Novamente o Jornal Nacional da Rede Globo exibiu matéria divulgando as suspeitas sobre o recebimento de propinas e contas secretas no exterior.
A imprensa nacional tem dado destaque ao ex-deputado e ministro do governo Temer.
Nota-se que tem uma verdadeira onda para pegar Henrique Alves. Até a ex-mulher, Mônica Azambuja foi procurada para entrevista.
Além do Jornal Nacional, Henrique foi destaque,, hoje (18), na revista Veja, Folha de São Paulo, jornal O’ Globo e Estadão.
O caso do estupro de uma jovem de 16 anos no Rio de Janeiro causou grande discussão nas redes sociais e motivou protestos contra a cultura do estupro. Entre alternativas e suposições de como frear a violência sexual, alguns comentários questionaram por que o Brasil não adotava a “castração química” para estupradores. Mas você sabe o que é este procedimento?
O método consiste em uma forma temporária de privar o paciente de impulsos sexuais com uso de medicamentos hormonais. Ou seja, não ocorre a remoção dos testículos e o homem continua fértil, mas por ter oscilações na dosagem dos hormônios ele passa a ter dificuldade para ter e manter as ereções e há redução daquele estímulo interno que funciona como fonte de fantasias e nos conduz a procurar situações eróticas.
A alternativa ganhou força com um projeto de lei apresentado pelo deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) em 2013, que está tramitando na Câmara e teve um relator designado, o deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF), em junho deste ano. O texto prevê o “tratamento químico voluntário para a inibição do desejo sexual”, mas não especifica como e com quais drogas o método seria aplicado.
O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal o bloqueio dos bens do ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha (PMDB), e a devolução de R$ 300 mil em uma ação de improbidade administrativa na qual o peemedebista é acusado de ter mantido uma funcionária “fantasma” em seu gabinete na época em que era deputado federal. A informação foi publicada na edição desta semana da revista “Veja” e confirmada pela TV Globo e pelo G1.
A ação de improbidade proposta pelo MPF é decorrente de outra investigação, iniciada em 2008, que tinha como objetivo apurar o envolvimento de agentes públicos e empresários no desvio de recursos públicos destinados à compra de merenda escolar no município de Canoas (RS).
No decorrer das investigações, a Polícia Federal autorizou escutas telefônicas para apurar o envolvimento de suspeitos no esquema de desvio de recursos. Durante a apuração, o nome de Padilha surgiu como um dos integrantes do grupo que fraudava as licitações, o que ele nega.
Na investigação, a PF identificou que uma dona de casa recebeu salário como funcionária do gabinete de Padilha por quatro anos sem nunca ter trabalhado para o parlamentar. A suspeita da PF era de que o atual ministro da Casa Civil teria contratado a funcionária “fantasma” como pagamento de favores a um empresário.
Em 2011, segundo a “Veja”, Padilha foi indiciado pela PF por formação de quadrilha. O Supremo Tribunal Federal (STF), porém, considerou que as gravações telefônicas nas quais Padilha aparecia eram ilegais, já que ele tinha foro privilegiado quando era deputado e, portanto, as escutas deveriam ter sido autorizadas pelo STF.
O soldado Vasco conversou com figurão de Brasília que transita com facilidade nos mais importantes gabinetes do Brasil.
Ele confidenciou que a situação de Henrique Alves é muito difícil, ele poderá ser preso a qualquer momento pela Operação Lava Jato.
Agora ele escapou por pouco, disse o figurão justificando que o ministro Teori Zavascki tinha salvado Henrique das garras de Moro pelo fato de ter vinculado ele as investigações de Cunha que ainda tem foro privilegiado, mas deverá cair..
O figurão disse que o Ministério Público vê Henrique Alves como uma pessoa chave para fazer uma delação. Henrique é intimo do grupo de Temer e sabe muita coisa, disse o figurão.
Segundo figurão amigo de Vasco, o Ministério Público vai prender Henrique para força-lo a fazer delação como fez Sérgio Machado e os demais.
A delação de Henrique seria uma maneira da Força Tarefa da Lava Jato chegar a Temer.
O figurão do bigode longo disse que o projeto do Poder Judiciário e Ministério Público é derrubar o poder político para o presidente do STF assumir e aprovar, com um Congresso Nacional desmoralizado e amedrontado, a nova Lei Orgânica da Magistratura que concede 23 benefícios e 17 salários anuais aos magistrados, membros dos Ministérios Públicos e advogados públicos.
O soldado Vasco andou pelas beiras do rio Carnaúba, da divisa dos municípios de São João do Sabugi e Caicó.
