Arquivo diários:24/06/2015

Tirou o corpo: Randolfe desiste de nova missão à Venezuela

Senador diz ter agenda de compromissos em seu estado com o ministro da Cultura e anuncia que não irá ao país vizinho com outros quatro colegas. Grupo viaja nesta semana

 

Randolfe Rodrigues

O senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP) anunciou nesta terça-feira (23) que não participará da missão oficial à Venezuela criada na última quinta-feira (18). Agora com quatro membros, a comissão será uma espécie de contraponto ao grupo de senadores que foi impedido por populares, na semana passada, de cumprir agenda no país vizinho.

Liderada pelo presidente nacional do PSDB, Aécio Neves (MG), a primeira comitiva pretendia visitar líderes da oposição ao governo Nicolás Maduro, presos desde o início do ano passado, e cobrar eleições parlamentares. No episódio, o ônibus que transportava a representação brasileira foi interpelado em um congestionamento e, diante da hostilização de venezuelanos, teve de retornar ao aeroporto da capital Caracas.

No dia seguinte, depois de ampla repercussão, uma nova comitiva foi constituída por senadores alinhados à esquerda. Na justificativa do requerimento, com discurso de respeito à soberania venezuelana e em nome de boas relações diplomáticas, alegou-se que “os ilustres senadores que compõem aquela comissão marcam o seu discurso pela indução ao acirramento dos ânimos, tanto para atingir objetivos na política interna brasileira (desgaste político do governo federal), como para fortalecer um dos lados na disputa democrática venezuelana”.

Agora desfalcada por Randolfe, a nova comitiva reúne os senadores Lindbergh Farias (PT-RJ), autor do requerimento da missão oficial, Roberto Requião (PMDB-PR), Lídice da Mata (PSB-BA) e Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). Para justificar sua exclusão do grupo, Randolfe alegou, por meio de sua assessoria, ter “compromissos inadiáveis no Amapá” que o obrigaria a permanecer no Brasil.

Tenho vergonha de ser juiz

“Tenho vergonha de dizer que sou juiz, pois podem me perguntar sobre bolso nas togas. Tenho vergonha de dizer que sou juiz e demonstrar minha incompetência em melhorar o mundo no qual vivo, apesar de sempre ter batalhado pela justiça”

 

João Batista Damasceno *

Tenho vergonha de dizer que sou juiz. E não preciso dizê-lo. No fórum, o lugar que ocupo diz quem eu sou; fora dele seria exploração de prestígio. Tenho vergonha de dizer que sou juiz, porque não o sou. Apenas ocupo um cargo com este nome e busco desempenhar responsavelmente suas atribuições. Tenho vergonha de dizer que sou juiz, pois podem me perguntar sobre bolso nas togas.

Tenho vergonha de dizer que sou juiz e demonstrar minha incompetência em melhorar o mundo no qual vivo, apesar de sempre ter batalhado pela justiça, de ter-me cercado de gente séria e de ter primado pela ética.

Tenho vergonha de dizer que sou juiz e ter que confessar minha incompetência na luta pela democracia e ter que testemunhar a derrocada dos valores republicanos, a ascensão do carreirismo e do patrimonialismo que confunde o público com o privado e se apropria do que deveria ser comum.

Tenho vergonha de dizer que sou juiz e ter que responder por que — apesar de ter sempre lutado pela liberdade — o fascismo bate à nossa porta, desdenha do Direito, da cidadania e da justiça e encarcera e mata livremente.

Tenho vergonha de dizer que sou juiz, porque posso ser lembrado da ausência de sensatez nos julgamentos, da negligência com os direitos dos excluídos, na demasiada preocupação com os auxílios moradia, transporte, alimentação, aperfeiçoamento e educação, em prejuízo dos valores que poderiam reforçar os laços sociais.

Tenho vergonha de dizer que sou juiz porque posso ser confrontado com a indiferença com os que clamam por justiça, com a falta de racionalidade que deveria orientar os julgamentos e com a vingança mesquinha e rasteira de quem usurpa a toga que veste sem merecimento.

Tenho vergonha de dizer que sou juiz porque posso ser lembrado da passividade diante da injustiça, das desculpas para os descasos cotidianos, da falta de humanidade para reconhecer os erros que se cometem em nome da justiça e de todos os “floreios”, sinônimos e figuras de linguagem para justificar atos abomináveis.

Tenho vergonha de dizer que sou juiz porque faço parte de um Poder do Estado que nem sempre reconheço como aquele que trilha pelos caminhos que idealizei quando iniciei o estudo do Direito.

Tenho vergonha de dizer que sou juiz, porque tenho vergonha por ser fraco, por não conhecer os caminhos pelos quais poderia andar com meus companheiros para construir uma justiça substancial e não apenas formal.

