Por Gabriela Coelho

Ana Carla Bermúdez

Do UOL, em São Paulo

A vice-presidente do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), desembargadora Maria de Fátima Freitas Labarrère, aceitou nesta sexta-feira (20) um recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que pedia para que ela reconsiderasse uma decisão judicial que podia acelerar a discussão sobre a elegibilidade do petista.

A defesa do ex-presidente alegou, no último dia 10, que houve “atropelo processual” quando a desembargadora enviou ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) por decisão própria uma cópia do chamado processo do tríplex, da Operação Lava Jato.

Labarrère tomou a decisão no dia 29 de junho. Ela afirmou, na ocasião, que o objetivo era “afastar qualquer alegação de prejudicialidade quanto ao afastamento da inelegibilidade pelo aguardo dos prazos legais”. A magistrada citou ainda que, no recurso de Lula ao STJ contra a condenação no caso do tríplex, julgado pelo ministro Felix Fischer em junho, a defesa solicitava também a suspensão da inelegibilidade do ex-presidente.

Os advogados de Lula, por outro lado, afirmam que, segundo a Lei da Ficha Limpa, apenas a defesa pode pedir a análise da suspensão da inelegibilidade, e que não havia menção a essa questão no pedido julgado pelo STJ.

No despacho desta sexta, Labarrère  acata o pedido da defesa e revoga o envio do material ao STJ. “De qualquer sorte, a fim de evitar maiores delongas e, tendo em vista que não é de interesse do recorrente [Lula] a remessa de cópia do presente processo à Corte Superior, reconsidero a decisão”, escreveu a desembargadora.

Apesar de aceitar o recurso, a desembargadora questionou pontos apresentados pela defesa. Ela afirma que a remessa dos autos não teria cunho decisório e foi tomada com base nos fundamentos do pedido de suspensão da condenação apresentado pelos advogados de Lula.

Ela também cita que, ao STJ, a defesa argumentou que o petista, por se tratar de um pré-candidato, “além de ver sua liberdade indevidamente tolhida, corre riscos de ter, da mesma forma, seus direitos políticos cerceados, em pleno processo eleitoral”.

A desembargadora ainda diz que a própria defesa do ex-presidente alegou ao STJ que houve demora do TRF-4 em intimar o MPF (Ministério Público Federal) para manifestação sobre os recursos protocolados pelos advogados no processo do tríplex.

Labarrère afirma então que, tendo em conta a inexistência de “qualquer atraso na tramitação processual, causa estranheza que uma providência adotada justamente para afastar qualquer alegação de prejuízo à defesa possa ensejar a inconformidade ora deduzida [com o envio dos autos ao STJ]”.

Mesmo preso e potencialmente inelegível, Lula lidera os cenários das pesquisas de intenção de voto em que seu nome é incluído. O PT garante que vai inscrevê-lo como candidato e refuta, ao menos publicamente, a ideia de um “plano B”.

Renan Prates

Colaboração para o UOL, em São Paulo

Depois de fazer uma selfie com o cantor Naldo Benny e o traficante Rogério Avelino da Silva, conhecido como “Rogério 157”, a policial Mirian Santos posou para foto ao lado do médico Denis Barros Furtado. Conhecido como “Doutor Bumbum”, ele foi preso nesta quinta-feira (19) acusado de ser responsável pela morte da bancária Lilian Calixto, de 46 anos, que não resistiu a um procedimento estético.

A assessoria de imprensa da Polícia Civil informou ao UOL que a conduta da policial será avaliada pela Corregedoria Interna da Polícia Civil (Coinpol).

Existem dois tipos de pena que são impostas pela Polícia Civil para este tipo de prática: um a 15 dias de suspensão (se comprovado que o policial se exibiu em local público ou manteve relações com pessoas de má reputação) ou 41 a 90 dias de suspensão (se comprovado que o policial desrespeitou os direitos ou garantias individuais dos presos).

Reprodução/Facebook

Mirian fez selfie com Naldo após cantor ter sido preso

Mirian está na foto que circula nas redes sociais e nos grupos de WhatsApp ao lado de Denis Furtado e de sua mãe, Maria de Fátima Barros Furtado, que também foi presa. O advogado da dupla também aparece na imagem. A policial está com uma arma na mão. Outro policial aparece na foto sem armas.

