Gustavo Maia

Do UOL, em Brasília

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato na Corte, ficou “surpreso” com a divulgação da abertura de inquéritos pelo jornal “O Estado de S. Paulo”. “Ele está bem pasmo”, contou uma fonte do STF após conversar com o ministro por telefone.

Fachin, que está no interior de Santa Catarina, vai tornar públicas ainda na noite desta terça-feira (11) as suas decisões sobre os inquéritos. Segundo o gabinete do ministro, ele pediu a abertura de 76 inquéritos, sendo 74 deles com retirada de sigilo.

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Congresso em Foco

Bastou a lista que autoriza o início das investigações de políticos citados na delação premiada feita por executivos da Odebrecht na Operação Lava Jato ser divulgada para as sessões plenárias da Câmara e Senado serem encerradas. Deputados deixaram de votar a renegociação da dívida dos estados e esvaziaram o Congresso. A partir daí, notas públicas começaram a ser divulgadas. Nelas, políticos e legendas dizem estar “à disposição” da Justiça para esclarecer os fatos apurados.

Em grande maioria, parlamentares citados na lista do ministro Edson Fachin, relator da operação no Supremo Tribunal Federal (STF), dizem ter certeza que os processos abertos na Corte serão arquivados. Enquanto alguns solicitam o fim do sigilo atribuído aos depoimentos, outros afirmam desconhecer o teor das menções feitas. No último dia 4, Fachin determinou abertura de inquérito contra nove ministros do governo Michel Temer, 29 senadores e 42 deputados federais, entre eles os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE).

Diante do cenário que engloba grande parte dos nomes do alto escalão da política brasileira, até as legendas resolveram se posicionar sobre o assunto.

Abaixo, leia algumas das notas enviadas por parte dos investigados pelo ministro Edson Fachin e das siglas mais atingidas.

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 BlogFausto Macedo

Repórter

Breno Pires e Leonencio Nossa, de Brasília, e Valmar Hupsel Filho

Segundo O Estado, três governadores do Norte e Nordeste estão na lista dos investigados a pedido da Procuradoria-Geral da República porque estão em investigações que envolvem outras pessoas com foro privilegiado. São eles Tião Viana, do Acre (PT), Renan Filho, de Alagoas (PMDB), e Robinson Faria, do Rio Grande do Norte (PSD). Eles são acusados por lavagem de dinheiro, corrupção ativa e corrupção passiva. Os casos dos três serão analisados no STF por citar senadores e deputados federais, que tem foro na Corte. Outros governadores também devem ser investigados no Superior Tribunal de Justiça (STJ) porque os casos ligados a eles não incluem pessoas com foro no STF.

O Estado teve acesso a despachos do ministro Fachin, assinados eletronicamente no dia 4 de abril.

Executivos da construtora Odebrecht delataram que a empresa Braskem, do grupo, interessada em contratos de energia no Nordeste, repassaram R$ 1,2 milhão por via oficial para o PMDB de Alagoas, em 2009 e 2010, sendo R$ 800 mil para Renan Filho, num acordo negociado pelo senador Renan Calheiros, pai do governador que em outra delação foi acusado de receber R$ 500 mil. O então governador Teotônio Vilela (PSDB), teria ficado com um percentual de 2,25% de propina pela aprovação de um contrato – sem especificar valores.

No caso do Acre, o senador Jorge Viana (PT) pediu R$ 2 milhões para a campanha do irmão, Tião, candidato ao governo estadual em 2010, sendo R$ 500 mil de forma oficial, numa negociação que envolveu o ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil Antonio Palocci. Os delatores ainda afirmaram que, no Rio Grande do Norte, o agora governador Robinson Faria (PSD), tratado como “Bonitinho”, recebeu R$ 350 mil de propina em contratos de saneamento básico. A denúncia ainda atingiu a prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini, tratada por “Carrossel”, que também recebeu R$ 350 mil, e o deputado federal Fabio Faria (PSD), o “Bonitão” ou “Garanhão”, R$ 100 mil. Entre os delatores citados no inquérito está Marcelo Odebrecht, dono da construtora.

