O escritor e pesquisador seridoense, primo Arysson Soares, foi empossado como membro efetivo  do Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano (IAHGP).

Os trabalhos de pesquisas do potiguar de Timbaúba dos Batistas, onde reside, encantou os membros do  IAHGP que o é Instituto  Histórico Estadual mais antigo do Brasil.

O presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho, Inácio André de Oliveira, emitiu nota de repúdio contra declarações do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Cláudio Santos que afirmou ser extremamente caro seu funcionamento em todo Brasil.

O desembargador Cláudio Santos tem corajosamente revelado dados opiniões sobre assuntos de interesse público.

Estamos vendo um agente público, sem ser político partidário, tomando posições a favor da sociedade.

Sua passagem em Caicó deixou uma excelente impressão, pessoas que ouviram a palestra que o desembargador fez na Feira do Empreendedor ficaram encantadas com a sinceridade do destemido desembargador.

Muitos já estão torcendo para ele entrar na politica partidária, mas ele diz que pretende continuar no TJ até sua aposentadoria. Há quem diga que ele é uma pessoa capaz de ajeitar o RN.

NOTA DE REPÚDIO

A Associação dos Magistrados do Trabalho da 21ª Região – AMATRA 21, entidade representativa Magistrados do Trabalho no Estado do Rio Grande do Norte, vem a público manifestar nota de repúdio em face das lamentáveis afirmações do Desembargador Cláudio Santos, Presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, em palestra proferida na Feira do Empreendedor realizada na cidade de Caicó – RN no dia 10/11/2016.

Ao criticar a Justiça do Trabalho com base no argumento de que o seu custo supera os valores pagos aos trabalhadores, o Presidente do TJRN externou grave e inaceitável ataque ao Judiciário Trabalhista, além de demonstrar desconhecimento sobre o Poder Judiciário e seu papel institucional.

É conhecimento básico de todo operador do direito que o papel do Poder Judiciário é garantir o respeito à Constituição Federal e às leis, as quais não se resumem a impor obrigações pecuniárias. Nessa esteira, os resultados alcançados pelo Poder Judiciário e, especificamente, pela Justiça do Trabalho, não podem ser analisados somente a partir de valores pagos em decorrência dos processos julgados, mas da contribuição que oferece para efetivar o direito.

Na Justiça do Trabalho, nem todas as demandas trabalhistas têm por objetivo a condenação do empregador a pagar determinada importância em dinheiro ao empregado. Cite-se, como exemplo, as demandas que visam prevenir acidentes do trabalho ou adoecimento do trabalhador, mediante proibição de atividades em condições de risco acentuado. Nesse caso, não resulta do processo obrigação de pagar, mas é inestimável a importância de se resguardar a segurança e a saúde do trabalhador.

Além disso, não se pode desconsiderar o trabalho despendido pelo Judiciário Trabalhista nas demandas que são julgadas improcedentes. Se o direito buscado pelo trabalhador não é judicialmente reconhecido, do processo respectivo não resulta pagamento algum. Ainda assim, há significativo trabalho para se instruir e julgar o processo, garantindo que o empregador não seja condenado a cumprir obrigações que não estejam previstas na legislação trabalhista.

E mesmo que se admitisse como válida a análise dos resultados da Justiça do Trabalho a partir dos valores recolhidos e pagos, ainda assim a manifestação do Presidente do TJRN não condiz com a realidade. Segundo dados constantes do Relatório Justiça em Números do Conselho Nacional de Justiça, em 2015 a Justiça do Trabalho pagou aos trabalhadores um total de R$20.761.920.214,47, além de ter arrecadado para os cofres públicos um total de R$2.680.744.430,00 a título de custas, contribuições previdenciárias e imposto de renda sobre as condenações impostas, totalizando R$23.442.664.644,47.

