Arquivo diários:22/07/2019

Novo apagão em Nova York causa indignação em meio a onda de calor

Variedades
Novo apagão em Nova York causa indignação em meio a onda de calor

AFP

A empresa Con Edison foi alvo de novas críticas nesta segunda-feira (22), após novos cortes de energia em Nova York no domingo, ocorridos em meio a uma onda de calor e uma semana depois de um apagão de cinco horas em Manhattan.

Cerca de 53.000 usuários ficaram sem luz no domingo à noite, principalmente no Brooklyn. Na segunda de manhã, a Con Edison havia restabelecido a luz para mais de 30.000 deles, e estava previsto que faria o mesmo antes de meio-dia desta segunda para os clientes ainda sem eletricidade.

Diferentemente do incidente de 13 de julho, ocorrido em consequência da falha de um cabo de alta voltagem, esta vez o corte respondeu a uma decisão da companhia “para preservar equipamentos vitais”.

O fornecedor de energia, que tem o monopólio em Nova York, indicou que o consumo atingiu um novo recorde no domingo às 18H00, com um consumo de 12.063 megawatts no terceiro dia consecutivo de uma onda de calor na costa leste, com temperaturas de até 37ºC e uma sensação térmica de 44ºC.

Este corte de luz arbitrário rendeu duras críticas a Con Edison, já repreendida pelo governador do estado de Nova York e pelo prefeito após o apagão de 13 de julho, que privou de eletricidade 73.000 usuários e deixou a Times Square semiescura num sábado à noite.

“Estou extremamente decepcionado com a Con Ed”, declarou o prefeito Bill de Blasio em uma coletiva de imprensa na segunda-feira de manhã.

Destacou que a decisão foi tomada “quando começava a anoitecer, o que trouxe verdadeiros problemas de segurança”, e pediu uma investigação a fundo sobre os dois apagões.

A polícia de Nova York mobilizou 200 agentes adicionais nas zonas afetadas e o governador Andrew Cuomo enviou ao local 200 agentes da polícia estatal.

Estado é responsável por danos decorrentes de perseguição policial, diz TJ-SP

Justiça

Por Tábata Viapiana

O Estado é responsável por danos decorrentes de perseguição policial, mesmo quando a viatura policial não causa diretamente o dano. Com base nesse entendimento, a 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o governo paulista a pagar indenização a um motorista que teve o carro atingido por um veículo de suspeitos perseguidos pela polícia.

Após a colisão, o motorista ainda ficou em meio a um tiroteio entre policiais e suspeitos. “A situação vivenciada não pode ser considerada como um transtorno do dia a dia, pois extrapolou o mero aborrecimento ou dissabor, causando no autor apreensão e pavor”, afirmou o relator, desembargador Morais Pucci.

O Estado alegou não ter responsabilidade pelos danos causados ao motorista, porque foi o carro dos suspeitos, e não a viatura policial, que provocou o acidente. Porém, para Morais Pucci, “existe nexo de causalidade entre a ação policial e o evento danoso, não por ter a viatura causado diretamente a colisão, mas, sim, porque foi a perseguição policial que culminou no acidente”.

Segundo o desembargador, incide neste caso a teoria do risco administrativo, presente no art. 37, §6º, da Constituição, que estabelece que “as pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa”.

O TJ-SP manteve a indenização de R$ 5,5 mil por danos materiais, fixada em primeira instância, e ainda determinou o pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil. A decisão foi por unanimidade.

TJRN oferta 60 vagas de estágio de nível técnico para o curso de Administração

Justiça

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte está oferecendo 60 vagas de estágio de nível técnico para o curso de Administração. Os novos estagiários devem ser, necessariamente, alunos de instituições públicas de ensino, ou ligadas ao sistema S (Senai e Senac). A seleção será feita por intermédio do Instituto Euvaldo Lodi (IEL)

Para concorrer às vagas, os estudantes deverão entrar em contato com o IEL através do telefone (84) 98897-0893, além de se cadastrar no programa de estágio disponível no portal www.rn.iel.org.br/estagios. A partir do perfil de cada estudante cadastrado, o Instituto fará a seleção de acordo com a compatibilidade e necessidade de cada unidade de lotação.

