Por Josias de Souza

Responsável por detectar operações financeiras suspeitas, o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), órgão do Ministério da Fazenda, concluiu no último dia 23 de outubro um documento explosivo. Chama-se ‘Relatório de Inteligência Financeira 18.340.’ Tem 32 páginas. O conteúdo foi exposto pelo repórter Thiago Bronzatto em notícia veiculada na mais recente edição de Época.

O relatório do Coaf revela transações com indícios de irregularidades de pessoas e empresas que se encontram sob investigação nas operações policiais que eletrificam a República: Lava Jato, Zelotes e Acrônimo. Entre elas Lula e três ex-ministros petistas: Antonio Palocci (Fazenda e Casa Civil), Fernando Pimentel (Desenvolvimento) e Erenice Guerra (Casa Civil). Juntas essas pessoas e suas logomarcas registraram movimentação de notáveis R$ 297,7 milhões.

Lula, Palocci, Pimentel e Erenice integram uma lista de 103 pessoas e 188 empresas varejadas pelo Coaf. Juntas, movimentaram quase meio bilhão de reais em operações que, por atípicas, foram informadas pelo Coaf ao Ministério Público Federal, à Polícia Federal e à Receita Federal. Enviou-se uma cópia do levantamento também para a CPI do BNDES.

As informações colecionadas pelo Coaf foram repassadas pelos bancos e corretoras. Essas instituições são obrigadas a informar ao órgão da Fazenda sobre transações que, por fugirem dos padrões, podem ocultar crimes como pagamento de propinas e lavagem de dinheiro.

Em relação a Lula, o Coaf farejou uma movimentação de R$ 52,3 milhões nos últimos quatro anos. A empresa de palestras do ex-presidente petista recebeu R$ 27 milhões e transferiu R$ 25,3 milhões. Para o Coaf, trata-se de “movimentação de recursos incompatível com o patrimônio, a atividade econômica ou ocupação profissional e a capacidade financeira do cliente.” Procurada, a assessoria de Lula preferiu não se manifestar objetivamente sobre o relatório.

No seu item de número 8, o documento do Coaf anotou que “Luiz Inácio Lula da Silva foi objeto de três comunicações de operações suspeitas efetuadas por empresas atuantes no mercado segurador”. Essas comunicações ocorreram porque Lula adquiriu planos de previdência privada ou título de capitalização com valores superiores a R$ 1 milhão.

Em transação efetivada no dia 29 de maio de 2014, Lula pagou R$ 1,2 milhão à Brasilprev Seguros e Previdência S.A.. Em 6 de junho de 2014, a empresa que leva as iniciais de Lula em sua logomarca —LILS Palestras, Eventos e Publicações Ltda.— contratou por R$ 5 milhões um plano de previdência na BB Corretora de Seguros e Administradora de Bens S.A.. No mesmo dia 6 de junho de 2014, repassaram-se mais R$ 5 milhões à Brasilprev.

Sobre Antonio Palocci, ex-ministro da Fazenda de Lula e ex-chefe da Casa Civil de Dilma Rousseff, o relatório do Coaf menciona a movimentação nas contas da empresa dele, a consultoria Projeto. Coisa de R$ 216 milhões entre entradas e saídas, desde junho de 2011.

Eis o que anotou o Coaf sobre Palocci: “Contas que não demonstram ser resultado de atividade ou negócios normais, visto que utilizadas para recebimento ou pagamento de quantias significativas sem indicação clara de finalidade ou relação com o titular da conta ou seu negócio.”

A certa altura, o Coaf resume os informes que recebeu da rede bancária: “A empresa Projeto, Consultoria Empresarial e Financeira Ltda, com sede fiscal na cidade de São Paulo, composta societariamente por Antonio Palocci Filho (98%), André da Silva Palocci (1%) e James Adrian Ortega (1%), foi objeto de comunicações de operações financeiras […] com valor associado de R$ 216.245.708,00, reportados no período de 2008 a 2015, dos quais R$ 185.234.908,00 foram registrados em suas contas correntes e o restante em contas de terceiros…”

Numa das transações, a empresa de Palocci recebeu R$ 5.396.375 da montadora de automóveis Caoa, investigada sob a suspeita de ter comprado uma medida provisória. O advogado de Palocci, José Roberto Batochio, declarou que “não há relação alguma entre o serviço prestado pela Projeto para a Caoa e a aprovação de medidas provisórias.”

