Diego Junqueira, do R7

A ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) revogou nesta segunda-feira (30) as novas regras para os planos de saúde com coparticipação e franquia, anunciadas em junho, que autorizavam cobrança de até 40% por cada procedimento realizado pelos clientes. A norma já havia sido suspensa provisoriamente pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

“A ANS deve ser sensível à apreensão que se instaurou na sociedade, revendo seu ato de aprovação da norma para reabrir o debate sobre o tema e, assim, captar mais adequadamente os anseios e receios dos usuários do sistema”, afirmou o diretor de Desenvolvimento Setorial da ANS, Rodrigo Aguiar, que propôs a revogação das regras durante reunião da diretoria colegiada em Brasília (DF). Ficou decidido também a realização de audiências públicas para receber sugestões para a cobrança.

Apesar da revogação, nada muda para nenhum cliente de plano de saúde no Brasil. Essas regras entrariam em vigor apenas em dezembro e valeriam somente para os planos de saúde que começariam a ser vendidos a partir de então com as modalidades de coparticipação e franquia. Para quem tem esse tipo de plano hoje, vale o que está no contrato assinado.