O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (26), por 59 votos favoráveis, 12 contrários e uma abstenção, a manutenção de Rodrigo Janot como procurador-geral da República por mais dois anos.
Mais cedo, a Comissão de Constituição e Justiça havia dado aval à permanência do procurador, indicado pela presidente Dilma Rousseff, após sabatina de mais de 10 horas.
A Honda apresentou no Salão da Indonésia seu protótipo de utilitário esportivo compacto com sete lugares, o BR-V. O conceito tem previsão de ser comercializado no início de 2016, inicialmente apenas para o mercado asiático. O crossover agrega a nova identidade estética da marca e ostenta belas rodas de 16 polegadas. Sob o capô, encontra-se o motor 1.5 de 121 cv e 14,7 kgfm de torque. A transmissão pode ser manual de seis marchas ou CVT.
No momento mais tenso da sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o ex-presidente e senador Fernando Collor (PTB-AL) sussurrou xingamentos ao chefe do Ministério Público Federal.
Segundo relatos de dois senadores e integrantes da equipe de Janot à reportagem, o ex-presidente chamou o procurador-geral de “filho da p…” e “calhorda”.
O áudio dos xingamentos de Collor – denunciado por Janot na Operação Lava Jato – não chegaram a ser captados pelo sistema de som, uma vez que foram feitos fora do microfone.
Não é primeira vez que o ex-presidente xinga o procurador-geral. No início do mês, em discurso da tribuna, Collor chamou-o de “filho da p…”. Na ocasião, a fala chegou a ser captada pela TV Senado.
Após o embate com Janot, o senador do PTB deixou a sala da CCJ e sorrindo, não falou com a imprensa.
A associação de consumidores Proteste se uniu a outras entidades –Coletivo Digital, Instituto Bem Estar Brasil, Clube de Engenharia, Artigo 19 e Barão de Itararé– para pedir ao Ministério Público Federal a abertura de um inquérito contra as operadoras de telefonia móvel.
O pedido, que será protocolado nesta quinta-feira (27), é uma ação preventiva contra o possível corte das empresas de telefonia aos serviços de ligação de voz por IP. É o que explica Maria Inês Dolci, coordenadora Institucional da Proteste, que lidera a ação a favor tanto do WhatsApp, como de outros apps que permitem a realização de chamadas via internet, tais como Viber e Skype.
“Ao alegar uma possível concorrência desleal, as teles têm se mobilizado na tentativa de barrar esse tipo de serviço. Decidimos, no entanto, nos antecipar e evitar qualquer possível dano aos usuários”, relatou.
O possível bloqueio, como justifica Maria Inês, fere o princípio da neutralidade de rede previsto no Marco Civil. “A ação representaria um dano imenso, não apenas para os usuários, mas a uma regulamentação que ainda está em fase de aceitação.”
Carlos Madeiro
Do UOL, em Maceió
O MP-MA (Ministério Público do Maranhão) prepara uma ação pedindo a interdição judicial do município de Bom Jardim. O objetivo é que a prefeitura cumpra uma decisão judicial para recontratar mais de 300 professores dispensados no início da gestão da “prefeita-ostentação” Lidiane Leite (sem partido), que está desaparecida desde a quinta-feira (20) suspeita de desvio de recursos da educação.
“A gestora municipal briga até hoje na Justiça por uma decisão já transitada em julgado de mais de 300 professores concursados, que estavam lotados e assim que ela chegou no município revogou o ato”, explicou a promotora em entrevista ao programa institucional do MP-MA. Procurada pela reportagem nesta quarta-feira (26), a promotora disse, por meio da assessoria de imprensa, que não gostaria de dar entrevistas nesse momento.
Por conta da exoneração irregular dos professores, o MP entrou com uma ação civil pública. “O Tribunal [de Justiça] confirmou a decisão e ela insiste em não cumprir. Agora vai ser alvo de um novo pedido, de intervenção do Estado no município por falta de cumprimento de decisão judicial, além da ação penal de improbidade que a gente vai entrar”, disse.
A Comissão de Ética da Câmara Municipal de Natal suspendeu o mandato, por um período de 15 dias, do vereador Marcos do PSOL.
O vereador foi acusado de fazer um ‘mensalinho’ quando supostamente ficava com parte do salários deles.
Nesse período, o vereador não poderá exercer seu mandato.
O deputado Getúlio Rego (DEM) fez pronunciamento no horário destinado às lideranças no plenário da Assembleia Legislativa. O parlamentar contestou o que considera “mentiras de mentes malignas” que estão sendo postadas nas redes sociais relacionando parentes seus como servidores do Legislativo que teriam ingressado de forma irregular na Assembleia.
“Minha mãe se chamava Ana Nunes do Rego, que morreu em 13 de junho de 1992, no dia que completaria 72 anos. Ela nunca foi funcionária pública, nem municipal, nem estadual nem federal. Lamento essas mentiras malignas que colocam a minha mãe como sendo beneficiária de cargo. Sou de uma escola de um home que fez política muito tempo, sempre andando de cabeça erguida”, afirmou o parlamentar.
Getúlio disse que já participou de nove eleições e nunca precisou vender nada do seu patrimônio para renovar os mandatos, pois as suas campanhas sempre foram modestas.
“Uso meu gabinete para prestar assistência social, quando vejo negado o direito constitucional do cidadão ao acesso à saúde. Esse é o meu capital. Os meus mandatos são conquistados com o reconhecimento das pessoas ao meu trabalho. Faço isso não como favor, mas como obrigação. Aqueles que atiram pedras querendo atingir a mim e à minha família, não vão conseguir. Espero com esse pronunciamento calar os que estão de plantão querendo me atingir. Que fiquem na lama que esse não foi o local que escolhi”, concluiu o deputado.
O parlamentar concedeu entrevistas à emissoras de televisão sobre o assunto.
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi notificado hoje (26) sobre a denúncia apresentada contra ele pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Com a notificação, a defesa de Cunha terá 15 dias para apresentar defesa ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Na semana passada, Cunha foi denunciado pelo crime de corrupção. Segundo o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, o presidente da Câmara recebeu US$ 5 milhões para viabilizar a contratação de dois navios-sonda pela Petrobras, junto ao estaleiro Samsung Heavy Industries em 2006 e 2007. O negócio foi formalizado sem licitação e ocorreu por intermediação do empresário Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, que está preso há nove meses em Curitiba, e o ex-diretor da Área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró.
A partir de agora, Eduardo Cunha terá 15 dias para apresentar defesa, após ser notificado. Depois de receber a manifestação da defesa, o ministro Teori Zavascki vai elaborar seu voto e o levará a julgamento no plenário do STF. Se a maioria dos ministros entender que existem provas para abertura da ação penal, Cunha passará à condição de réu.
