Leonardo Sakamoto

Nem bem o Marco Civil da Internet foi aprovado e congressistas já tentam desvirtua-lo. O projeto de lei 215/2015 pode obrigar sites a cadastrarem todos que os acessarem e deve ser analisado, nesta terça (6), no Congresso Nacional. Pedi para Veridiana Alimonti, integrante da Coordenação Executiva do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social e representante do terceiro setor no Comitê Gestor da Internet no Brasil, entre 2011 e 2013, uma análise para este blog sobre o PL, que pode facilitar a vida de autoridades que querem espionar a sua vida e censurar reportagens na rede.

Quer acessar este blog? Seu CPF, por favor, por Veridiana Alimonti

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados pode considerar constitucional a obrigação dos sites realizarem cadastro prévio de todos os internautas nesta terça (6). Assim, para você acessar um blog, publicar sua opinião online por qualquer tipo de aplicação ou até, quem sabe, consultar se vai chover amanhã, terá que informar sua qualificação pessoal, filiação, endereço completo, telefone, CPF e conta de e-mail. Esse é o projeto de lei PL 215/2015, que ficou conhecido na rede nas últimas semanas como #PLEspião, de relatoria do deputado federal Juscelino Filho (PRP-MA), e que representa tremendo retrocesso em relação às garantias conquistadas com o Marco Civil da Internet (Lei n. 12.965/2014).

O apelido não se deve apenas ao cadastro geral de usuários de Internet, mas à autorização de a polícia ou o Ministério Público obterem diretamente, sem a necessidade de ordem judicial, o endereço IP, a data e hora da conexão e o que foi acessado por esse endereço IP. O cruzamento dessas informações permite a identificação de um usuário na rede. No último acordo feito na CCJC, essa parte foi retirada, embora a dispensa de ordem judicial permaneça para o acesso aos dados cadastrais mencionados acima. Em versões anteriores, o projeto permitia que “autoridade competente” verificasse o conteúdo das comunicações privadas sem ordem judicial, isto é, suas conversas por Skype ou mensagens de e-mail e Whatsapp. Tudo isso para combater os crimes contra a honra, ou melhor, as críticas e informações incômodas publicadas na rede que tanto cutucam os deputados e deputadas.

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) sugeriu nesta segunda-feira (5) em plenário uma redução de 10% nos salários do parlamentares, seguindo o que a presidente Dilma anunciou na semana passada: um corte de 10% dos vencimentos dos ministros, do vice-presidente Michel Temer e dela mesmo.

A intenção é encaminhar um projeto de resolução sobre o assunto para a casa. O texto está em construção junto com a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR).

Segundo Vanessa, a redução está longe de ser o remédio para a crise econômica, mas uma medida simbólica. “Eu sei que não vão ser R$ 2 mil a menos, no salário de cada um, que vão resolver o problema do Brasil. Mas para a população brasileira, que está a sofrer com o aumento dos preços e com o aumento da inflação, muitas vezes com a perda do próprio emprego, seria uma demonstração muito importante”, destacou a senadora amazonense.

Ela acredita que este é um exemplo que deveria ser seguido não só pelos parlamentares como por todos os poderes da União. “É um momento de sacrifício”, ponderou. A parlamentar destacou que a medida já vem sendo adotada no Senado e que houve uma economia de R$ 200 milhões em 2014.

Com informações da Agência Senado

Do G1

A Procuradoria Geral da República pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) abertura de inquérito para investigar o senador José Agripino Maia (RN), presidente do DEM, por suposta prática de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O pedido da PGR é resultante de investigações da Operação Lava Jato, que apura desvio de recursos e corrupção na Petrobras. De acordo com o pedido, as investigações apontaram que o senador combinou pagamento de propina com executivos da OAS, uma das empreiteiras alvo da Lava Jato. O dinheiro teria sido desviado da obra do estádio Arena das Dunas, em Natal.

