O governador Robinson Faria (PSD) utilizou as redes sociais, nesta quinta-feira (11), para anunciar o início das obras de construção da terceira ponte sobre o Rio Potengi, que será erguida nas proximidades do bairro Guarapes, na Zona Oeste de Natal, e terá aproximadamente 70 metros de extensão.

“As obras da terceira ponte sobre o rio Potengi já estão em andamento. Por lá, será desviado o tráfego pesado da zona Norte de Natal com opção de utilizar a Reta Tabajara (BR 304) para ir a Parnamirim, Goianinha, Pipa, Mossoró, João Pessoa e Fortaleza, em pista duplicada”, escreveu o governador.

De acordo com Robinson, o projeto faz parte da preparação dos acessos ao aeroporto de São Gonçalo do Amarante e já estão com os recursos assegurados. O governador frisou que a terceira ponte também será importante na integração da região metropolitana de Natal.

“A nova ponte faz parte de uma das principais obras de mobilidade urbana do Rio Grande do Norte, o projeto do acesso sul ao Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, na zona Metropolitana de Natal. Os recursos, já assegurados, são de R$ 76,3 milhões”, enfatizou.

DE SÃO PAULO

Arrolado como testemunha de defesa do pecuarista José Carlos Bumlai, o ex-presidente Lula vai depor pela primeira vez ao juiz Sergio Moro em 14 de março.

A data foi marcada pelo magistrado, responsável pela condução das ações referentes à operação em primeira instância.

O depoimento do ex-presidente será por videoconferência, por isso não será necessário que ele viaje até a sede da Justiça federal, em Curitiba (PR).

Assim como é norma em todos os depoimentos da Lava Jato, a oitiva de Lula também será pública. No entanto, a defesa do petista poderá pedir que seu rosto não seja filmado para preservar a imagem dele. Nesse caso, o vídeo conterá apenas a voz do ex-presidente –como já ocorreu com outros depoentes.

O petista falará ao juiz Moro um dia após as manifestações que estão sendo convocadas pelo país por grupos pró-impeachment.

Fonte: Folha de São Paulo

O PPS já definiu, ainda informalmente, seu candidato à Presidência da República em 2018: será o senador Cristovam Buarque (PDT-DF). A cúpula do partido insiste para que o ex-governador do Distrito Federal cancele logo sua filiação no PDT, migre para o novo partido e comece a viajar pelo país para angariar o apoio de outras correntes políticas ao seu nome na disputa presidencial.

Cristovam tem se reunido com frequência quase diária com a cúpula do PPS para tratar do assunto. O parlamentar já até enviou uma carta à direção do PDT e pediu razões para continuar na sigla. Foi o último movimento dele para evitar ser chamado de ingrato – ele diz não acreditar que sua carta terá resposta e já fala como possível pré-candidato: “Nem eu vou para um partido com a exigência de ser candidato, nem quero que o PPS me obrigue a concorrer ao Palácio do Planalto”, disse

Em pronunciamento na sessão plenária desta quinta-feira (11), o deputado Dison Lisboa (PSD) destacou a importância do projeto Transporte Cidadão, que será implantado pelo Governo do Estado e foi anunciado pelo governador Robinson Faria (PSD). “O Transporte Cidadão é inovador, audacioso e principalmente um gesto de respeito e atenção por parte do Governo, sobretudo aos mais necessitados. No entorno das cidades temos uma parte da população extremamente necessitada, que não em como se deslocar através de suas economias e no entanto precisam dos serviços oferecidos na capital”, afirmou o deputado.

De acordo com o Governo, o projeto terá gestão compartilhada entre a Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) e o Departamento de Estradas e Rodagem (DER). O Transporte Cidadão será operacionalizado através de linhas circulares de ônibus de grande porte que terão seus itinerários planejados, ligando pontos entre a Região Metropolitana de Natal e com paradas estratégicas em órgãos como a Central do Cidadão, Hospital Walfredo Gurgel, Liga Norte-riograndense Contra o Câncer, Hospital Giselda Trigueiro, Maternidade Escola Januário Cicco, entre outros.

Do UOL, em São Paulo

Os juros cobrados de consumidores subiram em janeiro e se tornaram os mais altos em 11 anos, desde 2005, mostra pesquisa da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac) divulgada nesta quinta-feira (11). Os juros para empresas também subiram.

Os números são valores médios e podem variar para cada situação específica, porque os bancos oferecem taxas diferentes de acordo com o plano contratado pelo cliente e a relação entre eles (quem tem mais dinheiro no banco paga menos taxas).

Segundo a pesquisa, na média, os juros cobrados dos consumidores passaram de 7,55% ao mês (139,78% ao ano) em dezembro para 7,67% ao mês (142,74% ao ano) em janeiro.

A taxa média atual é a maior desde fevereiro de 2005.

