Congresso Em Foco
A votação de um requerimento apresentado pela oposição, para retirada da reforma da Previdência da pauta da Câmara, ofereceu uma boa indicação sobre a correlação de forças hoje existente em relação ao tema. Com 450 deputados presentes, 331 votaram contra o requerimento (a favor do governo, portanto), 117 a favor e dois se abstiveram. “É um bom sinal”, disse ao Congresso em Foco o líder do governo, Major Vitor Hugo (PSL-GO).
Ele reconheceu, porém, que será difícil votar o texto-base da reforma na sessão ainda em andamento. Neste momento, a oposição continua tentando obstruir a votação (clique no vídeo para acompanhar ao vivo). “Estão deixando a votação para quarta porque ou não têm ainda os votos que precisam ou porque não têm segurança quanto a esses votos”, reagiu Orlando Silva (PCdoB-SP).
Com 505 deputados presentes, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), abriu, pouco antes das 21h, a sessão convocada para votar a proposta de emenda à Constituição (PEC) 06/2019, que altera o sistema de Previdência brasileiro.
Apesar da expectativa inicial de uma sessão que se alongaria pela madrugada adentro, muitos líderes já começam a prever que a votação do mérito começará somente na tarde de quarta-feira (10). Incluindo o exame dos destaques, a votação em primeiro turno pode ir até sábado, ficando a votação em segundo turno para a semana que vem..
Mais cedo, Maia praticamente descartou a reinclusão de estados e municípios na reforma da Previdência que será votada pelos deputados. Ele defende mudanças nas regras do sistema de aposentadoria de outros entes da federação, mas admite que a reinserção “contamina” a votação no plenário, onde é necessário um quórum elevado: no mínimo, 308 votos (três quintos) dos 513 deputados.
O quórum de abertura da sessão superou as expectativas do presidente da Câmara. “Queremos um quórum de 490 deputados para não ter risco de perder a votação. Inicia a votação do texto principal na noite desta terça-feira, e votamos os destaques na madrugada”, disse ele no início da noite.
Na corrida pela aprovação da proposta, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse acreditar que o governo tem pelo menos 350 votos. Já a oposição alega ter, no mínimo, 132 votos seguros contrários à proposta.
Nessa queda de braço, o governo entende que o chamado Centrão, grupo informal capitaneado por PP, PRB, PSD, Solidariedade e PL, será o fiel da balança, motivo pelo qual correu para liberar R$ 2,5 bilhões em emendas parlamentares nos últimos cinco dias. Somente no Diário Oficial da União de segunda-feira (8), foi liberado mais de R$ 1 bilhão, o que levou o PT a anunciar uma representação por improbidade administrativa contra o presidente Jair Bolsonaro.
Outra batalha importante teve o objetivo de conter sua base mais leal, ligada à bancada da bala. O objetivo é que ela não dificulte a aprovação empenhando-se para melhorar o tratamento dado a policiais, bombeiros e agentes de segurança.
Determinado a eliminar riscos, o governo exonerou todos os deputados licenciados para exercer o cargo de ministros. Após votar sim na reforma da Previdência, eles reassumirão os seus cargos.
Abaixo, veja o passo a passo da votação da reforma no plenário da Câmara: