Quero agradecer ao presidente do Tribunal de Justiça, desembargador, Adelson Silvino da Costa, pelo honroso convite para participar da solenidade do lançamento da XLV edição da Revista de Jurisprudência que tem como diretora a Desembargadora. Zeneide Bezerra, magistrada que orgulha o nosso Estado..
Peço desculpas por não comparecer, e ressalto minha admiração aos desembargadores, desejando um feliz Natal e um 2015 com muita paz e realizações em prol da nossa justiça..
MAIS UMA INFORMAÇÃO QUE A IMPRENSA E BLOG’S BABÕES NÃO PUBLICAM
Esta explicado a razão do prefeito, Carlos Eduardo Alves presentar os vereadores de sua bancada com o pagamento previdenciário da Câmara Municipal pela prefeitura abrindo espaço para os vereadores nomearem mais cabos eleitorais em seus gabinetes..
A razão é uma convocação extraordinária do prefeito para a Câmara aprovar uma reforma tributária mascarada de um ‘refis municipal’ que concederia facilidades para o pagamento dos débitos tributários, que na verdade já estão previstas em lei, mas, na verdade trata-se de um aumento escandaloso dos tributos municipais.. De um lado a lei abre mantem certos benefícios para o pagamento de débitos com o tesouro municipal, de outro lado, aumenta todos os tributos municipais que já são extorsivos..
Esta matéria já foi enviada para à Câmara pra ser votada em 5 dias e ser sancionada ainda este ano para obedecer o principio da anuidade permitindo que o aumento de impostos possa ser aplicado em 2015..
O injustificável, é o prefeito Carlos Eduardo Alves querer que os vereadores votem uma matéria desta complexidade em apenas 5 dias.. Ele teve o ano inteiro para enviar o aumento de impostos, mas, deixou para a ultima semana do ano quando a sociedade não está atenta a este tipo de manobra que vai furar o bolso do contribuinte..
O mais injusto é o fato do prefeito camuflar a proposta como de ‘beneficio fiscal para pagamento de débitos’, teoricamente beneficiando o contribuinte devedor e penalizando aquele que paga em dia.. Qual o benefício para quem pagou em dia seus impostos?
O povo de Natal não pode aceitar esse ‘presente de natal’ de Carlos Eduardo Alves, nem os vereadores podem irresponsavelmente aprovar uma matéria desta em 5 dias no apagar das luzes de 2014…
Amigos do governador, Robinson Faria estão comemorando a escolha da advogada, Tatiana Mendes Cunha para assumir a Chefia do Gabinete Civil do governo do Estado..
Tatiana é tida como fiel escudeira de Robinson..
Conhecedora dos poderes, legislativo e judiciário, ela será uma ótima articuladora nas relações institucionais..
Até o momento, três deputados já apresentaram formalmente suas candidaturas à presidência da Câmara dos Deputados para o biênio 2015/2016: Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Arlindo Chinaglia (PT-SP) e Júlio Delgado (PSB-MG).
A eleição para a presidência da Câmara e para os demais cargos da Mesa Diretora ocorrerá no dia 1º de fevereiro, a partir das 18 horas. A posse dos deputados será realizada no mesmo dia, às 10 horas. Até às 17 horas do dia da eleição poderá haver lançamento de candidaturas. A abertura dos trabalhos legislativos está marcada para o dia 2 de fevereiro, às 15 horas.