Após a informação divulgada que o Governo Federal teria comprado R$ 15 milhões em leite condensado em 2020 , o Portal iGanalisou algumas licitações de setembro do ano passado no Painel de Compras e constatou que o Ministério da Defesagastou R$ 324 em duas caixas de leite condensado de 395 gramas. Os produtos, de acordo com o certame, são do tipo desnatado, com leite in natura e light.

No resultado da licitação, é possível encontrar cada unidade por R$162. Na internet, a reportagem encontrou o mesmo produto, com características semelhantes, por R$ 28.

Os resultados podem ser encontrados na licitação 77/2020, destinada ao 3º Esquadrão da Cavalaria do Exército , em setembro de 2020. O fornecedor é a Saúde & Vida Comercial de Alimentos.

Ainda no certame, o Governo Federal adquiriu 20 unidades de bacon defumado, com valor de R$ 31,20 a unidade. No total, só com este item, a União gastou R$ 624. O Ministério da Defesa solicitou, também, 54 unidades de creme de leite , gastando R$ 164, além de 60 kg de carne , totalizando R$ 2.005,50.

Em um certame anterior realizado com a mesma empresa, a terceira unidade da cavalaria adquiriu 24 unidades do mesmo leite condensado por mais R$ 324, ou seja, R$ 13,50 por unidade .

O Painel de Compras aponta que há três licitações registradas em dias diferentes, com os mesmos valores e produtos. A diferença fica por conta do valor das unidades e a quantidade adquirida pelo Ministério da Defesa.

Apenas com alimentação, 3º Esquadrão da Cavalaria do Exército gastou R$ 48.717,31em setembro do ano passado.

Os gastos alimentícios do governo federal, que somaram mais de R$ 1,8 bilhão em 2020, entraram na mira da oposição. Parlamentares formalizaram representações junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) pedindo a abertura de uma investigação sobre as compras do Executivo.
Nos documentos, protocolados nesta terça-feira 26, os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e os deputados federais Tabata Amaral (PDT-SP) e Felipe Rigoni (PSB-ES) argumentam que o aumento das despesas fere o princípio da moralidade administrativa.
“Em meio a uma grave crise econômica e sanitária, o aumento de gastos é absolutamente preocupante, tanto pelo acréscimo de despesas como pelo caráter supérfluo de muitos dos gêneros alimentícios mencionados”, diz uma das representações.

A ofensiva jurídica organizada pelos congressistas é uma reação à reportagem veiculada pelo portal Metrópoles, que revelou o crescimento de 20% nos gastos com alimentos pela administração federal – o que inclui de ministérios a autarquias.

Segundo a publicação, que levantou dados com base no painel de compras do Ministério da Economia, foram mais de R$ 15 milhões em dinheiro público para comprar leite condensado e R$ 2 milhões para aquisição de chicletes, por exemplo.

“A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta deve se atentar especialmente à legalidade, legitimidade e economicidade. Esses três parâmetros, para além do aludido princípio da moralidade, se considerada a atual conjuntura brasileira, podem ter sido amplamente ofendidos”, afirmam os parlamentares.

Ao TCU, o senador Randolfe Rodrigues argumenta que o dinheiro poderia ter sido usado, por exemplo, na construção de 180 hospitais de campanha para tratar pacientes com covid-19 ou no pagamento de mais uma parcela do auxílio emergencial a três milhões de famílias.

“Será que os gestores do Executivo Federal entendem que os agentes públicos são mais cidadãos do que boa parte da população brasileira, que vive, no máximo, nos limites da cesta básica?”, questiona no documento.

Defesa

A reportagem entrou em contato com o governo e aguarda resposta. O espaço está aberto para manifestação.

Foto: VINICIUS LOURES/CÂMARA DOS DEPUTADOS

O deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) foi retirado de um voo da Gol, em Guarulhos (SP), no meio de uma conexão que ia do Rio de Janeiro para Brasília, nesta terça-feira (26), por se recusar a usar máscara, o que é obrigatório a todos os passageiros.

Silveira se apresentou para embarque informando ser deputado federal e alegando que teria dispensa médica para não utilização de máscara fácil. Ele foi informado por um funcionário que teria o embarque negado caso não utilizasse a máscara a bordo.

O deputado seguiu adiante pelo finger até a aeronave. Segundo relatório da companhia ao qual o R7 teve acesso, Silveira teria alegado que o voo só sairia com ele a bordo. A Polícia Federal foi chamada para a retirada do parlamentar.

De acordo com a companhia, o atestado apresentado pelo deputado alegando ter cefaleia crônica não se enquadra para embarque sem máscara.

Com a chegada da PF, Silveira deixou a aeronave. A companhia remarcou seu embarque para o voo seguinte para Brasília, mediante a utilização de máscara.

Ao R7, o deputado afirmou que vai processar a companhia aérea e alegou estar amparado pela lei.

Segundo ele, a máscara é incômoda e chegou a causar surdez em sua irmã.

Silveira contou que já fez mais de 40 voos sem máscara.

Em outubro do ano passado, ele tuitou que se recusou a usar máscara no aeroporto do Rio de Janeiro alegando estar amparado pela lei. “Agora no aeroporto, entrei sem máscara e fui abordado uma vez. Expliquei que estou respaldado pela lei 14.019/20 art 3° §7°, com licença médica que me garante o não uso e continuei a missão. Essa focinheira ideológica tem que ser combatida”, escreveu, na época.

No dia 10 de dezembro, ele foi flagrado por passageiros sem máscara em um voo de Brasília para o Rio.

R7

O presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Paulinho Freire, está sendo convidado por vários vereadores e presidentes de Câmaras Municipais para disputar à Presidência da Federação das Câmaras Municipais-Fecam/RN.
Paulinho que já foi presidente da instituição e fez uma excelente gestão, mantém um ótimo relacionamento institucional com todos os órgãos e poderes do RN, o que promove uma grande valorização das casa legislativas, sobretudo das Câmaras Municipais dos pequenos municípios.

Depois do preço da gasolina atingir o valor de R$ 5,190 em Natal,  a Petrobras (PETR4) confirmou o aumento da gasolina em suas refinarias a partir da quarta-feira, 27, informando que o preço médio de venda de gasolina para as distribuidoras passará a ser de R$ 2,08 por litro, refletindo aumento médio de R$ 0,10 por litro no preço de venda.

O preço médio de diesel, por sua vez, passará a ser de R$ 2,12 por litro, refletindo uma aumento médio de R$ 0,09 por litro.

“Os preços praticados pela Petrobras têm como referência os preços de paridade de importação e, dessa maneira, acompanham as variações do valor do produto no mercado internacional e da taxa de câmbio, para cima e para baixo”, disse a companhia.

A estatal ressalta que aos preços da gasolina e do diesel vendidos na bomba dos postos revendedores são acrescidos tributos federais e estaduais, custos para aquisição e mistura obrigatória de biocombustíveis pelas distribuidoras, além das margens brutas das companhias distribuidoras e dos próprios postos revendedores de combustíveis.

O Prefeito de Natal Álvaro Dias sabe da importância de construir o Hospital Municipal. Com projeto pronto e com todas licenças ambientais aprovadas, Álvaro está tentando unir e sensibilizar nossa bancada federal para alocar recursos financeiros para execução das obras.
O projeto executado dotará Natal com um dos hospital público dia mais modernos do Brasil.
O Blog do Primo vai acompanhar o comportamento da nossa bancada para saber quais os deputados e senadores que ajudarão Natal.