Quanto ao ex-ministro Fernando Pimentel, hoje governador de Minas Gerais, a movimentação financeira registrada no relatório do Coaf atingiu o montante de R$ 3,1 milhões. O órgão recebeu três informes do sistema bancário sobre Pimentel. Um cita saque em dinheiro vivo feito pelo agora governador dois meses após a eleição de 2014. Outros dois tratam de operações com empresas das quais Pimentel foi sócio. “As comunicações, além de envolverem saques em espécie de alto valor, foram registradas porque Pimentel apresentou resistência na apresentação de informações”, escreveu o Coaf em seu documento.

Diz o Coaf sobre o governador petista de Minas: “Fernando Damata Pimentel, com domicílio fiscal em Belo Horizonte, foi objeto de comunicações efetuadas por empresas atuantes no mercado segurador com valor associado total de R$ 676.588,00 e recebidas no período de 2009 a 2014.”

“Parte dessas comunicações foi reportada porque o titular apresentou resistência na apresentação de informações, ou fornecimento de informações incorretas relativas à identificação ou à operação”, acrescentou o Coaf.

Ainda de acordo com o Coaf, Pimentel “foi objeto de comunicações automáticas por ter efetuado duas operações de movimentação em espécie no montante de R$ 300 mil, sendo uma de provisionamento para saque, em 18/12/2014, no valor de R$ 150 mil, e outra de saque do mesmo valor em 19/12/2014. Tais operações foram registradas na conta corrente número 4075218, da agencia/CNPJ número 5645, do Banco do Brasil, na cidade de Belo Horizonte.”

O Coaf acrescentou: “A primeira comunicação [sobre Pimentel] reportou movimentação financeira da empresa Belorizonte Couros Ltda. No montante de R$ 2.262.064, no período de 01/12/2009 a 31/05/2010, sendo R$ 979.020,00 a crédito e R$ 1.283.044,00 a débito, registrado na conta corrente número 094368, da agência/CNPJ número 0557, do Banco Itaú SA, na cidade de Regente Feijó/SP.”

Ouvidos, os advogados de Pimentel afirmaram que o “governador apresentará todos os esclarecimentos assim que as informações mencionadas forem disponibilizadas nos autos do inquérito e que a defesa desconhece a origem e o conteúdo dos documentos.”

No trecho dedicado a Erenice Guerra, ex-braço direito de Dilma, o Coaf informa que ela movimentou a impressionante cifra de R$ 26,3 milhões entre 2006 e 2015. Parte dessa movimentação fluiu por meio de contas de terceiros.

O Coaf escreveu: “Movimentação de recursos de alto valor, de forma contumaz, em benefício de terceiro e também incompatível com a capacidade financeira da cliente”.

“Erenice Alves Guerra, com domicílio fiscal em Brasília, foi objeto de comunicações de operações financeiras […] com valor associado de R$ 26.308.821, no período de 2008 a 2015, dos quais R$ 2.822.486,00 foi registrado em suas contas correntes e o restante em contas de terceiros.”

O relatório prossegue: “A empresa Guerra Advogados Associados, com sede em Brasília, composta societariamente por Erenice Alves Guerra (98%) e Antonio Eudacy Alves Carvalho (2%), foi objeto de comunicação de operações financeiras […] por ter movimentado o montante de R$ 23.323.398,00 no período de 08/08/2011 a 10/04/2015, sendo R$ 12.056.507,00 a crédito e R$ 11.266.891,00 a débito, registrado na conta corrente número 104000, da agência/CNPJ número 5746 – Península Sul, Brasília, do Banco Bradesco SA, na cidade de Brasília.”

