Como funciona a famosa Trava Carneiro, o carro não anda para frente nem para trás.
A retomada do julgamento deve acontecer a partir da última semana de abril, tendo em vista o feriado de Páscoa e viagens oficiais do presidente do tribunal, Gilmar Mendes, responsável pela condução dos trabalhos.
Para juristas, o adiamento poderá levar do julgamento para depois da conclusão do mandato de Temer.
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Ficou claro na apresentação dos extratos da movimentação dos recursos da NatalPrev – Previdência dos Servidores do Município de Natal – que o prefeito Carlos Eduardo Alves não recolheu os repasses mensais das contribuições previdenciárias.
Assistindo o julgamento da sessão do TSE do julgamento da cassação da chapa Dilma-Temer, verifico como alguns magistrados brasileiros gostam de fazer média com a opinião pública diante das televisões.
Sabemos que eles são vitalícios para não sofrerem pressões da sociedade e não precisarem fazer proselitismos e demagogia.
Se eles insistem em julgar uma causa observando o sentimento popular, que nem sempre são os mais justos, se faz necessário uma reforma do judiciário para a magistrados exercerem mandato eleitos pelo povo.
O mal da justiça brasileira é o uso das emissoras de TV em julgamentos, isso leva alguns magistrados a praticarem proselitismo e decidirem com medo da opinião pública.
Nos Estados Unidos é terminantemente proibido transmissão dos julgamentos da Suprema Corte.
Este BBB judiciário prejudica o bom senso de justiça.
Tem juiz no Brasil que daria certo numa novela da Globo.
Portaria publicada hoje (4) pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) restringe o trânsito de veículo de cargas nas rodovias federais durante os feriados de 2017. A medida não valerá para os estados do Acre, Amazonas e Roraima. Em Rondônia, só haverá restrição de circulação no período da Operação Fim de Ano.
De acordo com a portaria publicada no Diário Oficial da União, a restrição abrangerá apenas trechos rodoviários de pista simples.
Os veículos de carga que descumprirem a determinação cometerão infração de trânsito e só poderão seguir a viagem após o término do horário de restrição.
A superintendência regional da PRF poderá flexibilizar a restrição em trechos e horários específicos, desde que com base em “fundamentos fáticos e técnicos”, e tendo comunicado a Coordenação-Geral de Operações.
Clique aqui para ver os horários e os feriados em que haverá restrição para a circulação dos veículos de carga.
No primeiro dia do julgamento sobre a cassação da chapa Dilma-Temer, nesta terça-feira (4), a maioria da corte do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu conceder mais prazo para as alegações finais das defesas. Com isso, o julgamento será adiado e ainda não tem data para ser retomado.
No início da sessão do julgamento da cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer, nesta terça-feira (4), no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a defesa da ex-presidente pediu um prazo maior para as alegações finais. A defesa pede um prazo de cinco dias, e não de dois, como foi dado.
A defesa de Dilma, representada pelo advogado Flávio Caetano, alega que, ao reunir as quatro ações do PSDB em uma tramitação única, os prazos deveriam seguir os da AIME (Ação de Impugnação Mandato Eletivo), e não os da AIJE (Ação de Investigação Judicial Eleitoral), que tem tramitação mais rápida.
O Ministério Público Eleitoral, representado pelo vice-procurador geral eleitoral, Nicolao Dino, não se opôs ao pedido da defesa de Dilma, assim como o advogado do PSDB, Eduardo Alckmin.
A segurança do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) foi reforçada na manhã desta terça-feira (4), no primeiro dia do julgamento da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer. Os sete ministros do tribunal começam a decidir se, entre outras coisas, cassam o mandato do presidente Temer (PMDB).
Policiais do Bope (Batalhão de Operações Especiais) da PM-DF fizeram uma varredura antibomba preventiva nos auditórios do TSE e também no plenário onde acontece o julgamento, marcado para ter início às 9h. Nada foi encontrado.
O plenário do TSE fica no primeiro subsolo do prédio do tribunal em Brasília, ao lado de outros dois auditórios no mesmo andar.
DE BRASÍLIA
DE SÃO PAULO
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) inicia nesta terça (4) seu primeiro julgamento de uma chapa presidencial (Dilma Rousseff-Michel Temer) com disputas jurídicas entre o relator da cassação, ministro Herman Benjamin, e as defesas da petista e do peemedebista.
A única certeza do dia é que Benjamin pretende levar o julgamento adiante nesta terça e impedir que um pedido de mais prazo feito pela defesa da ex-presidente seja acatado no plenário.