Amigos, admiradores e simpatizantes do desembargador Claudio Santos, verificando que ele tem sido vetado por grande parte da mídia do RN, estão sugerindo que ele crie um blog para levar suas opiniões ao conhecimento do povo potiguar.

É bom lembrar que o desembargador também é formado em jornalismo, e por muito tempo militou na imprensa potiguar.

Sem opinar sobre política partidária, o que não é recomendado para um magistrado, Claudio Santos tem opinado sobre vários assuntos de interesse público. Suas opiniões são recebidas com simpatia pela sociedade e colocado ele como um possível candidato ao Governo do Estado.

Comenta-se que o desembargador tem sido ‘boicotado’ pelos blogs e veículos de comunicação  comprometidos com outras correntes e candidaturas.

O desembargador-jornalista, tem recebido o apelo sugestão de seus simpatizantes com simpatia, mas nada fala sobre essa possibilidade.

Segundo um amigo do desembargador, Claudio Santos não quer dá espaço para pessoas alegarem que na condição de magistrado extrapole o limite do que pode ser exposto e recomendado pela Lei Orgânica da Magistratura e o Conselho Nacional de Justiça,  mas nada impede que um magistrado manifeste opiniões sobre assuntos de interesse público, aqui no RN temos juízes que militam nas redes sociais.

Visando melhorar cada vez mais a atuação das forças de segurança do Rio Grande do Norte, foi lançado hoje (10), pelo Governo do Estado por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), o Plano Estratégico da Segurança do RN (Planesp) para o biênio 2017 a 2020. O investimento será de aproximadamente R$ 255 milhões divididos entre recursos da União e do tesouro estadual.

O plano foi norteado a partir do diagnóstico feito pelo sociólogo José Luiz Ratton, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e é resultado do projeto Governança Inovadora que tem como meta reduzir os índices de criminalidade e ampliar a sensação de segurança no estado e de uma comissão composta por representantes de órgãos que compõe a segurança pública do estado.

“Esse é um plano plural que atende aos anseios da sociedade no que diz respeito à questão da segurança pública”, enfatizou o titular da Sesed, Caio César Marques Bezerra. O secretário informou, na ocasião, que das 91 iniciativas a serem executadas nos próximos anos, 32 já estão sendo colocadas em prática, entre elas a convocação de PMs da reserva, implantação de um sistema estadual integrado de inteligência, ampliação em 20% da capacidade do Guardião para interceptações telefônicas e concursos público para aumento de efetivo.

Enquanto milhões de brasileiros aguardam com apreensão as mudanças previstas na reforma da Previdência, o ex-presidente da República e do Senado José Sarney (PMDB) trava uma batalha judicial para manter sua tripla aposentadoria, que lhe garante uma renda de R$ 73 mil por mês. O valor representa mais que o dobro do teto constitucional para o servidor público no país, o salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), hoje fixado em R$ 33,7 mil. Sarney foi condenado pela Justiça Federal em Brasília a devolver aos cofres públicos tudo o que recebeu acima desse teto desde 2005. O montante anterior não foi cobrado por ter prescrito o prazo de punção judicial – ou seja, o Estado perdeu o prazo para reivindicá-lo.

O ex-presidente acumula uma pensão no valor de R$ 30.471,11 mil como ex-governador do Maranhão, outra de R$ 14.278,69  mil, que recebe como servidor aposentado do Tribunal de Justiça maranhense, e mais R$ 29.036,18 mil como ex-senador.

Defesa contesta

O advogado Marcus Vinicius Coelho, que defende Sarney no processo, argumenta que as remunerações da ativa – incluídas na ação iniciada quando o político ainda estava no exercício do mandato – e os “proventos recebidos da inatividade” não podem ser alcançados pelo teto previsto na Constituição. O ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) alega, ainda, que os proventos são pagos por entes federativos diversos. “Assim, não há o extrapolar do teto constitucional”, disse Marcus Vinicius ao site.

No recurso entregue à Justiça, a defesa afirma que Sarney já recebe como ex-governador antes da Emenda Constitucional nº 41/2003, que fixou o teto remuneratório, e da própria Constituição de 1988. Embora tenha controlado a política em seu estado por cinco décadas, o peemedebista foi governador do Maranhão por um único mandato, de 1966 a 1970. Tempo suficiente para lhe garantir R$ 30 mil por mês na conta bancária.