O ministro do Turismo, Marx Beltrão, avaliou nesta terça-feira, 11, que a iniciativa do governo federal em retirar o limite do capital estrangeiro no setor de aviação acarretará na redução dos valores das passagens aéreas. A iniciativa consta em Medida Provisória que será publicada pelo presidente Michel Temer e formalizada em evento previsto para a tarde desta terça, no Palácio do Planalto.

“Com a abertura do capital, a perspectiva é que os preços caiam, que aumente a competitividade e que tenhamos mais voos, mais destinos, mais rotas, mais turistas viajando pelo Brasil e mais turistas internacionais vindo para o nosso Brasil”, afirmou Beltrão, em evento em que lançou o plano ‘Brasil + Turismo’.

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TEM BLOG CAGANDO FINO SEM DESTACAR A NOTÍCIA

Na lista dos investigados ministro do STF Edson Fachim aparece nomes importante da politica potiguar.

O ministro que já tinha autorizado processo de investigação contra Henrique Alves, deputado federal Walter Alves, deputado Felipe Maia, senadores José Agripino e Garibaldi Alves, agora noutro processo autorizou outra investigação contra os senadores José Agripino e Garibaldi Alves, deputado federal Felipe Maia e aparecem nesta segunda lista os nomes do governador Robinson Faria, deputado federal Fábio Faria e da ex-governadora e atual prefeita de Mossoró Rosalba Ciarlini.

Estadão Conteúdo

O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de inquérito contra nove ministros do governo Temer, 29 senadores e 42 deputados federais, entre eles os presidentes das duas Casas –como mostram as 83 decisões do magistrado do STF, obtidas com exclusividade pelo Estado. O grupo faz parte do total de 108 alvos dos 83 inquéritos que a Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) com base nas delações dos 78 executivos e ex-executivos do Grupo Odebrecht, todos com foro privilegiado no STF. Os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, não aparecem nesse conjunto porque não possuem mais foro especial.

O Estado teve acesso a despachos do ministro Fachin, assinados eletronicamente no dia 4 de abril. Também serão investigados no Supremo um ministro do Tribunal de Contas da União, três governadores e 24 outros políticos e autoridades que, apesar de não terem foro no tribunal, estão relacionadas aos fatos narrados pelos colaboradores.

Os senadores Aécio Neves (MG), presidente do PSDB, e Romero Jucá (RR), presidente do PMDB, são os políticos com o maior número de inquéritos a serem abertos: 5, cada. O senador Renan Calheiros (PMDB-AL), ex-presidente do Senado, vem em seguida, com 4.

O governo do presidente Michel Temer é fortemente atingido. A PGR pediu investigações contra os ministros Eliseu Padilha (PMDB), da Casa Civil, , Moreira Franco (PMDB), da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Kassab (PSD), da Ciência e Tecnologia, Helder Barbalho (PMDB), da Integração Nacional, Aloysio Nunes (PSDB), das Relações Exteriores, Blairo Maggi (PP), da Agricultura, Bruno Araújo (PSDB), das Cidades, Roberto Freire (PPS), da Cultura, e Marcos Pereira (PRB), da Indústria, Comércio Exterior e Serviços. Padilha e Kassab responderão em duas investigações, cada.

As investigações que tramitarão especificamente no Supremo com a autorização do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato na Corte, foram baseadas nos depoimentos de 40 dos 78 delatores.

Os relatos de Marcelo Odebrecht, ex-presidente e herdeiro do grupo, são utilizados em 7 inquéritos no Supremo. Entre os executivos e ex-executivos, o que mais forneceu subsídios para os pedidos da PGR foi Benedicto Júnior, (ex-diretor de Infraestrutura) que deu informações incluídas em 34 inquéritos. Alexandrino Alencar (ex-diretor de Relações Institucionais) forneceu subsídios a 12 investigações, e Cláudio Melo Filho (ex-diretor de Relações Institucionais) e José de Carvalho Filho (ex-diretor de Relações Institucionais), a 11.

Os crimes mais frequentes descritos pelos delatores são de corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, e há também descrições a formação de cartel e fraude a licitações.

Imunidade. O presidente da República, Michel Temer (PMDB), é citado nos pedidos de abertura de dois inquéritos, mas a PGR não o inclui entre os investigados devido à “imunidade temporária” que detêm como presidente da República. O presidente não pode ser investigado por crimes que não decorreram do exercício do mandato.

