É preciso reconhecer que o judiciário brasileiro existem homens e mulheres honradas, competentes, honestos e com espírito de público e senso de justiça

O episódio da prisão do ex-governador do Rio de Janeiro é uma prova cabal do poder de exceção concedidos aos juízes e promotores. Nosso país precisa urgentemente fazer uma reforma no Poder Judiciário.

Nem todos magistrados e membros do Ministério Público utilizam seus superpoderes para perseguirem pessoas, mas querendo ele tem mais poderes que os agentes da Ditadura Militar.

Caso um juiz acomunado com um promotor queiram eles colocam qualquer pessoa inocente na cadeia, destroem a vida, família e reputação de uma pessoa desafeta deles por perseguição política, religiosa, comercial ou pessoal.

Utilizando o ‘combate a corrupção’ magistrados e promotores só não aplicam pena de morte nem tortura física, mas podem matar socialmente, financeiramente e torturar psicologicamente qualquer pessoa que eles acomunadamente desejem.  A tortura física deixa cicatrizes na carne e a tortura psicológica deixa cicatrizes na alma. Qual a pior?

Sem querer defender o ex-governador Antony Garotinho, mas acompanhando atentamente o noticiário isento nacional, que neste caso excluo a Rede Globo de quem Garotinho é velho desafeto, verifico que o ex-governador foi preso por ser acusado de compra de votos. Mesmo sem ser advogado, sei que comete o crime eleitoral a pessoa que compra o voto e o eleitor que vende. O eleitor é tão criminoso quanto a pessoa que compra. Neste caso, fica claro que se Garotinho comprou votos foi por que alguém vendeu, e quem vendeu também deveria está preso. Não existe assassinato sem o cadáver.

Ex-presidente da OAB diz que prisão de Garotinho é ilegal

O juiz com o promotor e o delegado da Polícia Federal que foi denunciado por Garotinho por abuso de autoridade, para justificarem a prisão do ex-governador alegaram que ele estava coagindo testemunhas e obstruindo o trabalho da justiça, ora, não existe nada mais subjetivo que alegar que uma pessoa está coagindo outra ou obstruindo o trabalho da justiça, para isso basta uma declaração de qualquer pessoa.

Como os Tribunais Superiores já estão dando sinais que o polemico ex-governador pode estar sendo perseguido, o juiz com o promotor e o delegado da Polícia Federal já estão mudando a motivação da acusação, agora eles estão alegando que Garotinho tentou ‘subornar’ o juiz com uma oferta de R$ 5 milhões. Então vem outras duvidas que tenho: 1- Por que o juiz só fez essa acusação de que estava sendo corrompido agora; 2- Por que o juiz não prendeu o seu amigo que teria levado a proposta dos R$ 5 milhões? O juiz alega que eram pessoas de sua estima e amizade que fizeram tal proposta, sendo verdade, o juiz tinha que perde-los imediatamente independente de serem seus amigos ou não. Sendo verdade que houve tentativa de suborno ao juiz e ele não prendeu o suposto subornador, ficou claro que quem cometeu o crime foi o juiz quer teria sido o crime de prevaricação.

Essa história do caso Garotinho está muito mal contada, cheira perseguição e associada ao fato de prenderem também o ex-governador Sérgio Cabral me fez pensar que tudo isso é uma preparação midiática para criar um clima social e popular que justifique os altos salários acime do teto dos magistrados e promotores.

Um juiz retirar uma pessoa de um hospital sendo ex-governador ou uma simples pessoa do povo passando por cima de um ato médico é inconcebível. Só um médico pode atestar se uma pessoa deverá ter alta ou não, a nenhum juiz pode ser dado essa autoridade. Isso é um a to criminoso. Agora se depois for comprovada que o médico não foi honesto e tentou proteger o preso, que se abra um procedimento no Conselho Regional de medicina e aplique as punições na forma da lei.

O caso Garotinho me fez lembrar da eleição de 2000 quando disputei a eleição para vereador.

