Um elemento ligou para o soldado, Vasco, informando que o prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves vai reunir sua bancada na Câmara Municipal, hoje à tarde(15) para exigir a aprovação da mensagem do projeto de lei que autoriza a Prefeitura de Natal colocar no SPC e SERASA os nomes dos devedores de IPTU.

O perfil dos devedores do IPTU são pessoas que só possui um imóvel e com renda inferior a seis salários mínimos.

Ainda por cima, nosso prefeito AVON, vai vender a divida ativa ao Banco do Brasil.

Segundo, o soldado Vasco, o prefeito teve que negociar vantagens com os procuradores do município para permitir a transferência da divida para uma instituição privada e tirar o credito de cerca de 220 mil que são devedores de IPTU.

O comércio será muito prejudicado em função da negativação das pessoas devedoras do erário municipal.

O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu ontem autorização para que o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) passe a cumprir pena em regime aberto. Em 2012, a Suprema Corte condenou o político que denunciou o mensalão a sete anos e 14 dias de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Atualmente, Jefferson está preso na Casa do Albergado Coronel PM Francisco Spargoli Rocha, em Niterói, mas em breve passará para prisão domiciliar. As informações são do jornal O Globo.

Na decisão, o ministro ressalta o “ótimo comportamento carcerário” de Jefferson. Além disso, para Barroso, o ex-deputado cumpriu requisito indispensável para a progressão do regime, o pagamento da multa de R$ 840.862,54 que devia a Justiça. O ministro ainda defendeu a autorização sob o argumento de que Jefferson está empregado em um escritório de advocacia.

A capital potiguar ganhou mais um voo internacional, resultado do secretário de Turismo do Estado de incentivo à promoção e divulgação do Rio Grande do Norte em feiras e eventos de turismo internacionais. Está concretizada a retomada de um importante pólo emissor para Natal: a Itália, que há algum tempo foi perdido pelo Estado. Agora, os italianos e os natalenses estarão interligados por um voo charter semanal da Linea Aerea Meridiana Fly.

As passagens já estão à venda na Itália e o voo terá início já no próximo dia 14 de setembro.

Há algum tempo, a única conexão direta de Natal com a Europa se dá pela companhia Tap Linhas Aéreas, com desembarque em Lisboa. “Fruto do trabalho de divulgação e presença do Rio Grande do Norte nas maiores feiras de turismo do mundo, firmamos contato com as operadoras italianas Criand Tours e a Dimensione Turismo para viabilizarmos esse voo”, comemorou o secretário estadual de Turismo, Ruy Gaspar.

Integrante da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, o deputado federal Rafael Motta apresentou o novo Projeto de Lei 552/2015, que pretende incentivar a implantação da jornada integral para os alunos da educação básica. O PL altera a Lei nº 9.394 de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB), transformando a escola em tempo integral numa política pública e não mais em uma ação isolada.

A proposta é válida para a educação infantil, o ensino fundamental e médio serão, devendo o Poder Público criar mecanismos de incentivos aos pais ou responsáveis para que esses optem pela jornada integral. “O tempo integral vai possibilitar aos estudantes atividades educativas diferenciadas no campo das ciências, da cultura, das artes, das tecnologias, bem como as vivências e práticas socioculturais”, destacou o deputado.

De acordo com o projeto, os custos complementares com a implantação da escola em tempo integral deverão ser arcados pela União, em parceria com estados e municípios. “O projeto é importante porque hoje não existe uma obrigatoriedade na escola do tempo integral, uma vez que a jornada educacional integral será ‘a critério dos sistemas de ensino’. Por isso, o que se vê são algumas isoladas iniciativas, sem um compromisso legal obrigatório. Ou melhor dizendo, sem a consolidação da educação em tempo integral como política pública”, analisou.

A segunda Câmara Cível, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), à unanimidade de votos, em julgamento da Apelação nº 2012017631-3 realizado nesta terça-feira (12), manteve a sentença do juiz Airton Pinheiro, da Fazenda Pública, que condenou o Município de Natal a realizar o sistema de drenagem do bairro Planalto.

A sentença do magistrado de primeira instância foi proferida em abril de 2012 (Processo original nº 0114913-77.2011.8.20.001), mas o Município de Natal não considerou como prioridade a drenagem do local e entrou com diversos recursos (agravo e apelação).

A relatora do processo foi a Desembargadora Judite Nunes e participaram da votação os Desembargadores Virgílio Macêdo e Ibanez Monteiro. O parecer ministerial foi do Procurador de Justiça Arly de Brito Maia.

O problema da voçoroca que se instalou na Rua São Bráulio, afeta diretamente os moradores do bairro Planalto e conduz areia em excesso para o Rio Pitimbu, responsável por aproximadamente 40% do abastecimento de água da população de Natal.

Um grave acidente foi registrado por volta das 23h desta quinta-feira (14) na Rota do Sol, próximo ao estádio Frasqueirão.

Um Fiat Palio que trafegava no sentido Natal / Pium perdeu o controle, capotou, invadiu a pista contrária e atingiu um motociclista, que ia no sentido Pium / Ponta Negra.

O motociclista, que tinha 46 anos, morreu na hora. O veículo causador do acidente estava com seis ocupantes, todos sem carteira de habilitação. A polícia informou que o motorista não estava alcoolizado.

Por Everton Dantas (Novo Jornal)

Um almoço realizado nesta terça-feira (14) entre o ex-presidente Lula e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), com outros membros do PT e do PMDB, serviu para a discussão de uma providência complementar às medidas de ajuste econômico postas em campo pela equipe econômica da presidenta Dilma Rousseff. Promovido pelo líder do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), o encontro soou como mais uma tentativa de recomposição da base, mas acabou também por servir para que Renan voltasse a fazer críticas aos rumos da gestão Dilma e para que um consenso fosse alcançado: o país precisa de um “plano de desenvolvimento”.

“[A presidenta] Dilma precisa apresentar um plano de desenvolvimento, um programa de governo. E a aliança com o PMDB tem de ser em cima disso, porque senão sobra a coisa da mera ocupação de cargos. O PMDB está sendo atraído para isso e não pode concordar com isso”, disse Renan, depois do almoço com Lula na residência oficial do Senado. A declaração é mais uma alfinetada no vice-presidente da República, Michel Temer, que assumiu a articulação política do governo – depois de ser chamado de “coordenador de Recursos Humanos”, referência à negociação dos cargos, iniciou-se uma troca de farpas entre ele e Renan por meio de notas oficiais.

Lula concordou com Renan, segundo informações de bastidor, no que tange à questão do “plano de desenvolvimento”. O cacique petista, que não falou à imprensa depois do almoço, tem dito que a gestão Dilma está paralisada, e que ela precisa sair pelo país para inaugurar obras e divulgar ações do governo, com vistas a recuperar sua popularidade. Ela e seu antecessor ficaram de se encontrar ainda na noite desta quinta-feira (14) para discutir assuntos como a demanda de Renan.