Arquivo diários:14/02/2016

O bafafá do primo Ximbinha com a prima Thábata na Record

Ximbinha nega agressão a Thábata e pede fãs da Calypso para deixá-lo em pazO guitarrista Ximbinha negou na tarde deste domingo (14) uma suposta agressão física ou verbal à ex-vocalista da XCalypso, Thábata Mendes, ou a qualquer integrante da banda. A dupla anunciou o fim da parceria de três meses no dia 30 de janeiro.

“Isso não aconteceu, não. Nunca houve agressão”, rebateu o músico, durante entrevista ao programa “Domingo Show”, da TV Record. “Foi uma divergência de projetos. Eu queria cantar uma coisa e ela outra. Não podíamos mudar. Conversamos vários dias e ela achou melhor por sair da banda”, justificou ele sobre a saída de Thábata.

Ainda durante a entrevista, Ximbinha fez um apelo aos fãs da antiga banda, a Calypso, para deixá-lo em paz. ” Às vezes, a gente está cansado e não dá para tirar fotos. Eu só quero pedir a essas pessoas, fãs da antiga banda, me deixem em paz, me deixem dormir. Não consigo deixar o telefone ligado, porque vocês não me deixam em paz à noite toda, a madrugada inteira”, reclamou o músico. “Eu não quero mais polêmica. Eu quero trabalhar, quero fazer o que eu sei fazer, que é a música”, encerrou.

Ao ser questionado sobre a relação com o consumo de álcool, o músico esclareceu que bebe cerveja, whisky e vinho. “[Mas] todo o artista bebe”, ressaltou.

Ximbinha se apresentou no programa da Record, já ao lado dos três novos vocalistas, Carla Maués, a pernambucana Leva e o cantor paraense Gêh Rodrigues.

Fim da parceria

A cantora deixou a banda XCalypso, criada pelo guitarrista após a separação com Joelma, depois de três meses de parceria.

“Sim, gente! É verdade, Thábata se desligou da XCalypso, é só o que posso falar… O resto não cabe a mim. Aguardem um comunicado oficial da equipe da banda”, escreveu Maxsuel Praxedes no Facebook. Antes, ele havia publicado uma foto da cantora com a legenda “Que venha o ‘novo'”, anunciou o assessor em uma rede social.

Thábata Mendes compartilhou a publicação do assessor no Twitter e no Facebook. A cantora e a banda ainda não se pronunciaram oficialmente.

Segundo o colunista Léo Dias, do jornal carioca “O Dia”, Ximbinha teria partido para cima de Thábata. “O motivo real é que durante esta briga que houve no show de sexta-feira [29 de janeiro] em Tibau (RN), Ximbinha teria partido para cima de Thábata. Ela chegou e falou o seguinte: ‘Eu quero ficar atendendo os fãs. Eu não vou para o hotel agora’. E ele teria insistido para que ela fosse embora com ele. Ela disse: ‘Não. Eu encontro com você amanhã no aeroporto’. Ele ficou bastante irritado e chegou a partir para cima dela”, contou o colunista ao programa “TV Fama”, da Rede TV!.

Desdenhando da crise, Ministério Público Federal faz compra astronômica de Iphones 6

Por Elton Santos

Sede_MPFQue a telefonia é cara no Brasil, isso todo mundo sabe. Mas quando se passa da cifra dos milhões, as suspeitas começam a emergir. Embora tenha passado despercebido, o Ministério Público Federal contratou por cerca de R$ 13 milhões, serviços de comunicação com a vigência de um ano.

A vencedora do pregão eletrônico foi a Claro. Na descrição da compra, o órgão exigiu que o modelo fosse IPhone 6 ou superior. A estimativa incial era gastar um pouco mais de R$ 2 milhões. Mas o valor foi exorbitantemente ultrapassado.

Segundo a justificativa do MPF, a compra de smartphones “tem como objetivo o atendimento à crescente demanda por serviços corporativos disponibilizados nos sítios institucionais e também de outros órgãos, tais como: correio eletrônico institucional (e-mail), serviço de mensagem instantânea, nuvem de dados corporativa, dentre outros“.

