Marcos Couto
O presidente da Câmara dos Deputados brasileira, Rodrigo Maia, fez uma ameaça grave e sinistra durante uma entrevista à rede de notícias CNN. Segundo Maia, se algumas pautas não forem votadas no Congresso, o Brasil vai “explodir” e o dólar pode chegar a R$ 7.
Maia deu até uma data para a suposta “explosão” econômica: janeiro de 2021.
Maia refere-se a uma atual obstrução da pauta promovida por deputados da base governista, que pressionam o presidente por conta de um acordo descumprido sobre instalação da Comissão Mista de Orçamento.
Outros partidos à esquerda também obstruem a pauta, na tentativa de pressionar a prorrogação do auxílio emergencial do governo até dezembro, como medida contra o choque econômico sobre a população da crise do novo coronavírus.
“Se a base do governo obstruir a pauta, é o Brasil que vai pagar a conta”, diz Maia. “O Brasil vai explodir em janeiro se as matérias não forem votadas. O dólar vai a R$ 7, a taxa de juros de longo prazo vai subir.”
Maia pressiona o governo a manter-se sob o teto de gastos e evitar manobras “não ortodoxas” que poderiam resultar em uma resposta negativa do mercado.
O Blog do Primo divulga pesquisa da CONSUlT contratada pela FM Nordeste que aponta vitória do prefeito Álvaro Dias no primeiro turno.
Segue o registro e os números:
Dentre os bons candidatos a vereador de Parnamirim, está o nome de Gabriel César. Jovem atuante, casado, evangélico, contador e pós-graduado em Políticas Públicas. Ideologicamente defensor da Livre Iniciativa e membro do PSL.
O Blog do Primo ouvindo diversos especialistas da política parnamirinense recebeu informações que Gabriel Cesar está sendo apontado como o mais votado da nominata do PSL. Assim como existem excelentes nomes na esquerda, existe também ótimos nomes na direita: Gabriel é um nome que o Blog do Primo coloca na galeria dos bons candidatos.
Nos 244 anos de história dos Estados Unidos, nunca houve um presidente que se recusasse a deixar a Casa Branca depois de perder uma eleição.
A transferência de poder ordenada, legal e pacífica é uma das marcas da democracia americana.
Por isso, o anúncio do presidente Donald Trump de se recusar a aceitar sua derrota contra Joe Biden, gera uma situação tão nova quanto desconcertante na vida do país.
E apresenta a analistas o desafio de considerar cenários anteriormente impensáveis.
‘Longe de ter acabado’
Trump estava jogando golfe quando a vitória de Joe Biden foi conhecida
Trump estava jogando golfe fora de Washington quando a vitória eleitoral de Biden foi confirmada em 7 de novembro.
Pouco depois, a campanha do candidato derrotado divulgou um comunicado garantindo que a “eleição está longe do fim”.
“Todos nós sabemos por que Joe Biden está se apressando em se apresentar falsamente como o vencedor e por que seus aliados da mídia estão fazendo o possível para tentar ajudá-lo: eles não querem que a verdade seja conhecida”, disse o comunicado, indicando que Trump continuaria se opondo ao resultado anunciado por meio de ações judiciais, alegando a existência de suposta fraude.
A Constituição dos Estados Unidos é clara, sem sombra de dúvida, ao estabelecer que o atual mandato presidencial termina “ao meio-dia de 20 de janeiro”.
Joe Biden conseguiu vencer em vários Estados que lhe garantiram mais de 270 votos no Colégio Eleitoral. Portanto, ele tem o direito de ocupar a presidência pelos próximos quatro anos.
Donald Trump tem recursos legais e legítimos que ainda pode usar para contestar o resultado da votação.
Mas a menos que haja uma reviravolta dramática nos tribunais daqui em diante e ele possa provar na Justiça a existência de irregularidades na eleição que alega, embora não apresente provas, 20 de janeiro é a data em que o novo presidente é empossado — e em que Trump deve renunciar.
E se Trump se recusar a deixar a Casa Branca?
Posição anunciada
Trump foi claro ao longo da campanha atual ao advertir que não aceitaria a derrota.
Ele disse repetidamente que estava determinado a permanecer no comando, independentemente do que dissessem as autoridades eleitorais, indicando que a única hipótese de perder seria se as eleições fossem roubadas.
Portanto, o país começou a discutir o que aconteceria se Trump cumprisse sua ameaça e tentasse se agarrar ao poder pela força.
Uma hipótese até comentada pelo próprio Joe Biden quando era candidato.
