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Xerife diz que Parnamirim está em “pé de guerra”
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Blog do Xerife Robson Pires
O senador Styvenson Valentim (Podemos) recebeu, durante três meses, salários incorretos do Governo do Rio Grande do Norte. De acordo com memorando da Secretaria de Estado da Administração (Sead), o erro de cálculo provocou um dano equivalente a R$ 18.474,29 aos cofres públicos, que já está sendo ressarcido pelo ex-policial nas próximas folhas.
Após ser eleito para o Senado no ano passado, Styvenson passou a fazer parte do quadro da reserva da Polícia Militar. Com isso, deveria ter sido atribuído a ele um salário proporcional ao tempo em que exerceu a função (15 anos). Ou seja, cabia-lhe receber 15/30 avos do valor que ganhava quando estava em atividade.
Segundo a Sead, o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do RN (Ipern) atribuiu indevidamente o pagamento da remuneração integral ao senador no meses de janeiro, fevereiro e março, mas ao ser alertado pelo equívoco, efetuou a correção na folha de pagamentos e Styvenson passou a receber os valores certos a partir do mês de abril.
Diante do cenário, a Secretaria de Administração informou que comunicou à PM sobre o ocorrido, e Styvenson já está sofrendo descontos nos seus salários como forma de ressarcimento dos valores que foram pagos a maior nos três primeiros meses de 2019.
AgoraRN
“Dos juízes dependem decisões que influenciam os direitos e os bens das pessoas. Sua independência deve ajudá-los a serem isentos de favoritismos e de pressões que possam contaminar as decisões que devem tomar. Os juízes devem seguir os exemplos de Jesus, que nunca negocia a verdade. Rezamos para que todos aqueles que administram a Justiça operem com integridade e para que a injustiça que atravessa o mundo não tenha a última palavra.”
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado na Operação Lava Jato pela reforma do tríplex do Guarujá (Reprodução/Reprodução)
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) rebateu, nesta quinta-feira, 4, uma carta do empreiteiro Léo Pinheiro em que ele nega ter sofrido pressão dos procuradores da Operação Lava Jato para prestar depoimentos que foram considerados provas no processo do tríplex do Guarujá, que culminou com a condenação do petista. Para o advogado Cristiano Zanin Martins, o empreiteiro “fabricou” uma versão para incriminar Lula em troca de benefícios negociados com procuradores.
Diálogos obtidos pelo site The Intercept Brasil e divulgados pelo jornal Folha de S.Paulo no último domingo mostram que os procuradores do Ministério Público Federal desconfiaram do empreiteiro durante quase todo o tempo em que se dispôs a colaborar com as investigações — a situação só mudou depois que ele resolveu incriminar Lula.
“Não optei pela delação por pressão das autoridades, mas sim como uma forma de passar a limpo erros que cometi ao longo da minha vida. Também afirmo categoricamente que nunca mudei ou criei versão e nunca fui ameaçado ou pressionado pela Polícia Federal ou Ministério Público Federal”, afirma Léo Pinheiro na carta.
A defesa do ex-presidente, entretanto, diz que, antes de incriminar Lula, em outubro de 2016, o empreiteiro sequer reconhecia a legitimidade do processo do tríplex, porque o MPF repetia uma acusação a que ele já respondia. Também indica uma petição de fevereiro de 2017, também anterior ao depoimento de Léo Pinheiro, em que a OAS Empreendimentos informa que não localizou “contratações ou doações para ex-Presidentes da República, tampouco para institutos ou fundações a eles relacionadas”.
Um dos principais aliados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o senador Jaques Wagner (PT-BA) sugeriu nesta quinta-feira (4) que o empreiteiro Léo Pinheiro sofreu ameaças para escrever carta enviada com exclusividade à Folha na qual o ex-executivo da OAS reitera acusações contra o petista.
No texto, Léo Pinheiro rechaça a possibilidade de ter adaptado suas declarações sobre o apartamento tríplex em Guarujá (SP) para que seu acordo de delação premiada fosse aceito pela Lava Jato.
Reportagem da Folha produzida a partir de mensagens obtidas pelo site The Intercept Brasil mostrou que o empreiteiro só passou a ser considerado merecedor de crédito na Lava Jato após mudar diversas vezes sua versão sobre o apartamento que a empresa afirmou ter reformado para Lula. Seu testemunho foi peça chave para a condenação do petista por corrupção e lavagem de dinheiro.
Nesta quinta, Wagner lamentou ter participado da aprovação da lei que instituiu a delação premiada, sancionada no governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).
“Hoje, sou obrigado a dizer que me arrependo de ter contribuído, porque nós não fomos, na minha opinião, no detalhe”, afirmou, sem especificar o que poderia ter sido aprimorado.
Para ele, Pinheiro escreveu o documento sob ameaça. “A carta, para mim, chega a ser risível. Porque a carta alguém deve ter dito ‘ou você escreve a carta, ou você não terá o benefício de eventual redução de pena’.”
“Na verdade, eu não tenho provas, mas imagino…eu conheço o Léo Pinheiro. O que ele deve ter passado lá dentro. Não sei que tipo de ameaças que ele recebeu”, continuou o senador e ex-governador da Bahia. “É impossível você falar de uma contribuição livre e espontânea de alguém que está preso.”
Outros petistas também apoiaram Lula. O deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP), vice-presidente nacional do partido, chamou a carta de “recurso desesperado de quem não teve a delação premiada.” A colaboração do empreiteiro ainda aguarda homologação pela Procuradoria-Geral da República.
Colegas de Wagner no Senado, no entanto, saíram em defesa do instituto da delação.
“Não podemos, a despeito de excessos que tenham havido, criminalizar o que a Lava Jato avançou no Brasil”, disse o líder da minoria na Casa, Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
“O grande erro da Lava Jato foi o juiz da operação servir a um governo que tem caso de corrupção. A delação premiada é um instituto que melhorou o sistema penal brasileiro e deve, sendo utilizado como vem sendo pelo Ministério Público, aprimorar os mecanismos anticorrupção”, afirmou Randolfe.
O líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP), disse que a carta de Léo Pinheiro demonstra a intenção de dizer a verdade depois que “a casa caiu”.
“Acho que ele não foi coagido a mandar uma carta dizendo que não foi coagido”, afirmou Olímpio.
Folhapress