João Conrado Kneipp
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) fez uma postagem na manhã deste domingo (24), a respeito da nova lei que trata sobre abuso de autoridade, sancionada por ele em setembro do ano passado após tramitação no Congresso.
No Facebook, o presidente destacou o artigo 28 da Lei 13.869/2019 discorrendo sobre o abuso de autoridade ao “divulgar gravação ou trecho de gravação sem relação com a prova que se pretenda produzir, expondo a intimidade ou a vida privada ou ferindo a honra ou a imagem do investigado ou acusado”.
A infração ao artigo, conforme prevê a lei, seria punida com pena detenção, de 1 a 4 anos, e multa.
Logo após as postagem, o presidente deixou o Palácio da Alvorada de helicóptero, desembarcou na Vice-Presidência e chegou à praça dos Três Poderes, em Brasília, onde ocorreu uma manifestação em defesa do governo.
Bolsonaro estava de máscara como orienta a Organização Mundial de Saúde (OMS) por conta do surto do novo coronavírus, mas a retirou na caminhada, contrariando regras do Distrito Federal. A multa em caso de descumprimento é de R$ 2 mil.
O presidente voltou a causar aglomeração na frente do Palácio do Planalto. Desta vez, não desceu a rampa do palácio, como em outros atos.
Os manifestantes portavam faixas contra o Congresso e o Judiciário.
Cercado de seguranças, o presidente estava acompanhado do ministro Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional) e do deputado federal Hélio Lopes (PSL-RJ).