Já a escolha do iPhone 6 “se deu em função do parque já existente, garantindo que o investimento, as pesquisas e implementações já realizadas permaneçam incorporadas ao patrimônio, tangível e intangível da instituição, além de garantir a entrega de serviços já familiares aos usuários e com níveis de segurança satisfatórios”, consta do Edital. O caso já emitiu odor nas narinas de policiais federais, que viram com total estranheza a compra. Principalmente porque seria mais uma das tantas regalias, como férias remuneradas de 60 dias, recesso de 20 dias, auxilio moradia de R$ 4,3 mil, adicional de exercício eleitoral…

 

Claro MPF resultadovalor pregão MPF

Lascou: na Câmara dos Deputados, mais de 1.700 funcionários receberam acima do teto de R$ 33 mil. diz o Estadão

Estadão Conteúdo

Brasília – Assim como acontece em outros Poderes, a Câmara dos Deputados abriga milhares de servidores que ganham acima do teto constitucional, de R$ 33,7 mil por mês.

Levantamento obtido pelo Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, mostra que, em setembro do ano passado, 1.700 funcionários tiveram ganhos superiores ao teto. Há casos de vencimentos de R$ 185 mil por mês.

Entre os parlamentares, há pelo menos 22 que recebem acima da remuneração mensal bruta do deputado federal, sem levar em conta os subsídios previstos pela Constituição aos deputados e senadores.

Justificativa: verba indenizatória

A Câmara argumenta que não desrespeita a lei do teto salarial e que casos com vencimentos que superam essa faixa podem ser explicados por verbas indenizatórias previstas em lei, como auxílio moradia, aposentadoria ou despesas médicas, por exemplo.

A assessoria de imprensa da Câmara justificou, ainda, que “vem aplicando adequadamente o corte nos salários brutos dos seus servidores que excedem o limite constitucional, conhecido como “abate-teto”, desde determinação do Supremo Tribunal Federal em 2013″. O mecanismo é um redutor de salário quando o servidor recebe acima do teto em uma mesma folha de pagamento.

Outro artifício usado é o pagamento de benefícios em folhas de pagamento separadas, o que desobriga o uso do “abate-teto” e permite que um mesmo servidor ganhe acima do previsto na lei e não pague imposto de renda e contribuições previdenciárias sobre o valor.

Além dos 513 deputados, atualmente, a Câmara possui 3.349 servidores concursados; 1.573 cargos de natureza especial (CNEs), 10.732 secretários parlamentares e 3.056 funcionários terceirizados.

Acesso a informações é dificultado

Anos após a aprovação da Lei de Acesso à Informação (LAI), a transparência ainda não chegou ao portal de alguns órgãos do governo.

No site da Câmara, por exemplo, não é possível cruzar informações entre a matrícula dos servidores e seus nomes. A Casa só oferece os dados tabelados sem os nomes e, para obtê-los, é preciso pesquisar nome por nome. O sistema da Câmara também não soma as folhas de pagamento dos servidores, então, quando um servidor tem mais de uma folha, o cálculo tem que ser feito de forma manual.

Já no Senado, a pesquisa também é realizada por meio do site, mas, assim como na Câmara, eles não são disponibilizados de forma a facilitar a comparação e soma dos salários e quem realiza a busca precisa entrar no nome de cada servidor para verificar a remuneração individualmente.

Extinção de supersalários renderia “uma CPMF” aos cofres públicos

No STJ, ao menos cinco aposentados receberam mais de R$ 100 mil cada
No STJ, ao menos cinco aposentados receberam mais de R$ 100 mil cada

Estadão Conteúdo

Brasília – Em plena crise econômica, governos federais, estaduais e municipais gastam rotineiramente cifras absurdas com pagamento de servidores que recebem acima do teto constitucional.

Estimativas feitas por fontes do Ministério da Fazenda e do Congresso apontam que, caso a lei fosse de fato cumprida, a economia para os cofres públicos chegaria a quase R$ 10 bilhões por ano, considerando os governos federal, estadual e municipal.

A cifra é similar ao montante que o governo pretende conseguir em 2016 com a recriação da CPMF, que ainda tem uma longa batalha para ser aprovada pelo Congresso Nacional.

