O deputado federal e pré-candidato a prefeito de Natal, Rafael Motta, do PSB, participa nesta quinta-feira (30), de uma audiência da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promovida dentro da 14ª Festa Literária Internacional de Paraty (Flip). No evento, considerado um dos maiores sobre literatura no País, o parlamentar vai discutir o projeto que cria o Fundo Nacional Pró-Leitura (FNPL), da qual é relator na Comissão de Educação.

Por isso, além do deputado federal, participam da audiência também representantes do Ministério da Cultura; da Câmara Brasileira do Livro, Instituto Pró-Livro; do Movimento por um Brasil Literário; do Sindicato Nacional dos Editores de Livro e Rede Nacional de Bibliotecas Comunitárias. “Nosso relatório está sendo construído ouvindo diversos segmentos e a cadeia produtiva do livro. Sem dúvida, participar do debate ajudará a aprimorar o texto sobre o FNPL”, explicou o parlamentar.

O Projeto de Lei 1.321/2011, que cria o Fundo Nacional Pró-Leitura, tem a finalidade de captar e destinar recursos para projetos que asseguram ao cidadão o pleno exercício do direito de acesso e uso do livro, e fomentem a produção, a edição, a difusão, a distribuição e a comercialização do livro.

“No ano passado, promovemos uma audiência sobre o FNPL em Brasília e foi muito interessante porque ouvimos diversos segmentos da educação e que são cientes da importância de se promover a leitura no Brasil. Por isso, em Paraty, além de aprimorar o texto, vamos colocar em debate o que já construímos na relatoria desse projeto”, acrescentou o parlamentar.

No mesmo dia em que a Polícia Federal e a Controladoria Geral da União (CGU) fizeram uma devassa em prefeituras, secretarias municipais e empresas alagoanas em busca de provas de um esquema que fraudava a compra de merenda escolar, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu afastar do cargo de desembargador o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), Washington Luiz Damasceno Freitas.

Seu afastamento também envolve denúncias de que participou de um criminoso Cartel da Merenda Escolar, que teria lhe rendido suposta propina de R$ 250 mil, da empresa SP Alimentação, que atuou em Alagoas na gestão do ex-prefeito Cícero Almeida (PMDB).

Mas o desembargador mais político do Estado de Alagoas, aliado de vultos como o senador ex-presidente Fernando Collor (PTB) e do presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB), também é acusado de conceder decisões graciosas para proteger seu ex-genro e prefeito de Marechal Deodoro, Cristiano Matheus, e seu outro aliado, o prefeito de Joaquim Gomes Antônio de Araújo Barros, vulgo Toinho Batista. Todos acusados de corrupção.

A decisão foi tomada na sessão Plenária do CNJ desta terça-feira (28), em que foram apreciados seis processos contra o presidente do TJ de Alagoas (TJAL). Em três casos, os conselheiros seguiram o voto da corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, e decidiram pelo afastamento e abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o magistrado alagoano.

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Felipe Amorim
Do UOL, em Brasíli

O Conselho de Ética da Câmara instaurou nesta terça-feira (28) processo contra o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ). O político é acusado de ter faltado com o decoro parlamentar durante seu voto para a abertura do processo de impeachment, em abril, quando Bolsonaro fez uma homenagem ao coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra.

O militar comandou o DOI-Codi (Destacamento de Operações Internas) de São Paulo no período de 1970 a 1974. Em 2008, tornou-se o primeiro militar a ser reconhecido pela Justiça como torturador durante a ditadura. Ustra morreu em outubro de 2015, durante tratamento contra um câncer. 

Apenas cinco deputados estavam presentes, além do presidente do colegiado, João Carlos Araújo (PR-BA), mas o processo foi iniciado porque não é necessário haver quórum mínimo para a sessão. A Câmara está esvaziada pelas festas juninas. Apenas os deputados Júlio Delgado (PSB-MG), Marcos Rogério (DEM-RO), Alberto Filho (PMDB-MA), Capitão Augusto (PR-SP) e Zé Geraldo (PT-PA) participaram do conselho.

A representação do PV ao Conselho de Ética acusa Bolsonaro de ter feito apologia do crime de tortura e pede a cassação do mandato do deputado.