O coaf acrescentou: “A empresa Capital Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda., com sede no Condomínio RK, em Sobradinho/DF, com status de ‘cancelada’ na Receita Federal, composta societariamente por Saulo Dourado Guerra (60% – filho de Erenice Alves Guerra) e Sônia Elizabeth de Oliveria Castro (40%), foi objeto de comunicação de operações financeiras […] por ter movimentado a crédito o montante de R$ 209.649,83, no período de dezembro de 2009 a setembro de 2010, regitrado na conta corrente número 225.800-5, da agencia/CNPJ número 3147 – Asa Sul, do Banco do Brasil SA, na cidade de Brasília.” Procurada, Erenice não quis se pronunciar

Washington – Estudantes de medicina da Universidade Estadual de Michigan (MSU), no norte dos Estados Unidos, poderão fazer parte de seu programa acadêmico em hospitais de Cuba a partir de abril de 2016, afirmou o centro de ensino superior.

“Após a restauração das relações diplomáticas (…) a Universidade de Michigan é a primeira a solidificar um acordo com as autoridades cubanas para desenvolver um novo curso para os nossos alunos, que conta para seu currículo acadêmico”, anunciou em seu site oficial.

A intenção do programa é que os estudantes americanos “estejam expostos a um sistema de saúde que tem sido líder na identificação dos fatores sociais sobre as doenças e na prevenção quando se trata de saúde pública”, afirmou a Universidade de Michigan (MSU).

Assim, os alunos “vão aprender sobre medicina comunitária”, obstetrícia, ginecologia, pediatria e cuidados geriátricos, explicou.

Em Cuba, os estudantes poderão juntar-se ao Hospital Calixto Garcia, ao hospital do centro de Havana (especializado em pediatria) ou ao hospital Ramón González Coro (dedicado à obstetrícia e ginecologia).

William Cunningham, da faculdade de medicina da MSU, disse que “é a primeira vez que os estudantes de medicina dos Estados Unidos poderão atuar nos corredores de três grandes hospitais de Havana e fazer cumprir crédito acadêmico pela experiência”.

O sistema médico cubano, lembrou Cunningham, é focado na atenção primária e na saúde pública.

A seleção do primeiro grupo de estudantes terá lugar nas duas primeiras semanas de abril e será reservada aos alunos do quarto ano de medicina convencional ou osteopatia.

De acordo com a MSU, até o momento 30 alunos já fizeram a inscrição.

Cuba e os Estados Unidos restaurado relações diplomáticas em julho, depois de meio século de ruptura, com a reabertura de suas embaixadas.

A juíza Federal que autorizou a busca e apreensão na casa do filho de Lula, Celia Regina é irmã de Napoleão Bernardes (PSDB)  prefeito de Blumenau desde 1o de janeiro de 2013.

A informação reproduziu notícia veiculada pela Rádio Clube de Blumenau, onde Napoleão fez carreira antes de se tornar prefeito da cidade.

A juíza determinou que os familiares do alvo da operação não tivessem acesso à acusação visando preservar o “sigilo das investigações”, apesar de que tudo foi parar na mídia minutos após seu despacho.

Diante do ineditismo de uma operação como essa sem que o nome do filho de Lula sequer constasse da operação Zelotes – que seria o objeto da investigação que desembocou na operação no escritório de Luiz Cláudio -, muitos começaram a questionar a atitude dessa juíza.

São Paulo – A juíza federal Célia Regina Ody Bernardes, responsável pela condução da Operação Zelotes, divulgou nota nesta quinta-feira, 29, informando que desconhece qualquer pedido da Polícia Federal para “ouvir em depoimento o senhor Luís Cláudio Lula da Silva”. A magistrada, que autorizou as buscas realizadas nas empresas do filho do ex-presidente na segunda-feira, 26, reafirmou ainda ter autorizado a quebra de sigilo fiscal e bancário dos alvos da Zelotes, investigação sobre suposto esquema de compra de Medidas Provisórias.

