Ao participar do nosso programa na Rádio Agora FM, o advogado e ex-presidente da OAB/RN Sérgio Freire, anunciou em primeira mão que colocará seu nome a disposição dos seus colegas na disputa pela vaga aberta prematuramente com o falecimento do desembargador José Rego Júnior.
Sérgio Freire além de uma ótima trajetória na advocacia potiguar tem um excelente relacionamento no Poder Judiciário e com a classe política.
Informações que chegam ao Blog do Primo dão conta que o ambiente no MDB não é muito favorável para o prefeito de Natal, Álvaro Dias.
Os emedebistas natalenses estão reclamando prestígio na Prefeitura e acusando o prefeito de criar um “trem da alegria” de caicoenses na sua gestão.
Segundo nossa fonte, já existe dentro do MDB um grupo forte defendendo à candidatura a prefeito do deputado estadual Hermano Morais, que já está devidamente entendido com o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves de quem deverá receber apoio.
Para muitos, o prefeito desaprendeu a fazer política, cercado por pessoas inexperientes, fazendo uma administração pífia sem inovação, Álvaro sofreu uma grande derrota na eleição passada não elegendo seu filho deputado estadual.
Pelo que dizem os emedebistas, Álvaro deverá voltar mais cedo para Caicó..
Maneira isolada de administrar e acompanhado por “babões” está afastando pessoas de Álvaro, diz um bacurau revoltado…
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, disse ontem, segunda-feira (21/1), que houve “lançamento indevido por equívoco” no sistema da corte em relação a um pedido do Movimento Brasil Livre para impedir a candidatura de Renan Calheiros (MDB-AL) à presidência do Senado.
Ao contrário do que tinha sido anunciado anteriormente, o processo não foi enviado para a Justiça Federal de Brasília. Com a publicação, a ação continua no Supremo e sem análise. Fux está no plantão até 31 de janeiro, quando termina o recesso do STF.
Declínio
Na sexta-feira (18/1), o ministro remeteu à Justiça Federal de Brasília o pedido do MBL. Na análise, Fux considerou que cabia à Justiça Federal de primeira instância analisar ação popular, mesmo que envolva parlamentares.
“Declino da competência desta corte e, com fundamento no artigo 64, parágrafo 3º, da mesma norma, determino a remessa dos autos à Justiça Federal, juízo competente para julgamento do feito”, decidiu o ministro.
Sem Moral
A ação popular apresentada diz que a possibilidade de o senador Renan Calheiros se candidatar ao cargo de presidente do Senado atenta contra a moralidade administrativa e o povo brasileiro.
“Renan é alvo de investigações criminais referentes a possível prática de improbidade administrativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro e responde a 14 inquéritos no STF sendo que em dois foi denunciado por crimes”, diz a ação.
CONGRESSO EM FOCO
O ex-governador Cid Gomes (PDT-CE) se prepara para assumir seu primeiro mandato no Congresso Nacional como um dos líderes do recém-criado bloco oposicionista formado por PDT, PSB, Rede e PPS. O primeiro desafio, brinca, é conseguir reunir senadores no recesso. “Vim a Brasília [na semana passada] e só consegui encontrar dois.”
Mas a grande tarefa inicial é construir uma candidatura à presidência do Senado que concilie, segundo ele, o sentimento predominante na Casa: alguém que não pregue oposição radical ao governo, nem seja alinhado automaticamente ao presidente Jair Bolsonaro. Pelo primeiro motivo, o grupo quer se desvencilhar do PT. E, com o receio de incorrer em uma situação ou outra, não quer a volta de Renan Calheiros (MDB-AL) ao comando do Senado.
Na próxima sexta-feira (25) o bloco vai se reunir em Brasília na busca de um nome de consenso para enfrentar Renan – até agora o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) é o mais cotado para encarnar esse papel. Cid defende que a discussão seja feita sem maniqueísmos e casuísmos. “Não vou fazer disso um cavalo de batalha. Não é o Major Olimpio que é o bonzão, nem o Renan que é o péssimo”, afirma, em referência ao senador eleito pelo PSL que se lançou à disputa como nome do governo.
Segundo Cid Gomes, é preciso tomar cuidado com o discurso de que quem está entrando na política agora, com bandeiras moralistas, é melhor do que quem já exerce funções públicas há mais tempo.