No mesmo ano de 2015, as despesas de toda a Justiça do Trabalho totalizaram R$16.485.133.575,00. Ou seja, diversamente do que foi afirmado pelo Desembargador Presidente do TJRN, os pagamentos realizados aos trabalhadores e aos cofres públicos em decorrência dos processos julgados pela Justiça do Trabalho superaram em quase 7 bilhões de reais as suas despesas totais.

Diante disso, a AMATRA 21 lamenta e repudia a infeliz manifestação do Desembargador Presidente do TJRN, a qual constituiu lamentável descumprimento do seu dever, enquanto magistrado e dirigente da Justiça Estadual no Rio Grande do Norte, de respeitar e defender todo o Poder Judiciário como instrumento essencial para defesa da democracia.

Natal, 11 de novembro de 2016.

Inácio André de Oliveira
Presidente da AMATRA 21

Circula nos grupos de WhatsApp uma relação do levantamento feito pelo Novo Jornal com os salários de membros da Justiça do Trabalho no RN, nosso blog não sabe dizer se os números são verdadeiros, mas, nos colocamos a disposição do Presidente da AMATRA 21 para esclarecer sua veracidade ou não.

Confira os números:

1º Maria do Perpétuo Socorro W. de Castro R$ 179.887,06 Desembargadora federal – TRT;

O presidente da República, Michel Temer, informou ao juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas ações da Lava Jato na primeira instância, que vai prestar depoimento por escrito na ação penal a que o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) responde na Operação Lava Jato. Temer e mais 14 pessoas, entre elas o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foram arroladas como testemunhas de defesa de Cunha.

No começo da semana, ao acatar o pedido de oitivas das testemunhas, Moro disse que Temer poderia optar por ser ouvido em audiência ou responder às questões do tribunal por escrito, conforme prevê o Código de Processo Penal (CPP). De acordo com o Artigo 221 do código, o presidente da República, ministros e outras autoridades podem marcar previamente local da audiência ou responder aos questionamentos por escrito.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte usa de critérios diferentes para avaliar a forma de trabalho de seus servidos e os servidores dos outros órgãos.

Acusa a prima jornalista Hilneth Correia de receber sem trabalhar, mesmo com várias provas que ela desenvolvia seu trabalho, mas dispensa de ponto jornalista servidora do MP.
Segundo o ofício nº 239/2015, “cabe a administração da Procuradoria Geral de Justiça avaliar e decidir sobre a conveniência e oportunidade de dispensar servidores específicos, em razão das peculiaridades pessoais ou atinentes ao cargo ou função que exerçam, do registro de ponto”, ou seja, o Ministério Público pode, pelo jeito pode tudo, mas a Assembléia Legislativa não pode.
No mesmo ofício, o Procurador Reinaldo Reis, argumenta que para exercer o cargo de diretor de comunicação com boa desenvoltura, já que demanda constantes contatos e compromissos externos, o ponto deve ser flexibilizado. O Procurador tem toda razão, porque é justamente assim que ocorre na função de jornalista, muitos compromissos externos.
O Ministério Público além de só olhar para fora de seus muros, segundo advogados, ainda faz acusação com tipificação errada, já que não cabe peculato. Seu  intuito é apenas prejudicar a imagem das pessoas e do Poder Legislativo na época em que a Assembleia discute a Lei Orçamentária para 2017. É tão claro isso, que no último pedido de sua peça acusatória, pede ao juiz para divulgar através de sua comunicação oficial os dados do processo.
Ficam as dúvidas, qual o limite do Ministério Público e quem fiscaliza o Ministério Público?

Os promotores Geovani Rosado, keiviane Sena, Hayssa Kirie e Paulo Batista Neto usando o mesmo critério deveriam ingressarem com uma Ação Criminal contra o primo Procurador-Chefe Rinaldo Reis e assessor de imprensa do MP pelos mesmos motivos do caso da prima Hilneth Correia.

Confira oficio do Procurador-Chefe dispensando assessor de imprensa do ponto:

A namoradinha do Promoião que tem um love secreto com o soldado Vasco, disse que o Ministério Público pediu autorização judicial para grampear cerca de 90 linhas telefônicas de servidores comissionados da Assembleia Legislativa.