O domínio político da família, também representada pela ex-governadora Roseana Sarney, sua filha, só foi quebrado temporariamente pelo governo de Jackson Lago (PDT) e, na última eleição, pelo governador Flávio Dino (PCdoB).

Na folha de pagamento dos servidores aposentados do Tribunal de Justiça, Sarney aparece como analista judiciário. Em fevereiro deste ano, último mês em que é possível fazer a consulta na página do TJMA, seus créditos ficaram em R$ 14.278,69. Feitos os descontos, a aposentadoria líquida ficou em R$ 11.047,41. O Congresso em Foco não conseguiu apurar em que período o ex-presidente trabalhou na corte.

O deputado estadual Kelps Lima emitiu nota rebatendo o posicionamento adotado pelo prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves em desobedecer decisão do Tribunal de Contas do RN proibindo que seja utilizado recursos do Fundo de Previdência da Prefeitura de Natal para pagar pessoal, seja inativos ou ativos.

Tem causado espanto o comportamento do prefeito que desmoraliza toda Corte de Contas do RN. Caso o prefeito de Natal não cumpra o que foi determinado todos os demais prefeitos do RN poderão também desobedecer e desta maneira é melhor fechar o tribunal de Contas.

NOTA

1. Nesta segunda-feira, 10 de abril, a Prefeitura Municipal de Natal disponibilizou nota à imprensa em que afirma que, independentemente do decidido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, estará promovendo ainda hoje o saque no Fundo de Capitalização de Previdência – FUNCAPRE.

2. Sobre essa afirmação, nos cabe salientar que os detentores de mandatos eletivos, inclusive prefeitos, juram solenemente quando de sua posse respeitar a Constituição e as instituições do Estado.

3. Ignorar uma decisão de órgão de controle externo imbuído constitucionalmente do dever de fiscalização é violar frontalmente esse juramento. Inclusive, não se pode esquecer que a posição do Tribunal de Contas tem amparo em estudo de um corpo técnico de servidores concursados e de indiscutível competência.

4. Ao contrário do que faz parecer a nota, os recursos do FUNCAPRE não estão “parados” no sistema financeiro. Um fundo de capitalização serve para prover rendimentos financeiros ao próprio fundo que, no futuro, pagarão as aposentadorias dos servidores. Realizar o saque pretendido comprometerá o pagamento não apenas presente, mas também futuro, de aposentados e pensionistas do Município.

5. A crise financeira pela qual passa o Município demanda medidas administrativas que proporcionem maior economia e eficiência ao gasto público. Contudo, essas medidas não podem, como as propostas pela prefeitura, violar a Lei de Responsabilidade Fiscal e comprometer de forma irremediável o direito dos servidores à aposentadoria.

6. O que se vê em Natal é o derretimento da maquiagem administrativa da gestão d

7. Esperamos que o TCE e o Ministério Público de Contas tomem as medidas necessárias para fazer valer sua decisão, sob pena de virar regra a desobediência, por parte dos prefeitos, ao principal órgão de controle externo do Estado. Confiamos que as instituições deste Estado farão valer a força do Direito em detrimento do direito da Força.

Kelps Lima
Deputado Estadual

O posto de combustíveis “Boa Vista II” que fica ao lado do Batalhão da Polícia Militar de Caicó foi assaltado.

Os assaltantes agiram com total tranquilidade, sem o menor receio ou medo dos vizinhos da polícia. Se brincar, um dia eles vão assaltar até o batalhão..

O Batalhão de Polícia de Caicó, segundo uma fonte do Blog do Primo, está muito mais para uma pousada de luxo, em vez de um equipamento policial para proteger a sociedade.

Confira o vídeo:

Por François Silvestre

Prestei serviço militar no Regimento de Obuses, ali no Bairro de Santos Reis. Cinco Baterias. Três de artilharia, uma de Comando e uma de Serviços. Fiquei na de serviços. A menos importante de todas.

A hierarquia se dá também pelo número. A bateria de Serviços era a última numerada. E eu tinha o último número. Soldado 930. Portanto, eu só assumiria o comando do Quartel se todos morressem.

