Arquivo diários:09/04/2017

Gilmar Mendes critica corporativismo e má gestão do Judiciário brasileiro

Notícias/Renato Dantas

A opinião pública quer agilizar o Supremo Tribunal Federal, mas não enxerga que o sistema do Judiciário brasileiro permite que processos envolvendo crimes do Tribunal do Júri prescrevam por ficarem mais de 20 anos sem julgamento. Quem afirma é o ministro Gilmar Mendes, do STF, ao participar de debate nos Estados Unidos sobre o sistema carcerário no Brasil.

Ele fez as declarações durante palestra na Brazil Conference, na Universidade Harvard.

Para Gilmar Mendes, há dois grandes vilões que nem sempre são lembrados. “O problema não é a falta de recursos. O grande problema é a falta de gestão. E não há inocentes nesse jogo. Todos nós temos responsabilidade.” Outro fator que atrapalha o país, na visão do ministro, é o corporativismo.

“O Ministério Público é muito voltado para si mesmo”, declarou Gilmar Mendes em painel da Brazil Conference, nos EUA.

“Temos o Conselho Nacional do Ministério Público que, se quiser, e não ficar tratando dos vencimentos dos próprios procuradores, pode tratar do tema [Justiça e segurança pública] e articular todos os promotores. Estou falando de maneira proposital porque o Ministério Público é muito voltado para si mesmo”, criticou o ministro.

Ele também não poupou palavras ao tratar do corporativismo na Defensoria Pública e na advocacia. Lembrou que, quando presidia o Conselho Nacional de Justiça, estudou a criação da advocacia voluntária para atender pessoas pobres, mas enfrentou resistência. “Até que um dia eu disse para eles, de uma forma bastante tranquila, e fazendo um pouco de ironia: fiquem calmos, vocês não precisam brigar porque tem pobre para todos. Claro, a população carcerária é imensa, como nós estamos a ver, e só aumenta. Não obstante eles estão com disputas corporativas e não querem que advogados voluntários atuem nem em caráter supletivo”, afirmou.

As férias de 60 dias aos juízes e as preocupações com remuneração também foram alvo de críticas. “Os defensores querem ser iguais a juízes e promotores em termos de salário. Fizeram concurso para defensores mas querem ganhar o mesmo que um juiz.”

Mendes propôs que, para resolver problemas do país, é preciso criar uma espécie de SUS da Segurança Pública. Uma ação nacional coordenada e integrada envolvendo o governo federal, os governos estaduais, Judiciário, Ministério Público e defensorias.

“As organizações criminosas estão sediadas no Rio de Janeiro e São Paulo e têm filiais em todos os estados. Então isso tem que ser tratado de forma nacional. A Polícia Federal é da União, a legislação sobre Direito Penal, Direito Processual Penal, execução penal é da União. Como dizer que isso é um tema dos estados? É uma forma falsa de ver a temática”, declarou o ministro.

Kassab vai cortar as asas e amarrar os bicos dos tucanos do RN

Notícias/Renato Dantas

A eleição de 2018 deverá colocar em palanques diferentes o PSDB de Rogério Marinho e o PDT de Carlos Eduardo Alves.

O PSDB terá candidato próprio ao governo de São Paulo e à Presidência da República, já o PDT pode ter Ciro Gomes como candidato a Presidente ou indica-lo vice-presidente de Lula.

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Tucano de asas cortadas e bico fechado

O candidato ao Governo do Estado do PSDB de São Paulo vai precisar do apoio do PSD de Gilberto Kassab.  Para o PSD de Kassab votar no candidato do PSDB ao Governo de São Paulo e Presidente da República vai exigir o apoio dos tucanos do RN à reeleição do governador Robinson Faria. Como a roda grande não passa por dentro da pequena, Rogério Marinho, Gustavo da Ponte, Raimundo Fernandes e Márcia Maia já estão empacotados a vácuo. O tucano novo, deputado José Dias já está fechado com Robinson desde que entrou no PSDB.

Como o presidente da Assembleia Ezequiel é cobra criada, já sabendo do empacotamento do PSDB potiguar, desfrutando de uma ótima relação com o governador Robinson Faria, prefere estrategicamente não entrar nessa discussão desgastante e delirante de Rogério ‘Saco Preto’ e Gustavo da Ponte.  Ezequiel sabe que eles vão bater asas, mas não voarão para lugar nenhum.

