FOLHA DE SÃO PAULO

REYNALDO TUROLLO JR.
DE BRASÍLIA

Em maio de 2016, Michel Temer desautorizou o então ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, quando este defendeu que o governo não nomeasse como procurador-geral da República o nome mais votado por integrantes do MPF (Ministério Público Federal).

“Quem escolhe o Procurador-Geral da República, a partir de lista tríplice, é o presidente da República. O presidente manterá tradição de escolha de primeiro de lista tríplice para PGR”, disse Temer, na ocasião, em nota.

Hoje, ele mudou o tom e vem dando pistas de que pode não agir assim.

A Constituição dá ao presidente a prerrogativa de escolher um nome entre todos os integrantes do MPF com mais de 35 anos de idade. Mas, desde 2001, a ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) organiza uma eleição entre os membros da carreira e submete ao presidente os três nomes mais votados. A votação será em 27 de junho. O mandato do atual procurador-geral, Rodrigo Janot, vai até 17 de setembro.

Em 2001, Fernando Henrique Cardoso ignorou a lista e reconduziu à PGR Geraldo Brindeiro. A partir de 2003, com Lula, os presidentes têm nomeado o primeiro da lista –foi assim em 2015, quando Dilma Rousseff reconduziu Janot.

Para o presidente da ANPR, José Robalinho Cavalcanti, é importante que o indicado seja da lista, porque uma pessoa nomeada “por fora” seria vista como “usurpadora”.

“A ANPR tem a posição de que os três nomes têm legitimidade. O MPF, hoje, não é administrável por alguém indicado fora da lista. Ele teria dificuldade enorme de arrumar quem o assessore”, diz.

A sinalização de Temer de que pode quebrar a tradição dos últimos 14 anos gerou expectativa em aliados de que o governo opte por alguém mais palatável –Planalto e Janot veem-se hoje em lados opostos.

Robalinho minimiza a possibilidade. Para ele, o fato de Janot não ter se candidatado novamente “retira esse fator de tensão do ambiente”.

Ele diz, porém, que quem quer que seja nomeado não conseguirá frear a Lava Jato.

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QUEM SERÁ O SUCESSOR DE JANOT?

É visto como o mais próximo de Janot

NICOLAO DINO

Apontado como o candidato mais próximo de Janot, notabilizou-se por pedir a cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer no TSE

INGRESSO NO MPF
1991

CARGO ATUAL
É subprocurador-geral da República e vice-procurador-geral eleitoral

ANTERIORES
Já foi conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público e coordenou a Câmara de Combate à Corrupção do MPF

VIDA ACADÊMICA
É mestre em direito pela UFPE (Universidade Federal de Pernambuco) e professor da UnB

Fazem críticas pontuais/moderadas a Janot

ELA WIECKO

Conhecida por ligação com a causa indígena. Deixou de ser vice de Janot após participar de um protesto anti-impeachment

INGRESSO NO MPF
1975

CARGO ATUAL
É subprocuradora-geral da República, atua no STF na área cível e coordena a Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização dos Atos Administrativos

ANTERIORES
Foi vice-procuradora-geral da República no mandato de Rodrigo Janot e já coordenou a Câmara de Direitos Indígenas

VIDA ACADÊMICA
É doutora em direito e docente na UnB (Universidade de Brasília)

FRANKLIN FODRIGUES DA COSTA

Candidatura surpreendeu parte dos procuradores, pois foi vista como inesperada. É tido como “outsider”

INGRESSO NO MPF
1989

CARGO ATUAL
É subprocurador-geral da República

ANTERIORES
Foi procurador eleitoral e dos direitos do cidadão. Atuou com direitos humanos e apurou tortura e grupos de extermínio

VIDA ACADÊMICA
Formado em comunicação e direito e pós-graduado pela UnB

MARIO LUIZ BONSAGLIA

Faz críticas pontuais à gestão de Janot. Em 2015, ficou em segundo lugar na lista tríplice -a expectativa é de que seja bem votado

INGRESSO NO MPF
1991

CARGO ATUAL
É subprocurador-geral com atuação criminal no STJ. Coordena a Câmara que trata do sistema prisional e do controle externo da PF

ANTERIORES
Foi do Conselho Nacional do Ministério Público e procurador regional eleitoral em SP

VIDA ACADÊMICA
É doutor em direito do Estado pela USP

São vistos ou se declaram como oposição a Janot

CARLOS FREDERICO SANTOS

Concorreu em 2015, quando fez forte oposição a Rodrigo Janot e ficou fora da lista tríplice. Diz que a Lava Jato precisa ser mais eficaz

INGRESSO NO MPF
1991

CARGO ATUAL
É subprocurador-geral da República com atuação na área criminal no STJ (Superior Tribunal de Justiça)

ANTERIORES
Presidiu a Associação Nacional dos Procuradores da República de 1999 a 2003, quando a lista tríplice foi criada

VIDA ACADÊMICA
É mestre em direito e especialista em direito público pelo UniCEUB

EITEL SANTIAGO DE BRITO PEREIRA

Concorreu pela última vez em 2009. Era do grupo do ex-procurador-geral Geraldo Brindeiro (1995-2003)

INGRESSO NO MPF
1984

CARGO ATUAL
É subprocurador-geral da República e atua no STJ

ANTERIORES
Já oficiou em processos cíveis no STF (Supremo Tribunal Federal) e foi corregedor-geral do Conselho Superior

VIDA ACADÊMICA
É professor de direito constitucional da UFPB e mestre em Constituição e Sociedade pelo IDP

RAQUEL ELIAS FERREIRA DODGE

Faz oposição moderada a Janot e diz que a Lava Jato precisa ser célere. Em 2015, ficou em terceiro lugar na lista tríplice

INGRESSO NO MPF
1987

CARGO ATUAL
É subprocuradora-geral da República com atuação no STJ na área criminal

ANTERIORES
Coordenou a Câmara Criminal e atuou na operação Caixa de Pandora (2009), que revelou o mensalão do DEM

VIDA ACADÊMICA
É mestre em direito pela Universidade Harvard (EUA)

SANDRA CUREAU

Declara-se de oposição a Janot. Já ocupou muitos cargos. Hoje é menos conhecida entre os procuradores jovens

INGRESSO NO MPF
1976

CARGO ATUAL
É subprocuradora-geral da República e integra a comissão examinadora de concursos para procurador da República

ANTERIORES
Foi vice-procuradora-geral da República e vice-procuradora-geral eleitoral, com atuação perante o STF e o TSE

VIDA ACADÊMICA
Fez mestrado na Uerj e é doutoranda em direito na Universidade de Buenos Aires

O ATUAL

Rodigo Janot foi nomeado pela ex-presidente Dilma Rousseff em 2013 após encabeçar a lista tríplice. Em 2015, foi reconduzido por Dilma ao ser novamente o mais votado. Hoje, é responsável por investigação sobre o presidente Michel Temer

DEBATE
A Folha realiza na sexta (23), em parceria com o site jurídico Jota, debate entre os candidatos à Procuradoria-Geral da República, no auditório do UniCEUB, em Brasília. O evento, que começa às 10h, terá transmissão ao vivo no site do jornal