Numa dessas ligações pagaram a promotora baranga marcando um encontro amoroso com um assessor parlamentar.

O objetivo dos grampos é colher provas de servidores considerados ‘fantasmas’ pelo MP, mas como todas ligações são gravadas, a intimidade de todos estão sendo invadidas, embora o MP não possa usar gravações que não sejam motivos da investigação.

O fato é que conversas intimas de casais, filhos e filhas com seus pais, namorados e outras intimidades estão sendo expostas ao grupo de pessoas, isso em nome da moralização do serviço público. Estamos vivendo um verdadeiro abuso de prerrogativas.

Um verdadeiro abuso aos direitos a privacidade.  É muito perigoso que um grupo de pessoas tomem conhecimento da intimidade de famílias.

Caso o MP usasse o Guardião para grampear linhas telefônicas dos traficantes, a questão das drogas no RN estaria sendo enfrentada com força e eficiência.

Quem assistiu a entrevista da secretária chefe do Gabinete Civil do Governo do Edtado, Tatiana Mendes Cunha no Bom Dia RN de hoje (11), ficou com pena do governador Robinson Faria e mais preocupado com do Estado.

Tem auxiliares de governo que é melhor ficarem calados, quando falam criam desgaste.

A secretária afirmou que o atual governo não pretende privatizar a CAERN, e que apenas aderiu ao programa lançado pelo BNDS para incentivar investimentos privados no setor público.

A secretária disse que o Estado do RN aderiu ao Programa de Parceria de Investimento, mas não sabe o que vai fazer. Aí vem uma grande preocupação: como o Governo do RN adere ao programa sem saber o que vai fazer?

Segundo a Tatiana o Governo do Estado aderiu ao programa do BNDS só para ver e conhecer seus objetivos.

Como envolve o Estado do RN num programa sem saber quais suas vantagens e implicações?

De duas coisas uma: ou a secretária Tatiana está subestimando a inteligência das pessoas, ou o Governo do Estado não sabe o que faz, foi exatamente isso que ela passou para os telespectadores.

Uma coisa é certa, o BNDS vai financiar empresas a fazerem investimentos na companhias de saneamentos, aqui no RN deverá aparecer algum empresário tubarão para pegar empréstimo  no BNDS e investir nos sistema de distribuição de água e esgotamento sanitário em troca da concessão de exploração.  Certamente esses ‘investidores’ jamais irão investir nos sistemas deficitários, ele só vão querer o filé.

O que sabemos é que existem muitos tubarões arrodeando dona Tatiana querendo comer a CEASA e CAERN.

O soldado Vasco estará de olho..

Frio na espinha, coração acelerado e suor gelado são apenas alguns dos sintomas experimentados por quem se impressiona diante filmes de terror e suspense. Mas saiba que além das sensações clássicas, uma história assustadora pode contribuir para sua saúde e para a dieta.

De acordo com um estudo realizado pela Nottingham Trent University, do Reino Unido, e divulgado pelo site Daily Mail, assistir a filmes de horror traz melhora no sistema imunológico e ainda ajuda a perder peso. Segundo os pesquisadores, o fato estaria relacionado a uma liberação de emoções normalmente reprimidas que ocorre quando visualizamos situações que fogem do cotidiano.

Para chegar à conclusão, voluntários acompanharam longas-metragens de terror e, logo após as sessões, tiveram amostras de sangue recolhidas para análise. Foi observado, então, um aumento de células brancas presentes no sangue, as mesmas que geralmente são acionadas quando o organismo detecta e usa para combater uma infecção.

O emagrecimento seria beneficiado pelas exibições de obras assustadoras porque elas fazem com que o organismo libere grandes quantidades de adrenalina, que aumenta as batidas do coração e, consequentemente, acelera o metabolismo e o processo de consumo de energia, turbinando, assim, a queima de calorias e a perda de peso.