De acordo com coluna Painel, da Folha de S. Paulo, Tribunal pode adotar uma solução “salomônica” sobre a ação
Coluna Painel
Ganhou força no Congresso e no Judiciário a aposta de que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) pode adotar uma solução salomônica ao julgar o pedido de cassação da chapa de Dilma Rousseff e Michel Temer.
Os ministros não devem acolher a tese de separação das contas da campanha de 2014, mas sim a de que a ação teve seu objeto excessivamente ampliado no curso do processo. Haveria, aí, brecha para o argumento de que a acusação inicial não é forte o suficiente para condenação.
Intramuros A tese foi discutida após sessão da corte eleitoral desta terça (30).
Em outros tribunais superiores, magistrados dizem que a falta de opção para o Planalto caso Temer perca o mandato pesa sobre o TSE.
Unidos A defesa de Dilma foi a primeira a contestar a adição, por exemplo, de delações da Lava Jato aos autos do TSE.
Na reta final do processo, advogados de Temer colocaram peso no argumento e anexaram três pareceres sobre o assunto ao caso.
Nada definido Nenhum cenário, porém, é visto como definitivo.
Há forte expectativa sobre a possibilidade de Temer ser alvo de uma denúncia da PGR.
O ministro Edson Fachin, relator do caso no STF, deu 10 dias para o encerramento do inquérito.
A defesa recorreu.