De passagem por Caicó, parou para comer uma panelada no boinho de Paulinho do açougue, e fez uma pesquisa de marcado sobre o produto que mais o povo de Caicó está gostando e comprando.
O jerimum secou, o milho verde desapareceu do mercado, linguiça o povo já enjoou, a coalhada azedou.
Pelo gosto, o povo só quer batata.. É batata frita, doce, recheada, no leite, com queijo gratinada, do jeito que vier o povo traça…
Dizem que para cada 25 quilos de batata tem 19 quilos de milho verde e o resto ninguém encontra no comércio.
Pelo visto o povo de Caicó vai comer batata tomando cachaça..
Só quem não quer degustar batatas são os coleguinhas da imprensa, pode? Eles só gostam de preá!
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou ao Supremo Tribunal Federal o ex-ministro do Turismo Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) por crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas em razão de conta atribuída a ele na Suíça.
Alves pediu demissão do cargo na última quinta (16), um dia depois da divulgação de que havia sido citado por recebimento de propina na delação do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado.
Em nota oficial divulgada na noite de sexta (17), após informações de que ele teria deixado o cargo em razão da existência de contas no exterior, Henrique Alves negou ligação com recursos e disse que não foi citado para prestar esclarecimentos, mas que está a disposição da Justiça.
Em reportagem publicada neste sábado (18), o jornal “O Estado de S.Paulo” informou que a Suíça localizou conta de Alves e que os valores foram bloqueados naquele país. A TV Globo apurou que os dados foram recebidos pelas autoridades brasileiras e originaram a denúncia.
A investigação, iniciada na Suíça e transferida para o Brasil, identificou uma conta ligada a Alves com saldo de 800 mil francos suíços – cerca de R$ 2,8 milhões.
A transferência da investigação foi realizada para autoridades brasileiras nos mesmos moldes como ocorreu com o presidente afastado da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ, após a Suíça identificar contas ligadas ao deputado, à mulher dele e uma das filhas.
Como Henrique Alves não pode ser extraditado para a Suíça para responder a processo porque é brasileiro nato, a transferência do caso para o Brasil assegura a continuidade da investigação.
Ele já era alvo de dois pedidos de abertura de inquérito no Supremo. Um deles pede a inclusão do nome dele no principal inquérito da Lava Jato, o que apura se existiu uma organização criminosa para fraudar a Petrobras.
O outro pedido é baseado em mensagens apreendidas no celular do ex-presidente da OAS José Adelmário Pinheiro, o Léo Pinheiro, nas quais o empreiteiro trata com Eduardo Cunha de doações a Henrique Alves – a suspeita é de que Alves tenha recebido dinheiro desviado da estatal em forma de doação oficial para campanha.
A denúncia feita pela Procuradoria Geral da República teria ocorrido em um procedimento já instaurado, que apurava outros fatos, que não a existência das contas na Suíça. No entanto, os elementos que chegaram foram suficientes para embasar uma acusação formal contra o ex-ministro pos crimes tributários e lavagem.
Como Henrique Alves deixou o governo e perdeu o foro privilegiado, terá que ser analisado agora se o caso continuará no Supremo ou se será enviado à primeira instância.
Fonte: Vladimir Netto e Mariana Oliveira Da TV Globo, em Brasília
Felipe Amorim
Do UOL, em Brasília
Em ofício enviado à comissão do impeachment no Senado, o Banco do Brasil informa que não há atos praticados diretamente pela presidente afastada, Dilma Rousseff, nas liberações de pagamentos para o Plano Safra. Segundo o comunicado do banco, os pagamentos do plano são liberados por meio de portarias assinadas pelo ministro da Fazenda.
A informação fortalece argumento da defesa da presidente, segundo o qual ela não poderia ser condenada pelas chamadas pedaladas fiscais do Plano Safra por não ser responsável direta pela gestão do plano.
Já os autores da denúncia e senadores que defendem o impeachment sustentam que, como chefe do Poder Executivo, Dilma seria a responsável pelas contas do governo e, como tal, também pelas pedaladas.
A mesma pergunta feita ao Banco do Brasil também foi encaminhada ao Ministério da Fazenda, ao Ministério da Agricultura e ao Conselho Monetário Nacional.
O Ministério da Fazenda ainda não respondeu à comissão do Senado. A pasta da Agricultura informou que não poderia confirmar a existência de atos de Dilma, pois os pagamentos são de responsabilidade do Ministério da Fazenda e do Tesouro Nacional, subordinado ao ministério. O Conselho Monetário Nacional também informou à comissão que a questão foi encaminhada à pasta da Fazenda.