Na minha bateria também ficaram alguns amigos. Rilke Santos, Jaime Aquino, Isaías Almeida, Carlos Caju, Eduardo Lamartine, Noronha, Pedro Araújo, Justino. Era tempo da Ditadura, fui recruta e preso político lá mesmo. Domingo contarei isso.

Um rapaz das Rocas, Soldado Costa, que fez concurso de Cabo e continuou no exército, era fotógrafo. Tenho em Cajuais da Serra uma foto dele comigo, que ele tirou armando a máquina numa pedra.

No dia que recebemos a farda, fomos à primeira formatura. Três fileiras de soldados. O tenente Campelo ordenou “direita volver” e ficamos de frente para o Comandante da Bateria, o Capitão Ibiapina. Um bigode enorme e carranca fechada. Recebeu o comando, fez uma preleção sobre o serviço militar e perguntou: “Algum de vocês não quer servir no Exército? Se houver que dê um passo à frente”.

Eu estava na primeira fila. Tinha ouvido, no alojamento, todo mundo dizer que não queria ficar no Exército. Pensei que todo mundo iria dar esse passo. E dei. Só eu.

O capitão perguntou meu nome e número. Depois, mandou que eu saísse da formatura e fosse esperá-lo na Sala do Comando. Quando ele entrou, eu fiquei todo empertigado, posição de sentido, morrendo de medo.

Ele disse: “Descansar. Você diz que não quer ficar e agora posa de soldado”. Riu e sentou-se. O medo diminuiu. Passou bom tempo explicando as vantagens do serviço militar. Conhecimento da disciplina, armamentos, educação cívica. Não falou de política. Nem eu.

Eu disse acreditar, mas precisava estudar, vinha de família pobre, de região carente. Ele respondeu que admirava minha sinceridade, mas não haveria dispensa. Esse episódio fez com que aquele homem temido passasse a me tratar com certa cordialidade.

Permitiu minha a frequência à faculdade, pela manhã, quando eu passei no vestibular, ainda no Exército.

Esse enchimento de linguiça foi para comentar a continência que Bolsonaro prestou ao Juiz Sérgio Moro. A continência é um cumprimento entre militares. Iniciativa do subalterno, com a mesma resposta do superior. Só se bate continência estando devidamente uniformizado. Se o superior estiver em trajes civis, responde com um aceno da cabeça.

Não se bate continência sem cobertura, quepe ou gorro. É uma saudação regrada, de natureza regimental. Todo militar sabe disso. Menos Bolsonaro, que não é civil nem militar. É apenas boçal. Boçalnário.

Té mais.

François Silvestre é escritor

* Texto originalmente publicado no Novo Jornal.

Ricardo Senra – @ricksenra

Da BBC Brasil em Washington

A presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, alertou nesta segunda-feira para os riscos do vazamento de delações premiadas e a importância de sua apuração.

Segundo a ministra, os vazamentos devem ser investigados para evitar que os próprios responsáveis pela divulgação de informações sigilosas sejam beneficiados.

“Não se pode tentar criar nulidades que vão beneficiar aquele que deu causa a essa situação”, disse a ministra em Washington (EUA), sem menções à operação Lava Jato, em resposta a questionamento feito pela BBC Brasil.

Em entrevista no fim de semana, o juiz federal Sergio Moro, responsável pela operação Lava Jato na primeira instância, reconheceu que houve vazamentosda delação de executivos da Odebrecht.

“Pontualmente, realmente ocorreram vazamentos e muitas vezes se tenta investigar isso, mas é quase como se fosse uma caça a fantasmas, porque normalmente o modo de se investigar isso de maneira eficaz seria, por exemplo, quebrando sigilos do jornalista que publicitou a informação”, afirmou Moro em entrevista à BBC Brasil.

“Não estou reclamando destas proteções jurídicas (ao trabalho jornalístico), acho importante”, afirmou Moro.

No fim de março, os advogados de Michel Temer pediram a anulação das oitivas da Odebrecht, inclusive a de Marcelo Odebrecht, no processo que avalia a cassação da chapa Dilma-Temer no Tribunal Superior Eleitoral.

Temer argumenta que o TSE só teria convocado executivos da empreiteira para depoimento após o vazamento ilegal do conteúdo da delação feita como parte da Lava Jato.