POR FREDERICO VASCONCELOS

A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) divulgaram nota pública sobre a instituição de comissão no Congresso Nacional destinada a “investigar” casos de supersalários no âmbito dos três Poderes.

Segundo as duas associações, os juízes do Trabalho e Federais não recebem acima do texto constitucional, tampouco acumulam, de forma ilegítima aposentadorias.

A Anamatra e a Ajufe acrescentam ainda que os subsídios não vêm sendo recompostos, como prevê a Constituição Federal, desde 2005.

Para as associações, a pesquisa em torno de supersalários no Brasil, embora relevante, não pode ser vista como instrumento para constranger juízes e membros do Ministério Público.

Eis a íntegra da nota

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Nota pública

Tendo em vista a instituição de comissão no Congresso Nacional destinada a “investigar” casos de supersalários no âmbito dos três Poderes, vêm a público as associações da Magistratura da União adiante subscritas, ANAMATRA – Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho e AJUFE – Associação dos Juízes Federais do Brasil, esclarecer a sociedade sobre os seguintes pontos:

1. Os magistrados do Trabalho e os juízes Federais não percebem salários, vencimentos, subsídios ou vantagens acima do teto constitucional.

2. Não integra a realidade dessas carreiras registros de “supersalários” e acúmulos ilegítimos de aposentadorias como, por exemplo, recentemente revelado em casos de Ministros do atual governo.

3. É necessário ainda dizer que, desde a instituição do sistema de subsídios, em 2005, o pacto político constitucional que assegura anualmente corrigi-lo para manter o seu poder de compra foi seguidamente descumprido em pelo menos cinco anos, ao longo dos governos Lula, Dilma e já recentemente no governo Michel Temer, tudo isso gerando perdas no valor dos subsídios da ordem de 43%. Essa mesma desorganização remuneratória, em período anterior ao regime de subsídios, gerou diferenças em favor de parcela da Magistratura, cuja liquidação não é menos tormentosa.

4. Na verdade, as associações da Magistratura da União defendem há anos a instituição de um projeto de remuneração que seja estável, transparente, equilibrado e que valorize a gradação da experiência dos magistrados à medida da evolução do tempo de carreira, capaz de assegurar a garantia periódica da recomposição salarial, nos termos da Constituição Federal.

5. A pesquisa em torno de supersalários no Brasil, embora relevante, não pode ser vista como instrumento para constranger juízes e membros do Ministério Público que atuam com firmeza em temas importantes para o país. Como assinalou a Ministra Carmen Lucia, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é o meio hábil para conter os casos destoantes no âmbito do Poder Judiciário, sendo relevante que o Legislativo e o Executivo se voltem para os casos que lhes dizem respeito.

6. As associações subscritoras, portanto, não receiam nenhuma discussão sobre salários e muito menos debates éticos, esperando que a Comissão não desvirtue o caminho de seus trabalhos.

Brasília, 22 de novembro de 2016

Germano Silveira de Siqueira
Presidente da Anamatra

Roberto Carvalho Veloso
Presidente da Ajufe

VALDO CRUZ
GUSTAVO URIBE
LAÍS ALEGRETTI

Folha de São Paulo
DE BRASÍLIA

O presidente Michel Temer fechou acordo nesta terça-feira (22) com os governadores para liberação de R$ 5,3 bilhões em socorro financeiro aos Estados. O dinheiro é parte das multas arrecadadas com o programa de regularização de recursos no exterior.

Em troca, os Estados se comprometeram a adotar medidas de controle de gastos, incluindo na área previdenciária. O acordo também prevê a partilha do que for arrecadado na segunda etapa do programa de repatriação, que ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional.

Para viabilizar o repasse do dinheiro de 2016, os governadores vão retirar as ações movidas contra a União no STF (Supremo Tribunal Federal), que bloqueavam a utilização dos recursos da repatriação.

Com o acordo, o governo federal prometeu antecipar imediatamente os recursos para ajudar os Estados a quitar em dezembro os valores relativos ao 13º salário dos servidores públicos. Um documento com as contrapartidas estaduais foi elaborado pelo Ministério da Fazenda.

Após o encontro, o Palácio do Planalto divulgou uma nota conjunta com os governadores para anunciar “um grande pacto nacional pelo equilíbrio das contas públicas”. O texto diz que os governos estaduais irão apresentar emendas para serem incluídas na proposta de reforma da Previdência que o governo deve enviar ao Congresso.

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que o pagamento está condicionado à adoção de medidas de ajuste pelos governos estaduais. Por isso, afirmou, o prazo para a liberação das verbas ainda não foi definido.

O RN receberá cerca de R$ 192 milhões…

Os líderes de partidos da base do governo federal apresentarão hoje (22) um manifesto de apoio ao ministro Geddel Vieira Lima, que comanda a Secretaria de Governo.

O documento é apresentado após declarações do ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero, de que foi pressionado por Geddel para facilitar a liberação da construção de um edifício em Salvador.

Segundo o líder do governo na Câmara dos Deputados, André Moura (PSC-SE), Geddel tratou do tema “informalmente” com Calero, não havendo, portanto, “qualquer pressão, gerência ou imposição” para que o ex-ministro facilitasse a construção do edifício.

O ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero, pediu demissão do cargo na última sexta-feira (18), alegando razões pessoais. No fim de semana, em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, afirmou que  o ministro Geddel Vieira Lima o pressionou a intervir junto ao Instituto do Patrimônio  Histórico Artístico Nacional (Iphan) para liberar a construção de um edifício de alto padrão em Salvador, onde Geddel adquiriu um imóvel.

Assim que se faz, um governador tem que enfrentar pessoalmente todas as crises.

O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria acostumado a enfrentar crises deixou hoje de ir á Brasília para visitar o município de Caicó que enfrenta uma crise hídrica com seu abastecimento d’água em colapso.

Assim como o Blog do Primo sugeriu no post publicado essa manhã, Robinson foi pessoalmente comandar ações do Governo do Estado para garantir água para o consumo humano para os municípios afetados.

O governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria falou sobre a crise financeira enfrentada e as ações que serão tomadas para amenizar a crise hídrica vivenciada hoje.

Como primeiras providências para o setor, Robinson disse que a partir desta quarta-feira (23) serão distribuídos 150 mil litros de água em vários pontos de água que serão instalados pelos bairros.

Outra medida que será realizada será  o estudo da viabilização de poços nas proximidades do Açude Itans para a perfuração dos mesmos.

Além do fornecimento d’água potável e tratada, o governador determinou prioridade para casas de pessoas idosas, escolas e hospitais. . 

Do UOL, em São Paulo

O Procon-SP mantém uma lista de sites não confiáveis, que já tem mais de 500 lojas registradas. São estabelecimentos que, segundo órgão, têm práticas consideradas ilegais de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.

A lista pode ser acessada pelo endereço: http://zip.net/bgnDcw (link encurtado e seguro).

As empresas na lista são fornecedores que tiveram reclamações de seus clientes registradas no órgão, foram notificadas e não responderam. Algumas empresas não foram encontradas, o que impediu o órgão de tentar resolver problemas ou abrir processo administrativo contra elas. A principal queixa contra os sites na lista do Procon-SP é não entregar o produto no prazo.

Há casos, também, de sites criados exclusivamente para enganar o consumidor, ou seja, de empresas que não fazem comércio eletrônico de produtos e serviços de verdade.

Vamos aguardar se Raniere vai votar contra matérias do prefeito e seu primo vai deixar à SEMSUR

Depois do Blog do Primo revelar que existe uma briga de mentirinha entre o prefeito Carlos Eduardo Alves e o seu fiel escudeiro e vereador do seu partido Raniere Barbosa com o objetivo de engabelar e cooptar  vereadores dizendo que à Câmara Municipal seria presidida com  independência, obrigou o vereador anunciar o ‘rompimento’ com o prefeito.