Tenho vergonha de dizer que sou juiz, mas não perco a garra, não abandono minhas ilusões e nem me dobro ao cansaço.

Não me aparto da justiça que se encontra no horizonte, ainda que ela se distancie de mim a cada passo que dou em sua direção, porque eu a amo e vibro ao vê-la em cada despertar dos meus concidadãos para a labuta diária e porque o caminhar em direção a ela é que me põe em movimento.

Acredito na humanidade e na sua capacidade de se reinventar, assim como na transitoriedade do triunfo da injustiça. Apesar de testemunhar o triunfo das nulidades, de ver prosperar a mediocridade, de ver crescer a iniquidade e de agigantaram-se os poderes nas mãos dos inescrupulosos, não desanimo da virtude, não rio da honra e não tenho vergonha de ser honesto.

Tenho vergonha de ser juiz em razão das minhas fraquezas diante da grandeza dos que atravancam o caminho da justiça que eu gostaria de ver plena. Mas, eles passarão!

* João Batista Damasceno é doutor em Ciência Política e juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Membro da Associação Juízes para a Democracia (AJD).

Secretária do prefeito AVON foi retocar a maquiagem e deixou o carro oficial com o ar-condicionado ligado esperando ela voltar

Na administração do prefeito AVON, Carlos Eduardo Alves, maquiagem está em primeiro lugar.

A secretária de Educação de Natal, Justina Iva, foi retocar sua maquiagem e fazer uma escova no salão de beleza de Ray e para não voltar e entrar no carango quente e estragar seu cabelo e borrar a maquiagem mandou o motorista deixar o carro ligado para funcionar o ar-condicionado.

Um morador da rua não suportou o abuso, fotografou o fato e passou a divulgar para os blogs.

Usar um carro oficial para ir ao salão de beleza já é malversação de dinheiro público e deixar o motor ligado para o carro ficar refrigerado quando  ela voltar é uma acinte ao contribuinte.

Vamos cobrar providencias do prefeito,

Advogado empreendedor comemora 9 anos de sucesso em cima de uma serra

Júnior Gurgel

Foi em 24 de junho de 2006 que perseguindo realizar um sonho em construir uma cabana numa colina, que Nossa Senhora dos Impossíveis me conduziu até a divisa de Monte das Gameleiras e Serra de São Bento, precisamente no Sítio Cacimbas.

Passados 9 anos, vejo que o sonho foi realizado e em muitas vezes mais do que Pedi a Deus.

Olho ao redor do meu quixó, e vejo o Restaurante Galinha da Serra, a Pousada Pedra Grande, a Pousada Chalé da Serra, a Pousada Lajedo da Serra, o Restaurante Pôr do Sol, sem falar nas novas casas que surgem.

Agora teremos o Bistrô Chalé da Serra, e a Pousada Galinha da Serra.

Quem diria que pedras se transformariam em um local abençoado por São José, cuja Capela rústica em estilo medieval hoje já foi vista através do google por mais de 750 mil pessoas.

É sonhando e construindo que deixaremos nosso legado, e sem a paciência de minha esposa Lorena e sem as bênçãos de DEUS nada disto teria sido possível.

Júnior Gurgel –

Petrobras confirma perfuração de 80 poços em Mossoró ainda este ano

A Petrobrás deverá retomar a perfuração de poços de petróleo nos campos do Ativo de Produção de Mossoró ainda no segundo semestre de 2015. A informação foi obtida por diretores do SINDIPETRO-RN, em reunião realizada na Base-34, na última quinta-feira, 18 de junho, na qual participaram os gerentes Cézar Miranda, Antônio Alvino e Flávio Eleutério. Pelo Sindicato, estiveram presentes Pedro Idalino, Manoel Assunção, Márcio Dias e Jailson Costa.

Questionados sobre a chegada dos equipamentos que deverão contribuir para a reabertura de postos de trabalho na região, os representantes da Companhia explicaram que as tratativas estão sendo finalizadas. “Já iniciamos o processo de contratação de sondas para colaborar na perfuração de 60 poços em Fazenda Belém e mais 20 no Canto do Amaro”, explicou o gerente do ATP-MO, Cezar Miranda.

Ainda no decorrer da reunião, os participantes discutiram expectativas de investimento e relação com estimativas de valorização do barril de petróleo. “Hoje, a cotação chegou a pouco mais de R$ 66 o barril, e esperamos que nos próximos meses esse valor cresça, a fim de que os investimentos nas áreas de exploração e produção possam ser ampliados, gerando mais empregos”, opinou Cezar Miranda.

