O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki negou nesta sexta-feira (04) pedido do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para deixar a prisão. Cunha está preso desde o dia 19 de setembro na carceragem da Polícia Federal em Curitiba em função das investigações da Operação Lava Jato.
Na petição, os advogados haviam afirmado o Supremo decidiu que Cunha não poderia ser preso pelos fatos investigados contra ele na Lava Jato, ao entender que o ex-deputado deveria ser afastado da presidência da Câmara em maio. Para a defesa, os ministros decidiram substituir a prisão pelo afastamento e um novo pedido de prisão não poderia ser aceito pelo juiz federal Sérgio Moro.
Mesmo com um cenário econômico ainda instável, aos poucos o brasileiro volta a pensar nas viagens de férias. Pelo menos é o que diz uma pesquisa inédita do Ministério do Turismo.
De acordo com o estudo, realizado no mês passado, 26,3% dos entrevistados disseram que pretendem viajar nos próximos seis meses, período que compreende férias escolares, de fim de ano e o Carnaval. Em janeiro deste ano, esse percentual era de 19,1%.
Dessas viagens, 8 em cada 10 serão feitas dentro do Brasil e a região Nordeste será a mais procurada (44,4%). O Sudeste aparece em segundo lugar, com 23% das indicações, seguido pela região Sul, com 21%. O Centro-Oeste (9,9%) e o Norte (1,7%) devem ser os destinos menos procurados.
A ex-presidente Dilma Rousseff foi declarada nesta sexta-feira “visitante ilustre” de Montevidéu em um ato conduzido pelo prefeito da cidade, Daniel Martínez.
Esta condecoração foi outorgada a Dilma como reconhecimento pela relevância de seu papel como “mulher” e como “lutadora”, segundo declarou Martínez na cerimônia.
“Por esse compromisso, essa luta pela justiça, esse respaldo popular que os brasileiros lhe deram duas vezes por e essa consequência na luta por esses valores e sonhos que todos temos, para nós é um grande honra declarar Dilma Rousseff visitante ilustre”, destacou o prefeito.
Martínez afirmou que constitui uma “alegria” o fato de ter a responsabilidade da nomeação de Dilma como visitante ilustre e ressaltou seu entusiasmo em sua conta no Twitter, onde publicou uma foto com a ex-presidente acrescentando que é “um prazer” recebê-la na cidade.
A ex-presidente visitou Montevidéu para participar de um ato da maior central sindical do Uruguai, o PIT-CNT, batizado como “uma jornada internacional em defesa da democracia e contra o neoliberalismo”.
Dilma esteve nesta manhã em uma passeata organizada pelo PIT-CNT e mais tarde fará uma conferência intitulada “Eu defendo a democracia” na sede da Frente Ampla, coalizão governamental uruguaia.
Investigações foram enviadas ao STF; Janot analisará caso
Fernando Rodrigues
Pelo menos 7 ministros do governo do presidente Michel Temer são investigados na chamada “farra das passagens”. Para a Procuradoria Regional da República da 1ª Região (PRR-1), eles desviaram dinheiro de passagens aéreas na época em que eram deputados federais.
O Ministério Público decidiu enviar ao STF (Supremo Tribunal Federal) e para o STJ (Superior Tribunal de Justiça) as investigações contra 219 deputados, senadores, governadores e ministros do Tribunal de Contas da União. Agora, a Procuradoria Geral da República (PGR) analisará os casos para decidir se apresenta ou não as denúncias.
Eis os ministros que terão seus casos analisados pela PGR:
1. Bruno Araújo (Cidades)
2. Eliseu Padilha (Casa Civil)
3. Fernando Coelho Filho (Minas e Energia)
4. Leonardo Picciani (Esporte)
5. Maurício Quintella (Transportes)
6. Mendonça Filho (Educação)
7. Raul Jungmann (Defesa)
Além dos ministros, são alvo de apurações 4 governadores: Rodrigo Rollemberg (Distrito Federal), Suely Campos (Roraima), Jackson Barreto (Sergipe) e Flávio Dino (Maranhão). O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) também terá a conduta investigada. Leia aqui a íntegra do despacho que enviou as investigações para o STF e o STJ.
Tanto os ministros quanto os governadores negam irregularidades neste caso, em reportagens anteriores sobre o assunto.
A lista que será analisada por Janot é pluripartidária: inclui deputados e senadores da maioria dos partidos representados no Congresso.
Além disso, 443 ex-congressistas foram denunciados pelo Ministério Público. Caso a Justiça aceite as denúncias, eles se tornarão réus no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília.