Segundo um bom informante do Blog do Primo, trata-se de mais uma atitude combinada, “quando passar a eleição os amigos voltarão a conviver” diz o primo Lopes que é profundo conhecedor das coisas do prefeito.

Vereadores tomaram conhecimento que Carlos Eduardo Alves teria inventado uma briga com Raniere para dissimular e elege-lo sem precisar negociar cargos ou vantagens. Descoberta a suposta  jogada, os  vereadores já estariam se afastando da candidatura mascarada de Raniere, disse madame França.

O soldado Vasco disse que secretário de Serviços Urbanos, Antônio Fernandes de Carvalho, primo e ex-assessor de Raniere Barbosa deverá entregar o cargo essa semana para disfarçar o rompimento, caso não seja demitido ficará difícil de alguém acreditar no tal rompimento.

O ‘rompimento’ de Raniere com o prefeito foi a única maneira encontrada pelos dois de manterem o azimute dos vereadores que vitando em Raniere estão inocentemente votando para fortalecer o prefeito.

Por Renato Dantas

Apesar de não tido o privilégio de nascer em Caicó e adorando minha amada cidade de Natal, me considero um caicoense legitimo e honrado. Minhas raízes estão todas em Caicó nas margens do rio Carnaúba que faz divisa com nossa também querida São João do Sabugi.

Sou bisneto no velho coronel Bembém das Oiticicas, neto do velho Assis Dantas e filho do também caicoense Dary Dantas. Com muito orgulho digo que sou sobrinho neto de Mãe Quininha e sobrinho primo de monsenhor Walfredo Gurgel. Passei boa parte da minha infância em Caicó onde tenho muitos amigos, portanto eu adoro Caicó e seu povo, apesar de como qualquer lugar ter uns cabras safados, alguns o cão já levou para o inferno, outros estão perto do Satanás levar.

Diante de tudo que vem ocorrendo, estou verificando que a autoestima e coragem de luta e enfrentamento do nosso também generoso e hospitaleiro povo de Caicó está acabando.

Conheci uma Caicó que tinha uma classe política e empresarial valente sem ser violenta, destemida sem ser agressora, corajosa sem ser afoita, importantes sem serem arrogantes, cordiais sem serem babões, Caicó fez três grandes governadores que até hoje suas memórias são reverenciadas e respeitadas como homens que ficaram na história do RN: José Augusto, Dinarte Mariz e monsenhor Walfredo Gurgel.

Conheci uma Caicó que os políticos do RN respeitavam e temiam sua força, mas agora vejo uma Caicó envergonhada, triste, amordaçada e aguentando todo tipo de humilhação que fazem com seu povo.

Jamais na época dos grandes líderes de Caicó o caicoense passaria pelos vexames que tem passado ultimamente.

No tempo dos grandes caicoenses, que já morreram, mesmo com a maior seca do mundo, Caicó jamais ficou sem abastecimento d´água.  Havia homens como Dinarte, Walfredo, Zé Augusto, Manuel Torres, Carlindo Dantas que batiam na mesa e os problemas resolvidos.

No passado dos grandes líderes, o caicoense nunca foi humilhado como está sendo agora.

Hoje, qualquer assaltante de meia tigela vindo da Paraíba ou de qualquer lugar entra na casa de uma família de Caicó amedrontando, ameaçando, arrombando, humilhando, assaltando e até matando,  e fica tudo por isso mesmo. Queria ver se isso ocorria há 40 anos atrás? A conversa era outra e muito diferente, bandidos da Paraíba ou de Natal pensavam duas vezes em cometerem seus crimes em Caicó, eles sabiam que lá o ‘buraco era mais embaixo’. Nem o cangaceiro Virgulino Lampião teve o atrevimento e coragem de invadir Caicó, ele andou pelos municípios da Tromba do Elefante foi até Mossoró, mas em Caicó ele não botou os pés.. Caicó tinha ondem, bandidos lá não tiravam onda..

