Temer é notificado pela Câmara dos Deputados sobre denúncia da PGR

29.jun.2017 - Deputado federal Fernando Giacobo (PR-PR) deixa o Palácio do Planalto após notificar indiretamente o presidente Michel Temer da denúncia contra ele que chegou à Câmara dos Deputados

Luciana Amaral

Do UOL, em Brasília

O presidente da República, Michel Temer, foi notificado por volta das 16h desta quinta-feira (29) da denúncia contra ele pela Câmara dos Deputados. No entanto, o documento não foi recebido pessoalmente por Temer, mas sim pelo subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Gustavo do Vale Rocha.

Rocha, que foi advogado do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e da primeira-dama Marcela Temer no caso do hacker, não fica no mesmo andar do gabinete de Temer. Sua sala se localiza no anexo 2 do Palácio do Planalto.

O encarregado de levar o documento e colher a assinatura de Gustavo do Vale Rocha foi o deputado Fernando Giacobo. Ele chegou ao Palácio do Planalto cerca de 20 minutos após o final da leitura no plenário da Câmara. A leitura durou pouco menos de duas horas e foi conduzida pela segunda secretária da Mesa, deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), que faz parte do movimento que pede a saída do PSDB do governo. 

A permanência de Giacobo no gabinete do subchefe da Casa Civil durou menos de 10 minutos. O papel foi assinado às 16h05. Segundo o deputado, o ato foi “formal”.

“Estou aqui cumprindo um papel institucional como primeiro-secretário da Câmara dos Deputados onde vou notificar, através do doutor Gustavo, o presidente da República Michel Temer para que ele possa fazer sua defesa”, afirmou.

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Agora, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) tem dez sessões do plenário para aguardar a defesa de Temer. O quórum no colegiado deve ser de pelo menos 51 deputados. Os advogados do presidente podem usar todo esse período ou já se manifestar na primeira reunião.

Questionado sobre o motivo pelo qual a notificação não foi entregue pessoalmente ao presidente Temer, Giacobo disse não saber exatamente, mas falou que o fato não afeta o processo.

“Também é uma pergunta que eu fiz. Mas não há prejuízo para a notificação. Veja que no impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff foi entregue na época para o ex-ministro Ricardo Berzoini, e nem foi ele quem recebeu”, lembrou.