São os casos do secretário do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal, Moreira Franco, do presidenciável pelo PDT Ciro Gomes, e do prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), entre outros. Os 3 negam irregularidades.
QUANDO DEVE CADA UM
A PRR-1 divulgou ainda a lista dos valores supostamente desviados pelos ex-deputados e pessoas sem foro privilegiado. Leia aqui a tabela com os gastos de cada um
A Fifa anunciou nesta sexta-feira os 23 indicados ao prêmio de melhor jogador da última temporada. Único brasileiro a constar no seleto grupo, Neymar é um dos favoritos para figurar entre os três finalistas em janeiro.
Lionel Messi e Cristiano Ronaldo polarizam a disputa novamente, entretanto, há outros atletas que correm por fora, como o uruguaio Luis Suárez e o francês Antoine Griezmann. Nomes surpreendentes que brilharam na épica conquista do Campeonato Inglês com o Leicester, como Jamie Vardy, Riyad Mahrez e N’Golo Kanté, atualmente no Chelsea, também foram escolhidos.
Campeão da Liga dos Campeões com o Real Madrid e da Eurocopa com Portugal, Cristiano Ronaldo leva grande vantagem sobre Messi no que diz respeito a títulos na última temporada, fator que poderá pesar na hora da escolha. O argentino chegou a disputar a final da Copa América Centenário, nos EUA, no entanto, voltou a perder para o Chile, falhando em mais uma oportunidade de erguer um troféu com a seleção argentina.
No próximo dia dois de dezembro a Fifa irá revelar os três finalistas ao prêmio de melhor jogador (a) e técnico (a) da última temporada, bem como os três gols mais bonitos que irão concorrer ao Prêmio Puskas. A votação é baseada 50% nos votos dos capitães e técnicos de todas as seleções do mundo e os outros 50% na votação aberta ao público e na escolha dos mais de 200 profissionais da imprensa selecionados.
Confira os 23 jogadores selecionados pela Fifa ao prêmio de melhor jogador da última temporada:
Documentos obtidos por ISTOÉ mostram que o ex-ministro do PMDB tentou esconder nos Emirados Árabes e no Uruguai cerca de R$ 3 milhões em recursos ilegais recebidos de empreiteira do Petrolão, mesmo depois de ter sido flagrado pela Lava Jato.
Nos corredores do QG da Lava Jato, em Curitiba, um dos investigados é conhecido pela alcunha de “Sheik”. Trata-se do peemedebista Henrique Eduardo Alves (RN), ex-ministro, ex-presidente da Câmara (2013-2014) e um dos principais interlocutores do presidente Michel Temer. Dono de 11 mandatos consecutivos como deputado federal, e reconhecido como hábil articulador, Henrique Alves já foi um dos políticos mais poderosos do País. Em junho de 2013 chegou a ocupar a Presidência da República, na ausência de Dilma Rousseff e Temer (leia mais na pág. 34). Com certeza teria lugar de destaque no governo não fossem as descobertas feitas pela Lava Jato, que em junho passado encontrou sua conta não declarada na Suíça.
A existência da conta confirmou delação premiada feita por diretores da Carioca Engenharia, que apontam Alves como destinatário de propinas do Petrolão. A denúncia fez com que o peemedebista perdesse o cargo de ministro do Turismo. Agora, documentos obtidos por ISTOÉ não só confirmam a existência da conta na Suíça, como mostram a milionária movimentação feita por Alves no exterior e revelam a trama urdida pelo ex-ministro para tentar esconder o dinheiro mesmo depois de estar na alça de mira da Lava Jato, o que, segundo procuradores, pode caracterizar crime de obstrução de Justiça.
Os documentos encaminhados ao Brasil pelo Ministério Público Suíço explicam por que os agentes o tratam como “Sheik”. Reúnem extratos bancários e cartões de assinatura de contas. Eles mostram que, em março do ano passado, quando o procurador geral da República, Rodrigo Janot, encaminhou ao STF os primeiros pedidos de investigações contra políticos, Henrique Alves esvaziou sua conta no banco Merrill Lynch e transferiu os recursos para bancos nos Emirados Árabes e no Uruguai. Na ocasião, Henriquinho, como é chamado pelos mais íntimos, foi um dos citados em delações premiadas, mas não virou alvo porque Janot entendeu que os indícios não eram suficientes para investigá-lo. Em abril, logo depois de escapar da “lista de Janot”, Henrique Alves foi nomeado ministro do Turismo pela então presidente Dilma. Deixou o cargo só em junho deste ano, já na gestão de Michel Temer, depois de a Lava Jato se deparar com a conta secreta na Suíça.