“Não tenho menor vocação para o maniqueísmo. Agora o Alexandre Frota é o protótipo do bom político? E o Rodrigo Maia o da política antiga? Me perdoe. Kim não sei das quantas é protótipo da nova política? Joice Hasselmann é protótipo da nova política?”, indaga. “Quando se fala do protótipo da nova política boto os cinco pés atrás para ver se não é oportunismo ou casuísmo de quem está querendo autoritarismo no poder”, acrescenta em entrevista exclusiva ao Congresso em Foco.
Camisas negras
Cid afirma que nos últimos dias teve de trocar de telefone por causa de ataques sucessivos que vinha recebendo daqueles que ele chama de “camisas negras” – termo utilizado em referência ao fascismo – para que o Senado eleja seu próximo presidente, no dia 1º de fevereiro, em votação aberta. De acordo com o ex-governador, outros colegas também têm sofrido pressão dessa natureza.
Carlo Madeiro
O UOL apurou que o poder prolongado de fogo das facções está causando surpresa às autoridades locais e federais. Especialistas ouvidos confirmam que a força dos grupos foi subestimada –o que faz com que a onda de violência se estenda por um período maior que o esperado, mesmo com o reforço de 700 policiais da Força Nacional, de outros estados e da reserva da PM (Polícia Militar) do Ceará em operações.
Segundo uma fonte do governo, a estimativa máxima inicial era que os ataques cederiam em até uma semana, especialmente após a chegada da Força Nacional. “Nenhuma outra série de ataques, nem aqui, nem no país, durou tanto tempo. Mesmo caindo em número, há surpresa da atuação prolongada”, disse o investigador ouvido sob sigilo de identidade. Essa é quarta série de atentados que o estado enfrenta desde 2016.
O coordenador do LEV (Laboratório de Estudos da Violência da Universidade Federal do Ceará), sociólogo César Barreira, confirma que a percepção do poder das facções cresceu no estado com essa onda de atentados. “Elas estão muito fortes, e foi novidade essa questão. Fomos pegos um pouco de surpresa”, afirma. “Houve uma provável aliança entre elas, que passaram a ter o estado como alvo. Por isso há uma continuidade de ações.”
No Ceará, três facções dominam o tráfico de drogas e lutam por domínio de bairros e presídios: PCC (Primeiro Comando da Capital), CV (Comando Vermelho) e GDE (Guardiões do Estado). Além deles, há ainda presos faccionados à Família do Norte, mas em menor número e sem atuação mapeada fora dos presídios. Elas fizeram um acordo de paz para atacarem o estado, que anunciou medidas disciplinadoras em presídios.
Barreira diz que vê acertos do governo do estado no enfrentamento do poder paralelo dos grupos nas penitenciárias (que gerou os ataques) e em resposta à onda de ataque. “O estado, em princípio, montou um esquema que acho correto. O que ele fez em termos de pronunciamento, de não recuar, de manter essa divisão das facções dos presídios, foi correto”, afirma.
O conselheiro penitenciário do Estado do Ceará, o criminalista Cláudio Justa, admite que o poder das facções foi subestimado pelo estado. “Os espaços prisionais são muito estratégicos para as facções, elas não querem perdê-los. Infelizmente, o problema do poder das facções no estado era bem maior que o estimado pelas autoridades”, afirma.
Investigado na Operação Lava Jato, o emedebista tenta voltar ao comando da Casa. O voto sigiloso no pleito foi alvo de questionamentos no Supremo Tribunal Federal. O presidente da Corte, Dias Toffoli, rejeitou recurso para divulgar a escolha dos senadores ao cargo na última quinta-feira (10).
O emedebista presidiu o Senado entre fevereiro de 2005 e outubro de 2007, quando renunciou em meio a suspeitas de corrupção. Entre elas, a denúncia de receber propina da construtora Mendes Júnior, que pagaria as despesas pessoais da jornalista Mônica Veloso, com quem mantinha relacionamento extraconjugal. O caso só foi julgado pelo Supremo Tribunal Federal em setembro do ano passado, quando, por 4 a 0, a Segunda Turma da Corte o absolveu da denúncia de peculato.
O parlamentar voltou à Presidência da Casa em 2013 e a ocupou até 2017, quando foi eleito Eunício Oliveira (MDB). Os manifestantes afirmam que “o Brasil mudou e o Senado precisa mudar”.
“Uma pessoa com o passado de Renan não pode comandar a casa que representa a federação dos estados brasileiros”, afirmam os organizadores em nota de divulgação dos atos que se espalhou na internet com a hashtag #RenanNão.