“Pedaladas fiscais” é como ficou conhecida a prática do governo, utilizada principalmente em 2014, de atrasar repasses aos bancos públicos para o pagamento de programas federais. O TCU (Tribunal de Contas da União) entendeu que a prática configura um tipo proibido por lei de empréstimo ao governo. Sem quitar os repasses, diz o TCU, sobraria dinheiro em caixa para realizar outros gastos.
Relatório do Banco Central aponta que o uso da manobra cresceu a partir do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e disparou no governo de Dilma Rousseff. No final do ano passado, o saldo acumulado com diferentes bancos federais era de cerca de R$ 60 bilhões.
A maior parte dos repasses em atraso foi quitada pelo governo no final de 2015.
A manifestação do Banco do Brasil à comissão do impeachment foi feita em resposta a requerimento do senador Lindbergh Farias (PT-RJ) que perguntava se os pagamentos ao Plano Safra, operado pelo banco, envolviam ato administrativo assinado pela presidente Dilma.
Em sua resposta, o banco afirma que os pagamentos eram gerenciados por portarias do Ministério da Fazenda, assinadas pelo titular da pasta.
Veja a íntegra da resposta do banco:
“Em atenção ao Ofício n° 021/2016-CEI2016, de 06 de junho de 2016 e ao Requerimento n° 42/2016, de 02 de junho de 2016, informamos que a operacionalização pelo Banco do Brasil da subvenção econômica relativa à equalização de taxas de juros e outros encargos financeiros em operações de crédito rural, observa ao disposto na Lei 8.427, de 27.05.1992 e em Portarias de Equalização assinadas pelo Ministro de Estado da Fazenda, conforme estabelecido no preâmbulo do normativo.”
O ofício é assinado pelo diretor de Segurança Institucional do Banco, Adriano Meira Ricci.
Em outra comunicação à comissão do impeachment, o Banco do Brasil encaminhou esclarecimentos da instituição financeira enviados ao TCU que sustentam que as supostas pedaladas fiscais do Plano Safra não podem ser entendidas como um tipo vedado de empréstimo ao governo.
O Plano Safra oferece empréstimos a agricultores com juros subsidiados. Por isso o governo precisa pagar para o Banco do Brasil a diferença entre a remuneração conseguida pelo banco com a taxa de juros dos empréstimos concedidos pelo plano e a remuneração que seria obtida se fosse utilizada a taxa de juros praticada pelo mercado.
O documento elaborado pelo banco é uma resposta ao TCU, em junho de 2015, a um processo em que o tribunal questiona as supostas pedaladas ao Plano Safra. .
A análise técnica do banco sobre as pedaladas cita parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional para reforçar que o atraso nos repasses não podem ser considerados como uma operação financeira semelhante a um empréstimo.
O documento também afirma que as regras do Plano Safra não preveem prazo para o pagamento dos repasses do governo ao banco e, por isso, seria incorreto afirmar que houve atraso na quitação dos débitos.
“Esses montantes não constituem qualquer deliberação do Banco do Brasil, não ensejam a liberação de recursos, não representam operação de crédito, financiamento e a assunção de compromisso financeiro com prazo estabelecido de pagamento e encargos”, diz trecho do documento.
“Importante destacar que, para a liquidação dos valores de equalização apurados pelo Banco [do Brasil] após o término de cada período, a norma dispõe que os montantes devem ser atualizados, sem estabelecer prazo para que a Secretaria do Tesouro Nacional efetue o pagamento. A norma detalhou as formas de concessão, apuração, atualização dos valores e apresentação destes à Secretaria do Tesouro Nacional, mas não fixou prazo para a efetivação do pagamento. Dessa forma, fica afastada qualquer caracterização de atraso, concessão de prazo e financiamento para pagamento dos valores apurados”, sustenta o banco na manifestação enviada ao TCU e encaminhada à comissão do impeachment.
O delator da operação Lava Jato, o dono da UTC Engenharia, Ricardo Pessoa, disse em depoimento ao juiz Sérgio Moro que repassou valores ao deputado federal, Paulinho da Força (SDD-SP).
De acordo com o colaborador, os valores foram repassados como doações oficiais nas campanhas de 2010 e 2012.
Pessoa participou de audiência, nesta quinta-feira, como testemunha de acusação em ação penal relacionada a 26ª fase da operação Lava Jato. O processo possui 12 réus – entre eles, o executivo da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, o marqueteiro do PT, João Santana, a esposa dele, Mônica Moura, e o ex-tesoureiro do partido, João Vaccari Neto.