Cálculos do governo federal, que levam em conta apenas o montante que a União economizaria são bem menores; mesmo assim apontam para uma possível “economia” de R$ 1 bilhão anual.

Remuneração de mais de R$ 100 mil

Ignorando a Constituição, alguns servidores ganham acima dos R$ 33,7 mil, salário do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), que serve de referência para a definição do teto.

Somente, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o setor responsável pelos pagamentos confirma que ao menos cinco servidores aposentados receberam, entre janeiro e dezembro de 2015, valores líquidos superiores a R$ 100 mil.

Projeto foi alterado por deputados

Com o início do ano legislativo, o projeto de lei 3.123/2015, que foi enviado pelo Executivo como uma das medidas de ajuste fiscal e pretendia acabar com os supersalários de servidores do Legislativo e do Judiciário, pode perder sua função com as alterações realizadas por parlamentares.

O PL, que já está na pauta do Plenário e deve ser votado após as medidas provisórias que trancam a pauta, foi alterado por deputados durante as comissões e precisará de um novo relator na próxima etapa. A intenção inicial do governo era regulamentar o artigo da Constituição sobre o teto salarial aos funcionários públicos de todos os níveis.

Na avaliação do relator da matéria na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara, deputado Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS), o projeto seria desnecessário caso os outros poderes resolvessem cumprir o que está estabelecido na Constituição. “Essa é uma prática que foi legalizada pelo judiciário”, afirmou.

Subprocurador-geral da República: R$ 62 mil

Levantamentos realizados pelo Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, no Ministério Público Federal, órgão responsável pela investigação da operação Lava Jato, que engloba a Procuradoria-Geral República, mostram que mais de 50% dos procuradores e subprocuradores recebem acima do teto constitucional.

Em alguns casos, a remuneração média de um subprocurador-geral da República foi de R$ 62 mil em 2015, já considerando o 13º salário e o adicional de férias, ou seja, quase o dobro do permitido em lei.

Brecha: despesas que não precisam de nota

A maior brecha usada pelos servidores para receber os supersalários é a utilização de verbas indenizatórias. Os recursos não são considerados remuneração permanente e, além não serem passíveis de Imposto de Renda e contribuição previdenciária, também não exigem uma comprovação quanto a utilização de benefícios como auxílio-moradia.

Para o advogado e professor da Universidade Federal de Pernambuco, Francisco Queiroz, a situação é tão absurda que, em meio à crise e a inflação alta, “a remuneração do Supremo deixou de ser teto e passou a ser um piso, e isso precisa ser repensado”.

O advogado Diego Alonso, do escritório AFC Advogados, reconhece a imoralidade da situação, mas destaca que “por se tratar de direitos e garantias constitucionais, é um grande desafio aprovar o Projeto de Lei, levando-se em consideração os princípios do direito adquirido, do ato jurídico perfeito e da coisa julgada”.

Na avaliação do relator do projeto, um ponto de partida para extinguir seria, no mínimo, começar a cobrar as notas fiscais das despesas que precisam de reembolso. “É preciso separar o que é indenizatório do que é remuneratório, não pode complementar salário com indenização”, disse Marchezan.

No Rio, magistrado ganha R$ 40 mil

Nos municípios e nos Estados, o teto do funcionalismo público é balizado pelos salários de prefeitos e governadores. Na esfera judicial destes entes federativos, a referência para calcular o teto é de 90,25% do salário do presidente do STF. No entanto, há, assim como na União, diversos casos que extrapolam este limite.

O Rio de Janeiro, comandado por Luiz Fernando Pezão (PMDB-RJ), é um exemplo de um Estado que poderia melhorar suas contas aplicando a Constituição. De acordo com dados abertos do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, até outubro de 2014, a remuneração média dos magistrados era de R$ 40 mil, ou seja, acima dos R$ 30,4 mil que deveria ser utilizado como teto neste caso.

Com o valor que governo economizaria caso os tetos fossem respeitados, 481 juízes a mais poderiam ser adicionados ao quadro do Tribunal. Em 2010, a remuneração média dos magistrados foi de R$ 50,7 mil. Se o teto constitucional fosse respeitado, o tribunal poderia receber cerca de mil juízes a mais.