Petistas cobram mais viagens, e Dilma decide fazer vaquinha para pagar voos

MARINA DIAS
DE BRASÍLIA

Folha de São Paulo

Em reunião nesta terça (28) no Palácio da Alvorada, a presidente afastada, Dilma Rousseff, foi cobrada por petistas a viajar mais pelo país e decidiu adotar uma plataforma digital como forma de arrecadar dinheiro para pagar seus voos em aviões da FAB (Força Aérea Brasileira).

O primeiro trecho que será custeado por Dilma está previsto para esta quinta-feira (30), quando a petista deve ir a Belém (PA) para participar de um evento com simpatizantes de seu governo.

Depois que a Justiça Federal do Rio Grande do Sul autorizou, na semana passada, que Dilma utilize os jatos da FAB para além do percurso Brasília-Porto Alegre, desde que arque com os custos da viagem, ela resolveu encampar a ideia do financiamento coletivo.

Intitulada “Jornadas pela Democracia”, a ferramenta na internet, ou crowdfunding, será organizada por algumas amigas da petista da época da ditadura.

A assessoria de Dilma não sabe dizer quando a plataforma vai entrar no ar e, portanto, não está claro se a viagem de quinta poderá ser paga com esses recursos.

Procurada pela Folha, a FAB informou que não pode divulgar o custo logístico das horas de voo por questões “estratégicas” da aviação militar.

Delação cita propina de R$ 30 milhões a peemedebistas

Em Brasília

Uma nova delação premiada, firmada com a Procuradoria-Geral da República, aponta o suposto repasse de propinas milionárias para senadores do PMDB, entre eles o presidente do Congresso, Renan Calheiros (AL), Romero Jucá (RR) e Eduardo Braga (AM).

Nelson Mello, ex-diretor de Relações Institucionais do Grupo Hypermarcas, afirmou em depoimento aos procuradores que pagou R$ 30 milhões a dois lobistas com trânsito no Congresso para efetuar os repasses.

Lúcio Bolonha Funaro e Milton Lyra seriam os responsáveis por distribuir o dinheiro para os senadores. Mello depôs em fevereiro e, em seguida, deixou o cargo que ocupava no Hypermarcas.

Em comunicado, a Hypermarcas diz que não é alvo de investigações e que não se beneficiou de atos praticados pelo ex-executivo do grupo Nelson Mello. Todos os parlamentares citados negam envolvimento em irregularidades.

A Procuradoria-Geral da República vai pedir ao Supremo Tribunal Federal que as afirmações envolvendo os políticos sejam investigadas. O relato não é alvo de inquérito na Operação Lava Jato. O Estado apurou que as informações repassadas por Mello referem-se à atuação de parlamentares na defesa de interesses da empresa no Congresso.

Os lobistas, segundo Mello, diziam agir em nome de políticos e que estes poderiam tomar iniciativas de interesse da empresa e do setor no Congresso.

Segundo o delator, Lúcio Funaro se dizia “muito próximo” do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e de outros peemedebistas da Casa. Já Milton Lyra afirmava agir em nome dos senadores “da bancada do PMDB” que teriam sido destinatários da maior parte da propina.

Mello disse que conheceu os lobistas em Brasília. Ele afirmou que se “ajustou” com Funaro e Lyra para “se aproximar” do poder. Seu objetivo, declarou, era “proteger” o mercado que representava. Disse ainda que, para ele, o setor “tinha que ter uma proteção legal”.

Mello trabalhou por mais de 20 anos no Hypermarcas, grupo do qual se desligou depois de fechar a delação. Ele afirmou que “ressarciu” o grupo daquele montante que disse ter repassado aos lobistas. Segundo ele, a empresa Hypermarcas “não auferiu nenhuma vantagem nem sofreu prejuízos porque foi reembolsada”.

Operadores

O executivo citou vários nomes em sua delação premiada, incluindo Renan, Jucá, Braga e Cunha. Na Operação Lava Jato, Funaro já foi apontado como operador de Cunha e responsável por viabilizar o escoamento de propina das empreiteiras para as contas do deputado afastado fora do País.

Os investigadores chegaram a mapear dois carros –um Hyundai Tucson e uma Land Rover Freelander– em nome da empresa C3 Produções, da mulher de Cunha, mas que foram pagos por empresas ligadas a Funaro.

Também na Lava Jato, os irmãos Milton e Salim Schahin, do grupo Schahin, disseram aos investigadores que foram ameaçados por Funaro por causa de problemas em obra de interesse dele e de Cunha.

