A Polícia Federal fez buscas nesta terça-feira (17) na casa do blogueiro bolsonarista Oswaldo Eustáquio em Brasília. Além disso, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão domiciliar de Eustáquio, com tornozeleira eletrônica.

A ação desta terça faz parte do inquérito que investiga a organização e o financiamento de atos antidemocráticos. Moraes é o relator do caso no STF. Os atos, com a participação de simpatizantes do presidente Jair Bolsonaro, levaram pessoas às ruas em nome de reivindicações ilegais, como o fechamento do Congresso e do STF.

A decisão que determinou as buscas na casa de Eustáquio e a prisão domiciliar aponta que blogueiro descumpriu medidas cautelares impostas a ele no inquérito. Ele não pode viajar sem avisar a Justiça antes nem postar nas redes sociais, mas, segundo Moraes, desobedeceu as ordens.

Em junho, Eustáquio foi alvo de prisão temporária no inquérito dos atos antidemocráticos. Ele estava em Ponta Porã (MS), fronteira com o Paraguai, e as autoridades entenderam que havia risco de fuga. Em julho, Moraes substituiu a prisão temporária pelas medidas cautelares.

Ao determinar a prisão domiciliar, o ministro escreveu que Eustáquio tem descumprido “sistematicamente” as medidas cautelares, principalmente no que diz respeito a não viajar sem autorização e a não usar as redes sociais.

Moraes disse ainda que Eustáquio publicou “inúmeras” fake news na internet em que atribuía falsamente crimes ao candidato à prefeitura de São Paulo Guilherme Boulos (Psol).

O ministro citou que o blogueiro é alvo de investigações na Justiça Eleitoral de diversos estados por suspeitas de irregularidades cometidas entre setembro e novembro de 2020, quando as medidas cautelares já estavam em vigor.

“Como se vê, os fatos revelam-se gravíssimos. O investigado insiste em descumprir as medidas que lhe foram impostas, em verdadeira afronta ao órgão judiciário e à administração da Justiça”, afirmou Moraes na decisão.

O que diz a defesa de Eustáquio

Em nota, Eustáquio diz que sua prisão domiciliar “é ilegal, imoral e inconstitucional por crime de opinião, sendo assim rasgada a Constituição Brasileira”.

Na nota, ele cobra que a Justiça investigue a fake news divulgada por ele contra Boulos.

“O jornalista Oswaldo Eustáquio lamenta mais essa arbitrariedade e diz que vai denunciar tudo isso à Comissão Interamericana dos Direitos Humanos”, diz a nota.

Com G1 e UOL