Quando alguém fala que o PSDB pode criar problemas, Robinson faz um sorriso de canto de boca.

Caso o prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves faça um acordo com o governador Robinson Faria, que o Blog do Primo não descarta, aí que será ruim para o PSDB potiguar, que ficará perdido como cachorro que caiu do caminhão de mudança, forçado a apoiar o acordo ou arranjar candidatos a governador e senador, mas quem seria os candidatos?

Seria bom que os imitadores cientistas não chupassem as opiniões do Blog do Primo, tá ficando feio.

 

Quem no RN pode ter medo da delação bomba de Eduardo Cunha?

Notícias/Renato Dantas

Noticias sopradas pela grande imprensa revela que o ex-deputado Eduardo Cunha já não estaria aguentando mais a vida na cadeia. Comenta-se que ele está balançando para fazer uma delação premiada para Polícia Federal.

Tem gente apostando que se ele abrir a boca, o mundo empresarial e político entrarão em pânico.

Aqui no RN os maiores amigos de Cunha são Henrique Alves e Garibaldi Alves, será que os primos estão com medo?Gari Henrique assustados

 

 

CNBB: Reformas atendem ao mercado, não ao povo

Notícias/Renato Dantas

Crítica às reformas de Temer, CNBB pretende levar o tema a missas e comunidades

Janaina Garcia

Do UOL, em São Paulo

O secretário-geral da CNBB, Dom Leonardo Steiner, 66
O secretário-geral da CNBB, Dom Leonardo Steiner, 66

Reformas como a trabalhista e a previdenciária, nos moldes propostos pelo governo do presidente Michel Temer (PDMB), podem até atender aos apelos do mercado, mas deixam de fora interesses básicos do cidadão –justamente o maior afetado por elas, e o que menos ou nada foi chamado a participar dessa discussão.

A opinião é da CNBB (Confederação Nacional dos Bispos do Brasil), entidade que, nas últimas semanas, se reuniu com representantes da CUT (Central Única dos Trabalhadores) e de outras centrais sindicais no debate por uma agenda de mobilização contra as reformas. No último dia 23, a confederação divulgou uma nota em que criticou duramente a reforma previdenciária ao afirmar, por exemplo, que a proposta defendida pelo governo “escolhe o caminho da exclusão social”.

“Por que não discutir abertamente com a sociedade temas como esses, mas sem se preocupar em sinalizar apenas para o mercado, e sim, preocupado com o cidadão? Não é possível, a partir de um gabinete, determinar o que um cidadão pode ou não”, afirma o secretário-geral da CNBB, Dom Leonardo Ulrich Steiner, 66.

Arcebispo auxiliar de Brasília e desde 2001 secretário-geral da entidade, Steiner falou ao UOL sobre como a representação máxima dos bispos, de um país ainda de maioria católica, pretende atuar em relação às medidas defendidas por Temer, seja em posicionamentos oficiais –além de nota do mês passado, o assunto deve entrar na pauta da Assembleia Geral anual da CNBB, no final deste mês –, seja em ações práticas nas comunidades eclesiásticas –como, por exemplo, a abordagem crítica das reformas em missas.

“Não é uma posição político-partidária, mas política, no sentido da polis, do cuidado de todas as pessoas. É importante que se debata e que se converse sobre isso. E faremos”, afirmou.

Deu no Globo de hoje (09): Símbolo do caos no sistema, Alcaçuz tem um terço de presos sem processo

Notícias/Renato Dantas

Mutirão da Defensoria Pública detectou problema em presídio do Rio Grande do Norte

POR RENATA MARIZ

/ atualizado

BRASÍLIA — Um em cada três presos da penitenciária de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte, não teve processo judicial identificado na Vara de Execução Penal relacionada ao presídio, segundo dados da força-tarefa de defensores públicos enviada ao estado após a rebelião que deixou 26 mortos no início deste ano. Será preciso localizar as ações relacionadas a esses detentos.

No total, 454 apenados foram identificados nessa situação — ou 35% dos 1.302 presos no local durante a passagem do mutirão que terminou no último dia 25. As falhas na movimentação dos processos são uma nova faceta da realidade caótica do sistema prisional descortinada pelo trabalho da força-tarefa.

Os dados inéditos apurados pelo GLOBO vêm sendo cruzados com novas informações que chegaram aos defensores desde o fim do mutirão. Cada um dos presos sem processos identificados foi listado pela força-tarefa. Agora, a Defensoria do Rio Grande do Norte começará uma busca ativa.

