Para fazer dobradinha administrativa com o ministro Rogério Marinho, que também responde processo por crime de peculato, formação de quadrilha e improbidade administrativa, o Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (07) trouxe a nomeação de um novo indicado pelo chamado Centrão. O problema é que o novo Secretário Nacional de Mobilidade, do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), Tiago Pontes Queiroz, possui pendências na Justiça e ainda responde à acusação de improbidade administrativa em um processo onde também é réu o ex-ministro da Saúde, Ricardo Barros. Tiago Queiroz já chegou a atuar como Coordenador de Compra por Determinação Judicial e como Diretor do Departamento de Logística, ambos do Ministério da Saúde.
Com o aval da Secretaria de Governo, vinculado ao Palácio do Planalto, o governo federal continua a nomear as indicações de partidos do Centrão. Só que alguns nomes tem sido criticados por servidores efetivos dos órgãos que estão recebendo as “sugestões” por considerarem indicações “pouco republicanas”. A maior concentração de representantes do bloco, que reúne nove legendas, tem se dado no MDR.
A aproximação do Presidente da República, Jair Bolsonaro, com o maior bloco do Congresso Nacional vem sendo noticiado pela imprensa há semanas e tem o intuito de garantir uma base no Congresso Nacional e um número considerável de parlamentares para impossibilitar um possível processo de impeachment. As nomeações, no entanto, mesmo que legítimas, contrastam com o discurso inicial do governo de que não aparelharia a máquina pública federal para obter apoio político.
No processo, o Ministério Público Federal acusa o ex-integrante da saúde e outras quatro pessoas de “causarem o desabastecimento de medicamentos por vários meses para centenas de pacientes beneficiários” de ordens judiciais.
Na acusação elaborada pelo MPF e assinada pela procuradora Luciana Loureiro Oliveira, obtido pelo JBr., o órgão pede o “ressarcimento dos prejuízos causados ao erário, em razão da prática de atos ímprobos na condução de processos administrativos de aquisição dos medicamentos […]”. E afirma que o “desabastecimento” de remédios, que são listados no processo, levou à morte “pelo menos 14 pacientes”.
Segundo integrantes do Centrão, buscados pela reportagem, o ex-servidor da saúde seria ligado ao PP, mas também seria uma indicação que agradaria o partido Republicanos.
Além de nomear o novo secretário Nacional de Mobilidade, o palácio mudou a direção-geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) esta semana. O órgão com um orçamento de aproximadamente R$ 1 bilhão passou a ser comandado por Fernando Marcondes de Araújo Leão.
Fontes que conversaram com o Jornal de Brasíliacontam que Leão teria sido indicado pelo deputado federal Sebastião Oliveira (PL/PE), sobrinho do ex-presidente da Câmara dos Deputados, Inocêncio Oliveira. Este, porém, já teve de explicar possíveis problemas justamente na perfuração de poços artesianos pelo Dnocs, em suas propriedades, na década de 1990. Agora, a família estaria por trás da nomeação do novo diretor.
Conta um integrante palaciano também que, o novo gestor do Dnocs tem sido considerado pelos articuladores políticos como sendo da “cota do PL”, só que a vaga havia sido prometida ao PP. O nome, contudo, chegou a ser endossado pelo deputado Arthur Lira (PP/AL).
No MDR, as superintendências de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) também estão sendo cobiçadas por políticos mais experientes.