As 60 vagas oferecidas estão distribuídas igualmente entre o Fórum Miguel Seabra Fagundes e o Anexo do TJRN na Ribeira (antigo Grande Hotel), sendo 30 vagas para cada local, das quais 15 para o turno da manhã (7h30 às 11h30) e 15 para o turno da tarde (13h30 às 17h30).

O contrato terá duração de 6 meses, podendo ser renovado, semestralmente, a depender da necessidade do Tribunal de Justiça.

Governador da Bahia desiste de ir à inauguração de aeroporto com Bolsonaro

Politica

Estadão Conteúdo

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), publicou um vídeo em sua conta oficial no Twitter no qual anunciou que não irá a evento de inauguração do aeroporto de Vitória da Conquista, marcado para a terça-feira, 23. Costa justificou criticando o governo federal – convidado por educação, segundo ele.

“Temos presenciado agressões ao povo do Nordeste e ao povo da Bahia”, disse o governador. Para ele, o governo federal tem confundido “a boa educação com covardia” e está fazendo “uma inauguração restrita a poucas pessoas, como se fosse uma convenção política partidária”.

Nos últimos dias, o Planalto ampliou a lista de convidados para o evento, mas encolheu proporcionalmente a quantidade de convites do governador petista, tendo convidado rivais de Rui Costa para discursar no evento. “Não posso concordar com isso e por isso não vou comparecer à inauguração do aeroporto que o povo da Bahia construiu”, explicou Rui Costa, para quem “o Brasil precisa de paz para crescer e gerar empregos”.

No vídeo, Rui Costa ainda agradeceu aos ex-presidentes Dilma Rousseff, que assinou os convênios que viabilizaram o aeroporto, e Michel Temer, “que pagou a última parcela”, mas não mencionou o presidente Jair Bolsonaro.

Advogado Fábio Holanda garante que Andrea Ramalho não pode ser candidata a prefeita de Parnamirim

Notícias/Renato Dantas

O advogado, especialista em Direito Eleitoral, Dr. Fábio Holanda , garantiu, ­quando participou, nesta segunda-feira (22), do Programa Agora é a Hora na Rádio Agora FM, que Andrea Ramalho, esposa do ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves está impedida de ser candidata a prefeita em Parnamirim ou qualquer outro município do Brasil.

O advogado confessou que a legislação poderá mudar, “pois no Brasil tudo pode acontecer”, ressaltou advogado.

Andrea está intensificando suas visitas ao município de Parnamirim fazendo proselitismo político comportando-se como candidata.

 

Encontro Econômico Brasil-Alemanha será realizado no mês de setembro, em Natal

Economia

O Rio Grande do Norte é o estado brasileiro com maior geração de energia eólica no País são 4 GW de capacidade instalada, com 149 parques eólicos. O Estado apresenta também as melhores condições para a geração de energia solar fotovoltaica e é o maior produtor em terra de petróleo do país. O potencial energético é um dos atrativos que leva o Estado a sediar o 37º Encontro Econômico Brasil Alemanha (EEBA), que será realizado, nos dias 15, 16 e 17 de setembro, no Centro de Convenções de Natal.

Memorial Legislativo tem programação em homenagem aos 30 anos da Constituição

Politica

No ano em que celebra 30 anos, a Constituição Estadual do Rio Grande do Norte passará por atualização, feita por um grupo de trabalho dos servidores da Casa, junto com o Regimento Interno do Legislativo Estadual. Uma das ações de celebração é com a TV Assembleia RN que começou a gravar uma série especial do programa Conversa no Memorial dedicada a contar a história da Constituinte Estadual de 1989.

Além dos constituintes de 89, os jornalistas Aluísio Lacerda e Gerson de Castro colhem depoimentos de personalidades que contribuíram para a elaboração do texto constitucional. Um dos depoimentos foi do ex-procurador da Assembleia à época, Hérbat Spencer.

