MÁRCIO FALCÃO
VALDO CRUZ
DE BRASÍLIA

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou parecer pedindo que o STF (Supremo Tribunal Federal) envie para o juiz Sergio Moro a denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por envolvimento numa trama para comprar o silêncio e evitar a delação do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró.

Segundo a Folha apurou, a tendência é de que o ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato, encaminhe a acusação nos próximos dias para a Justiça do Paraná.

A denúncia envolve ainda Delcídio do Amaral (ex-PT-MS) que perdeu a vaga no Senado após virar delator do esquema de corrupção. Com a cassação de mandato de Delcídio, não há mais acusados com foro privilegiado.

A denúncia ainda tem como alvo o pecuarista José Carlos Bumlai, amigo de Lula, seu filho, Maurício Bumlai, o banqueiro Andre Esteves, e Diogo Ferreira, ex-assessor de Delcídio. A ideia seria evitar que fossem delatados pelo ex-diretor.

Segundo a Procuradoria, eles teriam atuado para comprar por R$ 250 mil o silêncio de Cerveró.

A PGR afirmou ao STF que Lula “impediu e ou embaraçou investigação criminal que envolve organização criminosa, ocupando papel central, determinando e dirigindo a atividade criminosa praticada por Delcídio do Amaral, André Santos Esteves, Edson de Siqueira Ribeiro, Diogo Ferreira Rodrigues, José Carlos Bumlai, e Maurício de Barros Bumlai”, e pede a condenação de todos por obstrução da Justiça.

Os investigadores analisaram e-mail, extratos bancários, telefônicos, passagens aéreas e diárias de hotéis.

Esse é o segundo parecer encaminhado ao Supremo por Janot pedindo que as investigações envolvendo Lula fiquem na Justiça do Paraná. Além da denúncia, Lula é alvo de inquéritos que apuram seu suposto envolvimento na Lava Jato, que estão parados no Supremo desde que o Teori acolheu uma representação da presidente afastada Dilma Rousseff pedindo a anulação da decisão de Moro que derrubou o sigilo dos grampos envolvendo Lula e autorizou a divulgação dos diálogos de Lula. A PGR pede que a ação seja rejeitada pelo Supremo.

O relator considerou ilegal a divulgação das interceptações e quer avaliar de quem é a competência para continuar as apurações envolvendo Lula: se o caso ficará no Supremo ou se permanecerá na Justiça do Paraná.

Serão analisadas investigações como as ações da 24ª fase da Lava Jato, que tiveram o petista, pessoas próximas, empresas e imóveis como alvo, além de casos conexos.

A decisão do ministro foi motivada porque pessoas com o chamado foro privilegiado, que só podem ser investigadas com aval do STF, foram alcançadas nas apurações da força-tarefa da Lava Jato, especialmente Dilma.
Isso ocorreu em meio a nomeação de Lula para a Casa Civil, logo depois de ter sido alvo da Lava Jato. A posse foi suspensa por decisão liminar (provisória) do ministro Gilmar Mendes que apontou indícios de desvio de finalidade na indicação, que teria objetivo de tirar Lula das mãos de Moro.

Em depoimento à PGR, Lula disse que jamais discutiu com Delcídio a tentativa de obstruir a delação de Cerveró. A defesa de José Carlos Bumlai tem negado acusações. A defesa de André Esteves declarou que ele não cometeu nenhuma irregularidade.

Com um faro de investigadora e uma experiência de quatro anos no combate a quadrilhas de crime organizado, uma delegada do Rio Grande do Norte conseguiu, durante um voo de Brasília a Natal, identificar três suspeitos de explosão e arrombamento de caixas eletrônicos em vários estados do país.

O episódio, ocorrido ontem (09/06) à noite, daria um bom roteiro de filme policial.

A delegada Danielle Filgueira Soares Lima passou a semana em Brasília participando do Fórum Nacional de Enfrentamento a Roubo a Bancos, promovido pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), em parceria com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). O evento foi aberto na última segunda-feira (06), pelo ministro da Justiça, Alexandre de Moraes.

Hoje lotada no 11° Distrito Policial de Natal, a delegada veio apresentar a sua experiência na solução de casos com trabalho de integração entre polícias de outros estados.