Eu na condição de candidato, recrutei 230 pessoas na ultima semana da campanha para segurarem bandeiras nos cruzamentos da principais avenidas e fazerem panfletagens. Esse trabalho era remunerado como previsto pela legislação eleitoral que determinava seu pagamento antes do dia da eleição. Os contratados receberam R$ 20,00 pelo trabalho. Como determinava à lei, relacionei todos com seus documentos de identidade, CPF e comprovantes de endereços e confeccionei os recibos individuais com o recolhimento em nota fiscal avulsa da Prefeitura de Natal do ISS. Quando estava pagando as pessoas que assinavam os recibos que foram juntados a prestação de contas, apareceu uma promotora chamada de Arméli Brennand acompanhada de policiais federais que nem mesmo pedindo explicações foram dando ‘ordem de prisão’.

Me prenderam e mais cerca de 100 pessoas, ao chegarmos na Polícia Federal, as pessoas presas foram submetidas a interrogatório e todas afirmaram que não estavam vendendo votos, que estavam tão somente recebendo pelos serviços prestados à campanha. Se ninguém vendeu o voto é porque eu não comprei, isso é elementar, mas, mesmo assim, mudaram o teor da denuncia, agora eu estava cometendo o crime de ‘abuso do poder financeiro’, por causa da acusação contratei um advogado e fui me defender até me livrar da denuncia. Numa audiência de instrução, a

promotora Armeli Brennand, sendo testemunha, ao ser perguntada por um juiz de família que demostrava ser era completamente analfabeto em legislação eleitoral, disse que tinha constatado junto a uma pessoa idosa que que eu tinha comprado o voto dela e ela confirmado que vendeu. Foi quando eu perdi a paciência diante de tanta insanidade jurídica que parti sem medo da promotora e coloquei meu dedo na cara dela e perguntei: por que a senhora não prendeu o velho, sua promotora irresponsável!

O fato mais engraçado de tudo isso, é que depois me falaram, não sei se é verdade, que a dondoca promotora Armeli Brennand seria lésbica sapatona, e teria uma paixão por uma ex-esposa minha. Eu nunca fui homofóbico, mas se minha ex-mulher não queria nada com Armeli  Brennann talvez fosse pelo fato dela apesar que ostentar roupas caras é feia demais, ela é tão feia que me parece Lavoisier Maia de calcinha e sutiã. Diante dessa presepada jurídica de Armeli Brennand, na eleição de 2004 em vez de pagar pessoas para segurarem bandeiras nas ruas, mandeu fazer vário bonecos e colocava eles nas esquinas, era uma garantia que não seria novamente denunciado porque os bonecos jamais ‘venderiam seus votos’. Uma pessoa me falou, não sei se é verdade, mas a suposta lésbica Brennand, mudava dor cor quando se deparava com um boneco meu nas esquinas de Natal, quem me disse isso foi Capacete, uma advogada lésbica amiga da minha ex-querida sogra Ana Catariana Alves por quem tenho o maior respeito.

Com tantas fofocas, fiquei sabendo que ela teria dito que só só sossegaria quando acabace com minha vida. Se era verdade, ela não conseguiu, eu sempre estive muito feliz.  Apesar dos meus aperreios não conheço ninguém mais bem humorado e feliz que eu.

Sempre digo que o Poder Executivo pode errar, o Poder Legislativo também, mas o Poder Judiciário não pode!

Confira matéria da Folha de São Paulo sobre a mudança de denúncia contra o ex-governador para mente-lo preso:

A Procuradoria Regional Eleitoral do Rio (PRE/RJ) requereu à Polícia Federal a abertura de um inquérito para apurar denúncias sobre tentativa de suborno de um juiz pelo ex-governador do Rio Anthony Garotinho e seu filho Wladimir Matheus.

Garotinho foi preso na última quarta (16) por suspeita de compra de votos em Campos dos Goytacazes.

Na madrugada deste sábado (19), ele foi transferido do Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, para o Hospital Quinta D’Or para exames médicos, por determinação da juíza Luciana Lóssio, do TSE.

O pedido de investigação da PRE/RJ baseia-se em acusações feitas pelo juiz da 100ª Zona Eleitoral de Campos, Glaucenir Silva de Oliveira, que autorizou a prisão preventiva do ex-governador.

O juiz disse à procuradoria que Garotinho e seu filho ofereceram “quantias milionárias” a conhecidos seus em tentativa de interferir em suas decisões e evitar a prisão.