“O Legislativo, a exemplo do Congresso Nacional, viveu intensamente o processo de construção do novo texto da Constituição. Não foi diferente com as Assembleias Estaduais Constituintes. Foi um ano de importantes debates e participações de sindicatos e associações, por isso a TV Assembleia e o Memorial Legislativo estão resgatando essa história e o trabalho de 27 parlamentares que assinaram a constituição”, disse Aluísio Lacerda, chefe da divisão do Memorial da Cultura e do Legislativo Potiguar.

Desde que foi promulgada, em outubro de 1989, a Constituição do Rio Grande do Norte já teve trechos declarados inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A despeito disso, o texto constitucional foi atualizado, pela última vez, em julho de 2014. As novas mudanças têm o propósito de resolver esse impasse.

A ideia é que as alterações estejam prontas no segundo semestre, período em que a Casa planeja uma semana especial dedicada à Constituição, com fórum que contará com a participação de renomados juristas.

Sob ameaça de greve dos caminhoneiros, Ministério da Infraestrutura pede a suspensão da nova tabela do frete

Variedades

Foto: (Nilton Cardin/Estadão Conteúdo)

Sob ameaça de greve dos caminhoneiros, o Ministério da Infraestrutura confirmou nesta segunda-feira, 22, que pediu a suspensão das novas regras para o frete mínimo rodoviário à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A medida, publicada em resolução pela agência na última quinta-feira e em vigor desde sábado, desagradou os caminhoneiros. Desde então, grupos articulam atos para protestar contra a decisão.

Na próxima quarta, 24, o ministro deve se reunir com lideranças de grupos de caminhoneiros para negociar uma nova tabela de frete. A fixação do frete mínimo foi reivindicada durante a greve dos caminhoneiros do ano passado. Até este sábado, quando a resolução da ANTT entrou em vigor, o método utilizado levava em conta apenas a quilometragem percorrida. Agora, fatores como o tempo de carga e descarga, custo com depreciação do caminhão, entre outros, também entrarão no cálculo.A nova tabela foi criada em conjunto com o Grupo de Pesquisa e Extensão em Logística Agroindustrial, ligado à Universidade de São Paulo (USP).

Procurada, a ANTT, que é vinculada ao Ministério da Infraestrutura., não se posicionou até a publicação desta reportagem.

Os caminhoneiros, porém, afirmam que os novos valores não são adequados e cobrem apenas os custos e não geram receita. Desde a divulgação da medida, os caminhoneiros passaram a criar grupos de Whatsapp para organizar atos e paralisações de estradas. Até a manhã desta segunda-feira, os grupos relatavam pequenas paralisações em Pernambuco e em São Paulo, mas sem bloqueios de pistas e pontos de paradas nas estradas. Um protesto marcado para a manhã desta segunda em Barbacena (MG), não teve adesão.

Em maio de 2018, caminhoneiros pararam estradas de todo o país por cerca de dez dias causando desabastecimento de combustível e supermercados. Entre as reivindicações estava a criação do preço mínimo para o frete e a redução do custo do diesel. O governo Temer criou uma tabela, que foi corrigida na última semana, e subsidiou até dezembro do ano passado o preço do combustível. Os itens foram acordados para que as estradas fossem desbloqueadas.

Essa não é a primeira ameaça de paralisação dos caminhoneiros neste ano. Em março, os motoristas começaram a articular paralisação após um anúncio de aumento dos combustíveis pela Petrobras. O presidente Jair Bolsonaro interveio na decisão, telefonando para o presidente da estatal pedindo a suspensão do reajuste. A petroleira, no entanto, manteve o aumento de 10 centavos no litro do combustível. Para acalmar os ânimos, o governo anunciou um pacote de medidas para os caminhoneiros, como uma linha de crédito para a manutenção dos veículos para autônomos e obras de infraestrutura em rodovias federais.

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