Em dezembro do ano passado, Mirian havia feito uma selfie com “Rogério 157”, preso por ser apontado como chefe do tráfico de drogas na favela da Rocinha (RJ), e apareceu sorrindo na imagem.

Pouco tempo depois, Mirian também apareceu em uma foto ao lado de Naldo Benny, detido por porte ilegal de arma de fogo. A selfie foi feita logo após o cantor ter pago a fiança para ser liberado.

Por ter aparecido nas duas imagens, Mirian foi submetida a uma sindicância da Coinpol. De acordo com a assessoria da Polícia Civil, o processo está em fase de finalização. A policial foi indiciada e vai apresentar defesa pela “transgressão disciplinar continuada”. O episódio da foto com o “Doutor Bumbum” será levado em conta na sindicância.

Rede News 360

Atua na área de comunicação pública. Assessorou o governador do Amazonas em 2014, período em que a administração estadual teve grande crescimento de aprovação popular, contribuindo para a reeleição do então chefe do Poder Executivo.

Tem experiência na assessoria de prefeitos e candidatos a prefeito em diversas cidades.

Em 2016 foi o coordenador da campanha da atual prefeita de Mossoró Rosalba Ciarlini, tendo participação mais ampla do que apenas na área da comunicação, trazendo propostas inovadoras, a exemplo das iniciativas com o conceito de ‘smart city’ ou cidade inteligente, projetos que já estão acontecendo, tais como: Ônibus Inteligente, Ouvidoria Digital e o aplicativo Cidade Iluminada. O Ônibus Inteligente funciona informando através de um aplicativo de celular a hora exata dos ônibus na parada para o usuário do transporte coletivo. O Ouvidoria Digital é um sistema de ouvidoria totalmente on-line, onde a população pode contribuir, tirar dúvidas e solicitar serviços, recebendo respostas em um prazo pré-estabelecido. Já o Cidade Iluminada dispõe de um aplicativo para solicitação da troca de lâmpadas e acompanhamento da substituição das luminárias de LED em toda a cidade.

Atuou como chefe de Gabinete Civil da Prefeitura de Mossoró em 2017, saindo do cargo posteriormente para se dedicar a projetos na iniciativa privada, entretanto, continua fazendo o assessoramento político da prefeita Rosalba Ciarlini, que nessa gestão tem tido avaliação acima da média em relação aos municípios em geral, trabalho que iniciou em 2016.

Tem como principal bandeira a defesa das políticas públicas inteligentes, que são alicerçadas no uso da tecnologia para melhoria do funcionamento dos serviços públicos, tendo participado de seminários e congressos sobre o tema de “smart cities”, que versam sobre este assunto.

fonte/ Rede News 360

Por Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil  Rio de Janeiro

O aumento médio de 6,77% no custo da energia elétrica no país foi o principal responsável pela inflação de 0,64% registrada pela prévia de julho do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o IPCA-15. Entre a segunda quinzena de junho e a primeira quinzena de julho (período de apuração da pesquisa), houve reajustes da tarifas nas concessionárias de São Paulo, Curitiba, Brasília, Porto Alegre e Belo Horizonte.

Segundo o IBGE, o custo com habitação, que subiu 1,99%, foi puxado também por aumentos de preço do gás de botijão (1,36%), gás encanado (1,24%) e tarifa de esgoto (1,27%).

Outros grupos de despesa que influenciaram a prévia de julho da inflação oficial foram os alimentos, com taxa de 0,61%, e os transportes, com alta de preços de 0,79%.

O aumento de preços dos alimentos foi puxado por produtos como leite longa vida (18,3%), frango inteiro (6,69%), frango em pedaços (4,11%), arroz (3,15%), pão francês (2,58%) e carne (1,1%). Por outro lado, alimentos que tinham sentido uma alta de preços na prévia de junho devido à greve dos caminhoneiros, desta vez tiveram deflação: batata-inglesa (24,8%), tomate (23,57%), cebola (21,37%), hortaliças (7,63%) e frutas (5,24%).

A inflação dos transportes foi influenciada bastante pelo aumento da passagem aérea (45,05%). Os combustíveis, que haviam tido alta de 5,94% em junho, tiveram deflação de 0,57%, por causa da queda de preços do óleo diesel (6,29%), etanol (0,78%) e gasolina (0,37%).