Também na apuração do cartel que atuou na Petrobras, Lyra foi apontado como operador de Renan e seu nome apareceu em uma anotação apreendida no gabinete do senador cassado Delcídio Amaral (sem partido-MS).

No documento, ele está relacionado a um suposto pagamento de R$ 45 milhões em propina para o PMDB. Em outra frente da Lava Jato, que apura desvios em fundos de pensão, Lyra é investigado por aparecer como operador de duas empresas que captaram R$ 570 milhões do Postalis, o fundo de pensão dos Correios.

Zelotes

Renan e Jucá também são investigados na Operação Zelotes, deflagrada inicialmente pela Polícia Federal em março de 2015 para investigar um esquema de corrupção no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) – órgão colegiado do Ministério da Fazenda, responsável por julgar recursos de autuações contra empresas e pessoas físicas por sonegação fiscal e previdenciária.

A investigação da Operação Zelotes se desdobrou para a apuração de suposta compra de medidas provisórias no Congresso. Os senadores peemedebistas são suspeitos de terem recebido propina para aprovar medidas provisórias de interesse de empresas do setor automobilístico.

Já Eduardo Braga, ex-ministro de Minas e Energia durante o governo Dilma Rousseff e atualmente senador pelo Amazonas, foi citado em delação premiada de ex-executivos ligados à empreiteira Andrade Gutierrez como destinatário de propina em obras no Amazonas e em licitações relacionadas à Copa.

Através do endereço eletrônico, o internauta pode acompanhar as ações do presidente da Assembleia Legislativa, que vão desde o trabalho na Assembleia, às visitas ao interior do Estado, entrevistas, artigos, projeto de lei, requerimentos e notícias.

“O mundo virtual permite uma maior proximidade com as pessoas em qualquer lugar do Estado e fora do Rio Grande do Norte também. As redes sociais já proporcionam isso e agora o nosso site irá fortalecer ainda mais essa interação”, destaca Ezequiel Ferreira.

Usuário de redes sociais, Ezequiel tem contas no Twitter, Instagram e Facebook com o perfil @depezequielrn onde acompanha o dia a dia dos seus amigos e curte pessoalmente as postagens. “O trabalho na Assembleia é intenso todos os dias, mas quando estou em casa, acompanho o que os meus amigos fizeram durante o dia. Curto, compartilho e comento. Assim procuro interagir com as pessoas nas redes sociais”, comenta o deputado.

O novo site de Ezequiel contempla Artigos, Entrevistas e Notícias com uma linguagem simples e de comunicação fácil. A interatividade com o internauta também marca a nova plataforma. No item Atuação Parlamentar, o internauta pode acompanhar todas as atividades do deputado, além disso, na nova página o internauta tem acesso às fotos e perfil do deputado. O endereço do site é www.ezequielferreira.com.

No governo de Temer, começaram os entendimentos com os grandes em detrimentos dos pequenos

Primeiro acabou o lanche grátis. Depois, a amigável balinha de boas vindas. Alguns assentos ficaram mais caros, sob a desculpa de que seriam, vejam só, mais confortáveis. Fone de ouvido foi cortado. Cada um que use o seu.

E agora, se depender do governo, as companhias áreas poderão cobrar do consumidor desde o primeiro volume de bagagem.

O ministro dos Transportes, Mauricio Quintella, que não é nenhum especialista no setor, usou reunião ministerial para dizer que só a abertura de capital não vai solucionar o rombo nas áreas.

E disse, então, que o Brasil é um dos três únicos países do mundo que não cobram pela bagagem despachada.

Estimou que esse tipo de coisa causou uma perda de 10 bilhões às empresas nos últimos dois anos e sugeriu uma audiência pública da Anac para discutir a cobrança, que reconheceu ser impopular.

Para surpresa geral, obteve apoio dos colegas ministros e dos líderes do governo presentes.

Por Vera Magalhães

O homem do sapato branco que ontem andou pelos corredores da Assembléia Legislativa informou ao soldado Vasco que o presidente Ezequiel acertou uma assessoria com o marqueteiro Alexandre Macedo.

Primo Ezequiel está brechando uma janela grande que está sendo aberta na tuca dos caciques política potiguar.

Segundo o homem do sapato branco, o assessoramento é privado, não envolve o Poder Legislativo.