A magistrada, que atua como juíza substituta na 10ª Vara Federal em Brasília, esclareceu ainda que é a única juíza com atribuição para os procedimentos judicializados da Operação Zelotes. “Digo procedimentos, e não processos, pois ainda não foi oferecida nenhuma denúncia por parte do Ministério Público Federal”, assinala Ody Bernardes.

A Polícia Federal precisa de autorização da Justiça para realizar buscas e quebra de sigilo, mas pode intimar suspeitos e mesmo testemunhas para depor sem autorização de um juiz.

A PF intimou o filho de Lula a depor um dia após a realização das buscas em suas empresas, que coincidiu também com a data do aniversário de 70 anos do ex-presidente. O episódio provocou uma reação do PT e do próprio Lula que, ao se referir ao cerco das instituições oficiais durante evento da sigla em Brasília, disse que, nos próximos três anos “vai haver muita pancadaria” contra ele.

Luis Cláudio foi notificado às 23 horas da última terça-feira, 27, após voltar da festa para Lula. O horário e a data foram considerados ‘uma afronta’ pela defesa e pelo ex-presidente, o que levou o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a cobrar “imediatos esclarecimentos” do diretor-geral da PF, Leandro Daiello.

Em ofício enviado ao chefe da PF, Cardozo cobrou explicações sobre a possibilidade de “o sr. Luís Claudio Lula da Silva ter sido intimado, em tese, fora do procedimento usual, para prestar depoimento em inquérito policial”. A PF não se manifestou. Investigadores disseram ao jornal O Estado de S.Paulo que não há nada na legislação que impeça a entrega de intimação à noite.

O filho de Lula virou alvo das investigações após o jornal revelar que sua empresa recebeu dinheiro da consultoria Marcondes & Mautoni, suspeita de ter operacionalizado a compra das medidas provisórias 471/2009, 512/2010 e 627/2013. Ele confirmou que os pagamentos somaram R$ 2,4 milhões. As investigações relacionam os repasses à empresa de Luís Claudio à edição dessa última MP.

Se depender de parte da Casa, político poderá apagar trecho incômodo de sua história, gay não adotará criança e mulher terá de dar à luz filho gerado em estupro. Revista Congresso em Foco mostra por que a agenda conservadora avança

Desde o início da gestão de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a Câmara desovou medidas que, convertidas em lei, ameaçam retirar direitos de minorias sociais, como mulheres, homossexuais e indígenas, e restringir a liberdade dos cidadãos como um todo. Direitos, inclusive, reconhecidos pela Constituição e por seu maior guardião, o Supremo Tribunal Federal (STF).

Por trás da casca dos pequenos ovos de serpente espalhados pela Casa, é possível vislumbrar um país onde os políticos poderão, por exemplo, reescrever a história, eliminando da internet qualquer publicação que eles julguem caluniosa ou difamatória ou que faça referência a acusações das quais se livraram na Justiça.

Também se pode enxergar uma nação que negará à mulher vítima de violência sexual o acesso a métodos para impedir a gravidez ou que a obrigará a gerar o filho de um estuprador em troca de uma pensão alimentícia.

Um Brasil que reconhecerá legalmente apenas um tipo de família – aquela formada pela união de um homem e uma mulher – e que impedirá crianças sem lar de ser adotadas por causa da orientação sexual de quem se propõe a criá-las como filhas. Um país onde os proprietários rurais, investidos do mandato parlamentar – e não mais o governo –, poderão definir as terras que ficarão com os grandes fazendeiros e o quinhão que restará aos indígenas e aos quilombolas.

Conservadorismo explícito

Essas são apenas algumas das mudanças que poderão ocorrer no Brasil nos próximos anos caso propostas aprovadas, desarquivadas ou apresentadas na Câmara este ano sejam transformadas em lei. Isso, claro, se sobreviverem ao julgamento de constitucionalidade no Supremo. O avanço dessa pauta que ameaça retirar direitos reflete a atual composição do Parlamento brasileiro, o mais conservador das últimas décadas. Revela ainda como o Legislativo, que deveria ser o mais progressista entre os poderes, por reunir os diferentes segmentos da sociedade, está atrás do Judiciário em visão de mundo.

