CONJUR

Ao comemorar a assinatura do acordo de livre-comércio entre a União Europeia e o Mercosul, depois de mais de 20 anos de negociações, o vice-presidente da Câmara, deputado Marcos Pereira (PRB-SP), enfatizou que o compromisso político firmado no governo Bolsonaro é uma conquista de todos os últimos governos, inclusive do atual.

“Afirmações do tipo ‘fizemos em quatro meses o que não fizeram em 20 anos’ são apenas retórica política e não correspondem à verdade. Um acordo desta magnitude não seria (e não foi) realizado em tão pouco tempo. Parabenizo o atual governo por ter chegado à conclusão, mas não posso deixar que apaguem a história, sobretudo pelo trabalho dos técnicos negociadores não só do Brasil, mas da Argentina, Paraguai e Uruguai. Foram muitas e muitas rodadas de negociação e noites sem dormir para que um acordo bom para ambos os blocos fosse possível”, afirmou Pereira, que também é presidente do PRB.

O deputado ainda destacou sua atuação e disse que foi o responsável por retomar as negociações em 2016, quando comandou o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços durante o governo Temer.

“A lição que fica é a seguinte: no republicanismo, assuntos de Estado devem perpassar governos e interesses partidários e ideológicos em nome do interesse público. O Brasil não começou em 1º de janeiro de 2019. Há muita coisa boa iniciada em governos anteriores que merece não apenas continuidade, mas aperfeiçoamento. É preciso sobriedade, equilíbrio e respeito no trato da coisa pública”, afirmou.

Livre-comércio
Conforme o acordo, os países do Mercosul e da União Europeia formarão uma das maiores áreas de livre-comércio do planeta. Juntos, os dois blocos representam cerca de 25% da economia mundial e um mercado de 780 milhões de pessoas.

O acordo de livre-comércio, assinado na última sexta-feira (28/6), eliminará as tarifas de importação para mais de 90% dos produtos comercializados entre os dois blocos. Para os produtos que não terão as tarifas eliminadas, serão aplicadas cotas preferenciais de importação com tarifas reduzidas. O processo de eliminação de tarifas varia de acordo com cada produto e deve levar até 15 anos, contados da entrada em vigor da parceria intercontinental.

De acordo com a Confederação Nacional da Indústria (CNI), o acordo reduz, por exemplo, de 17% para zero as tarifas de importação de produtos brasileiros como calçados e aumenta a competitividade de bens industriais em setores como têxtil, químicos, autopeças, madeireiro e aeronáutico. Um estudo da confederação aponta que, dos 1.101 produtos que o Brasil tem condições de exportar para a União Europeia, 68% enfrentam tarifas de importação.

Com a abertura do mercado europeu para produtos agropecuários brasileiros, que são altamente competitivos, mais investimentos devem ser aplicados na própria indústria nacional, já que dados do setor mostram que o agronegócio consome R$ 300 milhões em bens industrializados no Brasil para cada R$ 1 bilhão exportado.

Para os países do Mercosul, bloco formado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai (e Venezuela, que está suspensa), o acordo prevê um período de mais de uma década de redução de tarifas para produtos mais sensíveis à competitividade da indústria europeia. No caso europeu, a maior parte do imposto de importação será zerada tão logo o tratado entre em vigor.

Estimativas do Ministério da Economia indicam que o acordo representará um aumento do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro de US$ 87,5 bilhões em 15 anos, podendo alcançar até US$ 125 bilhões se forem considerados a redução das barreiras não tarifárias e o incremento esperado na produtividade. O aumento de investimentos no Brasil, no mesmo período, será da ordem de US$ 113 bilhões. Com relação ao comércio bilateral, as exportações brasileiras para a União Europeia apresentarão quase US$ 100 bilhões de ganhos até 2035.