Dando continuidade à série de reportagens sobre as acusações criminais contra os parlamentares da legislatura iniciada em 1º fevereiro, publicamos hoje a lista dos mais de 130 deputados que no dia 19 de agosto respondiam a inquéritos ou ações penais no Supremo Tribunal Federal (STF).
Isso significa que cerca de 26% dos deputados são suspeitos de participação em crimes. No Senado, o índice já se aproxima de 40%. Dois fatos podem explicar a diferença. O primeiro é que, provavelmente, o Supremo – foro exclusivo para julgamento de conduta criminosa de senadores e deputados federais – não recebeu ainda todos os processos que tramitavam nos estados contra parlamentares que estrearam no Congresso neste ano. O segundo é que o tempo acumulado por alguns deputados na atividade política não foi suficiente para a identificação de eventuais ilícitos por parte de um sistema flagrantemente ineficaz tanto para denunciar quanto para julgar políticos pegos com a mão na botija.
Basta dizer que, dos mais de 500 congressistas acusados de atos criminosos desde a promulgação da Constituição de 1988, somente 16 foram condenados e apenas oito chegaram a cumprir a pena. Em muitos casos, os processos simplesmente prescreveram sem que os ministros do STF tivessem julgado o comportamento dos réus.
Assim como havia sido feito com os senadores, todos os deputados listados foram procurados. As explicações daqueles que deram retorno aparecem, na relação abaixo, juntamente com a indicação dos números das ações ou inquéritos em tramitação no STF e a natureza dos crimes atribuídos aos acusados.
Rogério Marinho (PSDB-RN) Investigado nos inquéritos 3386 e 4008 por falsidade ideológica, crimes eleitorais e contra a ordem tributária.