MAIS UMA VIOLAÇÃO DE PRERROGATIVAS: Advogado foi algemado e agredido no exercício da função em MT

Resultado de imagem para Advogado foi algemado e agredido no exercício da função em MTPor Mariana Oliveira

CONJUR

A Associação dos Advogados Criminalistas do Brasil em Mato Grosso (Abracrim-MT) afirma que um advogado foi “brutalmente agredido e algemado” durante o exercício da função na madrugada deste sábado (7/7), em Cuiabá, ao atender ao chamado de um cliente, também advogado, que havia sido detido.

Segundo a entidade, as prisões foram feitas por policiais do Grupo de Operações Especiais (GOE) que usavam balaclavas, impossibilitando qualquer reconhecimento ou identificação.

Dyego Nunes da Silva Souza é acusado por dirigir embriagado e ter atropelado um homem, fugindo sem prestar socorro. Após depoimentos de testemunhas, policiais chegaram até a casa dele e alegam ter encontrado o carro da forma como descrito nos depoimentos, com o para-brisa quebrado e a lateral danificada. Diante da situação, seu advogado, o criminalista Luciano Carvalho do Nascimento, foi chamado até a residência.

A polícia diz que o criminalista não apresentou o registro na Ordem dos Advogados do Brasil, dificultou o trabalho dos policiais, incitou um cachorro da raça pitbull contra os agentes e tentou impedir que o veículo fosse levado para perícia. O GOE então foi chamado para efetuar a prisão em flagrante do suspeito de ter participado do atropelamento, e levou também o criminalista que respondeu um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por “resistência a prisão de seu cliente”.

Segundo a Abracrim, Nascimento foi “brutalmente agredido, algemado e levado na viatura preso até o Cisc Verdão”. A associação afirma que os policiais não possuíam visíveis “qualquer identificação funcional, portando a todo momento bataclavas, e impossibilitando qualquer reconhecimento e identificação civil”.

Em nota, a entidade repudiou o tratamento dos policiais e disse que o advogado foi preso no exercício de sua profissão, sem a presença de um representante da OAB, em “total desrespeito às prerrogativas da advocacia”. A Abracrim afirma que foram gravados 18 vídeos que comprovam que “a conduta do advogado foi respeitosa, mas a dos policiais — que estavam com os rostos cobertos e sem identificação — foi agressiva e inadequada”.

“Mesmo com a chegada de uma comissão de advogados criminalistas e da presidente da Abracrim-MT, Michele Marie de Souza, os policiais continuaram agindo de forma truculenta com o nítido intuito de intimidar os presentes que estavam ali apenas para resguardar os direitos do advogado detido erroneamente. Sendo inclusive, proibidos de adentrar o interior do Cisc para acompanhar o procedimento da lavratura da prisão”, afirma a associação.