O senador José Agripino disse que se colocará à disposição das autoridades para prestar esclarecimentos. “Apesar de achar essa acusação absolutamente absurda, descabida e inveridica, eu me colocarei à disposição do Judiciário para promover os esclarecimentos que forem necessários”, declarou.

Para a procuradoria, o inquérito não tem relação direta com a Lava Jato e, por isso, não deve ficar com o ministro Teori Zavascki, relator no Supremo Tribunal Federal dos casos relacionados à operação.

Com isso, Teori Zavascki enviou o pedido de investigação para para o presidente do Supremo, ministro Ricardo Lewandowski, a fim de que ele determine a distribuição do caso para um novo relator.

Outro caso
Em março deste ano, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de inquérito para investigar se Agripino Maia cometeu crime de corrupção passiva. Na ocasião, o pedido também foi feito pela Procuradoria Geral da República.

Em acordo de delação premiada, o empresário George Olímpio afirmou que pagou R$ 1 milhão ao senador para tentar implantar o sistema de inspeção veicular no estado, governado pelo DEM. As informações foram veiculadas no Fantástico no fim de fevereiro.

Na época, o senador disse por meio de nota desconhecer “as razões que estejam ensejando a reabertura deste assunto”.

“Este assunto, tratado em 2012, gerou processo de investigação pela Procuradoria Geral da República que, em 31 de outubro de 2012, o arquivou pela ‘inexistência de indícios, mínimos que sejam, que confirmem a afirmação de que o Senador José Agripino Maia teria recebido doação eleitoral ilícita do grupo investigado na operação Sinal Fechado'”, afirmou o senador na nota.

Do UOL, em São Paulo

Bilionário e homem mais rico do Brasil, Jorge Paulo Lemman é o único brasileiro na lista das 50 personalidades mais influentes do mundo da revista “Bloomberg Markets”. Ele aparece como 17º no ranking, à frente até mesmo do papa Francisco, que ocupa a 30ª posição.

A publicação cita o estilo discreto de Lemann, com raras aparições públicas, e ressalta os investimentos lucrativos do empresário.

Ex-jogador profissional de tênis, Lemann é sócio da empresa de investimentos 3G Capital Partners, dona de marcas como Budweiser, Burger King e Heinz. No Brasil, ele tem participação na Ambev, fabricante de cervejas como Brahma, Skol e Antarctica.

Lemann ainda desbancou outros nomes conhecidos, como o de Elon Musk (25º), fundador da Tesla Motor, fabricante de carros elétricos, e o do economista Paul Krugmann (30º), vencedor do prêmio Nobel de Economia em 2008.

Chefe do BC dos EUA é a mais influente do mundo

A personalidade mais influente, segundo a “Bloomberg Markets”, é a presidente do Federal Reserve (o banco central norte-americano), Janet Yellen.

Ela é a primeira mulher a ocupar o cargo e o mercado do mundo inteiro monitora seus discursos na tentativa de saber quando os Estados Unidos aumentarão a taxa de juros no país.

Os juros mais altos nos EUA poderiam atrair para lá recursos atualmente investidos em outros países, como o Brasil.

Confira os primeiros colocados do ranking:

1. Janet Yellen, presidente do Federal Reserve (banco central dos EUA)
2. Xi Jinping, líder da China
3. Tim Cook, presidente da Apple
4. Larry Fink, cofundador e presidente do fundo de investimento Black Rock
5. Warren Buffett, presidente da empresa de investimentos Berkshire Hathaway
6. Barack Obama, presidente dos EUA
7. Carl Icahn, investidor e presidente da Icahn Enterprises
8. Lloyd Blankfein, presidente do banco Goldman Sachs
9. Angela Merkel, chanceler da Alemanha
10. Reid Hoffman, cofundador do Linkedin
11. Jamie Dimon, presidente do banco JPMorgan Chase
12. Abigail Johnson, presidente da Fidelity Investments
13. Narendra Modi, primeiro-ministro da Índia
14. Mario Draghi, presidente do Banco Central Europeu
15. Jeff Bezos, fundador da Amazon.com
16. Ana Botín, presidente do Banco Santander
17. Jorge Paulo Lemann, cofundador da 3G Capital
18. Ray Dalio, fundador do fundo de investimento Bridgewater Associates
19. Elizabeth Warren, senadora dos EUA
20. Thomas Piketty, professor da Paris School of Economics e autor do livro “O Capital no Século 21”

Diretores do Banco do Nordeste manifestaram interesse a  diretoria da TAM para financiar o HUB da companhia aérea no Nordeste. A intenção independe de onde o centro de conexões da TAM seja instalado.

“No caso específico da TAM, se ele se enquadrar nos normativos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste – FNE (cliente cadastralmente idôneo, projeto economicamente viável, legalmente regular, tecnicamente exequível e garantias adequadas), o Banco terá todo interesse em apoiar o empreendimento, inclusive das empresas agregadas que deverão acompanhar o projeto principal”, detalhou em comunicado à imprensa.

A Receita Federal anunciou que vai abrir consulta ao quinto lote de restituições do Imposto de Renda 2015 nesta quarta-feira, dia 7 de outubro, a partir das 9h. O lote inclui, ainda, restituições de 2008 a 2014 que tinham ficado na malha fina.

Serão contemplados 1.233.245 contribuintes, que receberão um total de mais de R$ 1,4 bilhão.

Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar o site da Receita, pelo http://zip.net/bsqS4B (URL encurtada; para acessar no celular, copie e cole o endereço no seu navegador), ou ligar para o Receitafone, no número 146.

Pelo site, é possível saber se há alguma irregularidade na declaração. Caso haja, o contribuinte pode apresentar uma declaração retificadora e corrigir as inconsistências apontadas pela Receita.

Restituição

O depósito da restituição será feito no dia 15 de outubro. O dinheiro é depositado na agência bancária indicada pelo contribuinte ao fazer a declaração. O valor é corrigido pela Selic (taxa básica de juros), mas, após cair na conta, não recebe nenhuma atualização.

A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, pelo link fornecido acima.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Nunca o ABC FC esteve numa situação tão complicada.

No ano que comemora seu centenário, o deputado Rogério Marinho ficará na história do Mais Querido como o pior dirigente de todos os tempos.

Um torcedor revoltado com os 18 jogos sem vitórias disse sem medo de errar: “Rogério (saco preto) Marinho é o ‘Micarla’ do ABC.”

Executivos da Air France retiraram-se às pressas de uma reunião nesta segunda-feira sobre cortes de empregos em massa após funcionários revoltados com bandeiras e cartazes entrarem na sala, de acordo com jornalistas da Reuters que presenciaram a cena.

O chefe de recursos humanos e relações trabalhistas, Xavier Broseta, teve sua camisa rasgada, ficando com a gravata pendurada no pescoço, e teve que abrir caminho entre a multidão de trabalhadores para escapar.

Broseta e o presidente-executivo da Air France, Frederic Gagey, estavam apresentando um drástico plano de corte de custos, descrito pela companhia como um “Plano B” após não conseguir persuadir os pilotos a aceitarem um plano menos radical.

O presidente da Air France já tinha saído da sala antes da interrupção.

A controladora Air France-KLM disse que planeja tomar ações legais contra a violência adotada contra seus executivos.

A Air France confirmou na reunião, que não será retomada nesta segunda-feira, que planeja cortar 2,9 mil empregos até 2017 e retirar 14 aeronaves de sua frota de longa distância, conforme haviam antecipado duas fontes sindicais.

Os cortes incluem 1,7 mil funcionários de terra, 900 de cabine e 300 pilotos, disseram as fontes. O negócio de longas distâncias será reduzido em 10 por cento.

A companhia aérea francesa também pretende cancelar seu pedido por aeronaves Boeing 787 Dreamliner, disseram as fontes. A Air France-KLM tem 19 jatos 787-9 e seis 787-10 encomendados.

(Por Simon Carraud e Cyril Altmeyer)