Na volta para casa, Danielle pegou o voo da TAM que saiu de Brasília às 20h10 com destino a Natal. Mas na sala de embarque, a delegada cismou com dois passageiros que estavam prestes a pegar o mesmo avião. “Parecem assaltantes de banco”, pensou.

Danielle esperou que todos embarcassem e foi a última a entrar no avião, ainda incomodada com suas suspeitas. Por coincidência, ela se sentou na mesma fileira que os dois homens. Um deles suava muito, apesar do ar condicionado gelado da aeronave. A delegada puxou conversa, mas ele não deu papo.

O outro ficava olhando fotos no iPhone. Uma das imagens do celular mostrava várias armas sobre uma mesa.

Chamou a atenção de Danielle a mão queimada de um deles, típico de quem usa algum tipo de maçarico para cortar caixas eletrônicos. Foi o que a delegada pensou.

Ela, então, chamou a comissária, identificou-se e comunicou a suspeita: “Acho que estou viajando com dois bandidos ao meu lado”.

Enquanto o avião nãopousava, Danielle simulou que estava ao celular e fez várias fotos dos dois passageiros. Por meio de mensagens, pediu reforço da Polícia Federal no aeroporto de Natal.

No desembarque, ela percebeu que um dos suspeitos travou ao ver os agentes da PF. Um terceiro integrante do grupo, que também estava no voo, apareceu.

Na abordagem, ao abrir a bagagem dos três passageiros, os policiais federais não encontraram roupas. A surpresa: eles estavam equipados apenas com ferramentas para arrombamento de caixas eletrônicos, inclusive um maçarico.

Viajaram de Brasília a Natal com esse tipo de equipamento, sem nenhum incômodo das autoridades nos aeroportos. Não fosse o olhar clínico da delegada, o bando estaria pronto para cometer crimes no Rio Grande do Norte.

Eles foram detidos e encaminhados à delegacia especializadaem roubo a bancos de Natal. Dois deles já tinham registro policial. Prestaram depoimento e foram liberados pelo delegado responsável pelo caso, Emerson Guimarães Valente.

Por meio das fotos dos suspeitos, o Banco do Brasil já conseguiu identificá-los em imagens registradas durante arrombamentos de caixas eletrônicos em Pernambuco, Mato Grosso, Paraíba e Maranhão. “Havia imagens deles cortando os caixas”, conta Danielle.

Eles tiveram as ferramentas apreendidas, mas estão nas ruas.

Correio Braziliense

O empresário Edvaldo Fagundes, comandante do Grupo Líder, conglomerado empresarial com sede em Mossoró, foi condenado a nove anos de reclusão por falsidade ideológica. A sentença foi prolatada pelo juiz da 8ª Vara Federal, Orlan Donato Rocha.

Outras seis pessoas também foram sentenciadas pelo mesmo crime (veja íntegraAQUI). Todos têm direito a recurso.

A decisão deriva da chamada “Operação Salt”, que no dia 17 de abril do ano passado chegou à sua terceira etapa (veja AQUI), com várias prisões e mandados de busca e apreensão sendo cumpridos.

A sentença em questão deriva do processo penal.

Na mesma sentença houve absolvição de Edvaldo Fagundes Filho, extinção de punibilidade do contabilista e advogado Tupinambá de Paiva Carvalho, que morreu em consequência de um câncer, no curso do processo.

“Inúmeros documentos demonstram que é EDVALDO a pessoa que determina a movimentação do capital do grupo, efetuando pagamentos, transferindo patrimônio e representando o grupo frente a instituições financeiras e fazendárias”, dissertou inquisitorialmente o magistrado.

Histórico

O processo integra uma série de ações penais ajuizadas pelo MPF contra integrantes do “GRUPO LÍDER”, uma organização criminosa que se especializou em praticar delitos de sonegação fiscal, apropriação indébita previdenciária, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.

Segundo o Parquet Federal, tais crimes eram praticados através de um emaranhado de empresas, muitas delas com existência apenas formal, e com a utilização de interposição de pessoas (“laranjas”) com o fim de ocultar os reais sócios e os patrimônios das empresas com dívidas com o Fisco.

As ilegalidades já haviam levado a Polícia Federal a deflagrar outras duas operações, sendo uma delas em dezembro de 2013 (Operação Salt I) e a segunda em 26 de março de 2015 (Operação Salt II).