Esses canalhas, corruptos, destroem os sonhos das pessoas. Atenção! Se você faz apostas na loteria da Caixa, está sendo enganado
Em seguida, o funcionamento do suposto esquema é descrito. “Eles fraudavam o peso da bolinha, fazendo sempre dar os números que eles quisessem e botavam ‘laranjas’ para jogar em diferentes estados.” Muitas pessoas, incluindo auditores e funcionários ligados diretamente ao governo, estariam envolvidas. A PF teria identificado membros da quadrilha com R$ 4 bilhões em contas em paraísos fiscais. “O que menos tinha, tinha R$ 8 milhões.”
A mensagem pede, de diversas formas, que os internautas compartilhem o texto, como é comum em correntes. No fim, aparece a assinatura de um advogado, com telefones que seriam do escritório dele.
A notícia é falsa. A Polícia Federal não desvendou nenhum esquema fraudulento na Mega-Sena. Os resultados das ações da PF podem ser conferidos na página da Agência de Notícias da Polícia Federal.
A Caixa também desmentiu a notícia, por meio da assessoria de imprensa. Em nota, o banco informou que a primeira vez que tomou conhecimento de boatos sobre fraudes na Mega foi em 2005. “De imediato, foram adotadas as seguintes providências: acionamento da Polícia Federal para identificação dos responsáveis; elaboração e envio de nota de esclarecimento para todos os endereços eletrônicos constantes das listas de distribuição das mensagens que internautas enviaram à Caixa; ações judiciais contra veículos de comunicação que repercutiram a matéria caluniosa emitindo infundados juízos de valor”, comunicou a Caixa.
O banco ainda detalhou os cuidados que toma para evitar crimes envolvendo loterias. Entre eles: repassar informações periodicamente ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), que trabalha na prevenção da lavagem de dinheiro; utilizar sistemas transnacionais de segurança na captação e no processamento das apostas; ter as bolas dos sorteios, que são de borracha maciça, numeradas, coloridas, com mesmo peso e diâmetro, regularmente verificadas pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro); e permitir constantes auditorias pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pela Controladoria-Geral da União (CGU).
O Sisu (Sistema de Seleção Unificada) abre inscrições nesta terça-feira (22), com mudanças em relação aos anos anteriores. Pelo sistema, estudantes usam a nota do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) para ingressar em universidades públicas.
Nesta edição, são mais de 235,4 mil vagas distribuídas em 129 instituições de ensino superior, entre federais e estaduais, de todo o país. Logo na inscrição é possível escolher até duas opções de cursos. A lista das vagas pode ser consultada no site do programa.
A principal novidade é que os estudantes que forem selecionados em qualquer uma das duas opções não poderão participar da lista de espera. Até o ano passado, aqueles que eram selecionados na segunda opção podiam ainda participar da lista e ter a chance de ser escolhido na primeira opção.
Uma vez por dia, o Sisu divulga as notas de corte de cada um dos cursos disponíveis. Trata-se de uma estimativa com base nos candidatos inscritos até o momento. Embora não seja uma garantia da vaga, é possível usar a informação para orientar a escolha.
As inscrições no sistema podem ser feitas de terça a sexta-feira (25). O resultado será divulgado no dia 28. A matrícula dos selecionados deve ser feita do dia 30 de janeiro ao dia 4 de fevereiro.
Do dia 28 de janeiro ao dia 4 de fevereiro, os estudantes que não foram selecionados na chamada regular, em nenhuma das opções, podem manifestar o interesse em participar da lista de espera. Esses alunos serão convocados pelas próprias instituições de ensino a partir do dia 7 de fevereiro.
Para os estudantes que forem recorrer ao Prouni (Programa Universidade para Todos), que permite estudar com bolsas de até 100% em instituições privadas do país, as inscrições vão do dia 29 de janeiro a 1º de fevereiro. A primeira chamada será divulgada no dia 4 de fevereiro e a segunda, no dia 18. Caso não seja selecionado nas duas chamadas, o candidato pode se inscrever na lista de espera entre os dias 7 e 8 de março.
Podem participar do Prouni candidatos que não tenham diploma de ensino superior e que atendam a pelo menos uma das condições: ter cursado o ensino médio completo em escola pública ou em instituição privada com bolsa, ser pessoa com deficiência ou ser professor da rede pública.
O estudante também poderá se candidatar ao Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) entre os dias 5 e 12 de fevereiro. Os resultados serão divulgados a partir do dia 18 de fevereiro e a lista de espera estará aberta do dia 20 de fevereiro a 31 de março. O Fies permite ao estudante financiar as mensalidades do seu curso em instituições privadas.
Folhapress