Lista. Os pedidos do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, foram enviados no dia 14 de março ao Supremo. Ao todo, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encaminhou ao STF 320 pedidos – além dos 83 pedidos de abertura de inquérito, foram 211 de declínios de competência para outras instâncias da Justiça, nos casos que envolvem pessoas sem prerrogativa de foro, sete pedidos de arquivamento e 19 de outras providências. Janot também pediu a retirada de sigilo de parte dos conteúdos.

Entre a chegada ao Supremo e a remessa ao gabinete do ministro Edson Fachin, transcorreu uma semana. O ministro já deu declarações de que as decisões serão divulgadas ainda em abril. Ao encaminhar os pedidos ao STF, Janot sugeriu a Fachin o levantamento dos sigilos dos depoimentos e inquéritos.

A LISTA DOS ALVOS

Senador da República Romero Jucá Filho (PMDB-RR)

Senador Aécio Neves da Cunha (PSDB-MG)

Senador da República Renan Calheiros (PMDB-AL)

Ministro da Casa Civil Eliseu Lemos Padilha (PMDB-RS)

Ministro da Ciência e Tecnologia Gilberto Kassab (PSD)

Senador da República Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE)

Deputado Federal Paulinho da Força (SD-SP)

Deputado Federal Marco Maia (PT-RS)

Deputado Federal Carlos Zarattini (PT-SP)

Deputado Federal Rodrigo Maia (DEM-RM), presidente da Câmara

Deputado federal João Carlos Bacelar (PR-BA)

Deputado federal Milton Monti (PR-SP)

Governador do Estado de Alagoas Renan Filho (PMDB)

Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República Wellington Moreira Franco (PMDB)

Ministro da Cultura Roberto Freire (PPS)

Ministro das Cidades Bruno Cavalcanti de Araújo (PSDB-PE)

Ministro das Relações Exteriores Aloysio Nunes Ferreira (PSDB)

Ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços Marcos Antônio Pereira (PRB)

Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Blairo Borges Maggi (PP)

Ministro de Estado da Integração Nacional, Helder Barbalho (PMDB)

Senador da República Paulo Rocha (PT-PA)

Senador Humberto Sérgio Costa Lima (PT-PE)

Senador da República Edison Lobão (PMDB-PA)

Senador da República Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)

Senador da República Jorge Viana (PT-AC)

Senadora da República Lidice da Mata (PSB-BA)

Senador da República José Agripino Maia (DEM-RN)

Senadora da República Marta Suplicy (PMDB-SP)

Senador da República Ciro Nogueira (PP-PI)

Senador da República Dalírio José Beber (PSDB-SC)

Senador da República Ivo Cassol

Senador Lindbergh Farias (PT-RJ)

Senadora da República Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)

Senadora da República Kátia Regina de Abreu (PMDB-TO)

Senador da República Fernando Afonso Collor de Mello (PTC-AL)

Senador da República José Serra (PSDB-SP)

Senador da República Eduardo Braga (PMDB-AM)

Senador Omar Aziz (PSD-AM)

Senador da República Valdir Raupp

Senador Eunício Oliveira (PMDB-CE)

Senador da República Eduardo Amorim (PSDB-SE)

Senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE)

Senador da República Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN)

Senador da República Ricardo Ferraço (PSDB-ES)

Deputado Federal José Carlos Aleluia (DEM-BA)

Deputado Federal Daniel Almeida (PCdoB-BA)

Deputado Federal Mário Negromonte Jr. (PP-BA)

Deputado Federal Nelson Pellegrino (PT-BA)

Deputado Federal Jutahy Júnior (PSDB-BA)

Deputada Federal Maria do Rosário (PT-RS)

Deputado Federal Felipe Maia (DEM-RN)

Deputado Federal Ônix Lorenzoni (DEM-RS)

Deputado Federal Jarbas de Andrade Vasconcelos (PMDB-PE)

Deputado Federal Vicente “Vicentinho” Paulo da Silva (PT-SP)

Deputado Federal Arthur Oliveira Maia (PPS-BA)

Deputada Federal Yeda Crusius (PSDB-RS)

Deputado Federal Paulo Henrique Lustosa (PP-CE)

Deputado Federal José Reinaldo (PSB-MA), por fatos de quando era governador do Maranhão

Deputado Federal João Paulo Papa (PSDB-SP)