Da Suíça para Dubai
De acordo com movimentação bancária de Henriquinho, a qual ISTOÉ teve acesso, em 30 de março de 2015, três dias após a imprensa noticiar que ele seria indicado para o cargo de ministro do Turismo, Henrique desidratou sua conta no banco Julius Bär (sucessor do Merrill Lynch), na Suíça. Transferiu US$ 733.501,48 para uma conta bancária no Emirates NBD, instituição financeira sediada em Dubai, nos Emirados Árabes. Considerando a cotação do dólar na época, o valor equivalia a cerca de R$ 2,3 milhões. Outra parte do recurso ilegal, um total de USD 137.500,00, cerca de R$ 600 mil na ocasião, já havia sido repassada para um banco no Uruguai em fevereiro. Com essa manobra, Henrique escapou de ter o dinheiro bloqueado na Suíça, atitude que tem sido adotada pelas autoridades daquele País. A origem desses recursos seria, de acordo com as investigações, pagamentos de propina feitos pela empresa Carioca Engenharia em troca de obter recursos da Caixa Econômica Federal para a obra do Porto Maravilha. Aberta em 2008, a conta foi fechada logo depois de os valores terem sido transferidos para os Emirados Árabes, ainda no mês de março, segundo relatório do próprio banco Julius Bär. Ainda não se sabe se o banco em Dubai foi o destinatário final dos recursos ou se, de lá, circularam para outros caminhos.
O Ministério Ptúblico da Suíça transferiu a investigação contra Henrique Alves para a Procuradoria Geral da República, no Brasil. As informações chegaram oficialmente às autoridades brasileiras em abril deste ano. Os investigadores ainda rastreiam o restante da movimentação dos recursos do peemedebista no exterior. A conta no banco Emirates NDB aparece nos extratos da Suíça como pertencente ao nome Al Hadeed. É possível, porém, que seja apenas um laranja ou uma empresa offshore para esconder o real dono dos recursos. A tática é muito comum: a própria conta de Henrique Alves na Suíça não está em seu nome, mas sim no da offshore Bellfield Investment, sediada em Cingapura. Os documentos de abertura da conta, porém, contêm passaporte do peemedebista, assinatura e endereço: ele consta como o único “beneficiário econômico” dos valores depositados. Nem Janot nem o Ministério Público da Suíça têm dúvidas de que a conta pertença ao ex-ministro do Turismo e ex-presidente da Câmara. “Há outros documentos em nome ou pessoais de Henrique Eduardo Alves, a exemplo de carta de recomendação do Banco do Brasil e passaporte. Endereços constantes da documentação, inclusive o funcional da Câmara dos Deputados, correspondem ao de Henrique Eduardo Alves”, escreveu Janot.
MARAVILHA: O empresário da Carioca Engenharia, Ricardo Pernambuco, contou como pagou propinas para Henrique Alves
Velho hábito O ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado disse em delação premiada que Henrique Alves recebeu de suas mãos R$ 1,550 milhão de 2008 a 2014
Destino: Uruguai
A origem do patrimônio milionário de Henrique Alves no exterior já foi rastreada e é um dos pontos que fundamentam a ação penal em razão da qual ele e outros acusados se tornaram réus há duas semanas, sob acusação de participarem de um esquema de corrupção para desviar recursos do fundo de investimentos do FGTS, administrado pela Caixa. Henrique Alves e Eduardo Cunha indicaram Fábio Cleto para uma vice-presidência da Caixa e, consequentemente, uma cadeira no conselho do FI-FGTS. Lá, ele tinha o poder de influenciar na liberação de recursos para as empresas. Segundo a delação de Cleto, Cunha cobrava propina das empresas interessadas nos recursos da Caixa e depois lhe avisava sobre quais investimentos poderiam ser liberados.
Foi um desses investimentos que beneficiou Henrique Alves, segundo as investigações. Cunha teria indicado diversas contas no exterior para o empresário da Carioca Engenharia, Ricardo Pernambuco Backheuser, pagar propina referente à liberação de recursos do FGTS para as obras do Porto Maravilha. Ricardo Pernambuco fez delação premiada e entregou aos investigadores todas as transferências que fez fora do Brasil para pagar propina a pedido de Cunha. Com o aprofundamento das investigações, as autoridades suíças descobriram que uma das contas, identificada pelo nome de Esteban García, era de Henrique Alves. A Carioca Engenharia fez transferências para ele em outubro, novembro e dezembro de 2011, que totalizaram 833.113 francos suíços (equivalente a cerca de R$ 3 milhões, pela cotação atual). “Fica comprovado que os pagamentos de propina de Backheuser a Cunha, conforme os seus depoimentos, efetivamente foram efetuados a favor do acusado (Henrique Alves)”, diz relatório do Ministério Público da Suíça. Segundo os delatores, não só a Carioca, mas outras duas empresas envolvidas na obra, a OAS e a Odebrecht, também fizeram pagamentos de propina pelo Porto Maravilha, mas esses repasses ainda não foram rastreados.
