Arquivo diários:12/06/2015

Juiz nervoso que me condenou teve sua decisão reformada por unanimidade, sinal que ele estava errado e não soube julgar

Este cidadão é o juiz federal, Francisco Eduardo Guimarães, cearense que me condenou pelo suposto crime de fraudar a Previdência Social por uma denuncia descabida do Ministério Público Federal. Apesar de todas as testemunhas, tanto da defesa como de acusação deporem a meu favor, ele não não levou em consideração, me condenou.

Todas pessoas de Natal sabia que fui casado com Ruyma e depois de muito tempo separado, ela no seu leito de morte manifestou o desejo de casar novamente comigo.

Esse juiz chegou ao ponto de condenar até o pai, irmã e filho da minha falecida esposa que foram testemunhas do casamento. O fato de uma pessoa está no leito de morte não impede que seja realizado um casamento.

Durante a audiência, pela sua voz e olhar do magistrado nervoso já sabia que ele me condenaria, via nele um homem grosseiro, sem trato social para inquirir uma pessoa, intolerante, sedento em condenar e intimidador.  Ele é desses magistrados certo que fazer justiça é apenas condenar, tanto que a maioria de suas decisões não reformadas nas instâncias superiores.

Ele como magistrado cometeu uma grosseria com um advogado no Plenário do Tribunal de Justiça do RN, pois é tido como uma pessoa de pouca simpatia.

Nossos advogados, Dr. Marcos Braga e Dr. Marcus Leal nunca tiveram duvidas da nossa absolvição..

Lamento, que no RN, terra de tantos admiráveis magistrados, celeiro de pessoas que passaram na Justiça federal, como Amaro Cavalcanti, José Augusto Delgado, Araken Mariz, Luiz Alberto Gurgel de Faria  que antecederam os magistrados Walter Nunes, Ivan lira, Marco Bruno e tantos outros que aqui passaram colhendo amizades, repeito e admiração, servindo de exemplo de urbanidade, tenha em seus quadros, mesmo que de passagem, uma pessoa, como o citado magistrado nervoso, que ao deixar nossa terra não leve nossa estima.

Não discuto a decisão do nervoso em me condenar, até por que ela foi discutida no lugar próprio e reformada, me fazendo justiça, lamento tão somente o fato de um juiz, para julgar uma pessoa, tenha que ser grosseiro tratando mal o réu.. Não sei, mas parece que ele tem ligações com o primo, cearense, ex-deputado José Genuíno do PT.

Fui informado que ele teve problema até na igreja, pois ele teria sido seminarista e abandonou a vontade de ser padre para hoje ser ateu. Mesmo assim vou rezar por ele pedinho que seja sempre protegido pela justiça de Deus.

Danado é o fato de sempre sou absolvido quando o processo sai da esfera do RN, no caso do bafômetro, onde os agentes autoritários e truculentos da PRF queriam fazer teste de alcoolemia a força, desrespeitando a lei, também fui absolvido por unanimidade pelo Tribunal Regional Federal da 5ª  Região, depois de ser condenado por uma juíza esposa do um promotor de justiça do MPRN.

Quero afirmar que sempre continuarei acreditando na justiça, embora como qualquer instituição existe pessoas que erram por desconhecimento, ou agem com maldade.

Quanto mais perseguido, mais forte eu fico..

 

George Soros se desfaz de ações da Petrobras

O megainvestidor George Soros, dono de uma fortuna estimada em US$ 24 bilhões, decidiu vender todas suas ações e opções de ações da Petrobras, zerando suas posições na empresa brasileira. Com isso, ele deixa de ter exposição direta também ao Brasil, de acordo com documento enviado pela gestora de Soros à Securities and Exchange Commission (SEC), que regula o mercado de capitais dos Estados Unidos.

Ao mesmo tempo em que Soros se desfaz da Petrobras, os dados mostram que a petroleira tem conseguido atrair novos fundos, que passaram a comprar ações da companhia no começo de 2015. O megainvestidor também vendeu ações que tinha da Embraer e da Tim Participações, zerando a exposição a empresas que operam no País. Soros ainda tem papel com ligação ao Brasil, o da cervejaria Anheuser-Busch InBev, que tem sede na Bélgica. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Senado deve aprovar medida que tira obrigações da Petrobras no pré-sal

(Bloomberg) — Os senadores do maior partido do Brasil acreditam que o Senado aprovará um projeto de lei que libera a estatal Petrobras de sua função de operadora única e sua participação mínima de 30% dos chamados campos de petróleo do pré-sal.