Segundo procurador regional eleitoral Sidney Madruga, foram pelo menos duas ofertas de suborno, nos valores de R$ 1,5 milhão e R$ 5 milhões, em troca de decisões favoráveis aos investigados.

Madruga diz que há também denúncias de tentativa de interferência no trabalho da Polícia Federal e de “ameaças veladas” a um promotor eleitoral em Campos.

Os dois últimos casos, porém, ainda estão sob sigilo. Todas eles ocorreram no último mês, quando as investigações estavam perto do fim.

“Essas tentativas de obstrução da Justiça não ficarão impunes”, afirmou o procurador Madruga. O pedido de investigação foi feito em ofício enviado à PF na noite de sexta (18).

Também na sexta, a PRE/RJ enviou ofícios ao Ministério Público Estadual para pedir à Promotoria de Campos que tome medidas necessárias para reprimir os possíveis crimes eleitorais praticados por Garotinho e seu filho.

A defesa de Garotinho informou que irá representar contra o juiz pelo crime de denunciação caluniosa.

“O relatado pelo juiz, após seus abusos de autoridade e cenas grotescas da semana, merece resposta unicamente jurídica e ele irá responder criminalmente por denunciação caluniosa”, afirmou o advogado Fernando Augusto Fernandes.

A trágica história de Ana Raquel Santos da Trindade, 31, teve um final inusitado em Florianópolis (SC). Na última quinta-feira (17), ela foi absolvida por unanimidade pelo assassinato, em 2014, do ex-namorado Renato Patrick Machado de Menezes. Tanto o promotor Andrey Cunha Amorim quanto os jurados entenderam que ela não tinha mais recursos diante da ineficiência do serviço de proteção à mulher. Ana já havia registrado 20 boletins de ocorrência contra o agressor, mas ele nunca foi preso.

Ana, que é gaúcha, conheceu o paranaense Renato em Florianópolis, em fevereiro de 2013, e rapidamente eles começaram a namorar. Massoterapeuta, ela foi convidada pelo novo namorado para trabalhar em seu spa, em Curitiba, e aceitou.

“Ele foi me buscar na rodoviária e, depois, sumiu por uns três dias. Quando voltou, primeiro, disse que ia fazer uma massagem em mim. Eu não imaginava que ele estava drogado e que eu seria estuprada. Fui dopada, trancada no quarto, lembro dele em cima de mim tendo relações comigo”, relatou a gaúcha no processo.

Após ser violentada, Ana tentou ir embora, mas não pôde. Renato ameaçava matar o filho de quatro anos (na época) da massoterapeuta e sua família, que continuavam em Santa Catarina.

Ana descobriu que o spa de Renato era, na verdade, uma casa de prostituição. Ele ganhava dinheiro transformando massoterapeutas em “terapeutas sexuais” e fez o mesmo com a namorada, que passou a ser agredida e estuprada também por outros homens. Ela ainda era mantida acorrentada dentro do quarto e ficava sem comer por vários dias. “Eu me sentia um lixo. Pedia a Deus para morrer logo”, contou.

O caso foi denunciado à polícia paranaense, mas o prostíbulo continuou aberto. Após seis meses, ela conseguiu fugir. Voltou para sua casa em Florianópolis e reforçou a segurança com grades de ferro e cerca elétrica, mas não foi suficiente. Durante um ano e meio, Renato a perseguiu. Somente na 6ª Delegacia de Polícia de Florianópolis, especializada em violência doméstica, ela registrou 15 boletins – oito por estupro, três por tentativa de assassinato em frente ao filho e quatro por ameaças de morte. Ela também solicitou à Justiça uma medida protetiva, para impedi-lo de se aproximar, mas foi negada.

“A verdade é que a Justiça falhou com ela. Muita antes do pedido da medida, ele deveria ter sido preso pela Lei Maria da Penha”, afirmou o promotor Andrey Amorim.

Na penúltima vez que Renato invadiu sua casa, cerca de dez dias antes do crime, ela resolveu comprar um revólver. No dia 16 de novembro de 2014, quando ouviu o agressor forçando o portão, correu e buscou a arma calibre 32, escondida embaixo do colchão. Atirou 12 vezes, acertou nove balas. Ele não resistiu aos ferimentos e morreu após duas semanas.

