Larissa Leiros Baroni
Do UOL, em São Paulo

As empresas de telefonia móvel têm enfrentado bastante resistência da Justiça para colocar em prática o corte do acesso à internet ao fim da franquia do pacote de dados. Mas a culpa, segundo o presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), João Rezende, é das próprias operadoras que “deseducaram” os consumidores: “Agora aguenta”, disse ele, que defendeu que as promessas feitas no passado sejam honradas.

Desde o final do ano passado, as principais operadoras do país têm adotado gradativamente o corte da conexão da internet. Antes, ao fim do limite do pacote de dados, as empresas, em vez de suspender o serviço, reduziam a velocidade do acesso. Agora, caso queiram manter conexão à rede, os usuários de alguns estados devem contratar pacotes extras de dados. Em outros locais, no entanto, a medida foi barrada pela Justiça (inclusive em São Paulo).

“As empresas começaram errado e acabaram deseducando o consumidor ao oferecer acesso ilimitado à internet, mesmo que diante de uma tentativa equivocada de atraí-lo”, afirma Rezende, que defende a obrigatoriedade de as operadoras cumprirem os contratos antigos. “Esses acordos não podem ser alterados e o Código de Defesa do Consumidor deve ser respeitado.”

As mudanças, de acordo com Rezende, só poderão ser adotadas nos novos contratos. “Isso é claro desde que as regras sejam muito bem esclarecidas”, acrescenta. Para o presidente da Anatel, o que falta é a transparência nas ofertas.

Ainda assim, Rezende considera a redução da conexão como a “pior experiência para o usuário”. “Muitas vezes ao invés de ajudar pode acabar prejudicando, já que a baixa viabilizada não permite o acesso a diversos serviços –tais como redes sociais.”

A SindiTelebrasil –entidade que representa as empresas de telecomunicações no país– não comentou a declaração de Rezende, mas informou que as operadoras “estão desenvolvendo uma série de ações para melhor informar os clientes”.

Além de uma campanha nacional para “ampliar os conhecimentos dos clientes sobre a navegação na internet móvel” e a criação de um site informativo (http://telecomunicacoesdobrasil.org.br/), segundo a entidade, o setor passou a adotar o “Código de Conduta para a Comunicação da Oferta de Internet Móvel” para garantir uma “comunicação mais clara, objetiva e transparente das ofertas”.