Juros para empresas

Nos empréstimos concedidos a empresas, os juros médios, que eram de 4,27% ao mês (65,16% ao ano) em dezembro de 2015, passaram para 4,33% ao mês (66,31% ao ano) em janeiro.

É a maior taxa desde fevereiro de 2009.

De acordo com o diretor executivo de estudos e pesquisas econômicas da Anefac, Miguel José Ribeiro de Oliveira, a inflação elevada, o aumento de impostos e a alta no desemprego fazem o risco de inadimplência subir.

“O fato de que as expectativas para 2016 serem igualmente negativas quanto a todos estes fatores leva as instituições financeiras a aumentarem suas taxas de juros para compensar prováveis perdas com a elevação da inadimplência”, afirma.

Cheque especial e empréstimo pessoal

Outra pesquisa divulgada nesta quinta, do Procon-SP, mostra que dois dos sete bancos pesquisados pela entidade aumentaram a taxa de juros do cheque especial e do empréstimo pessoal em fevereiro.

A taxa média do cheque especial subiu de 11,8% para 11,91% ao mês no Banco do Brasil e de 10,56% para 12,33% ao mês no Itaú.

Já os juros do empréstimo pessoal passaram de 5,5% para 5,6% no Banco do Brasil e de 6,22% para 6,43% no Itaú.

Além da Anefac e do Procon-SP, o Banco Central também divulga mensalmente uma pesquisa sobre taxa de juros.

Prefeito Anibal Pereira lamenta em nota morte do Monsenhor João Agripino Dantas em São João do Sabugi

NOTA DE PESAR
O Prefeito Municipal Aníbal Pereira de Araújo vem de público manifestar votos de condolência aos familiares, amigos e toda a comunidade sabugiense, pela perda irreparável de nosso eterno sacerdote, Monsenhor João Agripino Dantas.
Ao longo de mais de quarenta anos de serviço ao povo seridoense, Padre Agripino foi e continuará sendo um paradigma de fé, de cultura e de dignidade. Seu exemplo de simplicidade e humildade permanecerá entre nós, além de seu excepcional desprendimento, voltado com especial atenção, às pessoas mais humildes.
Sua dedicação ao sacerdócio e à sala de aula favoreceram gerações de cidadãos que receberam as mais preciosas lições de moral e religião, de fraternidade e de caráter, pautadas sobretudo, pelo exemplo de vida e de cidadania.
Rogamos a Deus que o recompense com o prêmio da glória eterna em retribuição aos inúmeros benefícios prestados a todo o povo de Deus.

Aníbal Pereira de Araújo – Prefeito de São João do Sabugi

São João do Sabugi, 11 de fevereiro de 2016.

A presidente Dilma Rousseff e seu vice, Michel Temer, apresentarão discursos de defesa alinhados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no processo movido pelo PSDB que pede a cassação da chapa comandada pela petista. Segundo reportagem do jornal Folha de S. Paulo, Dilma e Temer argumentarão que as acusações da oposição são temerárias e não podem ser admitidas pela Justiça Eleitoral.

Temer apresentou sua defesa ao TSE ontem (10). A peça foi elaborada pelo setor jurídico do PMDB, porém, foi previamente discutida com os advogados de Dilma. A presidente deverá apresentar sua manifestação nas próximas semanas, quando encerra o prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral.

O discurso de ambos será calcado na argumentação de que qualquer irregularidade eventualmente apontada já foi apurada pela Justiça Eleitoral durante a campanha, assim como possíveis problemas na prestação de contas, aprovada com ressalvas pelo tribunal em 2014.

No processo, o PSDB pede a cassação da chapa presidencial e defende que Dilma e Temer cometeram crimes eleitorais. O caso está sob segredo de justiça e foi reaberto pelos ministros do TSE no final do ano passado. O partido pediu para anexar à ação eleitoral documentos daOperação Lava Jato que indicam irregularidades nas doações de campanha envolvendo a UTC Engenharia – uma das empreiteiras investigadas pela força-tarefa. Neste ponto, a estratégia adotada pela presidente e pelo vice será defender que trata-se de uma questão penal, e não eleitoral, e que portanto não tem pertinência ao processo.

Em agosto de 2015 o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes também acionou a Procuradoria Geral Eleitoral e a Polícia Federal para apurar suspeitas de irregularidades nas contas da campanha presidencial. Para o ministro, a aprovação dos registros pelo TSE em dezembro não levou em conta autos da ava Jato. Em dezembro a Justiça Eleitoral recusou o recurso da defesa de Dilma contra o procedimento.

