Arquivo diários:03/10/2020

Sexta Turma do STJ julga dia 6 processo de Ricardo Coutinho

Segundo MP a Cruz Vermelha pagou propina ao ex-governador

 

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A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) botou em mesa para julgamento na sessão da próxima terça-feira (6), às 14h, o Habeas Corpus 564.325, impetrado pelo ex-governador da Paraíba, Ricardo Coutinho.

O que vai ser julgado pelos ministros é um Agravo Regimental atacando decisão monocrática da ministra Laurita Vaz, que em 30 de abril negou pedido de Ricardo objetivando o afastamento das medidas cautelares de monitoramento eletrônico e recolhimento noturno impostas pelo relator da Operação Calvário no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Ricardo Vital de Almeida.

Ao negar o Habeas Corpus a ministra Laurita Vaz assim se posicionou: “Não verifico a arguida ilegalidade da decisão ora impugnada, tendo em vista que
as medidas cautelares foram impostas em substituição à prisão preventiva requerida pela acusação, bem como o fundamento do Relator do processo originário de que as cautelares mais restritivas ao direito de ir e vir – monitoramento eletrônico e recolhimento noturno – são imprescindíveis para a implementação e fiscalização daquelas fixadas pelo Superior Tribunal de Justiça, além de resguardar a ordem pública e preservar a instrução criminal”.

O Agravo Regimental foi interposto no dia 11 de maio e agora será analisado pelos membros da Sexta Turma. Lembrando que os advogados de Ricardo conseguiram derrubar o uso da tornozeleira eletrônica, estando pendente somente a questão do recolhimento noturno.

Assessores da Casa Branca estão ‘preocupados’ com estado de Trump, diz CNN

O principal correspondente da CNN na Casa Branca, Jim Acosta, informou nas redes sociais que assessores de Donald Trump demonstram “sérias preocupações” com o estado de saúde do presidente, que contraiuCovid-19.

Segundo as fontes ouvidas pela emissora americana,  os sintomas do presidente —transferido hoje para um hospital militar— são piores do que os da primeira-dama, Melania Trump, também infectada.

Um assessor de Trump, que não quis se identificar, descreveu o presidente como muito cansado e com alguns problemas para respirar. “Isso é sério.”

Cinco mil brasileiros já receberam a vacina de Oxford e não tiveram efeitos graves

Foto: Getty images

Segue em ritmo acelerado os testes da chamada vacina de Oxford no Brasil. Até agora pelo menos 5.000 voluntários receberam doses do fármaco — ou medicamento placebo — e não apresentaram qualquer efeito adverso grave. De acordo com a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) os estudos avançam bem, sem intercorrências. O imunizante é desenvolvido pela farmacêutica Astazeneca em parceria com a Universidade de Oxford.

Há menos de um mês, os testes da vacina no Brasil chegaram a ser suspensos por alguns dias por suspeita de que o fármaco teria causados efeitos adversos graves em uma voluntária no Reino Unido. Após análises de um comitê independente de segurança, foi indicado que as aplicações continuassem normalmente. O estudo foi retomado no dia 14 de setembro, quando havia 4.600 pessoas já vacinadas. Ou seja, em pouco mais de duas semanas, o incremento de novos voluntários vacinados foi de cerca de 10%.

Atualmente, a vacina é testada em cinco estados brasileiros. São eles: Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia, Rio Grande do Sul e Rio Grande do Norte. Ao todo, são 10.000 voluntários fazendo parte dos esforços científicos no Brasil.

Na última quinta-feira, 1º, a Astrazeneca e a Universidade de Oxford enviaram à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) os documentos iniciais para que o registro da vacina seja realizado. Trata-se de um processo contínuo que pode acelerar a liberação do imunizante à população. Mas isso só ocorrerá, é importante dizer, quando os laboratórios conseguirem comprovar a segurança e eficácia do medicamento.

Veja

Trump no hospital

O presidente Donald Trump foi levado a um hospital militar no fim da tarde desta sexta (2), menos de 24 horas após anunciar que está com a Covid-19. A medida, segundo a Casa Branca, é de precaução.

Antes de embarcar, Trump caminhou lentamente pelo jardim da Casa Branca até o helicóptero que o transportou. Ele usava máscara, estava sozinho e não falou com os repórteres.

Trump, 74, ficará em uma suíte especial do hospital Walter Reed, em Bethesda, Maryland, pelos próximos dias. A decisão ocorre para que ele possa receber atendimento imediato caso seja necessário.

Folhapress

Justiça diz que não há comprovação ilicitude em palestras de Lula

A juíza federal substituta Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal de Curitiba, reconheceu a legalidade das palestras realizadas pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no período posterior ao mandato dele como chefe do Executivo. Em decisão do dia 24 de setembro, a magistrada determinou o desbloqueio de metade dos R$ 9,3 milhões em bens pertencentes ao petista.

Na decisão, a juíza afirmou que os valores foram bloqueados porque suspeitava-se que os valores tinham origem em palestras superfaturadas. Acreditava-se que o dinheiro era proveniente de propinas pagas pela Odebrecht ao ex-presidente. No entanto, não foram encontradas provas que corroborassem a suspeita.

“Contudo, como não houve comprovação de que os valores bloqueados possuem origem ilícita, deve-se presumir a sua licitude, sendo necessário resguardar a meação que cabe ao Embargante”, afirmou Hardt.

Poder 360