Deputados pretendem apresentar nesta semana emenda que proíbe a recondução ao cargo do procurador-geral da República –incluindo o atual ocupante do posto, Rodrigo Janot, responsável por inquéritos contra políticos na Operação Lava Jato.
O deputado federal Paulinho da Força (SDD-SP) já iniciou a coleta de assinaturas para a apresentação da emenda, que será incluída na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que fixa o mandato dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).
Câmara e Senado acordaram votar essa PEC antes do segundo semestre. Assim, o texto com a emenda pode ser aprovado a tempo de inviabilizar a recondução de Janot, cujo mandato termina em setembro. Se reconduzido pela presidente Dilma Rousseff, ele teria direito a mais dois anos.
No momento, Janot está no início das investigações contra os congressistas suspeitos de participar do esquema de corrupção na Petrobras.
“A recondução de um procurador-geral já viciado não é boa para o Ministério Público. É importante que haja uma oxigenação”, disse Paulinho.
Segundo o deputado, a emenda tem o apoio do bloco liderado pelo PMDB na Câmara, formado também por PP, PTB, PSC, PHS e PEN.
Paulinho é aliado do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), alvo de inquérito no STF por causa da Lava Jato. Desde março, quando foi divulgada a lista de autoridades envolvidas, Cunha está em confronto com Janot.