Ministro do STF determinou que a oitiva do chefe do GSI e de outros generais do Planalto ocorresse até por “condução coercitiva”
BRASÍLIA – Com depoimento à Polícia Federal marcado para esta terça-feira (12), o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), o general Augusto Heleno, indicou que, no tempo certo, dará uma resposta à altura ao ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a oitiva dos ministros generais ocorresse até por “condução coercitiva” ou “debaixo de vara.”
“Tudo tem sua hora”, escreveu Heleno, no domingo (10), ao responder um seguidor do Twitter que o interpelou sobre o tom usado pelo decano no despacho que ordenou os depoimentos. “Ministro, o senhor não irá dar uma resposta à altura em Celso de Mello na questão de que se precisar buscará vocês na vara? Estamos revoltados com isso.”
Os depoimentos serão tomados nesta terça-feira às 15h no Palácio do Planalto. Os três ministros, citados por Moro como testemunhas de que sofria pressão do presidente, serão ouvidos simultaneamente. O local e o horário foram definidos pela PF com os ministros, conforme o artigo 221 do código penal que estipula este benefício para autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário.
Conforme o Estadão mostrou, a equipe de generais que auxilia Bolsonaro avaliou que, embora os termos usados pelo ministro da Corte sejam jurídicos, a redação do texto foi “desrespeitosa” e “desnecessária” na referência a eles. Oficiais da ativa e da reserva de fora do governo fizeram coro e disseram que se sentiram atingidos e tratados como “bandidos”.
Em seu depoimento, o ex-ministro Moro citou os três ministros militares como testemunhas, mas destacou que o chefe do GSI ponderou como o presidente Bolsonaro que o tipo de relatório de inteligência requisitado por ele não poderia ser fornecido. A intervenção, segundo o ex-juiz da Lava Jato, ocorreu na reunião de ministros no dia 22 de abril.
O vídeo do encontro foi requisitado por Celso de Mello e deve ser exibido também nesta terça-feira. A Procuradoria-Geral da República, a PF Moro foram autorizados a ter acesso à gravação. Antes de entregar o vídeo ao STF, a Advocacia-Geral da União tentou impor sigilo no conteúdo alegando “assuntos potencialmente sensíveis de Estado.”
A reunião ocorrida no Planalto, dois dias antes da demissão do ex-ministro da Justiça, teve palavrões, briga de ministros, menções à distribuição de cargos ao Centrão e até crítica ao STF.
Do Blog do Primo: extremamente desnecessária e provocativa a decisão do ministro Celso de Melo. Não somos admiradores do general Heleno, mas entendemos que ele é um cidadão honrado com muitos serviços prestados às nossas Forças Armadas e jamais iria se negar a colaborar com à Justiça. O Celso de Melo exagerou e pode provocar uma crise institucional, entre a toga e a farda, todos sabem quem tem mais força..