Presidente do TJRN está salvando o RN de uma tragédia

Um amigo do governador Robinson Faria disse que ele tem todos os motivos para ficar satisfeito com o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Claudio Santos em remanejar R$ 100 milhões para o Poder Executivo exigindo que o dinheiro seja destinado exclusivamente para saúde e segurança.

Segundo o amigo de Robinson, caso o governador usasse esses recursos para pagar pessoal daria apenas para complementar duas folhas, enquanto os hospitais e o aparato policial entrariam em colapso.

Com os recursos do TJRN que foi economizado pela presidência de Claudio Santos, Robinson poderá manter hospitais abastecidos, pagar cirurgias e manter policiais ostensivamente nas ruas.

Livrando o governo do custeio da saúde e segurança, o Estado terá mais folga para juntar o dinheiro da folha de pessoal.

Josias de Souza

Há no país dois tipos de cidadãos: os brasileiros comuns e os brasileiros especiais. Os comuns têm o imposto de renda descontado mensalmente no contracheque. E honram todos os outros tributos na hora em que pagam no caixa do comércio pelas coisas que compram. Os brasileiros especiais brincam de esconde-esconde com a Receita Federal, sonegam impostos e esperam que o governo aprove algum plano que lhes perdoe os crimes e ofereça vantagens fiscais. O programa de repatriação do dinheiro que brasileiros entesouraram ilegalmente no exterior é mais uma festa organizada para premiar sonegadores.

Quebrado, o governo não tem muita alternativa. Entrega a alma para conseguir dinheiro. Arrecadou quase R$ 51 bilhões ao regularizar uma fortuna de quase R$ 170 bilhões enviada para o estrangeiro às escondidas por 25 mil emrpesas e uma centena de pessoas. A festa deve continuar. Renan Calheiros, o notório presidente do Senado, anuncia que apresentará um projeto para reabrir o bolso sonegador a partir de janeiro. A mensagem que fica é que, no Brasil, quem paga imposto é otário.

O plenário do Senado aprovou hoje (1º) a Medida Provisória 737/2016, que permite aos militares da reserva dos estados e do Distrito Federal atuar na Força Nacional. O texto foi alterado apenas para retirar uma emenda imposta pela Câmara que foi considerada estranha ao tema principal da matéria. Assim, a MP segue para sanção presidencial, sem precisar retornar para nova análise dos deputados.

De acordo com a MP, a atuação desses militares tem o objetivo de reforçar a segurança pública em situações excepcionais. Poderão compor a Força Nacional os militares dos estados e do Distrito Federal que tenham passado para a inatividade há menos de cinco anos.

A emenda aprovada pelos deputados aumentava de cinco para 15 anos o prazo de aplicação de critérios de concurso interno e diploma de ensino superior para a promoção ao quadro de oficiais de bombeiros e policiais militares do DF. O texto aprovado não inclui essa modificação.

Um grupo de vereadores reeleitos e eleitos preocupados com a péssima imagem da Câmara Municipal estão discutindo uma maneira de reconstruir um bom conceito da Casa junto o natalense.

Diante de tantos desgaste da classe politicas os novos vereadores estão querendo dar uma repaginada no legislativo Municipal.

Essa mudança de comportamento e gestão passará pela eleição da Mesa Diretora que poderá adotar novos métodos de gestão.

Manter a presidência da Câmara com um vereador dinossauro, com vícios e atitudes do passado não vai renovar nada, é o quem pensa esse grupo que está articulando uma chapa para disputar a eleição para próxima Mesa Diretora.

Um grupo contrário está sendo liderado pelo vereador Raniere Barbosa que já se lançou candidato sendo formado pelos vereadores Luiz Almir, Júlio Protásio que elegeu sua esposa vereadora.

O juiz Geraldo Antônio da Mota, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou o bloqueio da importância de R$ 2.089.708,20 para pagamento das parcelas vencidas em 15 de setembro de 2016 e 15 de outubro de 2016, e não pagas em favor do Hospital Memorial. Para tando, foi determinada expedição de mandado ao gerente geral do Banco do Brasil Agência Setor Público, para bloqueio do valor na conta única do Município de Natal.

O secretário Municipal de Saúde tem o prazo de cinco dias para pronunciamento a respeito da planilha de débitos vencidos, anexada aos autos, objeto de bloqueio, por ausência de cumprimento voluntário. O pedido de bloqueio em conta única do Município de Natal feito pelo autor foi para atendimento aos serviços inadiáveis na área de traumato-ortopedia.

Quando analisou a matéria, o juiz afirmou que, de fato, aquele Juízo designou audiência de conciliação, no processo, para o dia 25 de julho de 2016, tendo alcançado a conciliação entre as partes, no tocante ao pagamento das obrigações vencidas e vincendas. Porém, celebrado o acordo, o Município de Natal deixou de honrar com pagamento de valores indispensáveis ao funcionamento da unidade hospitalar, que depende do repasse para continuar atendendo à população, e para a própria sobrevivência.

“Verifica-se, nesse contexto, a necessidade de bloqueio da importância requerida pelo Ministério Público, para permitir a continuidade dos serviços de atendimento à população, conforme determinado na parte dispositiva da sentença”, decidiu.

Mais uma rodada de conversações entre os poderes do Estado do Rio Grande do Norte aconteceu nesta terça-feira (1º). Durante a reunião na Secretaria Estadual de Planejamento (Seplan/RN), o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Cláudio Santos, reiterou a disposição para liberação de R$ 100 milhões para que o governo estadual invista em áreas essenciais como saúde e segurança, neste momento de crise financeira.

“Saio deste encontro, muito animado, esperançoso de que nós possamos recolocar as contas do poder Executivo nos trilhos, para que esse déficit realmente diminua ao longo dos próximos anos”, resume o desembargador ao antecipar que ainda esta semana deve ocorrer nova reunião, possivelmente. O presidente do TJ destacou que viu determinação do governo em sair dessa situação, que somente será equacionada a médio e longo prazo.

Cláudio Santos acrescentou que recebeu as contas do governo para analisar e apresentar suas observações na próxima discussão. Com base nesses números, o dirigente do Judiciário potiguar acredita que poderá apresentar sugestões concretas para o enfrentamento à crise financeira pela qual passa o Estado do Rio Grande do Norte. No documento, o governo elenca suas despesas atuais.

Cerca de 191 mil alunos que prestariam o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) neste fim de semana terão a prova adiada para 3 e 4 de dezembro, confirmou nesta terça-feira, 1º, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). O motivo são as escolas ocupadas pelo movimento secundarista em todo o Brasil, 304 delas locais de prova.

Os inscritos afetados pela mudança serão avisados por SMS, e-mail e na Página do Participante, no site do Enem, de que estão dispensados do exame neste fim de semana. A data de divulgação dos novos locais de aplicação da prova ainda não foi definida, “mas será com a antecedência necessária”, afirmou a presidente do Inep, Maria Inês Fini.

A nova prova, segundo ela, já está pronta – e foi elaborada a partir do banco de itens do órgão, vinculado ao Ministério da Educação (MEC). Será uma versão diferente da que será aplicada neste fim de semana, “mas absolutamente equivalente, com o mesmo formato”.

Deu no blog do primo xerife Robson Pires

Segundo contam pelos bastidores do poder, o vereador Odair Diniz vai conseguindo manter sua base de apoio na disputa pela presidência da Câmara de Caicó, em janeiro de 2017.

Além dos cinco vereadores da base do prefeito eleito, Batata Araújo, Odair teria o apoio de, pelo menos, mais seis votos.