“Eu não vejo qualquer dificuldade para que esse projeto seja aprovado no Senado”, disse Eunício Oliveira, líder do PMDB, em entrevista por telefone, de Brasília, nesta semana. “É um projeto importante para o país que ajudaria a Petrobras”.

As mudanças ajudariam a empresa petrolífera mais endividada do mundo porque reduziriam os investimentos necessários em futuras licitações de campos petrolíferos, disse o senador pelo PMDB, Ricardo Ferraço, relator do projeto. Humberto Costa, líder do PT, o partido da presidente Dilma Rousseff, no Senado, disse que apenas uma movimentação social generalizada poderia impedir a aprovação do projeto de lei.

Apesar de a própria Dilma estar resistindo à mudança na regulação, seu ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, disse em entrevista recente, em Houston, que apoia a permissão para que a Petróleo Brasileiro SA, como a empresa é formalmente conhecida, escolha não ter a obrigação de assumir pelo menos 30 por cento da propriedade de todos os projetos do pré-sal e operá-los. A empresa não tem caixa para cobrir sua participação no desenvolvimento dos campos devido a uma dívida acumulada de US$ 125 bilhões. O pré-sal é a joia da coroa dentre as vastas reservas petrolíferas offshore do Brasil.

“A presidente tem fortes convicções, mas está escutando muita gente”, disse Braga na ocasião.

A presidência não respondeu um e-mail com pedido de comentário.

O projeto de lei, de autoria do senador José Serra, do PSDB, um partido de oposição, ainda teria que ser aprovado na Câmara dos Deputados. Os parlamentares brasileiros muitas vezes não votam seguindo a diretriz do partido, o que torna o resultado imprevisível.

Ferraço disse que tem conversado com colegas do Congresso e que tem certeza de contar com a maioria dos votos. Ele planeja acelerar a tramitação do projeto, colocando-o em votação no plenário sem antes passar pelas comissões.

Embora a maioria dos membros do PT se oponham ao projeto, alguns votarão favoravelmente a ele, disse Costa.

“Teremos que mobilizar nosso eleitorado contra isso porque há um forte lobby por trás desse impulso para mudar as regras”, disse Costa.

Em outra medida para tentar acelerar o desenvolvimento das vastas reservas brasileiras offshore, a Agência Nacional do Petróleo (ANP), reguladora do setor no país, planeja reduzir as multas futuras para produtoras que não cumprirem as estritas diretrizes de uso de conteúdo local. O primeiro conjunto de mudanças proposto desde que a política entrou em vigor, há mais de uma década, provavelmente estará pronto para o próximo leilão de concessões petrolíferas, previsto para outubro, disse Helder Queiroz, diretor da ANP, em entrevista, na semana passada.

Primeiro paciente de transplante de pênis da história será pai na África do Sul

Reuters

CIDADE DO CABO (Reuters) – Um jovem sul-africano que recebeu o primeiro transplante de pênis bem-sucedido da história em dezembro passado engravidou a namorada, disse nesta sexta-feira o médico que realizou a operação.

O homem de 22 anos, que não foi identificado, é um dos cerca de 250 sul-africanos que perdem o pênis todos os anos em rituais de circuncisões mal realizadas. A operação de transplante, que durou nove horas, é parte de um estudo-piloto do Hospital Tygerberg, da Cidade do Cabo, e da Universidade de Stellenbosch. O paciente voltou a ser sexualmente ativo cinco semanas mais tarde.

“Para nós, isso significa que estamos preenchendo a maioria dos quesitos, ele consegue urinar de pé normalmente, consegue ter relações sexuais e a função de seu pênis está completamente recuperada”, disse Andre van der Merwe, que chefiou a equipe médica, à Reuters. “Ter filhos é a última coisa que queríamos.”

Ele disse que não foram feitos exames de gravidez ou de paternidade independentes para verificar se realmente se trata de um filho do paciente, mas afirmou não ter motivos para duvidar do homem, que mora e trabalha na Cidade do Cabo.

“Sei que ele consegue ejacular normalmente, e não há razão para ele ser infértil. Eu esperava uma gravidez em algum momento, embora não o esperasse assim tão cedo”, afirmou.

Todos os anos, centenas de jovens sul-africanos, a maioria da tribo xhosa, perdem o pênis em rituais de celebração da maturidade que dão errado. Espera-se que a cirurgia pioneira de Van der Merwe os ajude a superar o trauma físico e psicológico.