Por Carlos Santos

O Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou hoje (10) a lista de 6,7 mil responsáveis com contas julgadas irregulares. Com base nas informações, a Justiça Eleitoral poderá barrar a candidatura de quem estiver na lista nas eleições municipais de outubro, porque os eventuais candidatos são considerados inelegíveis.

Os nomes foram entregues ontem (9) pelo presidente do TCU, Aroldo Cedraz, ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes. A relação abrange as decisões tomadas a partir de outubro de 2008 até a data da eleição. O eventual candidato só conseguirá participar do pleito se conseguir uma liminar na Justiça.

De acordo com a Lei de Inelegibilidades (LC 64/1990), conhecida como Lei da Ficha Limpa, quem exerceu cargo ou função pública, teve as contas de sua gestão rejeitadas e não há mais como recorrer da decisão não pode se candidatar a cargo eletivo nas eleições que ocorrerem nos oito anos seguintes após a data da decisão final. A lista dos responsáveis considerados inelegíveis pode ser acessada no site do TCU.

Matéria publicada pelo site da Veja na tarde desta sexta-feira mostra que o senador goiano Ronaldo Caiado (DEM) foi um dos políticos que receberam doações, na eleição de 2010, de Natalino Bertin, parceiro de negócios do pecuarista José Carlos Bumlai, que foi preso nas investigações da Operação Lava Jato.

O nome de Caiado, segundo a Veja, está na agenda de Natalino encontrada há três semanas pela Polícia Federal em endereços vasculhados em São Paulo. Ele é citado como quem recebeu R$ 500 mil. “Os investigadores ainda irão analisar as informações para descobrir se os recursos foram, de fato, repassados aos políticos. O passo seguinte será descobrir se as doações foram registradas na Justiça Eleitoral ou se foram realizadas por meio de caixa dois”, diz o texto.

Na maioria das anotações, o empresário registra “valores combinados” com os políticos, parcelas pagas e as respectivas datas em que cada valor foi entregue, e ainda especifica se o dinheiro foi pago “em reais”.

Um dos primeiros nomes a surgir na agenda do dono do Grupo Bertin é o do vice-presidente Michel Temer (PMDB), que teria recebido R$ 2 milhões na campanha de 2010. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), é citado como beneficiário de R$ 1 milhão.

Do G1

A Procuradoria Geral da União apresentou nesta sexta-feira ao Supremo Tribunal Federal uma terceira denúncia contra o presidente afastado da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na Operação Lava Jato.

A denúncia, cujo teor não foi divulgada, diz respeito ao suposto envolvimento de Eduardo Cunha em desvios nas obras do Porto Maravilha no Rio de Janeiro

A suspeita é de que o parlamentar tenha solicitado e recebido propina do consórcio formado por Odebrecht, OAS e Carioca Christiani Nielsen Engenharia – que atuava na obra do Porto Maravilha – no montante de cerca de R$ 52 milhões.

A denuncia também envolve o ministro do Turismo, Henruque Alves que também teria sido beneficiado com recursos das construtoras captados por Cunha que o MPF considera pagamento de propina disfarçadas de doações oficiais para campanha.

O deputado estadual Hermano Morais depois de ameaçar deixar o PMDB está cometendo outro gesto de deslealdade com seu líder Henrique Alves, me disse um bacurau da intimidade do ministro.

Henrique foi alvo de muitos pronunciamentos de solidariedade dos deputados estaduais na Assembleia Legislativa, pelas matérias publicadas dando conta de seu envolvimento em suspeitas de recebimento de propinas pela Polícia Federal, até deputados de partidos adversários tem sido solidários, mas, Hermano Morais do PMDB não deu um pio a favor de Henrique que de uma lapada só deu R$ 600 mil para Hermano gastar na sua reeleição como deputado.

O bacurau disse que a solidariedade de Hermano é manifestada apenas pessoalmente quando ele vai ao apartamento do ministro ou pelo celular.

Hermano Morais quer ser candidato a vice-prefeito de Carlos Eduardo Alves e agora está fazendo plantão da casa de Henrique querendo ser o indicado, mas, o bacurau disse ao soldado Vasco que os Alves estão cismados com ele.