O que é uma busca e apreensão? Serve no processo de investigação apenas para apreender documentos que possa servir de provas e contra-provas contra pessoas suspeitas.. No Brasil, alguns magistrados e membros do Ministério Público fazem deste instrumento uma ferramenta política. Como diz o ministro do STF Gilmar Mendes “até as pedras sabem que o judiciário brasileiro está infiltrado de agentes políticos com seus interesses partidários e eleitorais.”
Hoje, o ex-deputado federal João Maia foi alvo de uma busca e apreensão de documentos em seu apartamento, feito esse nas vésperas de uma eleição que ele será candidato a deputado federal.
Certamente os membros do Ministério Público e o magistrado que autorizou essa ação policial sabiam que o ex-deputado disputará a eleição, mas assim o fizeram e fica claro pela publicidade dada que nenhum teve a prudência de evitar um desgaste do investigado já que eles sabem perfeitamente bem que não existe garantia de apreender algum documento que possa incriminar o candidato..
João Maia está sendo investigado por ter sido citado numa delação pelo ex-diretor do DNIT/RN Gledson Golbery de Araújo Maia há 8 anos, só agora ocorreu uma busca e apreensão da casa do ex-deputado. com tanto tempo passado, mesmo que o João Maia não tivesse extraviado os documentos, o tempo e as traças já teriam destruído todos..
Vivemos no império dos delatores, temos que mudar essa Lei de Colaboração Premiada punindo com o dobro da pena o delator que mentir no processo para tirar vantagens..
Que todas suspeitas sejam investigadas, mas o judiciário brasileiro não pode nem tem o direto transformar investigados em condenados sociais e eleitorais..
Autorizar uma busca e apreensão na casa de um candidato nas vésperas de uma eleição com tanta publicidade dá margem a dizer que trata-se de uma ação politiqueira..
O Brasil vive uma ditadura policialesca controlada pelo judiciário, isso tem que mudar e vai mudar..
Nota do ex-deputado João Maia
À minha família, aos amigos e a todos os conterrâneos do Rio Grande do Norte: Hoje, às seis da manhã, minha família foi acordada com mandado de busca e apreensão. Soube por terceiros, como sempre, que se trata de desdobramento de uma delação sobre um processo que se desenrola desde 2009. Espero que agora possa saber exatamente se sou acusado e, de que sou, para poder me defender na justiça, em quem acredito e sempre vou acreditar. Avisaram-me, muitas vezes, que a proximidade do processo eleitoral poderia ensejar esse tipo de ação, não quis acreditar, mas estranhamente aconteceu. Continuo tranquilo, firme nos meus propósitos, com fé em Deus e na Justiça.
João da Silva Maia