Ao anunciar o sucesso do transplante em março, a equipe de Van der Merwe declarou que o procedimento pode ser oferecido no futuro a homens que perderam o pênis por causa de um câncer ou como último recurso a disfunções eréteis graves.

Caminhão da Prefeitura de Natal, prestando serviços em obra particular, denunciou o blog do BG

AdesivoUm leitor do blog (BG) enviou uma foto de uma caçamba da Prefeitura do Natal tirando aterro de um terreno de uma construtora onde vai ser construído um prédio atrás do América Futebol Clube. Segundo o leitor, a foto foi tirada na quarta-feira, mas a caçamba já foi vista outras vezes nesse terreno tirando aterro.

Pode até parecer uma coisa simples, mas o que faz uma caçamba arrendada ou até mesmo da prefeitura do natal, inclusive com adesivo na porta caracterizando que pertence ou presta serviço tirando terra de uma obra particular, inclusive com a informação que não é a primeira vez?

Caminhão PMN

Fonte: Blog do BG

Do Blog do Primo: A Prefeitura de Natal tem o dever de explicar o fato de um equipamento público ser flagrado prestando serviço num empreendimento privado, sem uma justificativa plausível o caso é de notória improbidade administrativa.

Os promotores tem o dever de apurar tal procedimento, sob pena de prevaricar e dar margem a sociedade continuar dizendo que o Ministério Público é um comitê eleitoral da reeleição do prefeito Carlos Eduardo Alves.

 

Não é apenas no Brasil: Irmã do rei espanhol perde título de duquesa por corrupção

Cristina, a Duquesa de Palma de Mallorca da Espanha, terá seu título revogado
Cristina, a Duquesa de Palma de Mallorca da Espanha, terá seu título revogado

O rei da Espanha, Felipe 6º, vai retirar o título de duquesa concedido pelo pai, em 1997, a sua irmã Cristina, acusada de crime fiscal em um escândalo de corrupção protagonizado por seu marido –informou a Casa Real nesta quinta-feira (11).

“O Diário Oficial do Estado publicará amanhã (sexta-feira) um Decreto Real, pelo qual Sua Majestade, o Rei, revoga o uso do título de Duquesa de Palma de Mallorca em favor de Sua Alteza Real, a Infanta Dona Cristina”, informou o Palácio, em um comunicado.

A infanta, de 49 anos, é acusada de crimes fiscais relacionados aos negócios do marido, o ex-medalhista olímpico de basquete e agora empresário Iñaki Urdangarin.

O início do julgamento de Cristina ainda será marcado.

Urdangarin, 47, é suspeito de ter usado sua posição na família Real para obter contratos de dois governos regionais, mediante a organização sem fins lucrativos Instituto Noos, presidida por ele. O montante envolvido chega a 6,1 milhões de euros (US$ 6,6 milhões).

O juiz José Castro suspeita de que a infanta Cristina tenha cooperado “ativamente” com Urdangarin, utilizando uma parte do dinheiro para fins pessoais, por intermédio da empresa fantasma Aizoon.

O casal é dono da Aizoon e compartilha igualmente seu controle acionário.

Depois de quatro anos de uma investigação que contribuiu para o desgaste da imagem da monarquia espanhola e para a abdicação do então rei Juan Carlos 1º, em junho de 2014, o juiz José Castro ordenou, em 22 de dezembro passado, a acusação formal da irmã de Felipe 6º.

Pizzolato faz greve de fome para evitar extradição para o Brasil

O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil (BB) Henrique Pizzolato iniciou nesta quinta-feira (11) uma greve de fome para tentar evitar a extradição para o Brasil. Ele está preso na Itália e poderá voltar ao país a partir de segunda-feira (15).

Na semana passada, o Tribunal Administrativo Regional de Lazio, na Itália, autorizou a extradição de Pizzolato. Os magistrados rejeitaram recurso protocolado pela defesa do ex-diretor do BB contra decisão do governo italiano que autorizou o envio dele para o Brasil.

A defesa de Pizzolato alegou que os presídios brasileiros não têm condições de garantir a integridade física dos detentos. O advogado do brasileiro, Alessandro Sivelli, avalia a possibilidade de apresentar recurso ao Conselho de Estado, última instância da Justiça administrativa italiana.

Nesta quinta-feira (10), o Ministério da Justiça divulgou nota informando que o governo italiano autorizou a extradição de Pizzolato a partir do dia 15 deste mês. “As autoridades brasileiras estarão prontas para cumprir imediatamente o processo de extradição, salvo alguma decisão que altere o prazo estabelecido”, diz a nota.