Leia a reportagem completa no jornal Folha de S. Paulo

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), corte que exerce a função de guardiã da Constituição, poderão ter mandatos de dez anos. É o que estabelece a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 35/2015, que está pronta para ser votada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

O autor da proposta, senador Lasier Martins (PDT-RS), argumenta que a vitaliciedade do cargo pode trazer “vários riscos à estabilidade institucional”. Pela atual regra, aponta o senador, alguns ministros ocupam a vaga por poucos anos, enquanto outros podem exercer o cargo por décadas, inclusive presidindo a corte por mais de uma vez. Lasier acrescenta que a fixação de mandatos ainda pode criar a oportunidade de renovação, já que “inteligências hoje esquecidas” poderão ter a “chance de ser conhecidas e, se for o caso, escolhidas para comporem o STF”.

A PEC também determina que os ministros do STF ficarão inelegíveis para qualquer cargo eletivo até cinco anos após o término do mandato. Segundo Lasier, é uma forma de evitar que muitos ministros usem o Supremo “como porta de entrada imediata para a política partidária”.

Colegiado

A proposta ainda traz modificações sobre os critérios e o processo de escolha do ministro. Além das exigências atuais — mais de 35 e menos de 65 anos de idade, notável saber jurídico e reputação ilibada —, haverá a necessidade de comprovação de pelo menos 15 anos de atividade jurídica.

Pelo texto da PEC, o presidente da República vai escolher um nome dentro de uma lista tríplice, elaborada por um colegiado. Esse colegiado será composto por sete membros: os presidentes do STF, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Tribunal Superior do Trabalho (TST), do Superior Tribunal Militar (STM) e do Tribunal de Contas da União (TCU); além do procurador-geral da República e do presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

A regra atual que determina a escolha pessoal do presidente da República pode, na visão de Lasier, trazer prejuízos à impessoalidade dos critérios de seleção e até mesmo, no limite, “à necessária independência dos magistrados”. Com a indicação por um colegiado, registra o autor, não estará o chefe do Executivo absolutamente livre para indicar quem quiser. O senador ainda aponta que a sociedade brasileira não tolera mais “essa possibilidade de desvio de finalidade na escolha dos ministros do STF”.

A escolha pelo presidente da República deverá ser feita no prazo de até um mês a contar do surgimento da vaga. Esse prazo, segundo o autor, se justifica porque a falta de previsão de um prazo para a realização da escolha faz com que o STF, muitas vezes, tenha que conviver com vagas em aberto por até quase um ano. O nome do escolhido continuará sendo submetido à apreciação do Senado.

Equilíbrio

A proposta conta com o apoio do relator, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), para quem a PEC contribui de forma importante para o debate da democracia brasileira. Ele diz que sua aprovação “somará ao debate uma proposta sensata e equilibrada”.

Anastasia, no entanto, apresentou uma alteração no texto original. Ele diz que “não tem pertinência lógica” inserir no colegiado o presidente do TCU por se tratar de órgão técnico e de controle externo, diferente das outras instituições nele elencadas. Em seu relatório, Anastasia sugeriu substituir o presidente do TCU pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Se aprovada na CCJ, a PEC seguirá para a análise do Plenário do Senado, onde precisa ser votada em dois turnos, com o apoio de pelo menos 49 senadores. Com a aprovação no Senado, a proposta ainda será submetida à apreciação da Câmara dos Deputados.

Superior Tribunal de Justiça

Há ainda em tramitação outra proposta que altera o processo de escolha dos ministros do Supremo. A PEC 117/2015 prevê que quando houver cargos vagos, assume a cadeira o ministro mais antigo do Superior Tribunal de Justiça (STJ) até que aconteça a nomeação do titular da vaga no STF.

O autor da proposta, Flexa Ribeiro (PSDB-PA) argumenta que a iniciativa não compromete a composição da Corte e nem a forma de nomeação previstas na Constituição. Lembra que os magistrados do STJ também devem respeitar os princípios de notório saber jurídico, reputação ilibada e idade mínima.

O Supremo Tribunal Federal é composto por 11 ministros escolhidos pelo presidente da República. A indicação presidencial tem que ser aprovada pela maioria absoluta do Senado. É o que está na Constituição, mas o artigo 101 não especifica qual o prazo para novas designações quando os ministros deixam o STF.

Um exemplo dessa situação se deu quando o ministro Joaquim Barbosa se aposentou, em julho de 2014. O STF ficou por quase um ano sem a bancada completa. O sucessor, Luiz Edson Fachin, apenas tomou posse em junho de 2015.

Flexa Ribeiro lembrou que a bancada incompleta do STF já causou problemas, como no caso do julgamento da aplicação da Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010) nas eleições de 2010. Flexa recordou que por causa de um empate em 24 de setembro daquele ano a decisão foi suspensa por tempo indeterminado. Esse julgamento só foi concluído em fevereiro de 2012.

Essa proposta de emenda constitucional será analisada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Ainda não há um relator escolhido para analisar a PEC 117/2015.