Réu na justiça do DF
O ex-deputado Eduardo Cunha indicou aos donos da Carioca Engenharia o número da conta de Henrique Alves na Suíça para o recebimento das propinas
As autoridades da Suíça definiram Henrique Alves como “político brasileiro do alto escalão que, como Cunha, pertence ao partido PMDB, envolvido no escândalo Petrobras” e apontaram que as transações no exterior são de valores provenientes de crime e configuram lavagem de dinheiro.
Além de ter se tornado réu na Justiça Federal do DF, pelo caso da Caixa, Henrique Alves também é investigado em conjunto com Cunha em um inquérito sob suspeita de receber propina da OAS na forma de doações oficiais para sua campanha ao governo do Rio Grande do Norte em 2014. As provas são mensagens obtidas no celular do ex-presidente da OAS, Léo Pinheiro, que mostram insistentes cobranças de Cunha para que o empreiteiro fizesse doações à campanha do seu correligionário. Também há mensagens do próprio Henrique Alves em que este promete favores à empresa, como interceder em processos em tribunais de Contas. O caso estava no Supremo Tribunal Federal, mas tanto Cunha como Henrique perderam foro privilegiado, o processo foi enviado para a primeira instância.
Procurada, a defesa de Henrique Alves afirmou que ele não foi o responsável por transferir os recursos para os Emirados Árabes e fechar a conta na Suíça. Diz que ele nem sequer chegou a usar a conta. Em sua argumentação, a defesa confirma que o peemedebista de fato abriu a conta por meio do escritório uruguaio Posadas y Vecino, mas diz que não existem provas de que Henrique deu ordens para a movimentação dos recursos. O advogado Marcelo Leal ressaltou que não podia entrar em detalhes, porque “não seria elegante antecipar a defesa fora dos autos”. Em sua decisão de 26 de outubro, na qual aceitou a denúncia contra Henrique e os demais envolvidos, o juiz Vallisney de Souza Oliveira, de Brasília, deu um prazo de dez dias para os réus apresentarem suas defesas. Entretanto, esse prazo só começa a contar depois que eles forem citados formalmente por um oficial de Justiça, o que ainda não ocorreu com Henrique Alves.
Estratégia semelhante à levada a cabo por Alves a fim de ludibriar a Lava Jato foi adotada por outros investigados. A atitude acabou provocando a prisão preventiva deles. Esvaziar uma conta na Suíça é uma tentativa de dificultar o rastreamento, porque aquele País tem adotado uma postura de cooperação intensa com o Brasil. Para esconder os valores, é comum que correntistas suíços – flagrados em malfeitos – recorram a outros países, a exemplo do que fez Alves, na vã esperança de que o dinheiro permaneça oculto. Neste caso, como em outros, os investigadores têm obtido mais sucesso. Ao tentar enviar recursos ilegais da Suíça para Mônaco, o ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque acabou preso pela segunda vez pelo juiz Sérgio Moro, ironicamente também em março de 2015. O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa também foi parar na cadeia em junho de 2014, depois que a Suíça descobriu recursos de US$ 23 milhões pertencentes a ele em contas secretas naquele País. Os precedentes atemorizam Henrique Alves. Seus dias de liberdade podem estar contados.
A ascensão e queda de “Henriquinho”
Ex-todo poderoso Henrique Alves, como presidente da República interino, em 2013, recebe o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo
Herdeiro político de uma das famílias mais tradicionais do Rio Grande do Norte, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) foi eleito deputado federal pela primeira vez em 1971, aos 21 anos. Embora nascido no Rio, toda sua trajetória política foi construída a partir do solo potiguar. Passou pelo Movimento Democrático Brasileiro (MDB), filiou-se ao PP com o fim do bipartidarismo e, em seguida, entrou no PMDB onde segue até hoje. Por 11 mandatos consecutivos exerceu a função parlamentar, mesmo número de legislaturas acumuladas por Ulysses Guimarães, seu correligionário. Em 2013, quando era presidente da Câmara, chegou a assumir a Presidência da República, na ausência de Dilma Rousseff e Michel Temer. O potiguar só deixou a Câmara para disputar, sem sucesso, o governo do Rio Grande do Norte, em 2014, com o apoio do PT. Como consolação, em abril de 2015 o peemedebista foi nomeado ministro do Turismo de Dilma. Seu primo, o senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), também foi ministro da Previdência ao nos primeiros quatro anos do governo da petista.