Até o vereador de Natal, Luiz Almir chama Caicó de “Casa do Caralho’, embora depois com a reação ele tenha se retratado pedindo desculpas.

O caicoense sempre foi ordeiro, educado, trabalhador mas sabia reagir com bravura e firmeza qualquer ameaça ou descaso dos governos.

Hoje estou vendo o caicoense calado, sem reagir, sem exigir, sem protestar, constato á derrocada do Hospital Regional de Caicó, vi fecharem a Maternidade Mãe Quininha sem darem a menor satisfação ao povo, sinto caicoense humilhado e suas tradicionais famílias deixando Caicó para morarem em outras terras por que perderam qualidade de vida.

Caicó que já teve as melhores escolas e ensino do Estado, que educaram figuras do mais altos níveis profissionais está vendo sua mocidade entregue aos traficantes que destroem a vida das nossa famílias.

Onde estão os caicoenses? Cadê o povo de Caicó que reage, que não está lutando pelo respeito que merece.  Caicó tem que voltar a ser grande, Caicó tem que voltar a ser importante, Caicó tem que voltar a ser respeitada, Caicó tem que voltar a ser admirada como antes.

Duvido no tempo dos grandes líderes caicoenses, se um Henrique Eduardo e Garibaldi iriam mexer politiqueiramente numa obra importante como a adutora da engate rápido? Provocando essa tragédia que estamos vivenciando! Henrique nem se atreveria, ele poderia mexer na adutora de Angicos, mas em Caicó eles não metiam o dedo.

Hoje tomo conhecimento que o governador Robinson Faria estaria pressionando para nomear o candidato derrotado a prefeito e vereador Nildson Dantas ou um afilhado de Vivaldo Costa para ser diretor do Hospital Regional do Seridó.  Sobre isso, acho que isso só pode ser brincadeira, não posso acreditar que o governador Robinson Faria entregue o Hospital de Caicó para ser administrado por um político derrotado pelo povo ou para um afilhado de deputado. Não acredito que o povo de Caicó aceite isso sem fazer um protesto. Hospital é para salvar vidas, não é para salvar políticos que estão com o pé na cova eleitoralmente.

Se Robinson fizer isso vai jogar na lata do lixo todo discurso que fez na campanha que levou o povo acreditar que seria um governador diferente que jamais aceitaria politicagem com à saúde do povo.

A informação que o blog recebeu é que o deputado Vivaldo Costa e o vereador e candidato derrotado à prefeitura de Caicó, Nildson Dantas estariam brigando para controlarem o Hospital do Seridó e fazerem dele um comitê eleitoral. Isso acontecendo é uma escárnio criminoso contra o caicoense!

O hospital está na UTI e ainda estaria aparecendo ‘vampiros’ para sugarem a ultima gota de sangue do um hospital que atende o povo mais pobre.

O povo de Caicó não pode deixar isso ocorrer, o caicoense tem que ir para ruas protestar contra tudo isso que está ocorrendo em sua terra. Sugiro que o povo de caicó vá ordeiramente, mas corajosamente para ruas protestar, que dê o ‘Grito de Caicó’. Que a colônia de Caicó em Natal, no dia, esteja solidária de presente.

Caicó sabe fazer o melhor Carnaval do Estado, a maior e melhor Festa de Sant’Ana do mundo, então tem que saber fazer uma manifestação que traga de volta á importância e o respeito que o caicoense merece.

A convocação para a manifestação do Grito de Caicó tem que ser feita pelas redes sociais, ninguém espere que as emissoras de rádios pertencente aos políticos façam o chamamento do povo.

Chega de humilhação!

Renato Dantas – bisneto do coronel Bembém da Oiticicas, neto do velho Assis Dantas e filho de Dary Dantas, todos caicoenses que amavam Caicó.

Um relatório do próprio DNOCS com sede em Fortaleza, revela que a obra da adutora de engate rápido sequer começou, nem poderia começar, até por que os canos não chegaram no local da obra.

Isso é o que pode-se chamar de ‘palhaçada criminosa’.