Em uma entrevista televisionada em 11 de junho, o comediante Trevor Noah perguntou a Biden se ele havia pensado na possibilidade de um Trump perdedor se recusar a desocupar a residência presidencial.
“Sim, já pensei sobre isso”, respondeu Biden, acrescentando que estava convencido de que, em tal situação, os militares estariam encarregados de impedi-lo de permanecer no cargo e simplesmente o expulsariam da Casa Branca.
Também foi dito que o Serviço Secreto poderia cumprir a tarefa de escoltar Trump para fora da residência presidencial.
Esse órgão civil, encarregado da segurança do presidente, também tem a obrigação legal de proteger todos os ex-presidentes e continuará a acompanhá-lo a partir de 20 de janeiro.
Serviço Secreto é aquele que poderia cumprir a eventual tarefa de escoltar Trump para fora da residência presidencial
Como a vantagem eleitoral de Biden se tornou evidente e o anúncio de sua vitória parecia iminente, o Serviço Secreto aumentou as medidas de proteção ao presidente eleito, efetivamente começando a dar-lhe um nível de segurança “presidencial”, apesar de Trump não reconhecer a derrota.
Cenário impensável?
Mas, nesse ponto, seria necessário avaliar a lealdade a esse presidente das forças de segurança, assim como fazem os analistas que buscam entender a situação de qualquer país em um momento de instabilidade institucional.
A BBC News Mundo, o serviço de notícias em espanhol da BBC, perguntou a especialistas se era viável para Trump tentar usar as forças de segurança do Estado para permanecer ilegalmente no poder.
“Para um presidente abusar dos poderes da presidência para permanecer no cargo depois de aparentemente perder a eleição, seria difícil e destruiria as normas vitais. Mas não é inconcebível”, diz o professor Dakota Rudesill, especialista em política e legislação de segurança nacional da Ohio State University, nos Estados Unidos.
“Isso prejudicaria muito o país, os princípios importantes das relações civis-militares e as perspectivas globais da democracia”, alerta.
No entanto, ele esclarece que, em sua opinião, o cenário em que Trump poderia se agarrar à presidência com o apoio das forças de segurança é difícil de imaginar.
“Os militares juram fidelidade à Constituição, não ao político atualmente no cargo. E quem é o militar de mais alto escalão no país no momento, o general Mark Milley, chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, disse repetidamente que os militares não terão nenhum papel nesta eleição.”
Rudesill não está sozinho ao fazer esses questionamentos. Keisha Blaine é professora da Universidade de Pittsburgh e especialista em movimentos de protesto social.
“O simples fato de termos que nos perguntar se as Forças Armadas vão intervir nas eleições revela muito sobre o triste estado de coisas em nosso país”, lamenta ela à BBC News Mundo.
Blaine acrescenta que “há quatro anos, a maioria dos americanos não estava se perguntando isso. Mas ter visto Trump enviar agentes federais (durante os recentes distúrbios) a Portland e Washington nos últimos meses, é uma preocupação séria. Não acho este é um cenário provável, mas não podemos descartá-lo como uma possibilidade séria, considerando tudo o que aconteceu este ano.”
De fato, durante os protestos sociais que surgiram com o movimento antirracismo em meados do ano, Trump considerou mobilizar os militares para dispersar as manifestações.
Em 5 de junho, o jornal americano New York Times afirmou que o General Milley “convenceu Trump a não invocar o Insurrection Act de 1807 para mobilizar tropas regulares em todo o país para suprimir os protestos, uma linha que vários oficiais do Exército dos EUA disseram que não vão cruzar, nem mesmo se o presidente ordenar que o façam.”
No final, diante da recusa do Exército regular em se envolver, Trump enviou efetivos da Guarda Nacional, que dependem dos governadores de cada Estado, para conter os protestos.
Em 1º de junho, general Mark Milley (à dir), chefe do Estado Maior Conjunto das Forças Armadas, acompanhou Trump para tirar uma foto com uma bíblia a poucos metros da Casa Branca e em meio a protestos contra a morte de George Floyd. Depois de alguns dias, Milley se arrependeu.
Membros das forças de segurança não militares que se reportam ao Ministério da Segurança Interna também estiveram envolvidos na contenção dos protestos em Washington, Portland e outras cidades.
Assim, alguns contemplam que, em uma crise decorrente das eleições, Trump poderia ordenar a mobilização de um número de pessoal armado não militar.
No entanto, supondo que as Forças Armadas não se colocariam à disposição do presidente, é difícil imaginar uma ação bem-sucedida de Trump para permanecer no poder nessas condições.