Serjano Torquato, defensor público do Rio Grande do Norte que fez a coordenação local da força-tarefa, afirmou que, segundo as últimas informações recebidas, há processos que teriam sido remetidos ao Ministério Público, outros estariam no gabinete da juíza porque havia audiências marcadas e alguns poderiam estar até mesmo em outras comarcas.

— Pode ter processo que ainda esteja em alguma outra comarca, referente a um preso que tenha sido enviado mas o processo só chegou posteriormente. Não é comum, mas pode ter acontecido — afirmou Torquato. — Vamos pegar esses processos, que ainda não pegamos, porque, apesar de ter passado duas semanas da força-tarefa, vamos continuar os trabalhos pendentes.

GloboEle aponta, porém, que o problema do complexo penitenciário de Alcaçuz é sistêmico e não se resume “aos 400 processos que não vieram para a Defensoria”. Passa pela estrutura física da unidade, a falta de estrutura oferecida pela Defensoria e pelo Judiciário, culminando em prejuízos para os apenados.

Em nota, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte disse que a juíza de Nísia Floresta, município onde fica a penitenciária de Alcaçuz, está levantando os “números reais” do problema. Afirmou que a Defensoria Pública “foi levada ao erro” devido a dados dos apenados desatualizados mantidos pelo governo do estado, mas não deu detalhes. Acrescentou ainda que a Corregedoria do órgão não foi comunicada do relatório da Defensoria.

Os defensores públicos encontraram ainda cerca de 70 processos sem detentos. Pessoas que, para a Justiça, estão em Alcaçuz, mas não fazem parte da lista real de apenados. São presidiários que podem ter sido transferidos para outras unidades, e a ação de execução penal não foi remetida. Há ainda a possibilidade de terem fugido ou morrido, antes mesmo da rebelião, sem que o fato tenha chegado ao conhecimento do Judiciário.

Desde a rebelião, Francisco Luiz da Silva procura pelo filho. Ele conta que Guilherme Ely Figueiredo da Silva estava no pavilhão 4 de Alcaçuz, depois de ter sido preso por tráfico de drogas, com uma pequena quantidade de maconha, há menos de um ano. A angústia causada pelas primeiras notícias do massacre só aumentou com a falta de informações sobre o homem de 36 anos.

Francisco peregrinou por instituições, formalizou denúncias, foi a hospitais. Repetiu inúmeras vezes a história. Esmerou-se em fornecer detalhes que pudessem ajudar a localizar o filho, vivo ou morto, como uma tatuagem de dragão nas costas, uma marca de nascença nas nádegas, uma mão deformada em virtude de um acidente e pinos metálicos na clavícula. Em vão.

— Ele não está na lista de Alcaçuz, não está na lista de mortos, não está na lista de foragidos ou transferidos, não está na lista do Itep (Instituto Técnico-Científico de Perícia, que fez a identificação de corpos carbonizados na rebelião). É uma busca sem resposta, um silêncio que atormenta — desespera-se Francisco.

SEM ESPERANÇA

Quase três meses depois da rebelião, Francisco já fala do filho no passado. Conta que, dos três, ele era o mais carinhoso, que nunca lhe dera trabalho, que retomaria um curso de radiologia quando saísse da cadeia, punição que o pai aponta como exagerada.

— Não tenho mais esperança. Se ele tivesse fugido ou sido transferido para outro presídio, já teria feito contato comigo. Ele nunca deixava de ligar — diz Francisco.

Em 21 de fevereiro, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte julgou um recurso movido pela defesa de Guilherme, que pedia desclassificação do crime de tráfico para o de uso de drogas. Os desembargadores votaram de forma unânime pela manutenção da condenação de Guilherme, o filho que Francisco gostaria ao menos de poder enterrar.

Bandidos roubam helicóptero de táxi-aéreo no RS

Notícias/Renato Dantas

O Rio Grande do Sul foi surpreendido no começo da tarde deste sábado (08) por mais uma ação audaciosa do crime organizado. Por volta das 11h, um helicóptero usado para o serviço de táxi-aéreo foi roubado na cidade de Canela, na Serra gaúcha. O caso apenas foi descoberto pelas autoridades quando o piloto foi libertado e conseguiu comunicar à polícia sobre o caso.