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A seis dias das eleição municipais, o presidente Jair Bolsonaro deu início na noite desta segunda-feira ao que batizou de seu “horário eleitoral gratuito”, ao lado da Delegada Patrícia Domingo (Podemos), candidata à Prefeitura do Recife. Ao longo da transmissão ao vivo pela internet, que prometeu repetir todos os dias até a sexta-feira, ele divulgou os nomes de outros sete candidatos a prefeito e de diversos postulantes a uma vaga na câmara municipal, entre eles o seu filho, Carlos Bolsonaro (Republicanos), no Rio.

Bolsonaro lembrou que havia prometido não participar do primeiro turno das eleições, mas disse ter se sentido no dever de ajudar alguns aliados e derrotar a esquerda. E declarou que seus apoiadores irão lhe fortalecer se votarem no que chamou de “nossos candidatos”.

— A todos vocês que acreditam no meu trabalho e estão vendo o que está sendo feito, o sacrifício, o empenho e a dedicação em especial junto aos mais humildes. Então, se você quer me fortalecer, fortaleça nossos candidatos — disse, pedindo votos para a candidata pernambucana.

— Alguns municípios, eu decidi me apresentar, até como gratidão a alguns candidatos e até para evitar que esses municípios caiam nas mãos de pessoas que vão fazer oposição a gente. Em vez de usar o município para realmente fazer uma política de interesse dos seus habitantes, faz uma política de oposição a gente. Então, aquele que confia no meu trabalho, peço que apoie esses candidatos nossos pelo Brasil — complementou.

O presidente disse aos seguidores que acompanhavam a live que o voto deles “é muito importante” não apenas para prefeituras, mas também para câmaras de vereadores, lembrando que ele mesmo começou a carreira política como vereador.

Ao lado da candidata à Prefeitura do Recife, ele contou que, caso ela seja eleita, os dois terão um canal direto, mas logo fez questão de frisar que o governo federal tem as portas abertas a todos, “mas mas alguns não querem”. Patrícia então clamou pela união da direita, para evitar “o perigo de colocar dois primos da esquerda no segundo turno”.

Pesquisa Ibope divulgada na noite desta segunda-feira, após a participação da candidata na live de Bolsonaro, apontou o deputado federal João Campos (PSB-PE) na liderança da disputa, com 33% das intenções de voto, seguido de sua prima, a também deputada federal Marília Arraes (PT-PE), com 21%. Patrícia caiu quatro pontos percentuais em relação ao levantamento anterior, de 16% para 12%. Mendonça Filho (DEM) aparece com 17%.

Os outros candidatos a prefeito apoiados por Bolsonaro foram Mão Santa, em Parnaíba (PI), Celso Russomano, em São Paulo, Capitão Wagner, em Fortaleza, Bruno Engler, em Belo Horizonte, Coronel Menezes, em Manaus, Ivan Sartori, em Santos (SP), e Marcelo Crivella, no Rio de Janeiro.

O presidente disse ter um bom relacionamento com o prefeito carioca, que tenta a reeleição, e destacou que ele tem “couro grosso” para lidar com ataques da imprensa. E declarou que Crivella “fará um governo bom que nos orgulhará a todos”. Para Bolsonaro, anular ou votar em branco é o pior voto possível.

O presidente fez ainda um apelo para que os seus apoiadores não votem em partidos de esquerda, para “varrer o comunismo e socialismo no nosso país”. Ele também comentou que alguns países da América do Sul estão sendo pintados de vermelho.

“Horário eleitoral” do presidente

Um ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entende que Bolonaro pode pedir voto para um candidato no Palácio da Alvorada. Ele explicou que, em julgamentos passados, a Corte não viu irregularidade na prática. Só haverá problemas se for comprovado o uso de recursos públicos na transmissão da “live” — para bancar, por exemplo, os equipamentos usados ou a tradutora de libras.

Um ministro atual do TSE, também de forma reservada, disse que será preciso fazer uma análise caso a caso para identificar possíveis irregularidades. Segundo ele, há argumentos bons dos dois lados. O problema é identificar o limite entre o que é abuso, e o que não é. Mas qualquer questionamento judicial será analisado primeiramente pela Justiça Eleitoral do estado do candidato que teve apoio de Bolsonaro. Somente depois é que poderão chegar recursos ao TSE.

Em 2010, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva gravou um vídeo no Alvorada em apoio à candidata Dilma Rousseff, que se elegeria naquele ano. O Ministério Público Eleitoral (MPE) fez uma representação contra Lula e o PT, alegando propaganda irregular por uso indevido de bem público. Em 2017, por quatro votos a dois, o TSE rejeitaria o pedido.

Embora já haja decisões liberando o uso do TSE, um fator pode embaralhar o jogo. A Justiça Eleitoral tem uma composição que muda constantemente. Dos ministros que votaram em 2017 na ação contra Lula, nenhum deles faz parte do TSE mais. Assim, com novos integrantes, o entendimento predominante pode mudar.

Em 2014, o TSE já havia rejeitado outras duas ações contra Dilma. Candidata à reeleição, ela foi alvo de representações de seu principal adversário, o tucano Aécio Neves. Em uma delas, por ter participado de um bate-papo virtual no Alvorada em horário de expediente para falar sobre o programa Mais Médicos. Na outra, por ter se reunido com o ex-presidente Lula no palácio para tratar de eleição.

A situação de Dilma na época era diferente da atual, por se tratar de uma candidata à reeleição fazendo campanha para ela mesma a partir de sua residência oficial. Na época, o relator de uma das ações, o ministro Tarcísio Vieira, que deixou o tribunal e depois voltou, fazendo parte da Corte atualmente, destacou que o Palácio da Alvorada é residência oficial. Segundo ele, a legislação eleitoral permite seu uso pelo candidato que está tentando a reeleição, desde que os eventos de campanha realizados ali não tenham caráter de ato público.

O Globo