendeu Chadud e Selem, que seria seu braço direito.

Por causa do cargo que ocupa desde o afastamento de Witzel, Cláudio Castro tem foro junto ao STJ. O governador interino afirmou em nota que a especulação do delator sobre recebimento de propina é mentirosa, que nunca encontrou Selem no local. Castro também diz que, apesar de conhecer Chadud, determinou um corte de R$ 7 milhões nos contratos da Fundação Leão XII com a Servlog.

Em nota, a defesa de Chadud negou envolvimento em irregularidades e disse que Selem criou uma versão falsa.

PSC define Coronel Azevedo como candidato a prefeito de Natal (RN)

O deputado estadual Coronel Azevedo foi confirmado pelo Partido Social Cristão (PSC) como o candidato para disputar a Prefeitura de Natal (RN) nas eleições deste ano. O nome para vice-prefeito é o policial civil Erick Guerra, conhecido como “Erick, o Caçador”.

A definição aconteceu durante convenção do diretório de Natal da legenda, que também apresentou sua nominata de candidatos para concorrer às vagas na Câmara Municipal. Na majoritária, o slogan da campanha é “Coragem para “lutar”.