Deputado Federal Vander Loubet (PT-MS)

Deputado Federal Rodrigo Garcia (DEM-SP)

Deputado Federal Cacá Leão (PP-BA)

Deputado Federal Celso Russomano (PRB-SP)

Deputado Federal Dimas Fabiano Toledo (PP-MG)

Deputado Federal Pedro Paulo (PMDB-RJ)

Deputado federal Lúcio Vieira Lima (PDMB-BA)

Deputado Federal Paes Landim (PTB-PI)

Deputado Federal Daniel Vilela (PMDB-GO)

Deputado Federal Alfredo Nascimento (PR-AM)

Deputado Federal Zeca Dirceu (PT-SP)

Deputado Federal Betinho Gomes (PSDB-PE)

Deputado Federal Zeca do PT (PT-MS)

Deputado Federal Vicente Cândido (PT-SP)

Deputado Federal Júlio Lopes (PP-RJ)

Deputado Federal Fábio Faria (PSD-RN)

Deputado Federal Heráclito Fortes (PSB-PI)

Deputado Federal Beto Mansur (PRB-SP)

Deputado Federal Antônio Brito (PSD-BA)

Deputado Federal Décio Lima (PT-SC)

Deputado Federal Arlindo Chinaglia (PT-SP)

Ministro do Tribunal de Contas da União Vital do Rêgo Filho

Governador do Estado do Rio Grande do Norte Robinson Faria (PSD)

Governador do Estado do Acre Tião Viana (PT)

Prefeita Municipal de Mossoró/RN Rosalba Ciarlini (PP), ex-governadora do Estado

Valdemar da Costa Neto (PR)

Luís Alberto Maguito Vilela, ex-Senador da República e Prefeito Municipal de Aparecida de Goiânia entre os anos de 2012 e 2014

Edvaldo Pereira de Brito, então candidato ao cargo de senador pela Bahia nas eleições 2010

Oswaldo Borges da Costa, ex-presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais/Codemig

Senador Antônio Anastasia (PSDB-MG)

Cândido Vaccarezza (ex-deputado federal PT)

Guido Mantega (ex-ministro)

César Maia (DEM), vereador e ex-prefeito do Rio de Janeiro e ex-deputado federal

Paulo Bernardo da Silva, então ministro de Estado

Eduardo Paes (PMDB), ex-prefeito do Rio de Janeiro

José Dirceu

Deputada Estadual em Santa Catarina Ana Paula Lima (PT-SC)

Márcio Toledo, arrecadador das campanhas da senadora Suplicy

Napoleão Bernardes, Prefeito Municipal de Blumenau/SC

João Carlos Gonçalves Ribeiro, que então era secretário de Planejamento do Estado de Rondônia

advogado Ulisses César Martins de Sousa, à época Procurador-Geral do Estado do Maranhão

Rodrigo de Holanda Menezes Jucá, então candidato a vice-governador de Roraima, filho de Romer Jucá

Paulo Vasconcelos, marqueteiro de Aécio

Eron Bezerra, marido da senadra Grazziotin

Moisés Pinto Gomes, marido da senadora Kátia Abreu, em nome de quem teria recebido os recursos – a38

Humberto Kasper

Marco Arildo Prates da Cunha

Vado da Famárcia, ex-prefeito do Cabo de Santo Agostinho

José Feliciano

Ricardo SenraDa BBC Brasil em Washington

Em entrevista concedida à BBC Brasil na última sexta-feira, na Harvard Law School, nos Estados Unidos, Deltan Dallagnol, procurador-chefe da força-tarefa da operação Lava Jato, disse que agentes públicos não vazam informações – a brecha estaria no acesso inevitável a dados secretos por réus e seus defensores.

“É muito difícil identificar qual é o ponto (de origem do vazamento), porque se você ouvir essas pessoas, elas vão negar”, afirmou.

Do Blog do Primo: Essa tese só serve para proteger os membros da PGR que também são suspeitos de provocarem vazamentos seletivos. Os políticos ouvidos em seus processos negam terem recebido propinas, mas o MPF gatante que sim e são condenados. O MPF não tem que investigar jornalistas, tem que investigar pessoas que tiveram acesso ao processo e investigações, mas ninguém nunca vai ver Procuradores da República investigando membros do Ministério Público Federal.

 

Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil