As falhas do governo federal no combate à covid-19 fizeram explodir os pedidos de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Desde o início de seu mandato, 61 foram protocolados na Câmara dos Deputados; apenas 7 pedidos são anteriores a março do ano passado, quando teve início a pandemia.
A crise sanitária nacional e a falta de oxigênio que provocou a morte de pacientes no Amazonas e no Pará são base também para uma nova denúncia coletiva que, pela primeira vez, une cinco partidos de oposição (PT, PDT, PSB, Rede e PCdoB) e deve ser protocolada até o fim da semana.
Há 56 pedidos de impeachment parados sob responsabilidade da presidência da Câmara, a quem cabe submeter as denúncias ou não à análise dos deputados. Outros 5 foram arquivados por questões formais, como a falta de assinaturas. Embora tenha evitado analisar as denúncias e esteja prestes a encerrar seu mandato à frente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) disse no início da semana que será “inevitável” discutir o impeachment de Bolsonaro “no futuro”.
A pressão de partidos e movimentos sociais para que Bolsonaro seja processado por crime de responsabilidade cresceu significativamente nas últimas semanas e consolida a tendência iniciada com a pandemia. Panelaços voltaram a ser registrados após o caos em Manaus. Neste fim de semana, por exemplo, estão previstas carreatas em diversas capitais com o mote #Fora Bolsonaro.
Do total de 56 pedidos ativos de impeachment, 10 foram protocolados em maio do ano passado, 13 em abril e 14 em março. Ao menos 26 das denúncias contra o chefe do Executivo citam sua participação em manifestações antidemocráticas, em atos e falas contra o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal; 21 pedidos tratam diretamente de ações do presidente no combate à covid-19. As denúncias consultadas nesta reportagem foram divulgadas em levantamento da Agência Pública. O Estadão também analisou uma lista enviada pela Secretaria-Geral da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, que inclui os protocolos arquivados.
Entre os 21 pedidos que tratam da pandemia, os motivos citados incluem a interferência de Bolsonaro em ações de distanciamento social promovidas por Estados e municípios, a promoção de medicamentos sem eficácia comprovada contra a covid-19 e a participação em aglomerações sem máscara.
Em julho, um documento assinado por personalidades como Chico Buarque, Walter Casagrande, Frei Betto e Dira Paes afirmava que “o presidente minimizou o problema desde que o SARS-CoV-2 (…) chegou ao país, ora mencionando tratar-se de uma ‘gripezinha’, ora buscando realizar campanhas contra o distanciamento social”. A denúncia conclui que Bolsonaro cometeu crimes de responsabilidade contra a segurança do País, contra a probidade na administração, contra a existência da União e contra o livre exercício dos direitos políticos, individuais e sociais.
O documento mais antigo em análise é de 13 de março de 2019, foi apresentado pela advogada e artista plástica Diva Maria dos Santos e se refere a uma publicação de Bolsonaro no twitter, citando “golden shower” – vídeo postado pelo presidente (e depois apagado) em que dois homens aparecem em atos obscenos no carnaval.
ESTADÃO