O crescimento dos partidos de direita e das representações religiosas (evangélica e católica), do agronegócio e da segurança pública, também conhecida como “bancada da bala”, empurrou para as cordas o reduzido grupo de parlamentares ligados à defesa dos direitos humanos. Fundamentais para a eleição de Eduardo Cunha à presidência da Câmara, em fevereiro, esses setores conservadores viram suas demandas progredir em ritmo poucas vezes visto na Casa. Unidos, ficaram ainda mais fortes.

Esta é uma versão resumida da reportagem, cuja íntegra está disponível no recém-lançado número 19 da Revista Congresso em Foco.

Veja a íntegra desta reportagem, com dez projetos da agenda conservadora, na Revista Congresso em Foco

O ex-prefeito de São João do Sabugi, médico Elísio Galvão, foi vítima de um novo acidente na BR 427, quando ele retornava de Serra Negra do Norte, onde ele atende no Programa Saúde da Família (PSF). Atendido no Hospital Regional, em Caicó, teria sido detectado o quadro de traumatismo cranioencefálico grave e pouco grau de consciência.

Segundo as primeiras informações, o ex-prefeito deve ter perdido o controle do veículo e saído da pista. Ele já havia sofrido outro acidente na mesma rodovia, por volta das 15h30 da terça-feira (27). Desta vez, Elísio deve ser transferido para Natal, já que seu quadro clínico inspira cuidados.

Fonte: www.robsonpiresxerife.com/

Lendo o blog da prima Thaisa Galvão, confesso que ela tem razão, pois para ser candidato, tenho que reverter a condenação da Operação Impacto, esperar a definição do prazo de filiação e ainda arranjar um partido que me aceite, o que deve ser muito difícil. Hoje, nem título de eleitor eu tenho.

Ela acertou quando disse que vou fazer muito barulho, quero mostrar aqueles que estão controlando Natal que administrar uma cidade é muito mais que fazer maquiagem.

Vou fazer muito barulho para provar que o plano diretor que Carlos Eduardo Alves empurrou de goela abaixo foi o maior golpe imobiliário, que serviu para enriquecer os especuladores e proprietários de terrenos de Parnamirim, município controlado pelo finado Agnelo Alves, pai do prefeito de Natal , causando prejuízo e desconforto aos natalenses.

Quero fazer muito barulho para mostrar que os natalenses foram expulsos para Parnamirim, porque Natal ficou engessada e ninguém consegue comprar o primeiro imóvel aqui. O casal jovem que forma uma família não encontra apartamentos com 50 metros de área porque o plano diretor de Carlos Eduardo Alves proíbe a construção.

Quero fazer barulho para alertar o natalense que por culpa do atual prefeito, o povo está morando longe do local de trabalho e isso fruto do plano diretor carlista.

Aqui em Natal só compra-se apartamento de luxo.. Quem tá começando a vida, tem que morar em Parnamirim, São Gonçalo, Macaíba ou Extremoz.

O barulho será grande para mostrar que o povo morando longe do local de trabalho e seus filhos estudando em escolas longe de suas casas, gera um trafego intenso nas principais vias prejudicando a mobilidade de Natal.

Vou fazer barulho para mostrar que o trasporte público coletivo de passageiros em Natal é feito como há 40 anos. Aqui não se estimula ninguém a usar o transporte coletivo, a maior prova é não se construir abrigos de passageiros na paradas de ônibus. Numa cidade que oferece gás em abundância, nossa frota ainda é de óleo diesel. Marcos Formiga quando foi prefeito de Natal há 30 anos atras montou uma frota movida a gás, e Natal tinha a tarifa mais barata do Brasil, seus sucessores conseguiram destruir..

