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A decisão do ministro Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), de abrir inquérito contra 76 figuras do mundo político, entre as quais ministros e parlamentares, levou a operação Lava Jato será um longo caminho no STF.
“É inevitável algum grau de frustração popular com o tempo (da tramitação da Lava Jato no STF), porque ainda não se percebeu com clareza que o tempo do Judiciário seja tão diferente da ansiedade ou da pauta política do país”, diz à BBC Brasil Rubens Glezer, professor de Direito Constitucional da Fundação Getúlio Vargas (FGV) em São Paulo.
Em 2014, pesquisadores da FGV do Rio de Janeiro analisaram a duração de processos no STF entre 1988 e 2013.
Segundo o estudo, ações que envolviam direito penal – caso de grande parte das denúncias apuradas na Lava Jato – levaram em média 5,5 anos para serem julgadas.
Se seguirem essa média, os julgamentos dos políticos na “nova lista de Janot” que se tornarem réus chegariam a uma conclusão no final de 2022.
Um marco na história do STF, o julgamento do mensalão foi concluído quase nove anos após a abertura dos inquéritos.
Só entre a apresentação das denúncias (quando os investigados se tornam réus) e o início do julgamento se passaram seis anos.
O mensalão foi julgado por todos os ministros do STF, em sessões televisionadas.
Agora julgamentos desse tipo não são transmitidos e ficam a cargo de uma das duas turmas do STF, que contam com cinco ministros cada.
Segundo Glezer, o número menor de ministros e a menor exposição das sessões tendem a acelerar os processos.
Ele afirma que o STF tem tratado a Lava Jato como prioridade.
Segundo relatos na imprensa, o STJ deve ficar encarregado de analisar casos de governadores citados nos depoimentos da Odebrecht.
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