Analistas dizem que indefinição pode levar à desordem civil
Violência em meio à espera?
Rudesill diz estar preocupado com cenários relacionados.
“Escrevi sobre a possibilidade de que o presidente Trump tente usar uma ordem executiva , ou que o Departamento de Justiça controlado por seus aliados políticos tente emitir uma ‘diretriz’ , indicando que o Poder Executivo deve considerar Trump como o vencedor de uma eleição disputada”, diz o especialista à BBC News Mundo, mas alerta que seria “totalmente inapropriado e inadmissível”.
“Ordenar ao Exército que continue saudando o presidente além do final de seu mandato ao meio-dia de 20 de janeiro colocaria os militares em uma situação impossível”, diz ele.
‘Desordem civil’
Analistas dizem que uma situação em que o candidato derrotado na eleição presidencial se recuse a aceitar o resultado pode levar à “possibilidade de grave desordem civil”.
“Metade do país e muitas pessoas ao redor do mundo pensariam que os militares dos EUA assumiram uma posição partidária. Os militares nunca, nunca deveriam receber essa ordem”, diz Rudesill.
E sem chegar ao caso extremo de uma situação em que a autonomia das Forças Armadas seja posta em jogo diante das disputas partidárias, outros alertam que uma extensão da atual situação política pode gerar violência em outros campos.
Uma situação em que o candidato derrotado nas eleições presidenciais se recusa a aceitar o resultado certamente leva à “possibilidade de grave desordem civil”, diz Keisha Blaine à BBC News Mundo.
A retórica presidencial “aumentou a possibilidade de protestos e até violência”, argumenta.
A situação testemunhada em diferentes cidades americanas nos últimos meses, de manifestantes armados até os dentes expressando seu apoio ao presidente, bem como o aparecimento nas ruas dessas mesmas cidades de grupos de oposição radical, são um lembrete do potencial de violência que traz consigo a atual tensão política nos Estados Unidos.
A seis dias das eleição municipais, o presidente Jair Bolsonaro deu início na noite desta segunda-feira ao que batizou de seu “horário eleitoral gratuito”, ao lado da Delegada Patrícia Domingo (Podemos), candidata à Prefeitura do Recife. Ao longo da transmissão ao vivo pela internet, que prometeu repetir todos os dias até a sexta-feira, ele divulgou os nomes de outros sete candidatos a prefeito e de diversos postulantes a uma vaga na câmara municipal, entre eles o seu filho, Carlos Bolsonaro (Republicanos), no Rio.
Bolsonaro lembrou que havia prometido não participar do primeiro turno das eleições, mas disse ter se sentido no dever de ajudar alguns aliados e derrotar a esquerda. E declarou que seus apoiadores irão lhe fortalecer se votarem no que chamou de “nossos candidatos”.
— A todos vocês que acreditam no meu trabalho e estão vendo o que está sendo feito, o sacrifício, o empenho e a dedicação em especial junto aos mais humildes. Então, se você quer me fortalecer, fortaleça nossos candidatos — disse, pedindo votos para a candidata pernambucana.
— Alguns municípios, eu decidi me apresentar, até como gratidão a alguns candidatos e até para evitar que esses municípios caiam nas mãos de pessoas que vão fazer oposição a gente. Em vez de usar o município para realmente fazer uma política de interesse dos seus habitantes, faz uma política de oposição a gente. Então, aquele que confia no meu trabalho, peço que apoie esses candidatos nossos pelo Brasil — complementou.
Nenhum dos três candidatos à Prefeitura de Natal, autodenominados de candidatos de Bolsonaro foram citados pelo Presidente
O presidente disse aos seguidores que acompanhavam a live que o voto deles “é muito importante” não apenas para prefeituras, mas também para câmaras de vereadores, lembrando que ele mesmo começou a carreira política como vereador.
Ao lado da candidata à Prefeitura do Recife, ele contou que, caso ela seja eleita, os dois terão um canal direto, mas logo fez questão de frisar que o governo federal tem as portas abertas a todos, “mas mas alguns não querem”. Patrícia então clamou pela união da direita, para evitar “o perigo de colocar dois primos da esquerda no segundo turno”.
Pesquisa Ibope divulgada na noite desta segunda-feira, após a participação da candidata na live de Bolsonaro, apontou o deputado federal João Campos (PSB-PE) na liderança da disputa, com 33% das intenções de voto, seguido de sua prima, a também deputada federal Marília Arraes (PT-PE), com 21%. Patrícia caiu quatro pontos percentuais em relação ao levantamento anterior, de 16% para 12%. Mendonça Filho (DEM) aparece com 17%.
Os outros candidatos a prefeito apoiados por Bolsonaro foram Mão Santa, em Parnaíba (PI), Celso Russomano, em São Paulo, Capitão Wagner, em Fortaleza, Bruno Engler, em Belo Horizonte, Coronel Menezes, em Manaus, Ivan Sartori, em Santos (SP), e Marcelo Crivella, no Rio de Janeiro.
O presidente disse ter um bom relacionamento com o prefeito carioca, que tenta a reeleição, e destacou que ele tem “couro grosso” para lidar com ataques da imprensa. E declarou que Crivella “fará um governo bom que nos orgulhará a todos”. Para Bolsonaro, anular ou votar em branco é o pior voto possível.
O presidente fez ainda um apelo para que os seus apoiadores não votem em partidos de esquerda, para “varrer o comunismo e socialismo no nosso país”. Ele também comentou que alguns países da América do Sul estão sendo pintados de vermelho.
“Horário eleitoral” do presidente
Um ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entende que Bolonaro pode pedir voto para um candidato no Palácio da Alvorada. Ele explicou que, em julgamentos passados, a Corte não viu irregularidade na prática. Só haverá problemas se for comprovado o uso de recursos públicos na transmissão da “live” — para bancar, por exemplo, os equipamentos usados ou a tradutora de libras.
Um ministro atual do TSE, também de forma reservada, disse que será preciso fazer uma análise caso a caso para identificar possíveis irregularidades. Segundo ele, há argumentos bons dos dois lados. O problema é identificar o limite entre o que é abuso, e o que não é. Mas qualquer questionamento judicial será analisado primeiramente pela Justiça Eleitoral do estado do candidato que teve apoio de Bolsonaro. Somente depois é que poderão chegar recursos ao TSE.
Em 2010, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva gravou um vídeo no Alvorada em apoio à candidata Dilma Rousseff, que se elegeria naquele ano. O Ministério Público Eleitoral (MPE) fez uma representação contra Lula e o PT, alegando propaganda irregular por uso indevido de bem público. Em 2017, por quatro votos a dois, o TSE rejeitaria o pedido.
Embora já haja decisões liberando o uso do TSE, um fator pode embaralhar o jogo. A Justiça Eleitoral tem uma composição que muda constantemente. Dos ministros que votaram em 2017 na ação contra Lula, nenhum deles faz parte do TSE mais. Assim, com novos integrantes, o entendimento predominante pode mudar.
Em 2014, o TSE já havia rejeitado outras duas ações contra Dilma. Candidata à reeleição, ela foi alvo de representações de seu principal adversário, o tucano Aécio Neves. Em uma delas, por ter participado de um bate-papo virtual no Alvorada em horário de expediente para falar sobre o programa Mais Médicos. Na outra, por ter se reunido com o ex-presidente Lula no palácio para tratar de eleição.
A situação de Dilma na época era diferente da atual, por se tratar de uma candidata à reeleição fazendo campanha para ela mesma a partir de sua residência oficial. Na época, o relator de uma das ações, o ministro Tarcísio Vieira, que deixou o tribunal e depois voltou, fazendo parte da Corte atualmente, destacou que o Palácio da Alvorada é residência oficial. Segundo ele, a legislação eleitoral permite seu uso pelo candidato que está tentando a reeleição, desde que os eventos de campanha realizados ali não tenham caráter de ato público.
A Prefeitura de São Paulo, por meio da Procuradoria Geral do Município, cobra do cantor Roberto Carlos o valor equivalente a R$ 45 mil de dívidas de IPTU. Dessa forma, entrou com pedido de penhora dos bens do artista.
Segundo informa a prefeitura, trata-se de uma execução fiscal ajuizada em 2019 por falta de pagamento desde 2018. O cantor tem um imóvel no bairro do Cambuci e que está alugado.
O inquilino entrou com um acordo de parcelamento em março de 2020, mas não honrou o compromisso. Vale destacar que o pedido de penhora ainda não foi apreciado pelo Poder Judiciário.
O débito, entretanto, pode ser regularizado a qualquer momento desde que o inquilino quite na íntegra ou entre com uma nova rodada de negociações para o parcelamento.
Segundo a equipe de Roberto Carlos, não haverá penhora, pois o inquilino teria entrado na manhã desta segunda-feira (9) com o pagamento.
A prefeitura afirma que já há a notícia de que há uma proposta de um acordo prévio de parcelamento, feita pelo interessado, mas que ele ainda não a teria concretizado.
O procurador-geral dos EUA, William Barr, autorizou, nesta segunda-feira (9), os promotores federais do país a investigarem supostas “irregularidades na apuração de votos” na eleição do país e citou a possibilidade de que o rito investigativo ocorra antes da certificação de alguns resultados.
“Eu os autorizo a prosseguir com alegações substanciais de votação e irregularidades na apuração de votos antes da certificação das eleições em suas jurisdições em certos casos, como já fiz em casos específicos”, escreveu Barr em memorando aos promotores federais e ao FBI.
“Embora as alegações sérias de fraude eleitoral devam ser tratadas com muito cuidado, as alegações ilusórias, especulativas, fantasiosas ou rebuscadas não devem ser uma base para iniciar investigações federais”, ponderou o procurador.
A autorização do procurador-geral aos promotores foi enviada várias horas depois de um encontro entre Barr e o líder da maioria republicana no Senado, Mitch McConnell, que na segunda-feira disse que Trump estava dentro de seus direitos de investigar as acusações de “irregularidades”.
O memorando diz aos promotores que eles podem tomar medidas investigativas, como entrevistar testemunhas durante um período em que normalmente precisariam da permissão da seção de crimes eleitorais.
Barr não forneceu qualquer indicação de que o Departamento de Justiça apresentou evidências para apoiar a alegação de Trump de fraude maciça na eleição da semana passada.
Em seu memorando, Barr observa que, embora “a maioria das alegações de suposta má conduta eleitoral sejam de tal escala que não impactariam o resultado de uma eleição e, portanto, a investigação pode ser adiada apropriadamente, nem sempre é esse o caso”.
O baque da pandemia do novo coronavírus deve deixar um saldo ainda mais cruel para a economia brasileira: ela pode deixar de figurar entre as dez maiores do mundo este ano, sendo ultrapassada por Canadá, Coreia do Sul e Rússia. Os dados são de um levantamento dos pesquisadores do Instituto Brasileiro de Economia, da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV) Marcel Balassiano e Claudio Considera, a partir de projeções feitas em outubro pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), segundo antecipou o jornal Valor Econômico.
De acordo com as projeções feitas em outubro pelo FMI para este ano, com a crise da Covid-19 e seus impactos na economia mundial, o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil passaria de US$ 1,8 trilhão no ano passado para US$ 1,4 trilhão até o fim deste ano – o que levaria a economia brasileira a ser ultrapassada por canadenses, sul-coreanos e russos.
A crise econômica provocada pela pandemia deve levar a maior parte do mundo a uma forte retração da atividade econômica este ano. No Brasil, os efeitos da Covid-19 se somam ao desempenho do real, que foi uma das moedas que mais se desvalorizaram este ano. Do começo do ano até o fim do mês passado, o câmbio se desvalorizou 40% em relação ao patamar em que o dólar estava no fim de 2019.
Os economistas ressaltam que, considerando a métrica do dólar, a economia brasileira passaria da nona maior do mundo ano passado para a 12.ª maior este ano. E essa queda é apenas mais um capítulo de um movimento de perdas que ocorreu nas últimas crises.
Eles lembram que, em 2011, o País era a sétima maior economia do mundo, posição que ocupou até 2014. Quando veio a recessão de 2015 e 2016, o Brasil perdeu duas posições nesse ranking, passando para o oitavo lugar em 2017 e para o nono, nos dois últimos anos.
Segundo Balassiano, a mudança de posição, do nono para o 12.º lugar no ranking se explica, principalmente, pela variação cambial, que por sua vez tem é um reflexo do aumento do risco Brasil, sobretudo por conta dos problemas fiscais que o País enfrenta
“Isso deve acontecer, quando se considera o dólar corrente, muito mais pela forte desvalorização do real frente ao dólar do que pela queda da atividade econômica. Tanto que pela via do dólar por poder de compra, a mudança não é tão brusca”, explica Balassiano.
Ele ressalta que o FMI projeta queda de 5,8% no PIB brasileiro este ano, retração que poderia ser maior se medidas de estímulo, como o auxílio emergencial dado aos brasileiros mais vulneráveis, não tivessem sido adotadas. “A queda do ranking das maiores economias, portanto, reflete os riscos locais do Brasil.”
Quando se considera o dólar em paridade por poder de compra (PPC), o Brasil ocupava a sétima posição no começo da década e assim permaneceu, até 2016, até chegar ao décimo lugar em 2019. Pelas projeções do FMI, o País voltaria para a oitava posição este ano.