O barulho será grande para resolver de vez a situação das nossas praias urbanas que são verdadeiras favelas fruto da prevaricação desses prefeitos dos últimos 30 anos. Vou mostrar, fazendo barulho, que temos como resolver a questão do antigo Hotel dos Reis Magos, que hoje é um verdadeiro monumento à incompetência dos prefeitos Wilma/Carlos Eduardo e Micarla numa cidade turística como Natal.

Temos que diminuir nossa rede básica de saúde e aumentar a resolutividade oferecendo autonomia financeira para gestões das unidades e escolas municipais. Assim, acaberemos com vários cargos burocráticos da administração que só querem e pensam nos 10%..  O dinheiro tem que sair do cofre das secretárias de Saúde e Educação direto para as unidades e escolas. Cada escola receberá seus recursos pela per capta de alunos matriculados.  A burocracia é prima do desperdício e irmã da corrupção.

Vou fazer um barulho danado para o povo tomar conhecimento que está enganado com a história das licitações do lixo e do transporte. O meu barulho vai esclarecer que nossa coleta de lixo é caríssima, e com o dinheiro gasto com as empresas terceirizadas podemos comprar uma frota todo ano e contratar garis através das cooperativas e sindicato. Os donos de empresas de lixo podem fazer tudo para eu não ser candidato, pois sendo, vou fazer barulho para mostrar que o contribuinte está pagando o dobro pelo serviço que eles prestam.

Quero fazer muito barulho para mostrar as pessoas que estão morando longe do trabalho, que seus filhos estão estudando longe de casa, os que utilizam carros e não conseguem andar e estacionar, os que estão pagando duas passagens nos ônibus de Natal, que são vitimas da gestão maquiadora do prefeito Avon, Carlos Eduardo Alves.

Tenho humildade e sei perfeitamente que não serei eleito, meu desejo é apenas contribuir com o debate, fazendo barulho e apresentando no momento oportuno propostas viáveis, simples para melhorar a vida do natalense.

Meu barulho é para mostrar que Natal tem que ser repensada, do jeito que está não pode ficar e a tendencia e piorar.

Natal está maquiada, mas não está boa para os natalenses.

Não estou querendo um mandato para viver, se fosse assim seria candidato a vereador, pois acredito que tenho chance de ser eleito, candidato a prefeito não tenho a menor perspectiva de vitória.

Deixem eu fazer meu barulho: Se não fizer bem, mal não fará ao natalense.

Confira a nota da prima Thaisa:

Para 45% dos deputados entrevistados, o presidente da Câmara deve deixar o cargo. Quanto ao impeachment de Dilma Rousseff, 43% dos senadores disseram que votariam contra o afastamento da presidente

Pesquisa do Instituto Datafolha realizada com 324 deputados, divulgada nesta sexta-feira (30), revelou que 45% dos entrevistados defendem a saída do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do cargo. Para outros 25%, ele deve permanecer e 30% dos parlamentares não se posicionaram. As informações são da Folha de S.Paulo.

Mesmo com o peemedebista investigado pela Operação Lava Jato, denunciado pela Procuradoria-Geral da República e acusado de possuir contas secretas no exterior pelo Ministério Público da Suíça, quando o assunto é cassação, os resultados obtidos pela pesquisa se abrandam. Mais da metade (52%) dos deputados entrevistados não se posicionou quando questionados se votariam pela cassação de Cunha, 35% disseram que votariam a favor e 13% contra.

A pesquisa, que ouviu 63% dos deputados, foi feita entre 19 e 28 de outubro.

Impeachment da presidente

Quanto ao impeachment da presidente Dilma Rousseff, o resultado obtido na pesquisa sugere que nem oposição nem o governo teriam votos de senadores suficientes para decidir sobre a abertura de um processo de afastamento, caso a questão passasse pelo Plenário da Câmara.

Dos 51 senadores ouvidos pelo instituto, 43% votaria contra o impeachment da presidente. Outros 37% disseram que votariam a favor e 20% não se posicionou.

Confira reportagem completa