Cobrança
– Além de discutir sobre investimentos da Petrobrás na região, os dirigentes do SINDIPETRO-RN aproveitaram o encontro para tratar de problemas relacionados com os contratos de trabalho de empresas terceirizadas. Sobre este assunto, o diretor Pedro Idalino cobrou uma fiscalização mais efetiva da Companhia, principalmente no que se relaciona à garantia de respeito aos direitos trabalhistas. “É importante acompanhar a execução, do inicio ao termino, verificando pagamentos de FGTS, INSS e demais direitos”, explica.

Justificando o pleito, o diretor Márcio Dias citou o exemplo da Empresa G&C, responsável pela execução do contrato de limpeza na Base-34.

“Os trabalhadores estão almoçando quentinhas em baixo de árvores porque a empresa retirou a ajuda de custo para alimentação, a fim de custear o transporte, o que já é direito do trabalhador”. Diante da denúncia, o gerente do ATP-MO, Antônio Alvino, informou que o caso será investigado.

Com informações da SindiPetro/RN

Câmara aprova projeto de lei que veta Anvisa de proibir emagrecedores

MARIANA HAUBERT
RANIER BRAGON
DE BRASÍLIA

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (23) um projeto de lei que proíbe a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) de vetar a produção e comercialização de medicamentos usados para o emagrecimento, como a sibutramina.

O projeto foi aprovado pelas comissões da Casa no final de 2013 mas deputados apresentaram recurso para que a proposta fosse votada pelo plenário. Na análise do recurso, os deputados o rejeitaram e decidiram que o texto deve ser enviado ao Senado, seguindo a sua tramitação normal.

Em 2011, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) proibiu a venda de anfepramona, femproporex e mazindol, do grupo de anfetaminas. Em abril do ano passado, os deputados aprovaram um decreto legislativo que autoriza a produção e venda de determinados remédios para emagrecer.

De autoria do deputado Felipe Bornier (PSD-RJ), o texto também proíbe a Anvisa de cancelar o registro sanitário dos anorexígenos sibutramina, anfepramona, femproporex e mazindol.

Segundo o parlamentar, esses medicamentos são usados para se combater a obesidade e, por isso, sua proibição os prejudicaria. O deputado ainda faz um alerta na justificativa da proposta sobre a ampliação do mercado negro destas substâncias, caso elas sejam proibidas novamente.

Fonte: Folha

Defesa da OAS chama juiz Sergio Moro de ‘justiceiro’

Na peça mais importante de sua defesa na Operação Lava Jato, os advogados da empreiteira OAS chamam o juiz federal Sergio Moro de “justiceiro” e parcial, acusam os procuradores de usar “provas ilícitas” e dizem que está criado um cenário de “condenação antecipada” para os cinco executivos da empresa que são réus. Os defensores pedem a anulação do processo.

A peça com essas críticas duras, chamada de memorial e que é a última oportunidade para a empreiteira se defender, foi apresentada nesta terça-feira (23) à Justiça.

Os executivos da OAS, entre os quais o presidente da empresa, Léo Pinheiro, são acusados de pagar propina para obter contratos na Petrobras, lavagem de dinheiro, uso de documentos falsos, formação de cartel e integrar organização criminosa.

Os advogados rebatem todos os pontos da acusação dos procuradores, mas o principal foco da defesa é o juiz. Para os advogados, Moro já tomou uma decisão sobre o caso e antecipou-a em audiências e em artigo publicado no jornal “O Estado de S. Paulo”, no qual diz ter havido superfaturamento em contratos da Petrobras. “A sentença é –e há pouco para duvidar– a ‘crônica de uma morte anunciada'”, escrevem.

Defesa da OAS chama juiz Sergio Moro de 'justiceiro'

Na peça mais importante de sua defesa na Operação Lava Jato, os advogados da empreiteira OAS chamam o juiz federal Sergio Moro de “justiceiro” e parcial, acusam os procuradores de usar “provas ilícitas” e dizem que está criado um cenário de “condenação antecipada” para os cinco executivos da empresa que são réus. Os defensores pedem a anulação do processo.

A peça com essas críticas duras, chamada de memorial e que é a última oportunidade para a empreiteira se defender, foi apresentada nesta terça-feira (23) à Justiça.

Os executivos da OAS, entre os quais o presidente da empresa, Léo Pinheiro, são acusados de pagar propina para obter contratos na Petrobras, lavagem de dinheiro, uso de documentos falsos, formação de cartel e integrar organização criminosa.

Os advogados rebatem todos os pontos da acusação dos procuradores, mas o principal foco da defesa é o juiz. Para os advogados, Moro já tomou uma decisão sobre o caso e antecipou-a em audiências e em artigo publicado no jornal “O Estado de S. Paulo”, no qual diz ter havido superfaturamento em contratos da Petrobras. “A sentença é –e há pouco para duvidar– a ‘crônica de uma morte anunciada'”, escrevem.