Ana foi detida e levada ao Presídio Feminino, na Agronômica, onde ficou sabendo da morte de Renato. Ficou 24 dias presa e, no dia da soltura, foi aplaudida pelas outras detentas. Durante o período que aguardou o julgamento em liberdade, cumpriu todas as exigências legais e se apresentou regularmente ao juiz. Ela não tinha nenhum antecedente criminal.

Sete testemunhas reiteraram a versão de Ana durante o julgamento. Quando questionada pelo promotor se sentia remorso, ela disse estar “aliviada”, que preferia “viver na cadeia a sofrer tanta violência”.  Para o promotor outro desfecho não seria possível. “Ele fez da vida dela um inferno. Só restou o direito à legítima defesa”.

 19 vereadores eleitos ou reeleitos de Natal assinaram um manifesto apresentando propostas para a próxima legislatura que terá início em Janeiro de 2017.

Entendem os Vereadores que a sociedade mostrou nas urnas do último pleito o desejo de resgatar a imagem do legislativo municipal que por obrigação e respeito aos cidadãos natalenses deverá exercer suas funções com a máxima transparência, ética e decência respeitando as opiniões ideológicas, partidárias e divergentes dos parlamentares para com isso proporcionar um debate democrático que tenha necessariamente como resultado final o melhor para a cidade do Natal e não desejos pessoais ou projetos particulares.

As propostas são: criação de sistema de apoio ao legislativo; implantação do protocolo eletrônico; digitalização de todo o arquivo; implementação do programa “Câmara nos Bairros”; fortalecimento da Escola do Legislativo; Implantação do “Câmara Verde”; criação para canal de proposições populares; maior presença nas redes sociais da Câmara; ativação de programas como Câmara Cultural; instalação da FM Câmara; mais eficiência no Portal de Transparência; planejamento estratégico para a assessoria da Mesa Diretora; critérios para concessão de título de cidadão natalense; realização de censo dos funcionários efetivos;recolocação do ponto eletrônico para a administração; realização de concurso público para assessores; e criação de Ouvidoria da Câmara.

No manifesto, em nenhum momento ressalta o apoio dos signatários à candidatura do vereador Raniere Barbosa à presidência da Câmara Municipal, parece que esqueceram de registrar, embora a mídia diga que trata-se de um manifesto de apoio à candidatura de Raniere Barbosa.

Entres os que assinaram o documento está o vereador reeleito Raniere Barbosa (PDT), um dos postulantes ao cargo de presidente da Câmara Municipal do Natal. Ney Lopes Jr, Aldo Clemente, Dinarte Torres, Cícero Martins, Eleika Bezerra, Eriko Jácome, Fernando Lucena, Klaus Araújo, Paulinho Freire, Raniere Barbosa, Robson Carvalho, Sandro Pimentel, Ana Paula, Wilma de Faria, Bispo Francisco de Assis, Chagas Catarino, Eudiane Macedo, Carla Dickson e Sueldo Medeiros, também assinaram.

Tem boi na linha, em nenhum momento o nome do vereador Raniere Barbosa foi citado como candidato à presidente. Como conheço bem à Câmara de Natal onde inclusive fui presidente, estou sentindo um cheirinho de sopa de traíra. Vamos aguardar!

Confira o manifesto na íntegra:

Estadão Conteúdo

Um helicóptero da Polícia Militar caiu próximo à favela Cidade de Deus, na zona oeste do Rio de Janeiro, no início da noite deste sábado, 19. Imagens exibidas pelo RJTV, da Rede Globo, mostram policiais militares junto ao helicóptero no solo, bastante danificado. Não há ainda informações se a aeronave foi abatida ou se teve uma pane. Também não há informações sobre feridos.

Ao longo do dia, foram registrados intensos confrontos entre policiais da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) e traficantes da Cidade de Deus. Um carro da UPP chegou a ser atacado pelos criminosos. A Linha Amarela foi fechada por duas vezes para o tráfego.

Do Blog do xerife Robson Pires

Dois deputados distritais com  raízes seridoenses disputam a presidência da câmara distrital no Distrito Federal: Agaciel Maia e Joe Vale.

Vantagem para Maia, que vem se articulando bem com os colegas.

Mas…

Joe vem conversando diretamente com o governador do Distrito Federal Rodrigo Rollenbeg.

Paréo duro.