MPF e STJ: são ‘despesas indenizatórias’

Em resposta, o Ministério Público Federal afirmou que despesas de caráter indenizatório não estão sujeitas ao teto constitucional. O MPF lista como possibilidade de complemento de renda: ajuda de custo para mudança e transporte, auxílio-alimentação, auxílio-moradia, diárias, auxílio-funeral, indenização de férias não utilizadas, indenização de transporte, e outras parcelas indenizatórias previstas em lei.

Além dessas exceções, benefícios de caráter permanente como planos de previdência instituídos por entidades fechadas, benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) também não fazem parte da regra.

O Ministério Público Federal argumenta ainda que há auxílios de “caráter eventual ou temporário”, como plano de assistência médico-social e bolsa de estudo, que não recolhem Imposto de Renda e não podem ser considerados salários.

Já o Superior Tribunal de Justiça (STJ), os valores dos cinco aposentados que ganharam R$ 100 mil por mês no ano passado são relativos a períodos de licença-prêmio e de férias não usufruídas, “que foram convertidos em dinheiro quando os servidores se aposentaram, conforme prevê a lei”.

“Como são verbas indenizatórias, elas não estão sujeitas ao teto remuneratório constitucional”, argumenta.

Lauria e Henriques: motorista é dono de refinaria de petróleo, diz testemunha

Reportagem do jornal Correio Braziliense informa que operação de compra foi feita por empregado de lobista ligado a Cunha. Inquérito investiga conta do deputado no exterior

Refinaria de Manguinhos, no Rio: propriedade de motorista particular?

Em depoimento a investigadores da Operação Lava Jato, o economista Felipe Diniz declarou à Procuradoria-Geral da República (PGR) que Ângelo Tadeu Lauria, comprador de uma refinaria defendida no passado pelo atual presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), na verdade é motorista de um lobista – este, identificado nas investigações como o responsável pelo repasse de 1,3 milhão de francos suíços para um conta bancária do deputado na Suíça, em 2011. A informação, publicada neste sábado pelo jornal Correio Braziliense, consta de inquérito em que Cunha figura como suspeito de ter recebido dinheiro de João Augusto Rezende Henriques, operador do esquema, em troca da compra de um poço de petróleo na África por parte da Petrobras. Nesta negociata, a estatal investiu US$ 66 milhões e não encontrou o minério.

Lauria e Henriques respondem a duas ações judiciais em São Paulo, como o jornal brasiliense mostrou em 6 de janeiro. O suposto motorista comprou do advogado Ricardo Magro, em fevereiro de 2014, a Refinaria de Manguinhos por meio da empresa Rodopetro – uma funcionária dessa empresa disse, segundo o Correio, que Lauria ainda trabalhava lá, em um galpão “dentro da refinaria mesmo”, uma vez que se tratava de uma empresa alocada na refinaria.

Sexta, 12, pouco mais de um mês depois da reportagem, a funcionária afirmou que Lauria não trabalha na refinaria, mas não soube dizer onde ele atuava profissionalmente agora”, diz trecho da matéria assinada pelo repórter Eduardo Militão. “Cunha, Lauria, a refinaria e a defesa de Henriques não prestaram esclarecimentos ao Correio.”

Felipe Diniz – filho do ex-deputado Fernando Diniz (PMDB-MG), morto em julho de 2009 – declarou ter conhecido Lauria durante as visitas que disse ter feito à casa de Henriques no Rio de Janeiro, quando o motorista prestava serviços ao operador. A declaração foi feita em 20 de outubro passado, diante de procuradores da Lava Jato.

Tem ‘prefeito Avon’ também no RJ maquiando favela para Dilma visitar

A diferença é que Carlos Eduardo Alves não maquia favelas, o prefeito de Natal só aplica maquiagem em bairros nobres.

Por Josias de Souza

Na sua guerra contra o Aedes aegypti, Dilma visitou neste sábado a favela Caminho do Zepellin, no Rio de Janeiro. Em operação iniciada na véspera, militares, funcionários da Presidência da República e servidores da prefeitura carioca ‘maquiaram’ a comunidade. Grande ideia!

