João Conrado KneippO presidente Jair Bolsonaro sancionou, na tarde desta terça-feira (29), a lei que endurece as penas para quem praticar atos de violência, maus-tratos e abuso contra cães e gatos. Na hora de assinar a nova legislação, o presidente ergueu um ‘vira-lata caramelo’ no colo. Antes, o presidente ‘latiu’ em agradecimento ao cachorro Sansão, que motivou a lei.
O texto, que segue para publicação no “Diário Oficial da União”, estabeleceu a pena de 2 a 5 anos de reclusão, além de sanções como multa e proibição de manter a guarda para quem praticar os atos contra esses animais de estimação.
A atual legislação era contemplada pela Lei de Crimes Ambientais e previa uma pena mais branda: de três meses a um ano. Em caso de morte do animal, a pena é aumentada de um sexto a um terço. O texto também preve punição a estabelecimentos comerciais que facilitarem a prática do crime.
Na prática, a lei sancionada faz com que o crime contra cães e gatos, especificamente, deixe de ser considerado de menor potencial ofensivo. Crimes com penas de até dois anos têm a condenação normalmente convertida em pena alternativa – como prestação de serviço -, e o agressor não fica preso.
De acordo com o Planalto, a “mudança faz com que o crime deixe de ser considerado de menor potencial ofensivo, possibilitando que a autoridade policial chegue mais rápido à ocorrência”.
“O criminoso será investigado e não mais liberado após a assinatura de um termo circunstanciado, como ocorria antes. Além disso, quem maltratar cães e gatos passará a ter, também, registro de antecedente criminal e, se houver flagrante, o agressor é levado para a prisão”, diz texto divulgado pelo governo.
A proposta é de autoria do deputado Fred Costa (Patriota-MG). O Senado aprovou a lei, relatada pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES), no último dia 9. Um dia após a aprovação, Bolsonaro chegou a questionar pena mais severa e afirmou em live que queria ouvir os internautas por meio de uma enquete.
LEI SANSÃO
O PL também ficou conhecido como lei Sansão. Além dele, casos como o da cadela Manchinha ou da rinha de pit bulls desarticulada em São Paulo levaram defensores da causa animal a cobrar punições mais severas para os responsáveis.
A cerimônia contou com a presença de Sansão, cachorro que teve as duas patas traseiras decepadas em julho. Bolsonaro também segurou um vira-lata no momento da assinatura da lei e soltou um “au-au” durante o evento. “Não sei se o Sansão vai entender, mas au au, significa parabéns”, brincou Bolsonaro.
Um dos símbolos popularmente cativo no país, o ‘vira-lata caramelo’ chegou a ser cogitado nas redes sociais para estampar a cédula de R$ 200. A nota traz a imagem do lobo-guará, mas o ‘vira-lata caramelo’ apareceu na propaganda oficial do governo para o anúncio da nova cédula.