Grande aliado do presidente Michel Temer, rompeu com o PT logo no início das articulações pró-impeachment. Em 26 de março de 2016, Alves entregou sua carta de demissão a Dilma com o argumento central de que o diálogo estava “exaurido”. No dia seguinte, o PMDB anunciaria a saída da base aliada do governo. O potiguar recuperou o cargo com a posse ainda temporária de Temer, mas ficou apenas 35 dias no cargo, após ser atingido em cheio pela delação do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. Segundo o depoimento, Alves teria recebido propina da OAS. O escândalo levou a uma nova renúncia do titular do Turismo. Um mês após se demitir, virou réu.
O precedente de Paulo Roberto Costa
O precedente de Paulo Roberto Costa
O ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, se complicou justamente por ter escondido recursos na Suíça. A Lava Jato o prendeu pela primeira vez em março de 2014. Dias depois, Costa foi solto. Mas os investigadores identificaram uma conta em nome dele de US$ 23 milhões na Suíça. A descoberta motivou uma nova prisão de Costa em maio. Os valores foram bloqueados pelo Ministério Público da Suíça e informados às autoridades brasileiras. Costa só saiu da prisão depois de fazer um acordo de delação
Foto: Luciana Whitaker/Valor; Cassiano Rosário/Futura Press/Folhapress; Geraldo Bubniak/AGB/Ag. O Globo
Ainda repercute negativamente a entrevista do presidente da AMARN – Associação dos Magistrados do RN na InterTV declarando que a entidade é contra o remanejamento de R$ 100 milhões do Tribunal de Justiça para o Poder Executivo custear e manter hospitais da rede pública e o sistema de segurança.
Comenta-se a maioria dos magistrados não teriam autorizado a edição de uma nota negando o auxilio financeiro para salvar vidas de crianças que estão morrendo por faltas de leitos UTI’s.
A AMARN defende que os R$ 500 milhões que estão no Poder Judiciário sejam destinados a manutenção do serviço jurisdicional.
Enquanto morem crianças por falta de UTI, o presidente da AMARN defendeu a compra de toalhas destacáveis para os banheiros ondem funcionam os fóruns e varas do Poder Judiciário.
Um médico intencionista que não quis ser identificado disse que negando esses recursos: A AMARN quer decretar pena de morte para recém-nascidos.
A iniciativa do presidente do TJRN, desembargador Claudio Santos tem sido recebida com entusiasmo pela sociedade potiguar, aliais, já está ventilando o seu nome como candidato nas próximas eleições.
O governo federal pretende economizar, em 2017, R$ 20 milhões com o serviço de transporte de servidores públicos federais durante o serviço no Distrito Federal. Atualmente são gastos R$ 32 milhões ao ano com a terceirização desse tipo de serviço, valor que deverá ser reduzido para R$ 12,7 milhões, segundo as estimativas projetadas. Na prática, esse novo modelo de transporte será similar ao usado pelo Uber, com as solicitações sendo feitas a partir de um aplicativo.
Quatro empresas participaram do processo de licitação, feito entre setembro e outubro deste ano. A vencedora foi a Shalom, empresa de agenciamento de táxis. Entre os critérios adotados para a seleção estavam exigências como frota de veículos disponível e sistema de gerenciamento e implementação de aplicativo para solicitação das corridas pelos servidores. Atualmente este serviço é prestado por meio de contrato com empresas terceirizadas.
De acordo com o Ministério do Planejamento, a partir de agora o serviço será centralizado por intermédio de um único contrato que reduzirá despesas desnecessárias – entre elas os custos com veículos e motoristas ociosos. Dessa forma, os carros alugados serão substituídos por táxis, e o pagamento será feito levando em conta o quilômetro percorrido e o tempo de utilizado. Ainda segundo o ministério, os veículos próprios do governo federal serão realocados para atender a outras necessidades da Administração Pública Federal.
Com previsão de iniciar em janeiro de 2017, o projeto-piloto abrangerá cinco ministérios: Ciência, Tecnologia e Comunicações; Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; Saúde; Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Transparência, Fiscalização e Controle. A expectativa é de que até 2018 o serviço seja ampliado a outras pastas.