Numa movimentação atípica, infantaria da prefeitura, equipada com caminhão da empresa de limpeza urbana do Rio, realizou mutirão de higienização da favela. O grupo podou árvores, asseou as ruas, recolheu lixo num terreno baldio, limpou uma vala… Fez o diabo para poupar os olhos de Dilma de cenas desagradáveis.

“Começaram a fazer coisas que nunca fizeram aqui”, estranhou a dona de casa Diana Amorim Gonzalez, que contraiu zika há um mês. “Até sofá velho que estava aí largado há muito tempo eles tiraram”, disse Vani Pereira, diretora de uma escola particular de ensino fundamental.

Em conversa com os repórteres, Dilma pressionou o botão do otimismo: “No passado ganhamos a guerra contra a febre amarela, e vamos ganhar contra o zika vírus.” Em seguida, lamentou: “Estamos correndo atrás de décadas de abandono na questão do saneamento.” Absteve-se de esmiuçar as culpas acumuladas nos 13 anos de governos do PT.

Quatro dias antes, o ministro Gilberto Kassab (Cidades) reconhecera que o Brasil “ainda está aquém” do razoável no provimento de saneamento básico à população. “Por mais que nos últimos anos tivemos melhorias, ainda deixamos a desejar.” Bingo!

O governo deveria estudar a criação de um programa novo, o ‘Maquiagem sem Fronteiras’. A experiência não pode ficar restrita a uma favela carioca. Em vez de gastar dispersivamente com saúde e saneamento básico, o Tesouro aplicaria o dinheiro num grande projeto de camuflagem. Não elimina o mosquito. Mas, com uma generosa camada de blush, pode-se revolucionar a aparência dos doentes.

Numa segunda fase, o programa pode distribuir um kit de maquiagem para todos os brasileiros. Conteria base branca para tingir o rosto, batom para a pintar a boca engraçada e uma bola vermelha para realçar o nariz. Por último, o Planalto lançaria uma campanha na internet:#somostodospalhacos.

Volta a chover no Seridó

Segundo o blog do primo xerife, Robson Pires, voltou a chover no Seridó neste fim de semana. Das redes sociais as informações de boas precipitações são em Jardim do Seridó e Parelhas.

Em Parelhas e zona rural, neste sábado (13), em alguns pontos as precipitações superaram os 100 milímetros. Confira abaixo:

118 mm: Sítio Olho D’água do Boi
70 mm: Sítio Quintos de Baixo
68 mm: Sítio Cachoeira
65 mm: Parelhas
62 mm: Recanto Verde
60 mm: Sítio Quintos do Meio
58 mm: Sítio Malhada Vermelha
52 mm: Sítio Maracaxeta
50 mm: Sítio Várzea do Barro
40 mm: Sítio Bolandeira e sítio Cidade

Além de Parelhas, boas precipitações caíram sobre Cruzeta e comunidades circunvizinhas, conforme os registros abaixo:

130 mm: na Fazenda Margarida
115 mm: Sítio Cruzeta Velha e sítio Pau Lagoa
114 mm: Sítio Estrela do Norte
105 mm: Sítio Quimporó
100 mm: Perímetro Irrigado Núcleo 01
90 mm: Sítio Rio do Meio
85 mm: Sítio Todos os Santos e sítio Pedra Preta
84 mm: Sítio Mulungu
80 mm: Sítio Pau D’Arco
66 mm: sítio Saquinho
54 mm: Sítio Mulungu

Droga para tratar tumor surge como alternativa para prevenção ao Alzheimer

Uma droga usada no combate a tumores surge como alternativa promissora para a prevenção ao Alzheimer. Pesquisadores do Reino Unido descobriram que o medicamento bexaroteno — prescrito em tratamentos de linfoma cutâneo — pode agir como um escudo protetor para a doença neurodegenerativa.

Eles testaram a substância em vermes programados para ter a enfermidade e descobriram que ela impediu que placas da proteína beta-amiloide, que provocam esse tipo de demência, se formassem no cérebro dos animais. Os autores do estudo, publicado na edição de hoje da revista Science Advances, acreditam que o resultado pode ajudar a combater também outros tipos de males que destroem os neurônios